TJMG 24/09/2019 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO DE REMARCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 006/2019
– Contratação de empresa para execução de obras de construção do
Centro de Convivência do Idoso de Santana do Paraíso. Fica REMARCADA a abertura do processo em comento para o dia 10/10/2019 às
13:00 horas por alterações no item 7.2.3 do edital. Retirada do edital no
; informações 31 3251 5448.
Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Presidente
da CPL. Santana do Paraíso, 20/09/2019.
2 cm -20 1274813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Extrato de Ratificação
Dispensa de Licitação: 025/2019. Processo: 103/2019. Contratante:
Município de Santos Dumont. Contratada: Opção Informática e Celulares Eireli. Obj. Aquisição de um novo Servidor (equipamento/sistema
de computação centralizado), que fornece serviços de rede de computadores em caráter emergencial. Valor total estimado: R$ 14.208,00.
Ratificação em 18/09/2019.
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 065/2019, no dia 07/10/2019, às 14h. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador elétrico para passageiros, incluindo manutenção preventiva e corretiva durante 12 (doze) meses (período de garantia). Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br
ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
23/09/2019. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal de
Administração.
4 cm -23 1275080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO N.º206/2019. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Projeta Consultoria e Serviços Ltda. Vigência: 12 meses. Valor R$
56.300,00.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 059/2019, no dia 07/10/2019, às 09h. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual prestação de serviços de perfuração
de poços artesianos e semi artesianos, manutenção de preventiva e
corretiva nas bombas, painéis, limpeza em geral. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br
ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
23/09/2019. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal de
Administração.

2 cm -23 1275167 - 1

4 cm -23 1275076 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Tomada de Preços N.º 013/2019. Através da CPL, torna público e para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preços N.º 013/2019 – Contratação de empresa para
construção de velório na comunidade de Pacas, no município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG.As propostas deverão ser entregues até às
09:00 horas do dia 15/10/2019. A abertura dos envelopes será realizada,
a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – SGRA,
onde poderá ser obtido o Edital completo ou através do site oficial do
órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. São G. do R. Abaixo, 26 de Agosto
de 2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
Pregão Eletrônico nº 190/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Objeto – Fornecimento de ração para cães e gatos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do
dia 26/09/2019 às 08h59min do dia 09/10/2019. Abertura das propostas
por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 09/10/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 09/10/2019. Valor estimado da licitação - R$ 33.368,82. Fonte de recurso – VINCULADO.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 190/2019 estará disponível a partir das 08 horas do dia 26/09/2019 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.
br. Uberaba/MG, 23 de setembro de 2019. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade
Competente.

2 cm -20 1274891 - 1

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preços N.º 014/2019 –
Contratação de empresa para construção de velório na comunidade de
São José, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 16/10/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo
dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital
completo ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.
br. São G. do R. Abaixo, 26 de Agosto de 2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Processo 136/19 Pregão 75/19 Objeto:Registro de Preços para futura e eventualaquisição de materiais
odontológicos, atendendo as necessidades da secretaria municipal de
saúde do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Parte: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Vigência: 16/09/2019 a
15/09/2020. Ata de Registro de Preço Termo de Contrato N º 244.2019.
Parte: Dental Prime – Produtos Odontológicos Medico Hospitalares EIRELI. Valor: R$ 32.510,60. Ata de Registro de Preço Termo de
Contrato N º 245.2019. Parte: Dominus Comércio EIRELI. Valor: R$
3.637,17. Ata de Registro de Preço Termo de Contrato N º 246.2019.
Parte: Enigê Materiais Odontológicos Ltda. Valor: R$ 43.257,00. Ata
de Registro de Preço Termo de Contrato N º247.2019. Parte: Equipar
Médico e Hospitalar Ltda. Valor: R$ 14.806,85. Ata de Registro de
Preço Termo de Contrato N º 248.2019. Parte: F V A Coelho - ME.
Valor: R$ 33.756,85.
9 cm -23 1275219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 28/19. A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna
público que realizará Pregão Presencial nº 028/2019, Processo Licitatório nº 057/2019. Objeto: Aquisição de tubos de concreto armado e
blocos estruturais. Credenciamento: 08/10/2019, às 08:00h. Sessão oficial: 08/10/2019, às 08:15 horas. Informações: Av. Coração de Jesus, nº
1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, email licita.pmsjl@
yahoo.com.br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 23 de
setembro de 2019. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
2 cm -23 1275010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
TORNA PÚBLICA RETIFICAÇÃO ao Pregão Presencial nº 54/2019.
Objeto retificado: “Registro de Preços para reparos na pavimentação
asfáltica “tapa buracos” com concreto betuminoso usinado a quente,
incluindo usinagem, pintura de ligação, aplicação da massa fornecimento e transporte dos agregados, fornecimento e transporte do material betuminoso”. Nova data de abertura: 04/10/2019, 09:00h, local:
Sala de Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG.
Edital e planilha orçamentária retificada pelo website: www.sarzedo.
mg.gov.br. Sarzedo, 23/09/2019.
3 cm -23 1275160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Concorrência Pública n° 03/2019 – O Núcleo de Licitações e Compras
torna público aos interessados o reagendamento do Processo Licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública n° 03/2019 cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a gestão e
automatização totalmente via WEB em tempo real dos descontos facultativos em folha de pagamento e efetuar a gestão da margem consignável do servidor no momento de aquisição de empréstimos, compras no
comércio, crédito imobiliário e cartões de crédito, junto a Instituições,
Administradores de Cartões, Estabelecimentos Comerciais e Sindicatos. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do
dia 08/11/2019 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h00min do dia 08/11/2019. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br. . Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria
Duarte Barbosa – Presidente da Comissão
4 cm -23 1275081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 064/2019, no dia 09/10/2019, às 9h. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de câmeras e equipamentos de
segurança, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
23/09/2019. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -23 1275079 - 1

4 cm -23 1275012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO. Errata ao Pregão Presencial SRP nº 102/2019
Registro de Preço de materiais de informática para consumo nas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Unaí - Mantém-se a data de
julgamento: 01/10/2019 as 09:00hrs. Errata completa no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG, 23/09/2019 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
2 cm -23 1275002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 163/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2019
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público, que por motivos de alterações no texto
Editalício,os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial
nº 145/2019, cujo objeto constitui-se da aquisição de Kits Escolares
composto por Uniformes e Materiais Didáticos, fica redesignada a data
de 08/10/2019 às 13h30min (treze horas e trinta minutos), para a sessão
pública com o recebimento dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / VarginhaM.G. Varginha(M.G.), 23 de setembro de 2019. Antônio Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -23 1275141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de Contrato Nº 106/2019 processo n° 06312019 – Pregão Eletrônico n° 27/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Quipoa
Comércio e Representação de Equipamentos Eletro Eletronica Eireli,
inscrito no CNPJ: 01.045.759/0001-53, objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Viçosa, iniciando em 16 de agosto de 2019 com termino
em 15 de agosto de 2020, no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
nº 02 ao Contrato de Prestação de serviço Nº 152/2017 ao processo
n° 1122/2017 – Chamamento Público n° 30/2017. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CONTRATADO: – Fernando
Caetano Moreira Filho, CPF: 039.167.186-30 objeto: contratação de
leiloeiro para prestação de serviço de alienação de móveis, imóveis,
veículos, e maquinas pertencentes a PMV a começar no dia 02 de
agosto de 2019, ficando estabelecida a data 01 de agosto de 2020, para
o termino do contrato. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
129/2019 processo n° 2057/2019 – Chamamento Público n° 07/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADOS – COOPAF-Cooperativa dos
Produtores da Agricultura Familiar Solidaria, inscrita no CNPJ:
14.696.045/0001-57; Tiago Aparecido Caetano, CPF: 093.722.826-50;
Jesus Geraldo Pereira , CPF: 278.287.606-63; Eloisa da Silva
Ramos , CPF: 958.230.266-68; Maria do Socorro Sobreira , CPF:
013.511.776-30; Silvana Aparecida da Silva, CPF: 031.152.236-09;
Antônio Pedro Cardoso , CPF: 116.411.856-00; José Marcio de Arruda ,
CPF: 080.927.276-86; Eudes Rezende da Silva , CPF: 085.621.526-09;
Marinho Isidoro Sobreira , CPF: 674.270.816-68; Cristiano Cardoso
Parzanini, CPF: 885.873.206-53; Luís Cláudio dos Santos , CPF:
065.519.146-16; José Antônio Pacheco , CPF: 865.400.256-53; Cor
Jesus Lopes Silveira , CPF: 773.737.586-49; Daniel Lopes da Silva,
CPF: 060.082.896-41; Silvia Vieira Arruda , CPF: 723.014.576-72;
Wellington de Oliveira Santos, CPF: 141.427.886-12; Francisco
Lopes da Silveira, CPF: 778.543.656-87; Dalton Alves de Queiroz ,
CPF: 723.009.226-49; Leonardo Henrique Freitas Sobreira, CPF:
116.686.046-98; Paulo Afonso Zanetti, CPF: 317.252.956-87; Custodio Sergio da Silva, CPF: 916.029.556-20; Neiomir Marinho Mendes de Almeida, CPF: 086.157.106-19; Maria Aparecida Gonçalves Fontes, CPF: 027.738.246-79; Nilson Pires de Magalhães, CPF:
862.641.416-15; Eduardo Cassio F. Sobreira , CPF: 129.276.426-05;
Elizete Ramos da Silva, CPF: 067.265.916-67;Antônio Geraldo Alves
de Carvalho, CPF: 650.706.078-04; Ronildo Rodrigo Silvestre, CPF:
165.273.627-14; Flávio Pires de Freitas, CPF: 083.983.776-31;.
Objeto: cadastramento de Agricultores e Empreendedores Familiares
Rurais, visando a aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela
agricultura familiar rural para complementação da merenda escolar dos
alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino durante o segundo
semestre letivo do exercício de 2019, iniciando em 22 de agosto de
2019 com termino junto com o segundo semestre letivo, no valor de R$
244.012,57 (duzentos e quarenta e quatro mil doze reais e cinquenta e
sete centavos. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
146/2019 processo n° 3348/2018 – Pregão Eletrônico n° 21/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Ammer Comercio de Produtos Químicos do Brasil Eireli, inscrito no CNPJ: 19.876.529/0001-00,
objeto: aquisição de material de limpeza para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 30 de agosto de
2019 com termino em 29 de agosto de 2020, no valor de R$2.799,80
(dois mil setecentos e noventa e nove e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
152/2019 processo n° 3348/2018 – Pregão Eletrônico n° 21/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Comercial Vener Ltda – EPP,
inscrito no CNPJ: 65.353.401/0001-70, objeto: aquisição de material
de limpeza para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Viçosa, iniciando em 30 de agosto de 2019 com termino em 29 de
agosto de 2020, no valor de R$8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
141/2019 processo n° 3348/2018 – Pregão Eletrônico n° 21/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Alexandre H.M. Chamone
Comércio Epp, inscrito no CNPJ: 15.407.876/0001-24, objeto: aquisição de material de limpeza para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 30 de agosto de 2019 com
termino em 29 de agosto de 2020, no valor de R$28.845,00 (vinte e
oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
144/2019 processo n° 3348/2018 – Pregão Eletrônico n° 21/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Icarai do Brasil Industria Quimica Ltda, inscrito no CNPJ: 17.545.961/0001-84, objeto: aquisição de
material de limpeza para atender as diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Viçosa, iniciando em 30 de agosto de 2019 com termino
em 29 de agosto de 2020, no valor de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
140/2019 processo n° 3348/2018 – Pregão Eletrônico n° 21/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – 3 poderes Comércio Ltda, inscrito no CNPJ: 14.937.152/0001-20, objeto: aquisição de material de
limpeza para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Viçosa, iniciando em 30 de agosto de 2019 com termino em 29 de
agosto de 2020, no valor de R$280.116,50 (duzentos e oitenta mil cento
e dezesseis reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
154/2019 processo n° 3348/2018 – Pregão Eletrônico n° 21/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Tecelagem São Domingos Ltda,
inscrito no CNPJ: 00.139.736/0001-45, objeto: aquisição de material
de limpeza para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Viçosa, iniciando em 30 de agosto de 2019 com termino em 29 de
agosto de 2020, no valor de R$14.736,00 (quatorze mil setecentos e
trinta e seis reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
150/2019 processo n° 3348/2018 – Pregão Eletrônico n° 21/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Essenza Industria Quimica
Eireli, inscrito no CNPJ: 23.605.544/0001-82, objeto: aquisição de
material de limpeza para atender as diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Viçosa, iniciando em 30 de agosto de 2019 com termino
em 29 de agosto de 2020, no valor de R$117.436,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e trinta e seis reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
153/2019 processo n° 3348/2018 – Pregão Eletrônico n° 21/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Industria de Vassouras Wassan Ltda, inscrito no CNPJ: 05.418.661/0001-55, objeto: aquisição de
material de limpeza para atender as diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Viçosa, iniciando em 30 de agosto de 2019 com termino
em 29 de agosto de 2020, no valor de R$5.750,40 (cinco mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
142/2019 processo n° 3348/2018 – Pregão Eletrônico n° 21/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Comercial Moreira e Martins
Ltda Me, inscrito no CNPJ: 16.617.470/0001-39, objeto: aquisição de
material de limpeza para atender as diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Viçosa, iniciando em 30 de agosto de 2019 com termino
em 29 de agosto de 2020, no valor de R$21.187,20 (vinte e um mil
cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
34 cm -20 1274896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– aviso de Inexigibilidade de licitação n° 12/2019 processo Nº
2992/2019 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo 25,
inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações, contratação da empresa
RAYANE DA SILVA CASTRO 087216372608 inscrita no CNPJ sob o
n° 22.431.857/0001-07, para uma apresentação musical da banda Companhia do Forró no dia 23 de setembro de 2019, durante as festividades de comemoração do dia do garçom, no valor de R$1.500,00 (mil e
quinhentos reais).
Viçosa, 23 de setembro de 2019
Ângelo Chequer - Prefeito Municipal
3 cm -23 1275212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– Aviso de Licitação– Processo 2355/2019. O Município
de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018,
aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição
de fraldas geriátricas, seringas de insulina e insumos hospitalares para
atender a Farmácia Básica de Saúde. A data de início e abertura será
02/10/2019 às 08h30min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 23
de setembro de 2019. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
DECISÃO RECURSO PENALIDADE - Processo Licitatório nº
092/2018. Pregão Presencial nº 057/2018. O Prefeito Municipal de Visconde do Rio Branco, em exercício das atribuições previstas em lei,
acolhendo parecer jurídico, decide pelo conhecimento do recurso apresentado por Multifarma Comercial Ltda, tendo em vista sua tempestividade, para o mérito. Ante o exposto e atendendo ao princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, considerando os fatos
apresentados e demais fundamentos, conheço do pedido e, no mérito
“Nego provimento ao apelo”.
Visconde do Rio Branco/MG, 23 de setembro de 2019.
Iran Silva Couri. Prefeito Municipal.
3 cm -23 1275222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA
O Município de Rio Espera/MG torna público Edital de Concurso
Público N°01/2019. Inscrições: 29/11 até 06/01/2020. Edital e informações a partir de 27/09: seapconcursos.listaeditais.com.br - (31) 32611194
1 cm -20 1274775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 019/2019 – PRC
033/2019. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, assessoramento e consultoria em recuperação de créditos
e incremento de receita municipal. abertura: 07/10/2019 – 09:00 hs.
Informações 31–3727–1110. Edital no site:www.capelanova.mg.gov.
br. Capela Nova 17/09/19. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1275208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG AVISO DE CONCORRÊNCIA N° 003/2019 - Contratação de empresa
especializada na implantação, gestão e operacionalização de solução
completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável.
Data de abertura 11/11/2019 às 09:30 horas. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br Thamira Maia Bráz – Presidente CPL.
2 cm -23 1275171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS
EDITAL DE ABERTURA PARA O CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2019
O Prefeito do Município de Fortaleza de Minas, usando das atribuições legais, faz saber que fará realizar, através da empresa DIRECTA
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CARREIRAS
LTDA; as INSCRIÇÕES para o Concurso Público de Provas e Títulos nº 01/2019 com a supervisão da Comissão de Acompanhamento,
especialmente nomeada pelo Portaria nº 39/2019 para contratação de
cargos atualmente vagos. As inscrições ficarão abertas EXCLUSIVAMENTE através da internet, no período de 01 a 30 de outubro de 2019,
respeitando para fins de recolhimento do valor de inscrição o horário
bancário, devendo para tanto o candidato: acessar o site www.directacarreiras.com.br;
Fortaleza de Minas/MG, 18 de setembro de 2019.
ADENILSON QUEIROZ, Prefeito Municipal.
4 cm -20 1274823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
RP 023/2018 - A Prefeitura Municipal de Veredinha-MG, torna pulica a
intenção de aderir à ATA de RP 023/2018 cuja a detentora da mesma é o
CONSORCIO TOPOCAD-SERTEC, originada do PAL 018-2018, PP
para RP 015-2018, cujo objetivo é a prestação de serviços de topografia, geoprocessamento e cadastro imobiliário, realizado pelo CIMAMS.
Mais informações pelo telefone (38) 3527-9398. - A Prefeitura Municipal de Veredinha-MG, torna publica a realização de Processo Licitatório na modalidade PP para RP 025-2019, Objetivando o Registro de
Preços para futura e eventual locação de veículo tipo caminhão pipa,
abertura dos envelopes será dia 04/10/2019 às 09:00 Horas. Mais informações pelo telefone (38) 3527-9398.
3 cm -23 1275240 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
Torna público o ProcessoLicitatórionº. 001/2019-PregãoPresencial Nº.
001/2019- Objeto:Contratação deserviços especializados para a implementação do software público de gestão municipal, contemplando,
suporte, manutenção e operação assistida e assessoriacontábil.Data e
Horáriodecredenciamento 03/10/2019 às 10h30min (dez horas e trinta
minutos). Abertura da Sessão Oficial: Dia 03/10/2019, às 10h30min
(dez horas e trinta minutos). Informações pelo email camarajosenopolis@gmail.com.
2 cm -23 1275170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
Comunicado - Procedimento Administrativo Nº 048/2019 - Inexigibilidade Nº. 006/2019 - Credenciamento 003/2019. Comunicamos as licitantes: Odonto Protese Laboratorio de Protese Eireli inscrito no CNPJ
n° 21.677.530/0001-49, para apresentar parecer tecnico do item 1.3 - II
da qualificação tecnica. Washington da Silva Medeiros inscrito no CNPJ
n° 17.800.804/0001-78, para apresentar a documentação referente aos
itens 1.3 - II da qualificação técnica e 1.3 III, do edital e Tbs do Tecnico
de Saùde Bucal, e cnes com Registro dos Profissionais. Monoel Pedro
Mendes – ME inscrito no CNPJ n° 17.890.984/0001-26, para apresentar parecer tecnico do item 1.3 - II da qualificação tecnica e o cnes com
inscrição dos profissionais. Que por decisão da procuradoria jurídica do
município de Verdelândia/MG, concede-se o prazo de 08 dias úteis para
as licitantes complementarem a documentação de habilitação nos termos do art. 48, § 3°, da lei 8.666/93. Verdelândia-MG, 23 de setembro
de 2019. Drayko Mendes Silva – Presidente da CPL.
4 cm -23 1275169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 001/2019. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que está aberto Processo Licitatório nº 085/2019, na modalidade tomada de preços nº 001/2019, tipo
menor preço por valor total, objetivando a contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços de mão de obra de pavimentação
de 2.294,86 m² de vias públicas no município de Mantena-MG. A Sessão de abertura será dia 10 de outubro de 2019, às 13h30, no setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º
Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00 e no Site Oficial do Município: www.mantena.
mg.gov.br. Informações: (33)3241-1325. Ione de Queiroz Pereira-Presidente da CPL.
3 cm -23 1275223 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação– Processo 0240/2019. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de medicamentos
para cumprimento de decisões judiciais. A data de início e abertura
será 04/10/2019 às 08h30min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 23
de setembro de 2019. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
Pregão Presencial nº 009/2019 - Através da sua Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados que realizara
a licitação na modalidade de “Pregão Presencial nº 009/2019”, sobre o
“Menor Preço Global”, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de natureza Técnico Contábil e Administrativa, consistente no levantamento e apuração de Créditos Fiscais, Previdenciários, Tributários devidos ao Município de São Geraldo do Baixio/MG
e posterior Formalização da Declaração de Compensação por meio de
PERD/COMP, nos termos da IN/SRF 1717/17, com data de abertura
prevista para ser realizado no dia 07 de outubro de 2019 às 09h15min,
na sala de reuniões da Prefeitura (1° andar), na Av. Messias Gonçalves
nº 646 Centro - São Geraldo do Baixio/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min
às 16h00min, no endereço supracitado. Informações através do e-mail
licitacao2017@saogeraldodobaixio.mg.gov.br ou telefone (0xx33)
3244-8010 - Setor de Licitações.

6 cm -23 1275236 - 1

4 cm -23 1275086 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190923192546028.