TJMG 17/09/2019 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Guilherme Junio Soares-627362
Gustavo Eduardo Dias Sousa-609030
Junio Cesar Campeiro Junior-331983
Maicon Soares Dos Santos-682415
Marcelo Gonçalves Da Silva-12486
Marcondes Soares Dos Santos-527838
Moises Dos Santos Silva-755590
Raimundo Da Silva Diniz-800096
Valdinei Teixeira Carneiro-220864
Wanderson Rocha Silva-216971
Weslley Junior Bento Da Silva-475932
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para o Presídio
Sargento Jorge:
Amarildo Gonçalves Da Silva-167610
Denis Braga De Oliveira-65970
Jose Renato Da Silva-444942
Juliano Xavier Rodrigues-130637
Leandro Lima Costa-458090
Mauro Gonçalves Da Silva-6419
Ricardo Borges Cardoso-170148
Ricardo Braga Ribeiro-190184
Ronaldo Pereira Dos Santos-331754
Rony Fernando De Souza-91492
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para o Presídio
Sebastião Satiro:
Charles Rodrigo Dos Santos-297479
Lucas César Ferreira-634596
Matheus Juliano Dos Santos Lima-496377
Welston Folador De Sousa-530267
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presidio de Manga:
Antônio Gonçalves Costa Filho-438949
Hugo Deliarley Da Silva Soares-701642
Roberte Kaique Conceicao-655991
Manga
Manga
Manga
Do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Anderson Climaco da Silva-857883
Edgar Vieira Natal-10249
Uberlândia
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária de Francisco
Sá:
Eliomárcio da Silva-93803
Lavras
Itabira
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio
Sebatião Satiro:
Ailton José dos Santos Junior-643586
Douglas Eduardo dos Santos-688917
Hudson Matheus Domingos-708652
Kelvin Jpsé Oliveira de Souza-520738
Marco Túlio Silva Andrade-850334
Nivaldo dos Reis Vieira Junior-711648
Valdecy Wanderson Gonçalves Dias-608200
Vinicius Antônio da Silva-850991
Weverton Breno Chaveiro-375227
Weverton Marques Costa-625395
Patrocínio
Alfenas
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Sete Lagoas
Do Presídio Alvorada para o Presídio de Congonhas:
Marlon Felipe Santos Vasconcelos-465430
Montes Claros
Do Presídio de Canápolis para o Presídio de Montes Claros, por ordem
judicial datada de 13.08.2019:
Lucas Alexandre Silva Teixeira-725627
Canápolis
Do Presídio de Curvelo para oPresídio Promotor José Costa:
Antônio Carlos Gonçalves Rocha-114561
Curvelo
Do Presídio de Manga para a Penitenciária de Francisco Sá:
Dorisvaldo Nunes Goncalves-486382
Joaquim Teixeira da Silva-760615
Paulo Ricardo Abreu Nunes-787279
Manga
Manga
Manga
Curvelo
Diamantina
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Unaí, em Unaí-MG por ordem judicial datada de
05/082019:
Viviane Aparecida da Silva-NC
Unaí-MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem – Mg para
a Cadeia Pública de São José dos Quatro Marcos – MT, por ordem judicial datada de 17/08/2019:
Agnaldo Rodrigues dos Santos-296126
São José
M.– MT
dos
Q.
Da Penitenciária de Três Corações, em Três Corações – MG para a
Unidade Prisional da Comarca de Conceição – PB, por ordem judicial
datada de 13/09/2019:
Jose Firmino Camilo-838697
Conceição – PB
Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba – MG para a Unidade Prisional
de Itumbiara – GO, por ordem judicial datada de 03/09/2019:
Leandro Moura Borges-840609
Itumbiara – GO
Do Presídio de Passos, em Passos – MG para o Presídio Militar Romão
Gomes – SP, por ordem judicial datada de 06/09/2019:
Do Presídio de Nova Serrana para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo:
Gleidmir Antonio Francisco-856465
Willian Guilherme de Paulo-376294
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Itajubá
Do Presídio de Pedro Leopoldo para Penitenciária José Maria
Alkimin:
Bruno José Magno-28426
Célio Venuto da Costa-95715
Clodoaldo da Silva Rosa-3068
Edinilson da Silva Ribeiro-312692
Edvaldo Ferreira Duarte-330601
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio de Lagoa Santa:
Emerson Luiz Rosa dos Santos-74752
Lagoa Santa
Do Presídio de Pitangui para o Presidio Inspetor José Martinho
Drumond:
Edmar Fernando Martins de Oliveira- Bom Despacho
759496
Do Presídio de Pompéu para o Presídio de Dores do Indaiá:
Jose Geraldo Silva-195768
Dores do Indaiá
Do Presidio de Teófilo Otoni para o Presidio de Malacacheta:
Ederson Caetano De Oliveira-268079
Edmilson Santos Geraldo-57798
Eduardo Vieira Cardoso-736640.
Fabiano Pereira Rodrigues-77905
Igor Ferreira Cardoso-319260.
Leonardo Alves Lemos Ferraz-716782
Leonardo Cristiano Alves Do Prado-501873
Sidinei Jardim Goncalves-65773
Vinicio Martins Da Silva-312133.
Walter Fabio Pinheiro Pinto-3477
Teófilo Otoni
Malacacheta
Teófilo Otoni
Araçuaí
Araçuaí
Jequitinhonha
Itambacuri
Capelinha
Guanhães
Teófilo Otoni
São Paulo - SP
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Edmar Alves Leocadio – 2265
Edvaldo Viega da Costa – 159880
Fábio de Alencar Pimenta da Costa–690071
Ribeirão das Neves
São João Evangelista
Governador Valadares
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Anderson Vitor de Oliveira – 632180
Braulino Perderneira dos Santos – 304260
Francisco da Silva Justino – 2567
Jadilson Edson Andrade – 9583
Três Pontas
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Para exame de sanidade mental:
Antônio de Souza Campos – 49647
Josimar Arlindo da Silva – 723632
Leandro Marques Costa – 810217
Maurício da Silva Brandão – 161757
Raikson Cesar Lopes da Silva – 306564
Rodrigo Alexandre Bueno – NC
Vandilson Gomes Fernades Ladeia-238346
Vilmar Fernandes -164670
Viçosa
Abre Campo
Teixeiras
Viçosa
Três Pontas
Jacutinga
Montes Claros
Teixeiras
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Yagho Rabello Didier – 646735
Barbacena
Jefferson Fernando Alves de Melo – 75497
Barbacena
João Eugênio de Souza – 175268
Abre Campo
Patrocínio
Do Presídio de Nova Serrana, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Breno Henrique Almeida Gonçalves-690924 Nova Serrana
Do Presídio Sargento Jorge para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Gelciano Floro Francisco-680194
Do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para o
presídio de Barbacena, para continuidade do cumprimento de pena, por
determinação judicial:
Caio Júnior Teixeira Batista – 255027
Uberlândia
Eduardo Ribeiro da Silva Filho-696275
Juiz de Fora
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de sanidade mental:
Uberlândia
Uberlândia
Porteirinha
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Tupaciguara:
Bruno Avelino Teixeira-783452
Maycon Douglas do N. Romão-572048
Do Presídio de Abre Campo, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Uberlândia
Do Presidio Professor Jacy de Assis para a Penitenciaria Professor João
Pimenta da Veiga:
Luis Sergio de O. Bernardes-570678
Valdeir Oliveira Freitas-310400
Wellington Vieira Gomes-809173
Itabirito
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental:
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Complexo Penitenciário
Doutor Pio Canedo:
Maycon Hemerson Soares da Silva-588157
Robson dos Santos-600693
Edmilson Pimenta Oliveira-113746
Victor Antônio Pinto-185603
Bruno Ferreira Esteves – 830393
Divinópolis
Divinópolis
Carmo do Cajuru
Do Presídio Promotor José Costa para o Presidio de Curvelo:
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de sanidade mental:
Do Presídio Floramar para o Presídio de Pitangui:
Irisvaldo Leal Do Nascimento-200218
Leandro Beirigo De Oliveira-118660
Leocimar Da Cruz-412132
Mesquita
Rio Novo
Barbacena
Transferências:
Carmo do Cajuru
Ribeirão das Neves
Matozinhos
Divinópolis
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Porteirinha:
Espinosa
Taiobeiras
Edimilson José dos Santos – 766711
Marcelo Dutra Vidigal – NC
Sonia Maria Faria Leite – 629311
Belo Horizonte
Do Presídio Floramar para o Presídio de Luz:
Alan da Silva-804534
Gleison Moreira Da Costa-760529
Mario Ronaldo Soares-88685
Weliton Arantes Marques Da Silva-459886
Para exame de sanidade mental:
Do Presídio Promotor José Costa, em Sete Lagoas, para o Centro de
Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Vinícius dos Santos Pinto - 684430
Sete Lagoas
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 17 de setembro de 2019
Paulo Ribeiro dos Santos Junior
Superintendente
16 1272932 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, a servidora abaixo, em cumprimento à decisão judicial Processo 1.0000.19.110551-9/000.
MASP 1470166-8, DANEILA ROBERTA SILVA, referente ao Cargo
Efetivo ASEDS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do PRESIDIO DE
ITURAMA, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE
FARIA TAVARES.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o servidor abaixo:
MASP 1389401-9, ATAIDE GOMES BARBOSA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE ITURAMA, para o PRESIDIO DE FRUTAL.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o servidor abaixo:
MASP 1380305-1, WEIDSON LELES GOMES, referente ao Cargo
Efetivo ANEDS - PEDAGOGO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO
SAO JERONIMO, para a ESCOLA INTEGRADA DE SEGURANÇA
PUBLICA.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, a servidora abaixo:
MASP 1379922-6, ADRIANA RODRIGUES DA SILVA GOMES,
referente ao Cargo Efetivo ASEDS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do HOSPITAL DE TOXICOMANOS PADRE WILSON VALE
DA COSTA, para o PRESIDIO DE BARBACENA.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o servidor abaixo:
MASP 1124290-6, JULIMAR FERREIRA MARTINS, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI, para o PRESIDIO DE TEOFILO OTONI.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
16 1272711 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público
que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS: 1. Djalma Ferreira De
Araújo/Fazenda Santa Cruz Do Salto Mat. 592 - Aquicultura em tanque-rede, Avicultura- Nova Ponte/MG - Protocolo nº 80783438/2019.
2. Auto Posto AP Eireli - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviaçãoAraxá/MG - Protocolo nº 80537561/2019. 3. Posto Tijucano Ltda. Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação- Ituiutaba/MG - Protocolo nº
80685441/2019. 4. Pit Stop Abastecimento Ltda - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Patos de Minas/MG - Protocolo nº 80796934/2019.
5. Edson Antonio Trebeschi E Outros/Fazenda Monte Carmelo - Mat.
9.566 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas)- Estrela do Sul/
MG - Protocolo nº 80902288/2019. 6. Associação dos Distribuidores
de Insumos Agrícolas do Cerrado - ADICER - Centrais e postos de
recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo
resíduos- Uberlândia/MG - Protocolo nº 80870310/2019. 7. Companhia
Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organoinorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo,
de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira.- Araxá/MG Protocolo nº 81082205/2019. 8. Olga Mendonça Marques/Fazenda
Gameleira - Mat. 12.354 e 44.568 - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo., Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura- Campo Florido/MG - Protocolo nº 80297981/2019.
9. José Ernesto Cadelca E Outros/Fazenda Douradinho - Mat. 69.430 e
100.939 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.- Uberlândia/MG - Protocolo
nº 81013101/2019. 10. Agroindustrial Santa Juliana Ltda/Fazenda Rio
Das Velhas, Bambu, Mangueiras, Mangabeiras E Engenho - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.- Perdizes/MG - Protocolo nº 80826600/2019.
11. Delta Sucroenergia S.A - Unidade Volta Grande/Fazenda Prata
De Baixo E Outras - Mat. 16965, 6728, 6727, 10237, 9235, 10012,
10013, 10014, 10284, 10689, 16153, 16154, 16963 e 16956 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.- Conceição das Alagoas/MG - Protocolo
nº 80958752/2019. 12. Alamir Ferreira Da Cunha Júnior/Fazenda Boa
Vista - Mat. 15.011 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo.- Presidente Olegario/MG Protocolo nº 80138800/2019. 13. Companhia Brasileira De Metalurgia E Mineração - CBMM - Usina eólica- Araxá/MG - Protocolo nº
81095330/2019. 14. Alexandre Ribeiro De Oliveira/Fazenda Bom Jardim, Lugar Denominado Olhos D`’Agua - Mat. 5.254 - Avicultura,
Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura
e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Araguari/MG - Protocolo nº 80768446/2019.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
16 1272862 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Lucio Rodrigues de Castro – Avicultura – Santo Antônio do Monte/
MG - Protocolo n°: 80583150/2019, a partir de 13/09/2019. 2) Copasa
– ETA Pitangui – Estação de tratamento de água para abastecimento –
Pitangui/MG – Protocolo nº 80167928/2019, a partir de 13/09/2019. 3)
Roney Bessas do Couto – Fazenda Coqueiro – Mat. 20.709 – Avicultura – Santo Antônio do Monte/MG - Protocolo n°: 80346503/2019,
a partir de 13/09/2019. 4) Campos Reis Comércio e Extração de
Areia Ltda. – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Pequi/MG - Protocolo n°: 80600168/2019, a partir de 13/09/2019. 5) Gilberto Aparecido da Silva – Fazenda Aroeiras – Mat. 29.678 – Avicultura - Lagoa da Prata/MG - Protocolo n°:
80356381/2019, a partir de 12/09/2019. 6) Luany Cristina Morais Garcia – Fazenda dos Coqueiros – Matrícula 459 - Avicultura - Protocolo
n°: 80464559/2019, a partir de 12/09/2019. 7) Cerâmica Alves Costa e
Santos Ltda. - ME – Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos
e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10%
dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em
substituição de percentual equivalente na carga de argila –Maravilhas/
MG - Protocolo n°: 80133454/2019, a partir de 12/09/2019. 8) José de
Deus Pereira – Matrícula 34.364 - Avicultura – São Sebastião do Oeste/
MG – Protocolo nº: 80074392/2019, a partir de 12/09/2019. 9) Wendel Guilherme Diniz – Produção de fundidos de metais não-ferrosos,
inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem – Divinópolis/MG – Protocolo nº:
79739543/2019, a partir de 12/09/2019. 10) Visual Asfaltos Ltda – EPP
– Usinas de produção de concreto asfáltico – Nova Serrana/MG – Protocolo nº: 79788978/2019, a partir de 12/09/2019. 11) Carlos Maurício
Oliveira Rosa – Fazenda Conquista – Mat 13.433 – Avicultura – Itapecerica/MG – Protocolo nº: 80433162/2019, a partir de 12/09/2019.
12) Joaquim Cabral Neto – Avicultura - Santo Antônio do Monte/MG
– Protocolo nº: 80197493/2019, a partir de 12/09/2019. 13) JR Transporte Rodoviário Ltda. – Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos – Carmo do Cajuru/MG – Protocolo nº: 79734882/2019, a
partir de 10/09/2019. 14) Ernando José de Oliveira – Fazenda Diamante
– Matrícula 29.343 – Avicultura – Santo Antônio do Monte/MG – Protocolo nº: 79582554/2019, a partir de 10/09/2019. 15) Reginaldo Alves
de Lima – Sítio Rodrigues – Matrícula 62.605 – Avicultura – Igaratinga/MG – Protocolo nº: 80786844/2019, a partir de 16/09/2019. 16)
Alessandra Brandão Cardoso – Rema Extração de Areia Ltda. - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e
cultura de ervas medicinais e aromáticas) – Bom Despacho/MG – Protocolo nº: 80767605/2019, a partir de 16/09/2019. 17) Município de
Leandro Ferreira – Parques cemitérios – Leandro Ferreira/MG – Protocolo nº: 80606738/2019, a partir de 16/09/2019. 18) Verdejá Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. – Formulação de adubos e fertilizantes – Abaeté/MG – Protocolo nº: 80710177/2019, a partir de
16/09/2019. 19) Posto São José Operário Ltda - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Divinópolis/MG – Protocolo nº: 80922604/2019, a
partir de 16/09/2019.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1) Construtora Triunfo S/A –Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e
Indireta Municipal, Estadual e Federal – Araújos/MG – Protocolo nº:
80220407/2019 – Motivo: DAE incorreto. 2) Walmar Júnior Comércio
e Indústria de Produtos para Fundição Ltda. – Central de recebimento,
armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados – Itaúna/MG – Protocolo nº: 80677512/2019
– Motivo: DAE incorreto. 3) Jacinto Guimarães Cordeiro – Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo – Pitangui/MG – Protocolo nº: 80818129/2019 – Motivo:
DAE incorreto.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco,torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): *Geraldo
Magela da Silva e Outros – Granja Ohara – Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo – São Sebastião do Oeste/MG
– PA/Nº 21437/2011/004/2019 – Classe 4.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 20/08/2019 – pág. 14) Onde
se lê:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
8) Almeida Avelar Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação – Oliveira/MG – Protocolo nº: 78627677/2019,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190916210511018.