TJMG 13/09/2019 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA PRE Nº 317, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Captação e
Seleção no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Captação e Seleção no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
12 1271950 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
Delegação de competência a servidor
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º do Decreto nº. 45.822, de 19 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência à servidora Viviane De Fátima Fonseca,
1.447.740-0, para responder pela equipe de enfermagem do Hemocentro Regional de Juiz de Fora, conforme Decreto nº. 45.822, de
19/12/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DISPENSA a servidora:
Masp1.049.940-8 Marcilia de Fátima Vilela Paula Fonseca, do Cargo
em Comissão DAI-16 CH1100183, a contar de 01/09/2019.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
12 1271469 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
CHPB
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HCM
HCM
HCM
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CEPAI
MOV
ADC
ADC
Masp
1042532-0
1232297-0
1371304-5
1371314-4
0572043-8
1371323-5
1370823-5
1089700-7
1370440-8
1232259-0
1371582-6
1370615-5
1234186-3
1372303-6
1370539-7
1040767-4
0381979-4
1098597-6
1367864-4
1232417-4
1370595-9
1232430-7
1127625-0
1369718-0
1087188-7
1270542-2
1204695-9
1205297-3
1120808-9
1370024-0
1369979-8
1222696-5
1042733-4
1369920-2
1370572-8
1222469-7
1371884-6
1090506-5
1091743-3
1085813-2
1091310-1
1091235-0
1370187-5
1371132-0
1371139-5
1370492-9
1040802-9
1372478-6
1371094-2
123893-6
1041652-7
1042392-9
1366543-5
Servidor
Geraldo Menezes de Souza
Ildefonso Ribeiro de Paula
Joao Paulo dos Santos
Maria Luzia Ferreira
Leonardo Ramos Soares
Poliane Gomes Justiniano
Fernanda de Souza
Regiane Fernanda da Silva
Lucilene Cardoso dos Santos
Edna Conceicao de Salles
Greiziele Moreira Tavares
Hudson Fabiano Seixas
Irani Alves Barbosa
Maiara de Lourdes Botelho
Rodrigo Maciel Oliveira
Claudia Marcia Moreira
Paulo Patrício de Moura e Silva Filho
Bernadete Soares Neto
Luciano Chaves Dutra da Rocha
Emanuelle Aparecida Bruziga Machado
Marli da Consolaçao Caixeta
Meire de Oliveira Silva
Sirlene das Graças Duarte
Niliana Maria Alves Andrade Machado
Sandra Chagas Ribeiro
Cristina da Silva Pereira
David Mello de Jesus
Karina Antunes
Leonardo Hilário de Oliveira Nicacio
Renata Martins Matos
Cristina Aparecida Lopes
Bruna Daiana Guimarães Pereira de Matos
Guilherme Velloso Diniz
Ana Ludmila de Oliveira Messias de Jesus
Ana Paula Leite Cabral
Andre Luiz Ferreira de Bastos
Araenes de Jesus Dias
Isabel Cristina Duarte Pereira
Vania de Lacerda Souza
Beatriz Terezinha Alvaro
Gleda Maria Santos Ribeiro
Jose Rodrigues da Silva
Lidiane Faria Vazi
Marcela Lemos Vidal
Moniky Moreira Oliveira Guidi
Aurea de Fatima Ferreira da Silva
Elenice Francisca Barbosa Caetano Gomes
Fernanda Neves Pires
Maria Aparecida Rodrigues
Paulo Roberto Santana
Vera Lucia dos Santos Guimaraes
Ana Paula Gonçalves David
Priscilla de Oliveira Duarte
Quinquênio
5º
2º
1º
1º
3º
1º
1º
3º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
6º
5º
3º
1º
2º
1º
2º
1º
1º
3º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
5º
1º
1º
2º
1º
1º
3º
1º
3º
3º
1º
1º
1º
1º
6º
1º
1º
2º
5º
5º
1º
Período
25/06/2014 a 22/08/2019
23/08/2014 a 21/08/2019
12/08/2014 a 24/08/2019
18/08/2014 a 24/08/2019
31/08/2014 a 29/08/2019
25/08/2014 a 23/08/2019
14/08/2014 a 16/08/2019
01/08/2014 a 20/08/2019
01/08/2014 a 08/08/2019
19/08/2014 a 17/08/2019
14/08/2014 a 14/08/2019
28/07/2014 a 24/08/2019
25/08/2014 a 23/08/2019
22/08/2014 a 20/08/2019
08/08/2014 a 23/08/2019
16/08/2014 a 16/08/2019
28/08/2014 a 26/08/2019
19/07/2014 a 07/07/2019
04/07/2014 a 08/08/2019
18/08/2014 a 16/08/2019
12/08/2014 a 10/08/2019
16/08/2014 a 14/08/2019
11/08/2014 a 09/08/2019
22/07/2014 a 25/07/2019
20/07/2014 a 04/08/2019
29/07/2014 a 27/07/2019
30/07/2014 a 28/07/2019
28/07/2014 a 26/07/2019
30/07/2014 a 29/07/2019
31/07/2014 a 29/07/2019
29/07/2014 a 27/07/2019
30/04/2014 a 28/04/2019
12/08/2014 a 10/08/2019
11/07/2014 a 02/09/2019
04/08/2014 a 19/08/2019
06/05/2014 a 26/08/2019
02/09/2014 a 31/08/2019
12/08/2014 a 03/09/2019
03/09/2014 a 01/09/2019
01/08/2014 a 01/08/2019
31/07/2014 a 29/07/2019
01/08/2014 a 30/07/2019
01/08/2014 a 30/07/2019
27/08/2014 a 25/08/2019
26/08/2014 a 24/08/2019
07/08/2014 a 20/08/2019
19/08/2014 a 17/08/2019
14/08/2014 a 20/08/2019
25/08/2014 a 23/08/2019
25/08/2014 a 23/08/2019
16/02/2012 a 13/02/2017
02/05/2014 a 30/04/2019
09/06/2014 a 23/08/2019
RF
23/08/2019
26/08/2019
26/08/2019
26/08/2019
30/08/2019
30/08/2019
26/08/2019
26/08/2019
26/08/2019
26/08/2019
28/08/2019
28/08/2019
28/08/2019
28/08/2019
28/08/2019
16/08/2019
29/08/2019
23/07/2019
23/07/2019
23/08/2019
23/08/2019
23/08/2019
23/08/2019
23/07/2019
23/07/2019
06/08/2019
06/08/2019
06/08/2019
06/08/2019
06/08/2019
31/07/2019
19/08/2019
19/08/2019
03/09/2019
03/09/2019
03/09/2019
03/09/2019
03/09/2019
03/09/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/08/2019
29/08/2019
22/08/2019
22/08/2019
22/08/2019
27/08/2019
27/08/2019
24/07/2019
03/09/2019
26/08/2019
Cargo
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
3
1
2
2
2
2
3
1
1
1
1
1
1
1
1
3
2
3
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HMAL
HEM
HJXXIII
HAC
ADC
ADC
Masp
1042532-0
1041394-6
1042438-0
1041397-9
1041408-4
0916923-6
1041502-4
1098597-6
1042392-9
1039505-6
Servidor
Geraldo Menezes de Souza
Altair Ferreira
Gisele Pereira Paulino
Maria Imaculada de Carvalho Crescencio
Rute Alves Torres
Maria de Lourdes Pimenta
Wagner de Oliveira Borges
Bernardete Soares Neto
Ana Paula Gonçalves David
Matilde Paulina de Oliveira Filha
Quinquênio
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
3º
5º
5º
A partir de
17/08/2019
28/07/2019
06/07/2019
16/08/2019
31/08/2019
01/07/2019
28/06/2019
29/12/2019
30/04/2019
13/08/2019
Total
5
6
5
6
6
6
7
3
5
8
Cargo
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
HRJP
HRJP
HEM
HMAL
Masp
1041394-6
1041397-9
0916923-6
1041408-4
Servidor
A partir de
28/07/2019
16/08/2019
01/07/2019
31/08/2019
Altair Ferreira
Maria Imaculada de Carvalho Crescencio
Maria de Lourdes Pimenta
Rute Alves Torres
Cargo
1
1
2
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
ADC
ADC
ADC
Masp
1040355-8
1040325-1
1039599-4
Servidor
Dario Barbosa de Rezende
Marzo Luiz Bersan
Ricardo Jose Ferreira Rodoarte
Meses
2
1
3
Quinquênio
1º
1º
3º
Cargo
1
1
1
Motivo
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
ADIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA os atos de Concessões de Férias Premio
do(s) servidor(es):
Unidade
CSSI
CSSI
CSSI
Masp
Servidor
1367047-6 Aline Daiene Goularth Branco
1299327-5 Michelle Gomes da Silva
1311071-3 Sandra Alves da Silva
Publicado em
17/07/2019
06/06/2018
04/04/2018
Onde se lê
09/06/2014 a 07/06/2014
01/03/2012 a 09/03/2017
28/02/2012 a 18/03/2017
Leia-se
09/06/2014 a 07/06/2019
01/03/2012 a 03/03/2017
28/08/2012 a 16/09/2017
Cargo
1
1
1
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
11 1271454 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor(es):
MASP
1304964-8
1365822-4
NOME
Cláudia Santos Gonçalves de Carvalho
Lília Vasconcelos Ribeiro
LOTAÇÃO
HEM
HIJPII
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo - Admissão 1
Efetiva - Admissão 1
A PARTIR DE
03/08/2019
07/05/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 59, de 28/11/2005, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
1305237-8 Andreza Conceição Lopes Vieira
LOTAÇÃO
HCM
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo- Admissão 1
A PARTIR DE
12/09/2019, por 30 dias.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
MASP
1109512-2
1308216-9
1456772-1
1362979-5
NOME
Ana Carolina Gonçalves Ribeiro de Carvalho
Kenia Cristina da Silva,
Fabiana de Paula Baiao
Cícera Madalena de Souza Ferreira
LOTAÇÃO
HJXXIII
HJXXIII
CSPD
HIJPII
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo- Admissão 3
Efetivo- Admissão 1
Contrato Administrativo- Admissão 1
Efetiva - Admissão 1
A PARTIR DE
30/08/2019
02/09/2019
02/09/2019
07/09/19
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
1295717-1 Gilberto Lucio Mendes Junior
1088363-5 Paulo Roberto Pereira da Silva
LOTAÇÃO
IRS
HJK
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo- Admissão 1
Efetivo - Admissão 2
A PARTIR DE
04/09/2019
20/08/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
1086701-8 Claudia da Silva
NOME
LOTAÇÃO
HGV
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo- Admissão 3
A PARTIR DE
28/08/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
1100511-3 Simone Rodrigues da Costa
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
HJXXIII
Efetivo- Admissão 2
A PARTIR DE
30/08/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documento (s) apresentado (s) do (s) servidor (es):
MASP
NOME / ESTADO CIVIL
1100511-3 Simone Rodrigues da Costa, Solteira
1089401-2 Flávia Ribeiro Soares, solteira
1180280-8 Paulo Rogério Ferreira Pinto, solteiro
LOTAÇÃO
VÍNCULO / ADMISSÃO
HJXXIII Efetivo- Admissão 2
HJXXIII Efetivo- Admissão 3
HJK
Efetivo - Admissão 2
ALTERAÇÃO PARA
Simone Rodrigues Costa dos Santos, casada.
Flávia Ribeiro Soares Cruzeiro, Casada.
Casado.
12 1271951 - 1
O Vice Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MARCELO DIAS DE CASTRO, MASP 1159404-1, ADM 2, da função gratificada FGH 3 III HO
56, do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, a partir de
01/06/2019.
Maurício Leão Rezende
Presidente em Exercício
12 1271991 - 1
ATO DE PROGRESSÃO JUDICIAL
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições delegadas por
meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, considerando o disposto no Decreto nº 36.033 de 14/09/1994, por cumprimento de DECISÃO JUDICIAL processo judicial nº 514794212.2018.8.13.0024, CONCEDE progressão horizontal para a servidora
MARIA DA CONCEIÇÃO MELO E SILVA – MASP: 10379949, ocupante de cargo efetivo, nos seguintes termos:
Cargo
Situação
Anterior
Progressão
Horizontal
Período
AXSA
III E
III F
05/07/1996 a 04/07/1998
AXSA
III F
III G
05/07/1998 a 04/07/2000
AXSA
III G
III H
05/07/2000 a 04/07/2002
AXSA
III H
III I
05/07/2002 a 04/07/2004
AXSA
III I
III J
05/07/2004 a 31/08/2005
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
12 1271703 - 1
Silvio Henrique Ramos 255.452.726-15 1306408-1 2270.011-HEM
Torres
Valter Vieira Júnior
100.555.376-93 1363870-5 2270.011-HEM
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2019
Maurício Leão Rezende
Presidente em Exercício
12 1271558 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.625, DE
12 DE SETEMBRO DE 2019
O Vice Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
Nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Revogar as Portarias Presidenciais n°781 de 14 julho de 2011
e N° 930 de 14 de novembro de 2013.
Art . 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Maurício Leão Rezende
Presidente em Exercício
12 1271574 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
O VICE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 45.691, inciso I, do Art.8º, de 12 de agosto de
2011, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, os(as) servidores(as): STELA CRISTINA DE ALMEIDA,
MASP 1366997-3, TOS I C, Auxiliar Administrativo, lotado(a) no(a)
UOGV, para o HJK, Admissão 1. ISAEL CORREIA DE MENEZES,
MASP 1039706-5, AUAS II J,Pintor, lotado(a) no(a) UOGV, para o
HJXXIII, Admissão 1. JOSILENE GONÇALVES MOURA NUNES,
MASP 1100443-9, TOS II B,Auxiliar Administrativo, lotado(a) no(a)
UOGV para o HJXXIII, Admissão 2.
12 1271503 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.624 DE
12 DE SETEMBRO DE 2019.
O Vice Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e considerando o
Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõe acerca do Responsável Técnico para a atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG. Resolve alterar a Portaria Presidencial n°
1215 de 30 de Agosto de 2016 para:
Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) abaixo como responsáveis técnicos para atuar junto às funções básicas do SIAFI-MG, nas UO:2271,
conforme suas áreas de atuação e liberação do administrador de segurança do sistema, e em cada uma das atividades delas decorrentes:
NOME
CPF
MASP
UNIDADE
Katrine Rodrigues
065.521.716-92 1367006-2 2270.011-HEM
Igor Lana Marinho de 096.211.756-07 145384-9 2270.011-HEM
Araújo
Patrícia Araújo Custó- 032.138.406-70 1367091-7 2270.011-HEM
dio dos Santos
João Carlos Castro 073.825.046-54 1466269-6 2270.011-HEM
Dias Gomes
Art. 2° - Bloquear os servidores abaixo como responsáveis técnicos no
sistema SIAFI-MG:
NOME
CPF
MASP
UNIDADE
Elza Valverde Muniz 539.216.236-15 1238820-3 2270.011-HEM
Maria do Rosário 574.116.466-87 1282492-6 2270.011-HEM
Silva
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 56/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: R.A.B.G., MaSP 327.995-7, efetiva, admissão 3, Professora de Educação Básica e D.C.L., MaSP 1.272.665-9, efetiva, admissão 3, Assistente Técnico de Educação BásicaComissão Processante Presidente: Sandro Moraes MartinsMembros: Darlan Oliveira da Silva
e Brenda Carla Monteiro.
Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2019.
12 1271609 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra.Andréia Nicácio Lacerda, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2018,
publicada em 7-6-2018, alterada pela PORTARIA NUCAD/SEE Nº
87/2018 - Substituição de membros da comissão, publicada em 26-102018, alterada pela PORTARIA NUCAD/SEE Nº 01/2019 - Substituição de membros da comissão, publicada em 10-1-2019, alterada pela
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 84/2019 - Substituição de membros da
comissão, publicada em 1-6-2019, aditada pela PORTARIA NUCAD/
SEE Nº 94/2019, publicada em 20-6-2019, tendo em vista o disposto
no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de
1952,CONVOCAeCITA,durante oito dias consecutivos, o servidorValterli Gustavo Gonçalves Ferreira, MaSP 1.085239-0, ex-designado para
a funçãode Professor de Educação Básica, Superintendência Regional
de Ensino Januária, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Belo Horizonte/MG,Rodovia Papa João Paulo II,
4.143, Edifício Minas – 11º andar, Bairro Serra Verde - CEP 31.630900, telefones (31) 3915-3731 ou (31) 3915-3385, no horário de 8
horas às 12 horas e de 14 horas às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos,em tese, conforme portaria
de aditamento,porpossível infração aos artigos 216, 246 e 250 da Lei
Estadual n° 869/52, sob pena de REVELIA.
Belo Horizonte, 3 de setembro de 2019.
(a) Andréia Nicácio Lacerda
Presidente da Comissão - MaSP 1.119.515-3
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909122131560115.
12 1271607 - 1