TJMG 12/09/2019 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ASSAGE
PA
PPI
PO
PT
1ª PDA
2ª PDA
PTF
ARE/CONTAGEM
ARE/DIVINÓPOLIS
ARE/GOV. VALADARES
ARE/IPATINGA
ARE/JUIZ DE FORA
ARE/MONTES CLAROS
ARE/UBERABA
ARE/UBERLÂNDIA
ARE/VARGINHA
E.S. MURIAÉ
E.S. PATOS DE MINAS
E.S. PASSOS
E.S. POÇOS DE CALDAS
E.S. POUSO ALEGRE
E.S. SETE LAGOAS
DG
TOTAL
11
50
14
42
20
32
10
23
13
12
9
12
22
11
10
12
15
3
3
4
4
6
5
361
2
21
9
16
4
25
2
10
5
5
4
5
8
5
4
5
5
0
0
0
0
0
0
0
135
0
0
0
2
0
2
0
0
0
1
2
0
0
10
0
8
2
0
5
4
0
0
1
0
37
2
21
9
18
4
27
2
10
5
6
6
5
8
15
4
13
7
0
5
4
0
0
1
0
172
5,50
2,38
1,56
2,33
5,00
1,19
5,00
2,30
2,60
2,00
1,50
2,40
2,75
0,73
2,50
0,92
2,14
0,60
1,00
0,00
0,00
5,00
2,10
4
20
6
16
3
22
1
8
0
5
4
5
8
5
4
5
5
2
2
2
2
2
2
0
135
3
13
4
12
3
7
3
7
0
3
2
3
7
10
3
8
5
1
3
2
2
4
3
5
114
7
33
10
28
6
29
4
15
0
8
6
8
15
15
7
13
10
3
5
4
4
6
5
5
249
1,6
1,5
1,4
1,5
3
1,10
3
1,53
1,50
1,50
1,50
1,47
0,73
1,43
0,92
1,50
1,00
0,60
1,00
1,00
1,00
1,00
1,45
Obs.: A Lei nº 23.390/2019 atualizou o valor das bolsas de estágio de 6 horas para 210 ufemgs, R$ 754,57. Proporcionalmente, a bolsa de estágio de 4 horas passará a ser de R$ 503,05.
A Diretoria-Geral fará aditivo ao contrato de seguros para ampliar o quantitativo de vagas de estágio voluntário. Atualmente há apenas 70 vagas.
11 1271453 - 1
ATO AGE N° 2505, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 .
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado;
no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004;
e nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro
de 2005, DESIGNA o Procurador do Estado LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS, Masp 1.332.822-4, para substituir, na coordenação das atividades da Procuradoria do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM, no período 23/09/2019 a
04/10/2019, em que o Advogado Autárquico REYNALDO TADEU DE
ANDRADE, se encontrará afastado para gozo de férias regulamentares,
sem prejuízo de suas atribuições.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 06 de setembro de 2019.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
11 1271436 - 1
“ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 18ª RPM”
- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período
de 01(um) mês, ao nº 165.069-6, RENATA CRISTINA GOMES DE
CAMPOS, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 16/09/2019.
11 1270975 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
ATO DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 460/2019
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao Defensor Público:
0883, PAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, Defensor Público
de Classe Intermediária, DP-II, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 11/05/2017.
11 1271423 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL –
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 164.865-8,
LANDERSON OLIVEIRA TOLEDO, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL –
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.755-0,
ANDREA DAS GRACAS DE CRISTO, ASPM-1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 30/06/2019.
11 1271087 - 1
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado pela resolução nº 4029, de 16mar12; nos termos do art.36, § 24,
da Constituição Estadual de 21set89; art.11, do Decreto nº 42758, de
17jul02, faz publicar o deferimento do afastamento preliminar para
aposentadoria da servidora do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais, CTPM/Argentino Madeira, nº 062.134-2, MARIA
ILDACI DA CUNHA RIBEIRO, ASPM-1P, a partir de 09ago19.
(a)WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS DEEAS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea c, inciso XVII,
do artigo 8º, do R-125, aprovado pela Resolução 4209, de 16abr12, e
nos termos da Resolução 4.049, de 22out09, autoriza o afastamento do
servidor nº 144.750-7, ASPM-2E, Danilo Duarte Rocha, da DEEAS,
pelo período de 03(três) meses para gozo de férias prêmio, referente ao
2º lustro, a partir de 14jul19.
(a)WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado pela resolução nº 4029, de 16mar12; nos termos do art.36, § 24,
da Constituição Estadual de 21set89; Art. 40, parágrafo1º, Inciso I da
Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº
138/16 ; Art. 2º Parágrafo 4º do Decreto 47.00/16; CID: F33+F60.4 e
Art.11, do Decreto nº 42758, de 17jul02, faz publicar o deferimento do
afastamento preliminar para aposentadoria da servidora nº 131.887-2,
Andréia Cristina Fernandes Lima, PEB1A-24, do Magistério Público
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais: CTPM/Patos
de Minas, a partir de 09ago18.
(a)WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
11 1271033 - 1
1.412.189-1
370.171-1
208 .459-8
298.352-6
1.281.874-6
1.174.237-6
349.306-1
387.407-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 10
de setembro de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº. 203/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 202/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Coleta, Armazenamento e Envio de Material Biológico – EAD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções,
os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Coleta, Armazenamento e Envio de Material Biológico – EAD, a saber:
Academia de Polícia Civil de Minas
Órgão Executor:
Gerais – ACADEPOL
Superintendência de Polícia TécnicoÓrgão Promotor:
Científica – SPTC
Público Alvo:
Peritos Criminais da PCMG
Convocados:
589 (Quinhentos e oitenta e nove)
Treinamento de Ensino a Distância
Modalidade:
(EAD)
Plataforma EAD: http://ead.policiacivil.
Endereço Eletrônico:
mg.gov.br
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
10 a 24 de setembro de 2019
24 de setembro de 2019, de 14h30 às
Prova Final:
15h30 (online)
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
MASP
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Subcoordenador-Geral
Alcides Costa
294.474-2
Coordenadora Técnica
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo
341.901-7
Abreu
Instrutor Técnico:
Reinaldo Moreira da Silva
1.082.882-0
Monitores Tutores:
Adriana Aparecida Rodrigues
Alan Junio Quaresma
Alessandra Batista da Silva
Aline Amorim Ferreira
Aline Cristina Correa Gomes
Camila da Silva Souza
Camila Roberta Delabela Mattosinhos
Cibelle Damasceno Faria
Cristiane Santana Martins de Lana
Denise Leila da Silva Valadares
Erika Cunha de Oliveira
Fabio de Paula Tourinho
Fernanda Resende Mendonca
Fernando Vilefort Costa
Ivania Dezidério
Izabella Maria Gomes Santiago
Jairton Augusto Aguiar
Josie Germino dos Santos de Assunção
Juliana Geralda Claudio Pimentel
Lorena Giorni Pedrosa
Maria Luiza Andrade De Almeida
Mariana Araujo Rodrigues
Mariana Gabrielle Magalhães Rodrigues
Messias Roberto Domingos
Michele Goulart de Souza
Michelle Andrea Da Silva Martins
Mônica De Barros Monteiro
Patrícia Gilmara Cruz Silva
Rafael Martins Galdino
Reginaldo Fraga Vasconcelos
Renata Mattar Peixoto
Ricardo Ribeiro Fortes
Sheylla Barbosa Martins
Vania Sanches de Souza
Monitores Didático-Pedagógicos:
Aracelle Caroline Fonseca Santos
CharlesAntunesGuedesda Silva
Gilda Maria da Conceição Costa Sabino
Gilson Carlos da Silva
Leticia Domingos Sena
Michelle Marques Ribeiro
Rita Rosa Nobre Mizerani
Rosa Leisa Cordeiro Moura
1.351.916-0
1.352.803-9
366.997-5
1.359.301-7
1.363.350-8
1.361.323-7
1.345.683-5
1.352.047-3
1.351.789-1
1.355.332-6
1.370.813-6
1.356.817-5
1.352.123-2
1.332.259-9
1.351.948-3
1.289.611-4
1.381.207-8
1.184.834-8
1.353.627-1
1.381.189-8
1.362.335-0
1.352.719-7
1.366.661-5
1.356.751-6
1.353.202-3
1.353.403-7
349.459-8
1.155.706-3
1.352.290-9
1.355.099-1
1.364.341-6
1.127.244-0
1.352.160-4
350.290-3
Monitor de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo:
Bruno Carmo Freire
1.256.050-4
Claudio Soares Quintão
458.113-8
Plinio Nunes Lacerda
1.412.598-3
Roberto Luiz do Carmo
294.723-2
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Investigação Policial
de Combate ao Crime de Homicídios – EAD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções,
os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Investigação
Policial de Combate ao Crime de Homicídios – EAD, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas
Executor:
Gerais – ACADEPOL
Público Alvo:
Policiais Civis de Minas Gerais
Inscritos:
1.602 (Hum mil seiscentos e dois)
Treinamento de Ensino a Distância
Modalidade:
(EAD)
Plataforma EAD: http://ead.policiacivil.
Endereço Eletrônico:
mg.gov.br
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
10 a 24 de setembro de 2019
24 de setembro de 2019, de 16h30 às
Prova Final:
17h30 (online)
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Alcides Costa
Coordenadora Técnica
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo
Abreu
MASP
381.129-6
294.474-2
341.901-7
Instrutores Técnicos:
Emerson Crispim de Morais
Leonardo César Fraga de Sousa
Robson Figueiredo Carlos
1.237.914-5
1.174.150-1
1.111.928-6
Monitores Tutores:
Alan Mac Gerald De Souza
Alexandrino Guilherme Ferreira Junior
Allan Patrick De Souza Gandra
Amanda Lívia Santos
Ana Maria Nogueira de Barros
Ana Paula da Silva Menezes Jesus
Bruna Vieira Pereira Prata
Carlos Magnu Ferreira dos Santos
Danielle Magalhães Chaves
Dayane Cristina de Moura Santos
Denniece Adriana da Costa Souza
Edison Batista Da Silva
Edson Eustáquio Da Silva
Erika De Cassia Ribeiro Nogueira
Fabiana Rezende Oliveira Mata
Fabricio Santos de Miranda
Flavia Reis de Carvalho Batista
Gabriela Goldner da Rocha
Gilson Esteves Magela da Silva Santos
Gilzandra Goncalves Gandra
Gisele Loureiro da Silva
Grace Renata Cunha Paula
Guilherme da Mata Vieira
Hamilton Jesus Resende
Helenice Maria de Oliveira
Janaina Pantaleao De Souza
Jeanne Rosa de Gouvea Braga
Jorge Alberto Rodrigues De Oliveira
José Carlos Santana
Jose Gustavo Batista Junior
Juliana Cristina Silva
Karoline Ferreira Mendes Reis
Leonardo Abdulmassih Ferreira
Livia Do Couto Sato
Lorena Coelho Pedrosa
Lucas Cézar Soares da Silva
Lucianna Lopes e Aguilar
Luciene Rodrigues Santana
Lucinda Maria Dell’isola Carvalhaes
Marconi José Nunes
Marilia Clara Silva Araujo
Mario Henrique Nascimento Silveira
Marlon Otaviano Soares
667.719-9
1.242.270-5
1.174.228-5
1.460.493-8
1.145.285-1
964.378-4
1.413.368-0
1.458.580-6
1.290.588-1
1.255.928-2
1.412.055-4
341.221-0
386.062-4
387.898-0
1.413.575-0
1.359.464-3
1.411.843-4
1.458.365-2
1.412.290-7
1.256.291-4
1.414.253-3
1.257.066-9
1.242.740-7
458.374-6
346.189-4
1.458.520-2
2935799
1.414.367-1
1.352.021-8
1.414.527-0
1.356.256-6
1.412.387-1
387.588-7
1.458.556-6
1.389.960-4
1.242.741-5
1.412.377-2
1.411.959-8
298.420-1
341.957-9
1.411.745-1
457.749-0
458.333-2
Maxley Valadares Gonçalves
Michelle Marie Braga
Nayara Tasende Oliveira De Paula
Nelson Alves Pereira Neto
Paula Miranda Caldeira
Paulo César Martins
Paulo Victor Teixeira
Rafael Egg Macedo
Raphael Franca Olinquevicz
Raphaela Lara Gomes
Sylvia Paolla Lourenco Batista
Tiago Monteiro Mathias Dos Santos
Valério Gontijo Faria
Vanice Nogueira Nunes
Victor Jansen De Oliveira Martins
Waldinei Bernardo Da Silva
1.174.232-7
453.830-2
1.251.629-0
1.374.658-1
1.458.501-2
342.387-8
1.242.852-0
1.255.973-8
1.188.683-5
1.389.141-1
1.411.709-7
1.174.161-8
1.455.973-6
341.787-0
1.413.562-8
1.118.376-1
Monitor de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo:
Bruno Carmo Freire
1.256.050-4
Claudio Soares Quintão
458.113-8
Plinio Nunes Lacerda
1.412.598-3
Roberto Luiz do Carmo
294.723-2
Monitores Didático-Pedagógicos:
Ana Luiza Guimarães Carvalho
Chearlys Demetrius Vieira
Gilberto Amaro Gomes Damasceno
Giovani Antônio De Carvalho
Lucimeire Realina Nunes
Magna de Oliveira
Marcos Paulo Puga Miranda
Nardécio Francisco da Silva
Renato de Aguiar e Silva
Thais Alkmim Saback
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
1.257.642-7
342.296-1
343.997-3
294.573-1
343.847-0
340.610-5
1.255.991-0
343.877-7
341.383-8
1.458.601-0
1.356.626-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ao 10
de setembro de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Retificação em complementação a Portaria Nº.
191/DPP/ACADEPOL /PCMG/2019.
Data da Publicação: Diário Oficial – MG de 21/08/2019
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar, em complementação à Portaria nº 199/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos
e funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de
Capacitação da Guarda Civil do Município de Sabará/MG, Projeto nº
31/2019, a saber:
Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais - ACADEPOL
Centro de Treinamento Avançado –
Local de Realização:
CTA – Mina Córrego do Meio, s/nº,
zona rural – Sabará/MG
Público Alvo:
Guardas Civis Municipais de Sabará
Nº de Vagas:
15 (quinze) – 01 turma
Carga Horária:
160 horas-aula
Módulo I –
Teórico: de 19 a 30 de agosto de 2019
Período:
Módulo II –
Prático: de 02 a 13 de setembro de
2019
De 07h40min às 11h40min e de
Horário Escolar:
13h40min às 17h40min, aulas teóricas
e práticas.
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
MASP
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Subcoordenador-Geral
Alcides Costa
294.474-2
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
667.955-9
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
275.978-5
Órgão Promotor e Executor:
Supervisor de Monitoria:
Denner Cássio Pereira
Rosângela Egídia Silva Barbosa
Monitores:
Aracelle Caroline Fonseca Santos
Chearlys Demetrius Vieira
Cláudio Santos de Oliveira
Daniela Sayuri Lara Yoshiane
Danielle de Cássia Soares Santos
Elcimar Monteiro
Gabriel Magalhães Lopes
Gilda Maria da Conceição Costa Sabino
Giovani Antônio De Carvalho
Ronny Fernandes Pedra
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190911203327014.
294.519-4
340.488-6
1.412.189-1
342.296-1
1.367.713-3
1.413.806-9
1.242.065-9
341.043-8
1.451.262-6
208.459-8
294.573-1
1.113.965-6
387.407-0