TJMG 12/09/2019 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
21/10/2019; EE Selim José de Salles MaSP: 884.264-3 Ernestina Maria
de Almeida PEB3O, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; MaSP: 518.122-7 Sidney Cardoso de Paula Barbosa PEB1A, admissão 04, por 02 meses referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 18/10/2019; Marliéria EE
Em Horto Belém MaSP: 870.904-0 Marilene de Lima Nonato PEB2L,
admissão 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 25/10/2019; EE Liberato de Castro MaSP: 955.266-2 Cláudia Martins da Silva PEB2F, admissão 01, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2019; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 837.920-8 Edilene Aparecida Alvarenga Andrade Medeiros PEB1A, admissão 05, por 02 meses
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019;
EE Herbert José de Souza Betinho MaSP: 1.062.229-8 Kenia Cristina
Dornelas Souza PEB1D, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; MaSP: 1.058.734-3
Wandirlene Gomes da Silva ATB5F, admissão 01, por 01 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019; EE Salvelino Fernandes Madeira MaSP: 868.854-1 Adelaine Maria de Almeida
Torres PEB3O, admissão 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Timóteo EE Antônio Silva
MaSP:551.912-9 Robson de Lima Maciel PEB2P, admissão 01, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019;
MaSP: 378.856-9 Viviane Fonseca Moreira Santos ASE3J, admissão
01, por 02 meses 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 1
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; EE
João Cotta de Figueiredo Barcelos MaSP: 896.614-5 Ronder Bordone
de Faria PEB1M, admissão 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2019; EE Professora Ana Letro
Staacks MaSP: 1.055.246-1 Alessandra do Nascimento Silva Andrade
PEB3G, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2019; MaSP: 549.569-2 Elisabete da Silva Neves
PEB2F, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; MaSP: 936.345-8 Sandra Madeira Campos PEB3P, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; MaSP: 870.988-3 Valdirene
Fialho Pedrosa Costa PEB3I, admissão 01, por 02 meses referente ao
3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; EE Professora
Haydée de Souza Abreu MaSP: 940.379-1 Rosane Aparecida Batista
Silva PEB2H, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 17/10/2019; EE São Sebastião MaSP: 948.355-3
Fábia Bremer de Souza, PEB2F, admissão 01, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE-ATO Nº 11/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE nos termos do inciso XIX do
art. 7º c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 por 05 dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 1.232.899-3 Marcelo Teixeira Duarte PEB2B, admissão 03,
a partir de 19/08/2019.
LICENÇA PATERNIDADE-ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE nos termos do inciso XIX do
art. 7º c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012
por 05 dias consecutivos ao servidor: Antônio Dias EE Vicente Inácio
Bispo MaSP: 1.210.746-2 João Batista de Sá PEBD1A, admissão 01,
a partir de 21/08/2019; Timóteo EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza MaSP: 1.243.830-5 Breno Augusto Martins Silva PEBD1A,
admissão 02, a partir de 03/08/2019; Santana do Paraíso EE Joaquim
Eliziário da Silva MaSP: 1.377.080-5 Josué Falcim Lima de Oliveira
PEBD1A, admissão 01, a partir de 06/08/2019.
OPÇÃO REMUNERTÓRIA ATO Nº 05/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004
dos servidores: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man
MaSP: 449.200-5 Angela Ferreira Lana Maria ATB5F, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SEIII, a partir de 09/09/2019, Mesquita EE Prudente de Morais
MaSP:1.360.346-9 Cleide do Carmo Moreira Pinto, ATB1B, admissão
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola- SEIV, a partir de 05/09/2019.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
11 1271126 - 1
ABONO PERMANÊNCIA ATO Nº 08/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao servidor: Antônio Dias EE Professor Letro MaSP:
935.552-0 Maria Aparecida do Carmo Santos PEB2M, admissão 01,
a partir de 02/09/2019; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza
Betinho MaSP: 268.294-6 Feliciana Alves do Vale Saldanha PEB3M,
admissão 02, a partir de 02/09/2019.
ANULAÇÃO ATO Nº 75/2019
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP: 934.048-0 Elizabeth Teixeira de Freitas PEB2O, admissão 01, anulação de Férias-Prêmio afastamento ato nº
23/2019 publicado em 04/07/2019 por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 887.358-0 Adriana Cristina Silveira Cruz Ferreira TDE5I/FGD-5, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2019; MaSP: 887.045-3 Arlene Coura ANE3I/
DAD-4, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2019; MaSP: 1.063.294-1 Janaína Karina Lopes Araújo
TDE1D, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2019; MaSP:572.851-4 Rejane Moreira da Silva TDE5H/
FGD-5, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019; EE Raulino Cotta Pacheco MaSP: 615.109-6 Wilson Roberto Guimarães PEB2H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2019; Ipatinga EE Nilza Luzia
de Souza Butta MaSP: 1.058.074-4 Eliete de Oliveira Calixto Ottoni
Araújo PEB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 31/08/2019 data do protocolo de aproveitamento de tempo;
EE Selim José de Salles MaSP: 562.251-9 Marcus do Carmo Abreu
PEB2L, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/12/2018; MaSP: 839.520-4 Gilson Adalberto de Oliveira
PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 22/08/2019.
Luíza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
11 1271000 - 1
SRE de Ituiutaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2019
ANULA, O ATO no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro – MaSP 389.227-0.01, Nilva Maria Almeida Silva,
ATBIVJ, 02 meses de Férias Prêmio referentes ao 4º quinquênio, Ato nº
39/2019, publicado em 05/09/2019, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 23/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 842.327-9.01, Julice Aparecida de Freitas Cunha,
ATBIVG, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
12/06/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 05/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(s): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 451.604-3.02, Lúcio Antonio de Moraes Arantes,
ATBIA, a partir de 04/09/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
11 1271147 - 1
Superintendente Regional de Ensino –
Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
11 1271124 - 1
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 09/2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Ipatinga EE Chico
Mendes MaSP: 1.232.899-3 Marcelo Teixeira Duarte PEB2B, admissão 03, por Daniel Moreira Duarte, filho, a partir de 19/08/2019.
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICAÇÃO N° 67/2019
RETIFICA, ATO de Instauração de Processo Administrativo PAD
03/2019,Passos, Em afastamento preliminar - EE Cel Antônio Domingos Ribeiro, Masp 347.200-8, A.A.M.H.PEBIII P- (cargo1), publicado
em 14/08/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: PEB II M,
leia-se: PEB III P;
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
11 1271121 - 1
SRE de Curvelo
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
11 1271125 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 75/2019
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP: 934.048-0 Elizabeth Teixeira de Freitas PEB2O, admissão 01, anulação de Férias-Prêmio afastamento ato nº
23/2019 publicado em 04/07/2019 por publicação indevida.
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 1081.635-3, Kênio Cristino Borba, PEB2F, Adm. 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD 4 ED 1100853, a contar de 02.09.2019.
REVOGAÇÃO ATO Nº 71/2019
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 990.695-9
Marilda Macieira da Silva PEB2P, admissão 01, ato nº 03/2007 publicado em 20/01/2007, por concessão incorreta.
REVOGAÇÃO ATO Nº 71/2019
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 990.695-9
Marilda Macieira da Silva PEB2P, admissão 01, ato nº 03/2007 publicado em 20/01/2007, por concessão incorreta.
ABONO PERMANÊNCIA ATO Nº 08/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao servidor: Antônio Dias EE Professor Letro MaSP:
935.552-0 Maria Aparecida do Carmo Santos PEB2M, admissão 01,
a partir de 02/09/2019; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza
Betinho MaSP: 268.294-6 Feliciana Alves do Vale Saldanha PEB3M,
admissão 02, a partir de 02/09/2019.
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 887.358-0 Adriana Cristina Silveira Cruz Ferreira TDE5I/FGD-5, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2019; MaSP: 887.045-3 Arlene Coura ANE3I/
DAD-4, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2019; MaSP: 1.063.294-1 Janaína Karina Lopes Araújo
TDE1D, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2019; MaSP:572.851-4 Rejane Moreira da Silva TDE5H/
FGD-5, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019; EE Raulino Cotta Pacheco MaSP: 615.109-6 Wilson Roberto Guimarães PEB2H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2019; Ipatinga EE Nilza Luzia
de Souza Butta MaSP: 1.058.074-4 Eliete de Oliveira Calixto Ottoni
Araújo PEB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 31/08/2019 data do protocolo de aproveitamento de tempo;
EE Selim José de Salles MaSP: 562.251-9 Marcus do Carmo Abreu
PEB2L, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/12/2018; MaSP: 839.520-4 Gilson Adalberto de Oliveira
PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 22/08/2019.
PROCESSOADMINISTRATIVO–CONCLUSÃO–ATONº03/2019
CONCLUIPROCESSOADMINISTRATIVO,instauradopelaPorta
rianº03/2019,publicadano“MinasGerais”em14/08/2019referenteao
(s)servidor(es):Passos, Em afastamento preliminar - EE Cel Antônio Domingos Ribeiro, Masp 347.200-8,A.A.M.H.PEBIIIP (cargo1),
decide pela decadência, nos termos da Lei14.184/02 e Resolução
SEPLAG nº37/2005;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA PARA O CARGO DE
SECRETÁRIO DE ESCOLA, nos termos do art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.933.714-8 Adriana Ferreira Souza
Emygdio PEB -I- A (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com
jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h semanais acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em Comissão;
11 1271258 - 1
Diretora: Elizete Alves Matoso
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 17/2019
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Curvelo- Servidora Aposentada- MaSP 354.404-6 Maria
de Fátima Paulino para Maria de Fátima Paulino Carneiro dos Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 49/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre
José Gonçalves de Souza”, MaSP 378.344-6 Maria Lúcia Lopes Silva,
ATBIVH, adm.01 por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 16/09/19.
11 1270974 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
PATROCÍNIO
MUNICÍPIO
PATROCÍNIO
ESCOLA
E. E. “JOSÉ EDUARDO AQUINO”
MASP
1359709-1
NOME
JÚLIO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS
CARGO
ADM.
PEB I A
3
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
11 A/S
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16 A/S
A PARTIR DE
4 / 9 / 2019
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o servidor:
LOCALIDADE
PATROCÍNIO
MASP
NOME
688873-9 MARIA JOSÉ NUNES FERNANDES
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ÓRGÃO DE ORIGEM – LOCALIDADE
CARGO
TITULAÇÃO
ADMISSÃO
EEB I A
---4
E.E. “JOSÉ EDUARDO AQUINO” – PATROCÍNIO
PARA A – ÓRGÃO DE DESTINO
LOCALIDADE
E.E. “DOM LUSTOSA”
A CONTAR DE
PATROCÍNIO
12 / 9 / 2019
11 1271326 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidor: Patrocínio – E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 688873-9, Maria José Nunes Fernandes,
EEB I A, admissão 4, Remanejamento, Ato nº 02/2009 publicado em
5/9/2019, por desistência do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
1416978-3, Marisia de Fátima Oliveira, ASBD I A, admissão 1, a partir de 14/8/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 686879-8,
Marta Rocha da Cruz, a partir de 19/8/2019, referente ao PEB III I,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 26/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Iraí de Minas – E.E. “Padre
Eustáquio”, MaSP 301059-2, Catarino Ferreira de Carvalho, PEB III
P – no cargo em comissão de Diretor de Escola – D III, admissão 1,
referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 11/2/2019; Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 365913-3, Alvimar de Souza Costa,
PEB III L, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 2/5/2019; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 378125-9, Afonso Celso
Teles de Souza, PEB III P – no cargo em comissão de Diretor de Escola
– D IV, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 27/8/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Profª Célia Lemos”,
MaSP 614535-3, Simone Maria de Oliveira, PEB I A, admissão 3, em
prorrogação a partir de 1°/7/2019.
PORTARIA Nº 03/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (Pré-Escola), com atendimento na faixa etária de
4 e 5 anos, na Escola Municipal Jahyr Nunes Peres, situada na Comunidade de Borges, município de Guimarânia/MG.
11 1271360 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento, referente ao
servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 333917-3, Eliane Patrícia da Silva Dornelas,
PEB III P, admissão 1, Ato nº 728/2008, publicado em 16/4/2008, por
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: referentes ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 2º
e 3º quinquênios e Ato nº 32/2013, publicado em 12/9/2013, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
464/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora – Sete Lagoas - SRE, MaSP 337.066-5, Geralda Cristina Ribeiro
da Silva, a partir de 11/09/19, referente ao cargo 01 ANEI2J, à vista de
requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 463/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, da servidora: Sete Lagoas- E.E. Professora Elza
Moreira Lopes, MaSP 270.240-5, Rosali Carvalho de Miranda, PEBIE,
cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/09/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 462/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Caetanópolis, E.E. Professora Dora Silva, MaSP 436.368-5, Marise
Helena Ribeiro, para Marise Helena Ribeiro Rocha.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
11 1271242 - 1
SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
11 1271320 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 460/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Sete Lagoas – SRE, MaSP 831.040-8, Rosilene Lopes de Abreu, TDEII
I, cargo 01, a partir de 04/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 461/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matozinhos, E.E. Visconde do
Rio das Velhas, MaSP 822.744-9, José Maurício Vieira Filho, PEBIP,
admissão 01, a partir de 09/08/2019; Sete Lagoas, E.E. Dr. Alonso
Marques Ferreira, MaSP 936.821-8, Helena Maria Pereira, PEBIH,
admissão 02, a partir de 27/03/2019; E.E. Professor Cândido Azeredo,
MaSP 1.015.287-4, Josiane de Mattos, PEBIE, admissão 01, a partir
de 08/07/2019.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 12/09/2019.
Município/
Origem
Escola de Origem
Código
MaSP/D
Visconde do EE Dr. Celso Machado 182222 1164906-8
Rio Branco
Nº do
Cargo
02
Nome
Cargo
horas
Andreia
Alvim
Xavier de Almeida ATBIIC
30
Município
Escola de
Destino
Código
Prof.
Visconde do C.E.M.
h e o d o l i n d o 182311
Rio Branco T
José Soares
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE MUNICÍPIO
Ubá
Ubá
ESCOLA
MASP/D
NOME
EE Dep. Carlos Peixoto 1157870-5 Sonale
Filho – 181951
Martins
de
CARGO ADM.
Souza PEBIA
04
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
15
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909112033270117.
PARA
Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS
16
29/08/2019
11 1271010 - 1