TJMG 10/09/2019 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a partir de 16.09.19; EE. Fernando Otávio, MaSP 614.116-2, Geraldo
Mendonça Diniz, PEBIII L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 16.09.19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, §1º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/04/2012, à servidora, com vista à aposentadoria: PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 379.581-2, Maria Isabel de Fátima Ferreira, ATBV J, admissão 01, por 04 meses, sendo 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17.09.19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, à servidora: ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa,
MaSP 762.679-9, Kélly Caetano de Faria Azevedo, ATBI B, admissão
04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18.09.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PARÁ DE MINAS/
TAVARES DE MINAS- EE. Francisco Assis Viana, MaSP 240.297-2,
Maria Ângela Esteves Soares, a partir de 09.09.19, referente ao cargo
de PEBI C, admissão 02, em vista do requerimento de aposentadoria
pelo artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
de 8.142 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
a carga horária de 108 h/a.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 04/2019
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º 01/2012, por cinco
dias, ao servidor: MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- EE. Padre Nonô,
MaSP 1.416.754-8, Breno Geraldo da Silva, PEBSI A, admissão 01, a
partir de 22.08.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 1.120.014-4,
Dênia Teodoro Costa, ASBDI A, admissão 01, a partir de 25.08.19;
LEANDRO FERREIRA- MaSP 956.557-3, Clarice de Faria Jacintho Lemos, PEBDI A, admissão 02, a partir de 22.08.19; PEQUI- EE.
Viriato Melgaço, MaSP 1.227.319-9, Libério Olímpio de Faria, PEBSI
A, admissão 01, a partir de 28.07.19; MaSP 1.227.319-9, Libério Olímpio de Faria, PEBSI A, admissão 02, a partir de 28.07.19; SÃO JOSÉ
DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 832.890-8, Maria
Aparecida da Silva, ASBDI A, admissão 02, a partir de 26.08.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2019 INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 013/2019
DETERMINA a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução no 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
referente ao (a) servidor (a): CONCEIÇÃO DO PARÁ- Servidora Desligada, MaSP 1.439.733-5, D.S.A.C, admissão 01, PEBDI A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2019 INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 014/2019
DETERMINA a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução no 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
referente ao (a) servidor (a): PITANGUI- Servidora Desligada, MaSP
898.321-5, I.L.A.F., admissão 02, PEBDI A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2019 INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 015/2019
DETERMINA a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução no 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
referente ao (a) servidor (a): FLORESTAL- Servidora Desligada, MaSP
1.393.793-3, C.S.C.A., admissão 02, PEBSI A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2019 INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 016/2019
DETERMINA a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução no 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
referente ao (a) servidor (a): FLORESTAL- Servidora Desligada, MaSP
1.126.585-7, G.M.O., admissão 01, PEBDI A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2019 INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 017/2019
DETERMINA a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução no 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente ao (a) servidor (a): FLORESTAL- Servidora Exonerada,
MaSP 1.323.046-1, J.F.F.D.C., admissão 02, ATBI A.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
06 1269729 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2019
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: PARÁ DE MINAS- CESEC – Dona Afonsina, MaSP 477.467-2,
Carlos Henrique Rodrigues Coelho, PEBIII H, admissão 01, por
motivo de incorreção, Ato n.º 45/2019, publicado em 27.08.2019, onde
se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
11.09.2019, leia-se: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2019.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
06 1269567 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: Patrocínio –
“SRE Patrocínio”, MaSP: 1054254-6, Cristiane dos Reis Silva, TDE II
G – DAD-4, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/9/2019, conforme autorização da SEE/MG.
09 1269979 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2019
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana A, instituída pela Portaria nº 01/2015, serve do presente EDITAL para convocar o servidor Júlio Cesar Diniz Monteiro de Barros, MaSP 10611853,
para comparecer à SRE- Metropolitana A , em 10/09/2019, às 10 horas,
para tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista o conceito
“INFREQUENTE”, registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão
de Avaliação Especial de Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Marisa Ferreira Fonseca – MaSP 888633-5
06 1269904 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO nº 01/2019
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana A, instituída pela Portaria nº 01/2015, serve do presente EDITAL para convocar o servidor Júlio Cesar Diniz Monteiro de Barros, MaSP 10611853,
para comparecer à SRE- Metropolitana A , em 10/09/2019, às 10 horas,
para tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista o conceito
“INFREQUENTE”, registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão
de Avaliação Especial de Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Marisa
Ferreira Fonseca – MaSP 888633-5
09 1270366 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PROCESSO Nº 42.060
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 761/2019
Aprovado em 26.8.2019
Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais)
a ser ministrado pela Escola SESI Orlando Chiarini, no município de
Pouso Alegre.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado
pela Escola SESI Orlando Chiarini, no município de Pouso Alegre, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 34.754
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 768/2019
Aprovado em 26.8.2019
Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Juliana, renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do
Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
finais) ministrados pela Escola de Ensino Especial Vida e Esperança, no
município de Santa Juliana.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Juliana e se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e ao
reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola de Ensino Especial
Vida e Esperança, no município de Santa Juliana, todos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 36.411
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 776/2019
Aprovado em 26.8.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Império Educacional, no município de Paracatu.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Império
Educacional, no município de Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 40.039
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 781/2019
Aprovado em 26.8.2019
Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pelo Colégio Pirâmide, no
município de Jequitinhonha.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento dos cursos Técnico em Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pelo Colégio Pirâmide, no município de
Jequitinhonha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 40.419
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 782/2019
Aprovado em 26.8.2019
Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Administração
e Técnico em Informática ministrados pelo Colégio São Francisco
Xavier – Unidade II, no município de Ipatinga.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento dos cursos Técnico em Administração e Técnico em
Informática ministrados pelo Colégio São Francisco Xavier – Unidade
II, no município de Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 32.501
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 783/2019
Aprovado em 26.8.2019
Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Radiologia e
Técnico em Enfermagem ministrados pelo Colégio João Paulo II, no
município de Pouso Alegre.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
de reconhecimento dos cursos Técnico em Radiologia e Técnico em
Enfermagem ministrados pelo Colégio João Paulo II, no município de
Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 35.772
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 784/2019
Aprovado em 26.8.2019
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Eletrônica ministrado pelo Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes – CECON, no
município de Divinópolis.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do curso Técnico em Eletrônica ministrado pelo Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes – CECON, no município de
Divinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 29.456
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 786/2019
Aprovado em 26.8.2019
Processo nº 32.463-A
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 805/2019
Aprovado em 27.8.2019
Recredenciamento da entidade CEFEMG – Centro de Formação em
Enfermagem de Minas Gerais Ltda. e autorização de funcionamento
do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem
do Trabalho a ser ministrado pelo CEFEMG – Centro de Formação em
Enfermagem de Minas Gerais, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade CEFEMG – Centro de Formação em Enfermagem de Minas Gerais Ltda., mantenedora do estabelecimento CEFEMG – Centro de Formação em Enfermagem de Minas
Gerais, de Belo Horizonte, e se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio
em Enfermagem do Trabalho a ser ministrado pelo referido estabelecimento, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Colégio Maria de Nazaré, de Uberlândia.
Conclusão
Considerando que o processo está corretamente instruído, sou por que
este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Maria de
Nazaré, no município de Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 32.149
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 791/2019
Aprovado em 27.8.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
e da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Municipal Irany Silva Mattos, no município de Ervália.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação
de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados
pela Escola Municipal Irany Silva Mattos, no município de Ervália,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 40.974
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 799/2019
Aprovado em 27.8.2019
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pelo Núcleo Educacional Expansão e Educação Especial, no município de Montes Claros.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído e que
as pendências de funcionamento apontadas no Parecer CEE nº 86/2019,
foram sanadas, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pelo Núcleo Educacional Expansão e Educação Especial, no município de Montes Claros, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 30.501
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 802/2019
Aprovado em 27.8.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Municipal Osvaldo de Oliveira, no município
de Extrema.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Municipal Osvaldo de Oliveira, localizada na zona rural do município de Extrema, pelo prazo de 02 (dois)
anos, a fim de que a Prefeitura Municipal providencie as dependências
para instalação dos laboratórios de Informática e de Ciências.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.137/06
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 803/2019
Aprovado em 27.8.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Argemiro de Souza Filho, no município de Matias Cardoso.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Argemiro de Souza
Filho, no município de Matias Cardoso, pelo período de 29.8.2014 a
30.11.2019.
Antes de esgotado o prazo, ora concedido, a Prefeitura Municipal
deverá protocolar, diretamente neste Conselho, novo pedido de renovação do reconhecimento do curso, cujo processo ficará sob a guarda
deste órgão, até emissão de parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.848
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 834/2019
Aprovado em 29.8.2019
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal Arésio Eleutério Amaral Júnior, de Nova Serrana.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Arésio Eleutério Amaral Júnior, no município de Nova Serrana,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 38.065
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 837/2019
Aprovado em 28.8.2019
Renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
de Ensino Especial Tia Docinha, no município de Perdizes.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação do Parecer nº 412/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
de Ensino Especial Tia Docinha, município de Perdizes, pelo prazo de
04 (quatro) anos, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de
22.8.2018.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 35.309
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 860/2019
Aprovado em 29.8.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Losango de Campo Belo, no município de Campo Belo.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Médio oferecido pelo Colégio Losango de
Campo Belo, no município de Campo Belo, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 38.567
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 864/2019
Aprovado em 29.8.2019
Recredenciamento da entidade mantenedora Colégio Nilta D’Onofrio
de Carvalho Ltda. – ME e reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Colégio Nilta D’Onofrio de Carvalho, no
município de Cambuí.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade mantenedora Colégio Nilta D’Onofrio de Carvalho Ltda.
– ME e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Colégio Nilta D’Onofrio de Carvalho, no município de Cambuí, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do
Ensino Médio, em relação ao recredenciamento da entidade Colégio
Nilta D’Onofrio de Carvalho Ltda – ME.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
09 1270077 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
PORTARIA Nº 16 /2019
PROGRESSÃO NA CARREIRA
O Diretor de Educação Básica, respondendo pela presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do
Artigo 8º do Decreto nº 45.826 de 20 de dezembro de 2011,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.293, de 08 de maio de 2004, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência indicada no Anexo Único desta Portaria.
Ibirité, 09 de Setembro de 2019.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica
Respondendo pela Fundação Helena Antipoff
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 16/2019 de 09/09/2019)
1 – CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
NOME
Adm
Código da
Carreira
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVO POSICIONAMENTO
Nível
Grau
Nível
Grau
VIGÊNCIA
1331257-4
Nayara Cassia Teixeira
2
PEB
I
A
I
B
06.05.2019
1016304-6
Ana Carolina Gonçalves
3
PEB
I
A
I
B
03.07.2019
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909092058310121.
09 1269968 - 1