TJMG 27/08/2019 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
125844/2018-18
125892/2018-80
35706/2019-11
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35710/2019-97
35711/2019-70
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35713/2019-16
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35718/2019-75
35719/2019-48
35720/2019-21
35721/2019-91
35722/2019-64
35723/2019-37
35724/2019-10
35725/2019-80
35726/2019-53
35727/2019-26
35728/2019-96
35729/2019-69
35730/2019-42
35731/2019-15
35732/2019-85
35733/2019-58
35734/2019-31
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35736/2019-74
35737/2019-47
35738/2019-20
35739/2019-90
35740/2019-63
35741/2019-36
35742/2019-09
35743/2019-79
35744/2019-52
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35748/2019-41
35749/2019-14
35750/2019-84
35751/2019-57
35752/2019-30
35753/2019-03
35754/2019-73
35755/2019-46
35756/2019-19
35757/2019-89
35758/2019-62
35759/2019-35
35760/2019-08
78735/2019-94
78736/2019-67
78737/2019-40
78738/2019-13
78739/2019-83
78740/2019-56
78741/2019-29
78742/2019-02
78743/2019-72
78744/2019-45
78746/2019-88
78747/2019-61
78748/2019-34
78749/2019-07
78750/2019-77
78751/2019-50
78755/2019-39
78756/2019-12
78763/2019-17
78768/2019-76
78769/2019-49
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78774/2019-11
78776/2019-54
78777/2019-27
78778/2019-97
78780/2019-43
78781/2019-16
78782/2019-86
78783/2019-59
78784/2019-32
Fabiano Rodrigues de Carvalho
Gueber de Souza Lacerda
Ricardo Tadeu Pena
Rubens André Evangelista
Jane Lucia de Souza Mota
Rogerio Natalicio Marques
Yellen Adriano Tavares Alves
Lucas Inácio da Silva Santos
Ricardo Cordeiro dos Santos
Roberson Calixto dos Santos
Rodrigo de Almeida Soares
Ricardo Azevedo Cardoso
Roberto Horta Vieira
Romulo Philipe Spinelli
Rodrigo de Oliveira Mateus
Jurandir de Carvalho Neto
Rodrigo Cesar Vida da Silva
Rodrigo Alves dos Reis
Romeu Luiz de Oliveira
Ronaldo Miguel Barbosa
Juberto Inácio Alves
Cristiane Wackslavowski
Diego Araújo Pericles de Paiva
Otavio Augusto Soares Brito
Silvio Cesar Amâncio Sobrinho
Sebastião Batista de Oliveira
Sidney Cleber de Oliveira
Simão Pedro Gomes Teixeira
Solange Pereira Pinho
Sheilla Cristina de Barros Viana
Shirlene Maria Rodrigues
Waldenir Barbosa da Silva
Willie Rezende Fenner
William Mateus dos Santos
William Aguiar da Silva
Wellington Gonçalves da Silva
Wellinton Oliveira Silva
Vinicius Barbosa Felipe
Raul Tarcísio Diniz Pereira
Renildo Dias de Oliveira
Jair de Souza Rodrigues
Viviane Aparecida Jales Guimarães
Viviane Moreira Lima
Virgílio Gomes de Melo Lima
Evandro Anacleto da Silva
Thiago Roberto de Paula
Thiago Correia Vaz de Melo
Thiago Gomes Soares
Walbert Martins Jorge
Valeria Alvarenga Medeiros
Tulio Ítalo Silva
Tulio Cesar de Almeida
Tiago Jose de Moura
Wanderson Geraldo Gerônimo
Wagner Alves de Sales Carmo
Wagner da Silva Ezequiel
Victor Daniel Lima Silva
Rodney Silva
Pablo Estácio Guimarães
Pedro Paulo Ribeiro Júnior
Milton César Fernandes
Rodrigo Gomes Barbosa
Rodrigo Porto Lobo
Rodrigo Cerqueira Souza
Robson Independente Salles
Rodrigo Hamacek Coelho
Samuel Soares Pereira
Rubens Dias Camilo
Thiago Vieira Barros
Tárcio Moacyr Costa Melo
Tarcísio Cardoso
Sônia Maria Cunha Bastos
Viviane Batista Pinto
Luiz Carlos Dias Viana
Vanderlei Leandro
Luiz Arthur Rausch Pereira
José Gonzaga dos Santos
Jaeder Eugênio de Castro
Wilson Sérgio da Silva
Robert Silas Gomes dos Reis
Gustavo Augusto Pereira Alvarenga
Tarcísio Isabel de Oliveira
José Milton Porto Martins
Wetheryckson Flora Batista
Wilde Gomes Tomaz
Pedro Ivo Moreira Couto
Reinaldo Pereira Vargas
Reinaldo da Silva Pereira
Wellington Carlos da Silva
087/17
4721301/16
5539320/16
5387816/16
054/16
5415270/16
058/17
047/16
4893626/16
5558086/16
5935243/17
5945343/17
5773421/17
5168373/16
5761725/17
5920815/17
5950075/17
5767688/17
5499043/16
5816564/17
5745140/17
5947100/17
5516106/16
5641545/16
5379331/16
5642138/16
5768152/17
5799509/17
5935259/17
5383400/16
5676492/17
5386031/16
4586059/16
5173307/16
5784867/17
5934401/17
4893384/16
5499260/16
4746200/16
4758126/16
5641468/16
5810077/17
5719006/17
5538567/16
5676259/17
5557125/16
5940520/17
5770941/17
5535277/16
5010258/16
5675501/17
5721591/17
5740203/17
4681394/16
5578060/16
5321093/16
5401518/16
5798624/17
6438331/17
5781723/17
5951967/17
4717145/16
5935115/17
5722104/17
5816467/17
5400573/16
5956096/17
5738157/17
5704897/17
5743862/17
5680959/17
5735051/17
5851900/17
5906818/17
5951078/17
4305774/15
594900/17
5797480/17
026/16
5783445/17
5903965/17
4721372/16
5679654/17
5707068/17
5643704/16
5948865/17
4747791/16
5848333/17
011/17
Indeferido
Indeferido
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Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
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Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Secretaria Executiva do CETRAN – MG, em Belo Horizonte, 19 de Agosto de 2019 – Luiz Guilherme Scalzo Torres, Secretário-Geral, em exercício.
Visto: Joaquim Francisco Neto e Silva, Presidente.
CETRAN – MG
Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
BOLETIM INFORMATIVO Nº. 19/2019
Nos termos dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que este Conselho, quando da realização
de sua 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) Reunião Ordinária, em 19 (dezenove) de Agosto de 2019, julgou os recursos administrativos abaixo
especificados, originários da CICC/DETRAN-MG, proferindo as seguintes decisões:
PA’s
Recorrente
PCNET
Decisão
Nº
Ano
3837
2016
Jaime Pereira Santiago
4133147/2015
Indeferido
1858
2017
Fábio Leonel Feldner Martins
4197214/2015
Indeferido
1861
2017
Alexandre Armond Carneiro Cortês
3353071/2014
Indeferido
1875
2017
Mirielle de Oliveira Reis
4291578/2015
Indeferido
Secretaria Executiva do CETRAN – MG, em Belo Horizonte, 19 (dezenove) de Agosto de 2019
Luiz Guilherme Scalzo Torres, Secretário-Geral, em exercício. Visto: Joaquim Francisco Neto e Silva, Presidente.
1128 cm -26 1265176 - 1
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94/2019
Objeto: Aquisição de Medicamentos Veterinários da Polícia Civil/MG.
Empresa vencedora: FCIA VETER PET LTDA-ME
Lotes 01,02,03,04,07,08,09,10,11,12,14,15,17,19 e 20:
Valores Homologados:
LOTE 01: R$ 750,60
LOTE 02: R$ 839,60
LOTE 03: R$ 279,96
LOTE 04: R$ 1960,92
LOTE 07: R$ 549,92
LOTE 08: R$ 350,00
LOTE 09: R$ 599,90
LOTE 10: R$ 599,90
LOTE 11: R$2.100,00
LOTE 12: R$ 220,00
LOTE 14: R$ 487,50
LOTE 15: R$ 188,95
LOTE 17: R$ 41,90
LOTE 19: R$ 78,98
LOTE 20: R$ 1.300,60
Empresa vencedora: REDE PET PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI
Lotes 05,16 e 18.
Valores Homologados:
LOTE 05: R$ 7.129,50
LOTE 16: R$ 880,00
LOTE 18: R$ 115,98
Empresa vencedora: NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS
LTDA- EPP
Lote 06
Valor Homologado:
LOTE 06: R$ 2.968,00
Lote 13: Fracassado.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
8 cm -26 1265144 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o Pregão
Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº. 211/2019, para
aquisição de vestuário, toalhas e tecidos para fabricação de uniforme
, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão e órgãos participantes. Abertura da sessão pública: 09/09/2019,
às 09:00h. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações
no e-mail:comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 26/08/2019. Patricia de Lima Machado, Superintendência
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
RESULTADOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0258 – PEM
Objeto: Válvulas Borboleta Flangeadas.
Proposta vencedora: Interativa Indústria, Comércio e Representações
Ltda., no valor total de R$ 1.551.778,99.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0327 – PEM
Objeto: Álcool Etílico.
Proposta vencedora: BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda, para
o Item 01- Cota Principal, no valor de R$ 58.860,00, e para o Item
02- Cota Reservada, no valor de R$ 19.620,00, perfazendo o total R$
78.480,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -nº 05.2019/0328 – PEM
Objeto: Álcool Etílico
Proposta vencedora: Minas Med Brasil Ltda. no valor total de R$
33.200,00, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0205 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório.
Proposta vencedora: Marte Equipamentos para Laboratórios Ltda.
(Item 05), no valor total de R$ 7.500,00.
Item 01, 02, 03, 04 e 06: encerrados, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0379 – PEM
Objeto: Tubo em Polietileno
Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0376 – PES
Objeto: Serviço de manutenção em geral, com fornecimento de peças,
em veículos pesados de diversas marcas.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas
vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0366 – PEM
Objeto: Bombas e conjunto Motobombas.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas em participar,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0355 – PEM
Objeto: Mobiliários e Sistema de Painéis Divisórios.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas em participar,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0207 – PEM
Objeto: Equipamentos para laboratório.
Proposta vencedora: XIX Labor Comercial e Serviços Eireli para o
Item 01- Exclusivo ME/EPP no valor de R$ 6.500,00 e Hexis Científica
Ltda. para o Item 06- Participação Ampla, no valor de R$ 9.950,00.
Os itens 02 e 05 foram automaticamente encerrados, tendo em vista
a adjudicação dos itens 01 e 06. Os itens 03 e 04 foram encerrados,
tendo em vista que não houve empresa vencedora, conforme consta
nos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3060 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Colares de Tomada em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 10 de setembro de 2019 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 28/08/2019 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0361 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Equipamentos para Laboratório.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
10/09/2019 às 09:00 horas. Edital disponível em 28/08/2019. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3061 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Registros de Esfera em Latão.
Dia da Licitação: 10 de setembro de 2019 às 14:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 28/08/2019 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
19 cm -26 1265026 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
NOTIFICAÇÃO DE MULTA
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA o Sr. JOSÉ FERNANDO DA COSTA, inscrito no
CPF sob o nº 041.778.356-68, para o pagamento de multa no valor de
R$17.681,98 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa
e oito centavos), e comparecimento neste órgão para celebração de
Compromisso de Anuência Corretiva / Termo de Ajustamento de Conduta referente às irregularidades no empreendimento “Condomínio dos
Quintais”, localizado no município de Pedro Leopoldo/MG, conforme
o Auto de Infração nº 539/2018, no prazo de 15 (quinze) dias. Informações: (31) 3916-7689.
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA a Sra. ALICE DA SILVA BARREIRO, inscrita no
CPF sob o nº 044.438.576-21, para o pagamento de multa no valor de
R$12.156,36 (doze mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), e comparecimento neste órgão para celebração de Compromisso
de Anuência Corretiva / Termo de Ajustamento de Conduta referente
às irregularidades no parcelamento no Lote 01 da Quadra 16 denominado “Bairro Jardim Anchieta”, localizado no município de Sarzedo/
MG, conforme o Auto de Infração nº 479/2017, no prazo de 15 (quinze)
dias. Informações: (31) 3916-7689.
5 cm -26 1264749 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.200/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Produtora Cultural Marketing e CRM Ltda; Objeto:
Autorização de uso do Foyer do Grande Teatro do Palácio das Artes;
Vigência: 01 mês; Valor: R$ 487,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Alessandro Queiroga Barros.
2 cm -26 1264848 - 1
3 cm -26 1264723 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA ao Contrato nº 9130791/2017. Partes: SEPLAG e CCA Automação Predial LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência por 30
(trinta) meses e conceder reajuste do valor mensal dos serviços conforme cláusula contratual. Vigência: 24/08/2019 a 23/02/2022. Valor:
R$ 1.201.553,00. Dotação: 1502 04 122 186 4501 0001 3 3 90 39 21.
Fonte de recursos: 10 1. Data de assinatura: 23/08/2019. Assinam:
Marilene Bretas Campos pela SEPLAG, e Luis Guilherme de Souza
Cardoso, pela contratada.
2 cm -26 1265173 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
4° TA ao Contrato nº 9041881/2015. Partes: SEPLAG e João Valter
Coelho. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, estimar
o valor anual para o pagamento de IPTU e conceder reajuste do aluguel. Vigência: 27/08/2019 a 26/08/2020. Valor: R$ 75.423,76. Dotação: 1501 04 331 190 4524 0001 3 3 90 36 11. Fonte de recursos: 10 1.
Data de assinatura: 23/08/2019. Assinam: Kennya Kreppel Dias Duarte
pela SEPLAG, e João Valter Coelho.
2 cm -26 1265157 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos – Leilão 016/2019.
Processo SEI 1500.01.0026981/2019-35
O Diretor Central de Patrimônio Mobiliário no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 9.3 do Edital de Leilão, aos
arrematantes abaixo indicados:
SERGIO ANTÔNIO COSTA, CPF 070.725.796-48;
IURY ALEXANDER ZACARIAS, CPF 148.254.486-58.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita os arrematantes poderão apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31)
3915-0357.
Viviane Leite Carvalho Caetano –
Diretora de Gestão Logística / SEPLAG.
4 cm -26 1264803 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica 01/2019. Partes: SEPLAG e Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG. Objeto: compartilhamento
de informações de SIP em todas as Secretarias do Estado, obtendo a
identificação do indivíduo no uso do serviço público. Vigência: 60 (sessenta meses) a contar de 20/08/2019. Data de assinatura: 20/08/2019.
Assinam: Otto Alexandre Levy Reis, pela SEPLAG, Wagner Pinto de
Souza, pela PCMG.
2 cm -26 1265167 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS – CSC
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, torna
público que fará realizar, no dia 06/09/2019, às 10h00min, horário
de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços – Planejamento 152/2019 visando o Registro de Preços para aquisição de Viaturas zero quilômetro e Placas de Identificação
Veicular estampadas (dianteira e traseira), mediante contrato. O Edital
está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
BH 23/08/2019. Patrícia de Lima Machado Superintendente da
Central de Compras Governamentais - Respondendo/SEPLAG/MG.
3 cm -26 1264914 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2019
Nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016, ratificamos a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019, com amparo no Inciso I do artigo 30
da mesma lei, com vistas à contratação da Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV, CNPJ nº 05.475.103/0001-21, para serviços de
publicações de atos de expediente administrativo de pessoal, editais,
avisos, homologações, revogações e anulações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações, extratos de contratos, atas
de registro de preços (ARP), penalidades, convocações e extratos de
Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Extraordinária (AGE) e outros
exigidos por lei, pelo período de 12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Eduardo Bahia Martins Costa – Diretor
- Diretoria Administrativa e Financeira.
Rodrigo Antônio de Paiva - Diretor-Presidente - Presidência.
4 cm -26 1264667 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 001/2019 –
O Presidente da Fundação João Pinheiro, em instância final, com fulcro
na Nota Jurídica NJ/PJ-174/2019, resolve acolher o Recurso Administrativo apresentado pelaempresa Flávia Marques Mayrinck.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
Helger Marra Lopes.
2 cm -26 1265042 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
EXTRATO Nº 041-2019 - Nota Técnica 041-2019
Érika Gisselle Pessoa Santos, CPF 042.207.686-45; Rodrigo Diniz
Rosa, CPF 310.120.848-33 - Justificativa: necessidade de quebra da
ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição
nos processos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908262103000128.
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