TJMG 20/08/2019 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02847747
Maria Lucia de Fatima Alves Melo – PEB – 3 - Patos de Minas - 30 28/07/2019 A 26/08/2019 - 158.I, 06461768 Carla Pollyana Fernandes
Ribeiro – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 15 - 30/07/2019 A 13/08/2019
- 158.I, 06580799 Ivete Porfirio de Barcelos Boaventura – PEB – 2
- Patos de Minas - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 06884142
Janete Aparecida da Silva – PEB – 4 - Patos de Minas - 30 - 26/07/2019
A 24/08/2019 - 158.I, 06986277 Julia Maria de Oliveira Ferreira
– TDE – 1 - Patos de Minas - 4 - 24/07/2019 A 27/07/2019 - 158.I,
06986277 Julia Maria de Oliveira Ferreira – PEB – 3 - Patos de Minas
- 4 - 24/07/2019 A 27/07/2019 - 158.I, 08932774 Adriana Souza da
Silva – PEB – 4 - Patos de Minas - 17 - 28/07/2019 A 13/08/2019 158.I, 08932774 Adriana Souza da Silva – PEB – 5 - Patos de Minas
- 17 - 28/07/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 09381799 Janderson da Silva
Borges – PEB – 1 - Patos de Minas - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019
- 158.I, 09381799 Janderson da Silva Borges – PEB – 2 - Patos de
Minas - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 11183175 Ana Flavia
Caixeta – PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 26/07/2019 A 09/08/2019
- 158.I, 11183175 Ana Flavia Caixeta – PEB – 3 - Patos de Minas 15 - 26/07/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 12326468 Carla Avelar Lana
Silva Pimenta – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 15 - 29/07/2019 A
12/08/2019 - 158.I, 12707139 Paulo Cesar Soares – PEB – 3 - Patos de
Minas - 66 - 23/07/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 13012034 Ana Carolina
Sousa Galvao – PEB – 3 - Sao Gotardo - 30 - 24/07/2019 A 22/08/2019
- 158.I, 13843214 Sandro Ezequiel da Silva – ATB – 1 - Rio Paranaiba
- 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 11058864 Osmar do Nascimento Bernardes –
PEB – 3 - Guimarania - 60 - 28/07/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 12507331
Josiene Fabiana de Morais – PEB – 2 - Perdizes - 60 - 27/07/2019 A
24/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11864410 Romair Silva Ferreira – ASP – 3 - Patrocinio - 1 - 24/07/2019 A 24/07/2019 - 158.I,
14436224 Bianca Soares Ferreira de Castro – ASP – 1 - Patrocinio - 30
- 27/07/2019 A 25/08/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 09590324
Maria do Carmo de Araujo – ASB – 1 - Onde se Lê: 730,01.01.2017,31.1
2.2018,78/2018,MG 18.01.2018 - Leia-se: 730,01.01.2018,31.12.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11161437
Sarah Cristine Prados – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 27/07/2019 A
10/08/2019 - , 11750916 Solange de Fatima Alvares – PEB – 1 - Patos
de Minas - 11 - 25/07/2019 A 04/08/2019 - , 12745626 Solange Justo
da Silva – ASB – 1 - Lagoa Grande - 15 - 26/07/2019 A 09/08/2019 , 12958880 Fernanda Luzia Alves Oliveira Silva – PEB – 1 - Carmo
do Paranaiba - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - , 12958880 Fernanda
Luzia Alves Oliveira Silva – PEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 15 29/07/2019 A 12/08/2019 - , 13371760 Juliana Fernanda Costa – PEB
– 1 - Patos de Minas - 15 - 25/07/2019 A 08/08/2019 - , 13654355 Fernando Van Ralen Mello – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 15 - 30/07/2019
A 13/08/2019 - , 14261606 Waldenice Aparecida Alves – ASB – 1 Carmo do Paranaiba - 15 - 19/07/2019 A 02/08/2019 29ª SRE - Patrocinio, 05992615 Neide Maria Mendes – ASB – 1 Patrocinio - 11 - 23/07/2019 A 02/08/2019 - , 10660405 Valeria Cristina Felix – PEB – 1 - Patrocinio - 15 - 10/07/2019 A 24/07/2019 - ,
10660405 Valeria Cristina Felix – PEB – 2 - Patrocinio - 15 - 10/07/2019
A 24/07/2019 - , 11258183 Paula Josiane Bessa – PEB – 2 - Patrocinio 15 - 25/07/2019 A 08/08/2019 - , 11258183 Paula Josiane Bessa – PEB
– 3 - Patrocinio - 15 - 25/07/2019 A 08/08/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 14261606
Waldenice Aparecida Alves – ASB – 1 - Carmo do Paranaiba 08/07/2019 COMUNICAÇÃO : 3217/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10440949 Alessandra Aparecida dos Santos Vieira – – 0 - Itabira - 3 12/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10587673 Maria
Aparecida Pereira – EEB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 30 - 12/08/2019
A 10/09/2019 - 158.I, 14074389 Cassia de Castro Aguiar Fontes – PEB
– 2 - Guanhaes - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 14074389 Cassia de Castro Aguiar Fontes – PEB – 2 - Guanhaes - 7 - 12/08/2019 A
18/08/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 09752536 Valdirene Alves – PEB – 1 - Itabira - 30
- 14/08/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 11925716 Daniele Marques Silva –
PEB – 3 - Itabira - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05989686
Roberta Rocha Beltrame Madureira – PEB – 2 - Itabira - 3 - 14/08/2019
A 16/08/2019 - , 08632408 Maura Lucia Rossoni – ASB – 2 - Itabira - 6
- 09/08/2019 A 14/08/2019 - , 11720455 Walkiria da Silva Drumond –
PEB – 2 - Joao Monlevade - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - , 13743570
Vanilde Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Itabira - 2 - 12/08/2019 A
13/08/2019 - , 14259683 Debora Alves Pereira – PEB – 2 - Itabira - 4
- 09/08/2019 A 12/08/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13673058 Walace Andrade Neto
– – 1 - - 3 - 07/08/2019 A 09/08/2019 - , 13673058 Walace Andrade
Neto – – 1 - - 3 - 12/08/2019 A 14/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10561397 Jucilene Aparecida dos Santos Reis – PEB – 1 - Dores de Guanhaes - 90
- 13/08/2019 A 10/11/2019 - , 10561397 Jucilene Aparecida dos Santos
Reis – PEB – 2 - Dores de Guanhaes - 90 - 13/08/2019 A 10/11/2019 COMUNICAÇÃO : 3218/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13997135 Diones Cortes Martins – PEB – 1 - Divino - 30 - 09/08/2019 A 07/09/2019
- 158.I
23ª SRE - Muriae, 11902152 Cynara Aparecida Vieira da Silva – EEB
– 3 - Muriae - 5 - 10/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 12536058 Nathalia Melo do Bem Vasconcelos – PEB – 3 - Muriae - 1 - 12/08/2019 A
12/08/2019 - 158.I, 12802575 Larissa Rocha Mota – PEB – 3 - Muriae
- 1 - 08/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 12802575 Larissa Rocha Mota
– PEB – 3 - Muriae - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 13976477
Talita Rios da Costa Elias – PEB – 3 - Muriae - 5 - 08/08/2019 A
12/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14457758 Rodolfo Fernando
Guia da Silva – ASP – 1 - Muriae - 7 - 09/08/2019 A 15/08/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03286010 Gloria

Lucia Alves Campos – PEB – 3 - Muriae - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019
- , 08542037 Lucileia Pacheco Tavares – PEB – 1 - Santana de Cataguases - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 14742050 Daiane Souza Socorro
– PEB – 1 - Muriae - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13381173 Eduardo Fontes da
Silva – – 1 - - 2 - 11/08/2019 A 12/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3220/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Helen de Souza Rodrigues – – 0 - - 1 - 05/08/2019 A
05/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03510732 Silvana Pereira Gomes Caldeira – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 05/08/2019
A 05/08/2019 - 158.I, 05996327 Elizabeth Matoso Lopes – PEB – 5
- Curvelo - 30 - 07/08/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 05996327 Elizabeth
Matoso Lopes – PEB – 6 - Inimutaba - 30 - 07/08/2019 A 05/09/2019 158.I, 11541992 Uriel Mortimer – PEB – 3 - Curvelo - 3 - 07/08/2019
A 09/08/2019 - 158.I
Para de Minas, 03891124 Felisberta Mascarenhas Barros – ASE – 1 Morada Nova de Minas - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12217337 Sandra de Lima
Cunha – ASP – 1 - Tres Marias - 60 - 02/08/2019 A 30/09/2019 - 158.I,
12801395 Rodrigo Borges Vieira – ASP – 2 - Corinto - 2 - 17/07/2019
A 18/07/2019 - 158.I, 12801395 Rodrigo Borges Vieira – ASP – 2 Corinto - 10 - 29/07/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 13770193 Zilza Helena
da Fonseca – ASEDS – 1 - Curvelo - 45 - 05/08/2019 A 18/09/2019 158.I, 13795786 Roberta Tatiane Alves Souza – ASP – 1 - Curvelo - 1
- 04/08/2019 A 04/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11181203 Veronica de Freitas Pereira – PEB – 1 - Felixlandia - 15 - 05/08/2019 A
19/08/2019 - , 11541992 Uriel Mortimer – PEB – 2 - Curvelo - 3 07/08/2019 A 09/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3223/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03729183 Gislene
Maria Bicalho – PEB – 1 - Uba - 2 - 02/08/2019 A 03/08/2019 - 158.I,
03729183 Gislene Maria Bicalho – PEB – 2 - Uba - 2 - 02/08/2019 A
03/08/2019 - 158.I, 03729183 Gislene Maria Bicalho – PEB – 1 - Uba
- 9 - 04/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 03729183 Gislene Maria Bicalho – PEB – 2 - Uba - 9 - 04/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 03729183
Gislene Maria Bicalho – PEB – 1 - Uba - 1 - 07/08/2019 A 07/08/2019
- 158.I, 03729183 Gislene Maria Bicalho – PEB – 2 - Uba - 1 07/08/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 03729183 Gislene Maria Bicalho –
PEB – 1 - Uba - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 03729183 Gislene
Maria Bicalho – PEB – 2 - Uba - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I,
03729183 Gislene Maria Bicalho – PEB – 1 - Uba - 1 - 12/08/2019 A
12/08/2019 - 158.I, 03729183 Gislene Maria Bicalho – PEB – 2 - Uba
- 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 03729183 Gislene Maria Bicalho – PEB – 1 - Uba - 1 - 30/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 03729183
Gislene Maria Bicalho – PEB – 2 - Uba - 1 - 30/07/2019 A 30/07/2019
- 158.I, 08950008 Marcilia Helena Pires Pimentel – PEB – 3 - Divinesia - 60 - 04/07/2019 A 01/09/2019 - 158.I, 10542033 Denise Teixeira Gomes – PEB – 3 - Uba - 10 - 05/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I,
10542033 Denise Teixeira Gomes – PEB – 4 - Uba - 10 - 05/07/2019 A
14/07/2019 - 158.I, 10581155 Fernanda Dias Mello Rabello – PEB – 4 Astolfo Dutra - 1 - 07/08/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 10745347 Adriana
Roberti Duriguetto – PEB – 3 - Tocantins - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 11689692 Micheli dos Santos Biscotto – PEB – 3 - Uba - 2 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 11721149 Corina Valente Ferreira –
PEB – 2 - Uba - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 11721149 Corina
Valente Ferreira – PEB – 3 - Uba - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I,
12187894 Vanessa Cardoso Ribeiro Leocadio – PEB – 3 - Uba - 8 06/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 12187894 Vanessa Cardoso Ribeiro
Leocadio – PEB – 4 - Rodeiro - 8 - 06/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I,
12463360 Lilian de Fatima Andrade Ciconha – PEB – 2 - Uba - 15 05/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 12463360 Lilian de Fatima Andrade
Ciconha – EEB – 3 - Uba - 15 - 05/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I,
13300124 Dabila dos Santos Nunes – PEB – 2 - Presidente Bernardes 10 - 08/07/2019 A 17/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08454886 Maria Aparecida Quirico Flores – PEB – 2 - Uba - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019
- , 08454886 Maria Aparecida Quirico Flores – PEB – 3 - Uba - 2 08/07/2019 A 09/07/2019 - , 08537466 Adriana Vieira da Silva Pinto
– PEB – 2 - Uba - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019 - , 08537466 Adriana
Vieira da Silva Pinto – PEB – 3 - Uba - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019 - ,
12856134 Luiz Dias do Nascimento – ASB – 1 - Uba - 1 - 05/07/2019
A 05/07/2019 - , 13862446 Lenir Aparecida de Oliveira Moreira – ASB
– 1 - Dores do Turvo - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - , 14565766 Beatris do Rosario Barros Soares – PEB – 1 - Uba - 1 - 02/07/2019 A
02/07/2019 - , 14565766 Beatris do Rosario Barros Soares – PEB – 1
- Uba - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - , 14565766 Beatris do Rosario
Barros Soares – PEB – 1 - Uba - 1 - 31/07/2019 A 31/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12973004 Luciana Franklin
da Silva – – 1 - - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 - , 12973004 Luciana
Franklin da Silva – – 1 - - 3 - 31/07/2019 A 02/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3224/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06663207 Graciana
Aparecida de Paulo – PEB – 3 - Conceicao dos Ouros - 2 - 01/08/2019
A 02/08/2019 - 158.I, 06663207 Graciana Aparecida de Paulo – PEB
– 4 - Conceicao dos Ouros - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I,
09671546 Catarina Elisangela dos Reis – EEB – 3 - Conceicao da Pedra
- 2 - 05/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 09671546 Catarina Elisangela
dos Reis – PEB – 4 - Conceicao da Pedra - 2 - 05/07/2019 A 06/07/2019
- 158.I, 09821307 Maria Denise de Souza – PEB – 2 - Paraisopolis - 1
- 29/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I, 09821307 Maria Denise de Souza –
PEB – 4 - Paraisopolis - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I, 11534575
Lenilson da Silva Reis – PEB – 4 - Paraisopolis - 2 - 30/07/2019 A
31/07/2019 - 158.I, 11565611 Suellen Maria Carlos – PEB – 3 - Goncalves - 3 - 31/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705290 Hildemia Kely de Godoy – ATB
– 1 - Pouso Alegre - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 03893278
Elizabeth Cabral Coutinho – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 08/08/2019
A 09/08/2019 - 158.I, 06668032 Jaciara Batista Ribeiro – PEB – 1 Pouso Alegre - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 07375934 Silvana
da Cunha Ribeiro de Lima – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 09/08/2019
A 09/08/2019 - 158.I, 07375934 Silvana da Cunha Ribeiro de Lima
– PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - 158.I,
07412703 Silmara Eliane de Rezende Fonseca – ATB – 1 - Senador
Amaral - 1 - 30/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 07455462 Claudimara
Faria de Assis Silva – PEB – 3 - Bom Repouso - 30 - 01/08/2019 A
30/08/2019 - 158.I, 07455462 Claudimara Faria de Assis Silva – PEB
– 3 - Bom Repouso - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 08318982
Rita de Cassia Bernardes Almeida – PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai
- 60 - 01/08/2019 A 29/09/2019 - 158.I, 08331951 Pedro Maria Neto
– PEB – 1 - Estiva - 1 - 30/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 08366304
Silvia Regina Ferreira – ANE – 1 - Pouso Alegre - 4 - 16/07/2019 A
19/07/2019 - 158.I, 09536772 Maria das Gracas Gavioli Assis – SEIII –
1 - Pouso Alegre - 4 - 12/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 09599515 Jose
Mauro da Silva – PEB – 4 - Pouso Alegre - 1 - 01/08/2019 A 01/08/2019
- 158.I, 10049229 Lidiana Silva da Fonseca de Paula – PEB – 5 - Pouso
Alegre - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 10671618 Sabrina Vaz
Siqueira Melo – EEB – 2 - Ipuiuna - 1 - 30/07/2019 A 30/07/2019
- 158.I, 10978807 Nelson Di Tommazi Filho – PEB – 1 - Jacutinga

- 1 - 30/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 12535712 Tatiane Fatima da
Costa – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 08/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I,
12777728 Hilton Roberto Costa de Lima – PEB – 3 - Camanducaia 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 12992707 Ana Maria da Silva
Buda – ANE – 2 - Pouso Alegre - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I,
13152632 Ana Paula de Padua – PEB – 2 - Ouro Fino - 30 - 12/08/2019
A 10/09/2019 - 158.I, 13205679 Maria de Fatima Costa – PEB – 2 Pouso Alegre - 1 - 31/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 13209853 Jose
Eduardo Gissoni – PEB – 3 - Ouro Fino - 4 - 30/07/2019 A 02/08/2019 158.I, 13217377 Cristina Alvarenga Costa – TDE – 1 - Pouso Alegre - 1
- 31/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 13264304 Amanda Sabrine Jubrail
Ferreira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 15 - 07/08/2019 A 21/08/2019 158.I, 13376710 Luciana Maria Ribeiro Baraldi de Almeida – ATB – 2
- Santa Rita do Sapucai - 1 - 24/07/2019 A 24/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13859764 Bruno Jose Chaib Junqueira Ferreira – ASP – 1 - Pouso Alegre - 2 - 09/08/2019 A 10/08/2019
- 158.I, 14354773 Anderson Scolari – ASP – 1 - Pouso Alegre - 8 01/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 03678513 Josiane Maria Pollini – DAI21 – 2 - Pouso Alegre - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03256302
Maria de Fatima Miguel Choi – EEB – 3 - Pedralva - 1 - 29/07/2019
A 29/07/2019 - , 07384043 Maria Alba Mendes Lima – ATB – 1 Paraisopolis - 3 - 31/07/2019 A 02/08/2019 - , 07452782 Silvania
Maria Pereira do Nascimento – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 25/07/2019 A
25/07/2019 - , 11659612 Michelle Nascimento Miranda – PEB – 1 Itajuba - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - , 11724861 Elisangela Regina
da Fonseca – PEB – 1 - Brazopolis - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - ,
11724861 Elisangela Regina da Fonseca – PEB – 2 - Paraisopolis - 15
- 29/07/2019 A 12/08/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 02394542 Maria Julia dos Santos Marques –
ASB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - , 04581542 Elizabeth Aparecida Alvarenga de Melo Oliveir – PEB – 4 - Espirito Santo
do Dourado - 1 - 08/08/2019 A 08/08/2019 - , 07426208 Cristianne
Torres Gabriotti – PEB – 2 - Jacutinga - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019
- , 07479173 Jorge Catarino Moreira da Silva – ASB – 2 - Jacutinga 1 - 24/07/2019 A 24/07/2019 - , 09389487 Maria Durvalina Alves da
Silva Lucena – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 07/08/2019 A 07/08/2019
- , 09536772 Maria das Gracas Gavioli Assis – PEB – 2 - Pouso Alegre
- 4 - 12/08/2019 A 15/08/2019 - , 10672509 Marivalda Tiengo Constantino – EEB – 2 - Jacutinga - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 10672509
Marivalda Tiengo Constantino – PEB – 3 - Jacutinga - 5 - 29/07/2019
A 02/08/2019 - , 12310090 Sibeli de Aguiar Faria Oliveira – PEB – 1
- Pouso Alegre - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - , 12613642 Rita de
Cassia Rocha De Paiva – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 07/08/2019 A
07/08/2019 - , 12623138 Eloisa Virginio – ASB – 1 - Jacutinga - 3 31/07/2019 A 02/08/2019 - , 13205679 Maria de Fatima Costa – PEB
– 1 - Pouso Alegre - 1 - 31/07/2019 A 31/07/2019 - , 13232525 Carolina Caraca – PEB – 3 - Camanducaia - 1 - 07/08/2019 A 07/08/2019 - ,
13859319 Maria Hilda Colhado de Paiva – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1
- 01/08/2019 A 01/08/2019 - , 14602064 Valdeni Aparecida Silva Lima
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 08366304
Silvia Regina Ferreira – ANE – 1 - Pouso Alegre
COMUNICAÇÃO : 3225/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03195443
Terezinha de Fatima Almeida Costa – PEB – 3 - Pirapetinga - 30 05/08/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 03509114 Maria Angelica Meneguitte Morais – PEB – 1 - Leopoldina - 30 - 05/08/2019 A 03/09/2019
- 158.I, 03671252 Nilda Lopes Senra – PEB – 1 - Alem Paraiba - 30
- 05/08/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 03885597 Emiliane Maria de Souza
Fernandes – SEV – 1 - Alem Paraiba - 15 - 05/08/2019 A 19/08/2019 158.I, 10664647 Adilson Jose Ramos Ferreira – PEB – 4 - Leopoldina 60 - 05/08/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 10750230 Villy Franca Marques
Barbosa – PEB – 2 - Leopoldina - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I,
11698412 Vania Fialho Miranda e Brum – SEVI – 2 - Recreio - 36 06/08/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 12797122 Raquel de Almeida Werneque Gouvea – PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 05/08/2019 A 06/08/2019
- 158.I, 12797122 Raquel de Almeida Werneque Gouvea – PEB – 3
- Leopoldina - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 14229132 Nisia
Venturi Fajardo – PEB – 1 - Leopoldina - 30 - 06/08/2019 A 04/09/2019
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05231303 Nadia
de Oliveira Silva – PEB – 5 - Onde se Lê: 60,29.07.2019,26.09.2019,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,29.07.2019,26.09.2019,LIC CONC.
ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 12637070
Lizete de Souza Barros – ASB – 1 - Leopoldina - 12 - 05/08/2019 A
16/08/2019 - , 13049911 Cintia Moura Santos – PEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro - 5 - 13/07/2019 A 17/07/2019 COMUNICAÇÃO : 3226/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09840604 Wilma Celia de Figueiredo – – 0 - Governador Valadares 2 - 11/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03229747 Dinamara Sousa Correa Braga – EEB – 4 - Itueta - 5
- 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 03333523 Cirlena Rosa de Sousa
Pitol – PEB – 2 - Divino das Laranjeiras - 59 - 13/08/2019 A 10/10/2019
- 158.I, 05180286 Joelma Lemos Fernandes – PEB – 5 - Itabirinha de
Mantena - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 05183033 Nilza Julia
David de Castro – PEB – 4 - Governador Valadares - 15 - 13/08/2019
A 27/08/2019 - 158.I, 08294902 Maria Aparecida Duarte Barbosa da
Costa – ATB – 3 - Tumiritinga - 3 - 12/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I,
08327629 Liliane Socorro Lopes Estevao – PEB – 1 - Capitao Andrade
- 3 - 08/08/2019 A 10/08/2019 - 158.I, 08327629 Liliane Socorro Lopes
Estevao – PEB – 3 - Capitao Andrade - 3 - 08/08/2019 A 10/08/2019 158.I, 08682734 Rosana Maria Freitas de Oliveira – EEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 08682734
Rosana Maria Freitas de Oliveira – EEB – 2 - Governador Valadares - 1
- 12/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 08780389 Mersey Martins Fernandes – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 08/08/2019 A 22/08/2019
- 158.I, 08823007 Edna Nunes de Oliveira – PEB – 3 - Sao Joao do
Manteninha - 8 - 12/08/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 08823007 Edna
Nunes de Oliveira – PEB – 4 - Central de Minas - 8 - 12/08/2019 A
19/08/2019 - 158.I, 09783424 Vanda Salazar Garcia Almeida – EEB –
3 - Goiabeira - 30 - 12/08/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 09840604 Wilma
Celia de Figueiredo – EEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 11/08/2019
A 12/08/2019 - 158.I, 10626331 Rita de Cassia Figueiredo – EEB – 3
- Virgolandia - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 10816270 Zaine
Batista Fernandes – PEB – 3 - Governador Valadares - 40 - 05/08/2019
A 13/09/2019 - 158.I, 11146974 Andreia Antunes Araujo Alves – PEB
– 3 - Governador Valadares - 60 - 12/08/2019 A 10/10/2019 - 158.I,
11722543 Elizabeth Lourenco da Costa Souza – PEB – 3 - Mantena
- 3 - 06/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 12172649 Louisete Rodrigues
Alves – PEB – 3 - Aimores - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I,
12998530 Giucele Miquilino Amaral Rossi – ANE – 2 - Governador

Minas Gerais - Caderno 1
Valadares - 30 - 12/08/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 13248885 Claudia de
Oliveira Souza – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 09/08/2019 A
09/08/2019 - 158.I, 14261242 Josias Batista Galacha – PEB – 1 - Aimores - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10613719 Ana Rosa Silva – ATB – 1 - Cantagalo
- 3 - 05/08/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 10613719 Ana Rosa Silva – PEB
– 2 - Cantagalo - 3 - 05/08/2019 A 07/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13639141 Ellen Dayane Oliveira Almeida – GAMB – 1 - Governador Valadares - 8 - 10/08/2019 A 17/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11737020 Sergio Lima Cavalcanti – ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019
- 158.I, 13775150 Joao Paulo Braga Basso – ASP – 1 - Governador
Valadares - 15 - 09/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 14403513 Camilo
Henrique Pereira de Almeida Farias – ASP – 1 - Governador Valadares - 4 - 08/08/2019 A 11/08/2019 - 158.I, 14403513 Camilo Henrique Pereira de Almeida Farias – ASP – 1 - Governador Valadares - 6
- 13/08/2019 A 18/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13663182 Tatiana de
Souza Ribeiro – MP – 1 - Governador Valadares - 3 - 07/08/2019 A
09/08/2019 - 158.I
, 12471728 Fernanda Cordeiro Coelho Rodrigues – AGSE – 1 - Governador Valadares - 59 - 12/08/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 12472130
Eduardo Leno de Oliveira Paula – AGSE – 1 - Governador Valadares
- 60 - 12/08/2019 A 10/10/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04451092 Carlos Lucindo de Souza – PEB – 3 - Governador Valadares
- 13/08/2019 - , 04451092 Carlos Lucindo de Souza – PEB – 4 - Governador Valadares - 13/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08004426 Marilene da Silva – ASB – 2 - Governador Valadares - 2 08/08/2019 A 09/08/2019 - , 08004426 Marilene da Silva – ASB – 2
- Governador Valadares - 13 - 12/08/2019 A 24/08/2019 - , 08734386
Creuza Dutra de Souza – ASB – 2 - Santa Rita do Itueto - 5 - 05/08/2019
A 09/08/2019 - , 09500513 Luzia Ribeiro de Amorim Aguiar – PEB –
3 - Nova Modica - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - , 11488160 Ormi da
Silva Andreatta – PEB – 2 - Aimores - 1 - 06/08/2019 A 06/08/2019 - ,
11488160 Ormi da Silva Andreatta – PEB – 3 - Aimores - 1 - 06/08/2019
A 06/08/2019 - , 11547098 Joana Darc de Souza – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 12/08/2019 A 14/08/2019 - , 11563079 Sebastiao de
Assis Constantino – ASB – 2 - Aimores - 5 - 06/08/2019 A 10/08/2019
- , 11722543 Elizabeth Lourenco da Costa Souza – PEB – 1 - Mantena
- 3 - 06/08/2019 A 08/08/2019 - , 12172649 Louisete Rodrigues Alves
– SEV – 2 - Aimores - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - , 12584116 Jaqueline Andrade Braga – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 08/08/2019
A 08/08/2019 - , 13169602 Edmundo Ruas Amaral – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - , 13573233 Maria Custodia Fernandes Wanderley – PEB – 1 - Aimores - 15 - 09/08/2019 A
23/08/2019 - , 13573233 Maria Custodia Fernandes Wanderley – PEB
– 2 - Aimores - 15 - 09/08/2019 A 23/08/2019 - , 13911797 Jaqueline
Camilo Machado – PEB – 1 - Mantena - 5 - 02/08/2019 A 06/08/2019
- , 13911797 Jaqueline Camilo Machado – PEB – 2 - Mantena - 5 02/08/2019 A 06/08/2019 - , 14104988 Maria das Gracas Silva Diniz
– PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019 - ,
14113799 Gerlaine Davi Miranda Soares – PEB – 1 - Mantena - 4 30/07/2019 A 02/08/2019 - , 14144364 Adjane de Souza Pires – PEB –
1 - Capitao Andrade - 14 - 12/08/2019 A 25/08/2019 - , 14187249 Tiago
Ferreira dos Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 08/08/2019
A 09/08/2019 - , 14373054 Alexsandra da Fonseca Lucas – PEB – 1 Governador Valadares - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019 14ª SRE - Guanhaes, 08894750 Neusa Maria Pires de Figueiredo
Oliveira – PEB – 1 - Virginopolis - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - ,
14109193 Agda Coelho Vilas Boas da Silva – PEB – 1 - Gonzaga - 5
- 05/08/2019 A 09/08/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13094735 Alexandre Richieri
– – 1 - - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 13506019 Leone Seleme da
Silva – – 1 - - 2 - 10/08/2019 A 11/08/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13747225 Dilsa Emidia Rocha – – 1 - - 2 - 08/08/2019
A 09/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3227/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03777455
Helio Freire da Silva – PEB – 1 - Cana Verde - 30 - 08/08/2019 A
06/09/2019 - 158.I, 08242729 Gilsara Marques Botelho – EEB – 3 Lavras - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 14692610 Cristiane da
Silva Silverio – PEB – 1 - Campo Belo - 32 - 13/08/2019 A 13/09/2019
- 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 10603140 Vera Lucia dos Santos Tavares
– PEB – 1 - Ijaci - 2 - 14/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 11852712 Delzisa de Fatima Mesquita Oliveira – PEB – 3 - Ijaci - 15 - 14/08/2019
A 28/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13889902 Marllon Nogueira
Mendes – ASP – 1 - Lavras - 3 - 13/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I,
14467542 Cesar Ronan Costa Nicolau – ASP – 1 - Lavras - 60 13/08/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08675514
Nazare de Fatima Costa – ASB – 2 - Nepomuceno - 14 - 13/08/2019
A 26/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3228/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Eloisa Cordeiro Silva – – 0 - - 4 - 13/08/2019 A 16/08/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04414959
Rosimaria de Miranda Pinto Correia – PEB – 2 - Serro - 60 - 13/08/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 04414959 Rosimaria de Miranda Pinto Correia
– PEB – 3 - Serro - 60 - 13/08/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10042208
Leonice Aparecida Pio – PEB – 2 - Diamantina - 28 - 12/08/2019 A
08/09/2019 - 158.I, 13221478 Kelly Martins de Souza – ATB – 1 Capelinha - 15 - 13/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04412086
Valdilene de Fatima Alves – PEB – 3 - Diamantina - 15 - 12/08/2019 A
26/08/2019 - , 04412086 Valdilene de Fatima Alves – ATB – 4 - Diamantina - 15 - 12/08/2019 A 26/08/2019 - , 08948549 Marta Cordeiro
de Azevedo – PEB – 2 - Turmalina - 15 - 12/08/2019 A 26/08/2019 - ,
09840570 Vanderleia da Silva Pereira – ASB – 1 - Diamantina - 15
- 09/08/2019 A 23/08/2019 - , 11055712 Ana Berenice Briskiewicz –
PEB – 2 - Serro - 13 - 04/08/2019 A 16/08/2019 - , 11230877 Geny
Pires de Miranda – EEB – 1 - Alvorada de Minas - 2 - 05/08/2019 A
06/08/2019 - , 11695152 Adriana Maria Pereira – PEB – 1 - Diamantina - 2 - 05/08/2019 A 06/08/2019 - , 14741193 Glaucio Rocha Santos
– PEB – 1 - Diamantina - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908192251080110.