TJMG 14/08/2019 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 010/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
MUNICÍPIO
JAÍBA
JANAÚBA
MATO VERDE
MATO VERDE
MATO VERDE
PAI PEDRO
PORTEIRINHA
VERDELÂNDIA
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
TIMÓTEO LISBOA GUERRA
RÔMULO SALES DE AZEVEDO
IONE SILVEIRA MENDES
PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA
PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA
SANTOS DUMONT
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO
MARIA MATOS SILVA
1341174-9
1327455-0
1420964-7
1363368-0
968169-3
1471329-1
1291839-7
582787-8
LEOBERTH ANDRÉ NIZA SOUZA
ROSIMEIRE MADUREIRA PEREIRA SANTOS
ALINE FERREIRA COELHO
PATRÍCIA NAYANE FREITAS SILVA
CLAUDIVANIA ROSA TEIXEIRA FREITAS
SUELI MARIA DE JESUS SILVA
SABRINE TÁCILA ELDES SILVA
MARLENE NOGUEIRA MARCIANO
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
02
02
04
04
01
03
04
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15
15
06
13
11
08
12
14
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
12
16
12
16
16
16
A PARTIR DE
07-02-2019
04-04-2019
20-05-2019
19-02-2018
19-02-2018
07-02-2019
30-07-2019
13-05-2019
13 1260729 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 021/2019
Lota a servidora nomeada, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
PORTEIRINHA
ESCOLA
IDALINA ADELAIDE DOS SANTOS
MASP
1322519-8
NOME
DYENNES KELLY BATISTA MENDES
CARGO
EEB1A
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
03
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
C.H
24
NOMEAÇÃO
24-06-2017
EXERCÍCIO
19-09-2017
13 1260732 - 1
REMANEJAMENTO ATO Nº 07/2019
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, a servidora:
MUNICÍPIO
MONTE AZUL
MASP
1247866-5
NOME
SOLANGE LEITE PASSOS SANTOS
CARGO
EEB1A
ADMISSÃO
02
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
C.H
24
ESCOLA DE ORIGEM
FLORÊNCIO FERREIRA LIMA
ESCOLA DE DESTINO
TANCREDO NEVES
EXERCÍCIO
30-07-2019
13 1260739 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuacu/
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP
519155-6, Maria Virginia Ambrosio da Fonseca, PEB R2/T2A,
Adm 02, Ato nº 35/08, publicado em 23/12/2008, por incorreção
na vigencia, onde se lê: 2º Biênio a contar de 11/07/2008, leia-se:
2º Biênio a contar de 12/03/2008.
12 1260187 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E.
Antonio Welerson’, MaSP 860398-7, Claudia das Graças do Nascimento, ASB D1A, Adm 01, a partir de 27/06/2019; SIMONESIA: ‘E.E. Jovelino da Terra Pereira’, MaSP 962960-1, Geralda
Aparecida Pereira, ASB D1A, Adm 02, a partir de 25/07/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 03/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/
1989, c/c § 8º, Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016,
acrescentado pelo Art. 1º da Lei complementar nº 145, de
29/12/2017, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 519155-6, Maria Virginia Ambrosio da Fonseca, a partir de
14/08/2019, referente ao PEB R2/T2A, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, Inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à medias das remunerações de contribuição proporcional a
4848/10950 dias de exercício.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 12/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º
do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: MATIPÓ:
‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MaSP 1254025-8, Elaine Mendes
Muratori, PEB IA-Geografia, Adm 03, de 10 para 16 aulas semanais, a partir de 29/07/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MaSP 896418-1,
Francisca Lucia Trindade Xavier Silva, PEB 2E, Adm 01,FériasPrêmio Concessão, Ato nº 19/10, publicado em 24/08/2010, por
motivo de embasamento legal incorreto.
DISPENSA – ATO Nº 01/19
Dispensa nos termos do artigo 106, alínea “b” da Lei nº 869/52
o(s) servidor(es): MUTUM: E.E. Profª Levinda Alves da Silva’,
MaSP 384885-0, Sandra Pereira Rosa Freitas, ATB 4J, Adm 02,
do Cargo em comissão de Secretario de Escola, EXSE38 ED
744, a contar de 14/01/2000, para regularizar situação funcional da servidora, por não ter sido publicado em época oportuna;
MaSP 384885-0, Sandra Pereira Rosa Freitas, ATB 4J, Adm 02,
do Cargo em comissão de Secretario de Escola, EXSE38 ED 744,
QE 05, a contar de 01/02/2001, para regularizar situação funcional da servidora, por não ter sido publicado em época oportuna;
MaSP 384885-0, Sandra Pereira Rosa Freitas, ATB 4J, Adm 02,
do Cargo em comissão de Secretario de Escola, EXSE38 ED 744,
QE 05, a contar de 01/02/2002, para regularizar situação funcional da servidora, por não ter sido publicado em época oportuna;
MaSP 384885-0, Sandra Pereira Rosa Freitas, ATB 4J, Adm 02,
do Cargo em comissão de Secretario de Escola, EXSE38 ED 744,
QE 05, a contar de 02/01/2003, para regularizar situação funcional da servidora, por não ter sido publicado em época oportuna;
MaSP 384885-0, Sandra Pereira Rosa Freitas, ATB 4J, Adm 02,
do Cargo em comissão de Secretario de Escola, EXSE38 ED 744,
QE 05, a contar de 01/03/2004, para regularizar situação funcional da servidora, por não ter sido publicado em época oportuna;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865 , de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 881574-8, Carla Sathler Malosto, TDE 2C/
FGD-5, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio
de exercício, a partir de 22/08/2019; MaSP 955374-4, Simone
Machado Silva Pires, ANEI 2I, Adm 01, por 01 mês(es), referente
ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP
330674-3, Sandreia Martins Coelho Gomes, PEB IIIP, Adm 02,
por 05 mês(es), referente ao 4º, 5º e 6º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/08/2019, em cumprimento a decisão judicial
Processo nº 5002741-09.2019.8.13.0394.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 24/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MaSP 977108-0, Elaine
Rocha Werner Andrade, PEB 1B/VICED, Adm 02, referente ao
2º Quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2017; CAPUTIRA:
‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MaSP 1322900-0, Edineia Aparecida
Pessoa Costa, PEB IB, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2018; ): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca
Franco’, MaSP 978912-4, Myslaine Nunes Oliveira Almeida,
PEB 2G, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 05/05/2019; LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos
Santos’, MaSP 896418-1, Francisca Lucia Trindade Xavier Silva,
PEB 2E, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a
partir de 11/04/2018; MaSP 390293-9, Paulo Cesar de Oliveira,
PEB 3P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2019; MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MaSP
330631-3, Maria Aparecida Lopes Gomes, PEB 1A, Adm 04,
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2019,
data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB
Adm 02-LC 100, do qual foi desligado(a); MaSP 330631-3,
Maria Aparecida Lopes Gomes, PEB 1A, Adm 04, referente
ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2019, data do
requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB Adm 02-LC
100, do qual foi desligado(a); MaSP 330631-3, Maria Aparecida
Lopes Gomes, PEB 1A, Adm 04, referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 23/05/2019, data do requerimento, com
aproveitamento de tempo no PEB Adm 02-LC 100, do qual foi
desligado(a); MaSP 330631-3, Maria Aparecida Lopes Gomes,
PEB 1A, Adm 04, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2019, data do requerimento, com aproveitamento de
tempo no PEB Adm 02-LC 100, do qual foi desligado(a); ‘E.E.
Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 836267-5, Maria das Graças
Teixeira, PEB 3I, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 25/01/2017; MaSP 836267-5, Maria das Graças
Teixeira, PEB 3M, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 25/11/2017; ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’,
MaSP 981658-8, Aretuza Barbosa Mucida, PEB 3I, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2017; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Dalila Cerqueira Pessoa’, MaSP
1001301-9, Divino Henrique Junior’, PEB 2B, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 02/07/2019; SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP
992861-5, Sirlei Maria de Souza, ATB 4E, Adm 01, referente ao
5º Quinquênio de exercício a partir de 13/04/2019; SÃO JOSE
MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MaSP
882595-2, Ideir de Castro e Silva, PEB 2N, Adm 02, referente ao
4º Quinquênio de exercício a partir de 29/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 12/19
CONCEDE TRÊS FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 e do Art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E.
Dr. Adalmário José dos Santos’, MaSP 896418-1, Francisca Lucia
Trindade Xavier Silva, PEB 2E, Adm 01, 03 mês(es) e 09 dia(s),
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2008;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 14/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU:
‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP
519155-6, Maria Virginia Ambrosio da Fonseca, PEB R2/T2A,
Adm 02, referente ao 3º Biênio, a partir de 11/10/2011, por não ter
sido publicado em época oportuna
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MaSP
1282888-5, Damiana Mendes de Carvalho, PEB 2B, Adm 03, a
partir de 12/06/2019; SÃO JOÃO DO MANHUACU: ‘E.E. Amelia Gomes’, MaSP 1471663-3, Maria Leontina Pereira Gomes
Lobato, PEB 1A, Adm 01, a partir de 24/06/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor (es): MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo
Lima’, MaSP 445539-0, Carla Bianchini Araújo, PEB 1A, Adm
03-Geografia-05 h/a, a contar de 09/10/2018, por não ter sido
publicado em época oportuna, para regularizar situação funcional
do(a) servidor(a).
QUINQUÊNIO - ATO Nº 07/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP
Maria Virginia Ambrosio da Fonseca, PEB R2/T2A, Adm 02,
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2009,
por não ter sido publicado em época oportuna.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 10/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II,, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/E.E.
Ludovino Alves Filgueiras’, MaSP 611857-4, Angelica Pereira de
Lima Faria, PEB 1A, Adm 03, Pela remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretario de Escola-SE IV, a partir de 12/08/2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986,
e do Art. 15 da Resolução SEE nº. 4.112 de 07/01/2019 ao(s)
servidor(es): MaSP 1415718-4, Hannaug Grazielli Perigolo e Cordeiro, PEB 1A-Ciencias/Biologia-09 h/a-Adm 03, da E.E. João
Augusto de Carvalho, para E.E. Santo Apolinário, Simonesia,
devendo entrar em exercício em 14/08/2019; MaSP 1207222-9,
Geise Teixeira Gomes, EEB IA-Especialista em Educação BásicaAdm 03, da E.E. Ministro Francisco Campos para E.E. Dionysio
Costa, Mutum, devendo entrar em exercício em 14/08/2019;
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 32/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à)
servidor(a): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’,
MaSP 338794-4, V.M.R.V., PEB IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 33/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à)
servidor(a): LAJINHA: ‘E.E. Antonio Sathler’, MaSP 196091-3,
T.M.O.S., PEB IIIF, Adm 02.
12 1260186 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquenio Magisterio Referente(s)
ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘SRE Manhuaçu/
E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP 332013-2, Jacqueline Ferreira de Magalhães Campos, PEB 3P/DIV, Adm 01, Ato nº 01/04,
publicado em 15/01/2004, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 3º Quinquênio a partir de 07/11/2003, leia-se: referente ao 3º Quinquênio a partir de 18/10/2003;
13 1260702 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
SANTA MARGARIDA: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Violeta Mageste
Pereira’, MaSP 332013-2, Jacqueline Ferreira de Magalhaes
Campos, Retificação de Férias-Premio Concessão, Ato nº 24/19,
publicado em 12/06/2019, por constar erro na retificação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 11/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II,, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor (es): CHALÉ: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Gentil Vasconcelos,’, MaSP 992458-0, Adeilton Vieira Ferreira, ATB
1C, Adm 03, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretario de Escola-SE V, a partir de 31/07/2019.
13 1260711 - 1
SRE de Monte Carmelo
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2019 – REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA no que se
refere a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp
688.501-6/01, Dinair Maria Assunção Borges, ANE III L, Ato
Nº 13/2018, publicado em 10/10/2018, em razão da adequação a
legislação pertinente, a partir de 12/08/2019.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
13 1260756 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2019
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO– E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.007.373-2/01, Aparecida
Maria Araújo, ASB D I A, a partir de 26/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 23/2019 – Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do
Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: COROMANDEL – E.E.
“ALÍRIO HERVAL”, Masp 268.720-0/01, Célio Rosa Peres, PEB
III P, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 02/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO N° 24/2019 –
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho
de 2018, à servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO,
Masp 357.259-1/01, Francisco Limírio de Carvalho, ASE V P,
por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/09/2019.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
13 1260753 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 375/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo,
MaSP 550471-7, Edilma Marina Vieira Martins a partir de
23/07/2019, referente ao 1º cargo, PEBIIF à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da
CF/88 c/ redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
e mais 01h/a de média quinquenal (Ato republicado por conter
incorreção no MG de 31/07/2019).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 399/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº.
41/2003, observado o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor:
Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP552619-9, Lane Marie Lage
Carvalho a partir de 04/06/2019, referente ao 1º cargo, ATB1H,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 27/30 avos.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 400/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 1216436-4,
Gleice Mara Ferreira Nunes Viegas, PEB1A, 3º cargo, a partir de
19/07/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 401/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MaSP
804977-7, Terezinha Madalena Rocha Santos para Terezinha
Madalena Rocha.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 407/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 615065-0, Denise de Andrade Félix,
PEB2J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13/06/2019; João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP
838624-5, Geraldo Pantuza Pinto Coelho, PEB2C, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2019;
CESEC Professora Elza Maria, MaSP 662324-3, Patrícia Gomes
Luzia da Fonseca, PEB3I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/06/2019; Rio Piracicaba, EE Conselheiro
José Joaquim da Rocha, MaSP 443634-1, Cristina Fraga Carneiro
Torres, PEB1B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2018; MaSP 833023-5, Cirlene Aparecida
da Silva, PEB2I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2018; São Domingo do Prata, EE Vicente
de Paula Fraga, MaSP 613191-6, Maria Aparecida Gomes de
Araújo, PEB2L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2019; Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 281771-6, Eliane Araújo Martins Ribeiro,
PEBIN, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 05/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 408/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP
339434-3, Maria Inez Alves Gouveia, PEB1L/PEUB, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 409/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE
Professora Maricas Magalhães, MaSP 378844-5, Marlene Aparecida Juvenal, ATB5J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2019; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 378850-2, Roseli Maria,
ATB3J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 410/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865
de 3 de julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1319474-1, Natália do Rosário Ferreira Motta, TDE2C/FGD-5, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) –
ATO Nº 412/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: Ferros, EE Ponciano Pereira da Costa,
MaSP 1190171-7, Eliane Andrade Lage Alves, PEB1A, 4º cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908132133550130.