TJMG 14/08/2019 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.153, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067,
de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE :
Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 3649/2017 de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Professor de
Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir,
para regularização da situação funcional.
SRE: CAMPO BELO
CARREIRA: Professor de Educação Básica (PEB)
Onde se lê:
MASP
8374118
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
LILIA INACIA FERREIRA BICHIR
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível
Grau
III
L
14/06/2017
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
14/06/2017
Vigência
Leia-se:
MASP
8374118
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
LILIA INACIA FERREIRA BICHIR
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 8 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1260749 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.160, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067,
de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 4102/2018 de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Professor de
Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir,
para regularização da situação funcional.
SRE: CAMPO BELO
CARREIRA: Professor de Educação Básica
Onde se lê:
MASP
10489177
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
GISELE POLYANA RODRIGUES PEREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
01/07/2018
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
01/07/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
10489177
Nome do Servidor
GISELE POLYANA RODRIGUES PEREIRA
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, 8 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1260770 - 1
TORNA SEM EFEITO a publicação do seguinte DESPACHO
415 (5872655), por conter incorreções na publicação do “Minas
Gerais” de 18/07/2019, pág.23, col.3:
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribuios artigos 38, 40 a 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 37/2019 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela
Resolução SEE nº 3.793, de 26 de junho de 2018, conclui pelo
INDEFERIMENTO do recurso hierárquico interposto pela servidora SIMONE DE ARAÚJO ESTEVES DE SANTANA, MASP
1.060.560-8, no cargo efetivo de Professora de Educação Básica
(PEB1A), disciplina CIÊNCIAS, na E.E. “Tiradentes”, município
de Lagoa Santa, SRE Metropolitana C, por motivo de não satisfazer as condições do estágio probatório, nos termos da alínea “C”
do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
TORNA SEM EFEITO a publicação do seguinte DESPACHO323
(4970453), por conter incorreções na publicação do “Minas
Gerais” de 18/07/2019, pág.23, col.2:
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 25/2019da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela
Resolução SEE nº 3.793, de 26 de junho de 2018, conclui pelo
INDEFERIMENTO do recurso hierárquico interposto pela servidora SANDRA FREITAS DE CARVALHO, MaSP 1.058.173-4,
cargo PEBIA, admissão 3, em exercício na EE “Dulce Pinto
Rodrigues”, SRE Metropolitana A, por motivo de não satisfazer
as condições do estágio probatório, nos termos da alínea “C” do
art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribuios artigos 38, 40 a 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, conclui pelo DEFERIMENTO do recurso
hierárquico interposto pela servidora SIMONE DE ARAÚJO
ESTEVES DE SANTANA, MASP 1.060.560-8, cargo efetivo de
Professora de Educação Básica (PEB1A) na E.E. “Tiradentes”,
município de Lagoa Santa, SRE Metropolitana C, contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28
de dezembro de 2011, conclui pelo DEFERIMENTO do recurso
hierárquico interposto pela servidora SANDRA FREITAS DE
CARVALHO, MaSP 1.058.173-4, cargo PEBIA, admissão 3, em
exercício na EE “Dulce Pinto Rodrigues”, SRE Metropolitana A,
contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1260662 - 1
Superintendência de Pessoal
DESIGNAÇAO – ATO Nº 14/2019
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar
da data de publicação deste ato, os servidores:
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1345764-3, Emanuelly Cristine Gomes Portes, ATB –
Adm. 3, da EE “Governador Bias Fortes” do Município de Alvarenga para a EE “Ordem e Progresso”;
SRE MONTES CLAROS
PARA MONTES CLAROS
MASP 1357684-8, Alicélia Alves Silva Cunha, ATB – Adm. 02,
da EE “Neco Lopes” do Município de Porteirinha;
SRE PIRAPORA
PARA SÃO ROMÃO
MASP 1274384-5, Delano Marques Pereira, ATB – Adm. 2, da
EE “Gustavo Freire” do Município de Ubaí / Bentópolis de Minas
para EE “Afonso Arinos”;
SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
PARA GUAXUPÉ
MASP 1382408-1, Nayara de Paula Silva Cavalcante, ATB –
Adm. 1, da EE “do Sobradinho” do Município de São Thomé das
Letras
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 13 de agosto de 2019.
13 1260652 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matos
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019-AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005 e art . 20 da Resolução SEE nº 3.660 de 01 de dezembro de 2017, dos professores:
SRE
CURVELO
CURVELO
CURVELO
MUNICÍPIO
CORINTO
TRÊS MARIAS
CURVELO
ESCOLA ESTADUAL
José Brígido Pereira Pedra
José Ermírio de Morais
Eurípedes de Paula
MASP
1.126.959-4
1.395.381-5
1.462.772-3
NOME
Eny Cláudia da Silva Tinoco Freitas
Letícia Oliveira Fróis
Cleyton de Oliveira Mariz
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ADM.
04
02
02
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
12
06
15
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16
A PARTIR DE
30/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
13 1260663 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2019 - RETIFICA, NOS ATO(S)
de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 818.816-1 Ana
Lúcia Machado Siqueira, ATB4J, adm.03, Ato nº 71/11 publicado
em 04/11/11 por incorreção na referência do quinquênio, onde se
lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
07/11/11, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/11/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2019- RETIFICA, NOS ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 818.816-1 Ana Lúcia Machado
Siqueira, ATB4J, adm.03 Ato nº 692/04 publicado em 30/07/04
por incorreção na referência do quinquênio , onde se lê: por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/07/04,
leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/07/04.
13 1260665 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 25/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola
Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira” Masp 1.417.560-8
Rosanir Aparecida Jordão de Almeida, ASBDIA, adm. 01 a partir de 13/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 26/2019
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 225.873-9 Nilma Sena de
Melo, TDE3J, adm.02, a partir de 04/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 38/2019- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP 377.950-1 Elida Paula
Rodrigues de Matos, ATB5J, adm.01 por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 44/2019- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inimutaba- E.E.
Doutor Pacífico Mascarenhas, MaSP 826.316-2 Renata Pedrosa
Amaral, PEBIG, adm.01 referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 19/05/11- MaSP 826.316-2 Renata Pedrosa Amaral
PEBIG, adm.01, referente ao 3ºquinquênio de exercício a partir
de 18/05/16- MaSP 853.623-7 Vania Aparecida da Costa Evangelista, ATBIVG, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/18-MaSP 1.051.855-3 Paulo Roberto Nery
Junior, PEBIIG, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/02/17- MaSP 1.053.313-1 Maria de Lourdes Silva, PEBIG, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2017-MaSP 978.941-3 Edson de Freitas
Pinto, PEBIIIL, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 28/01/17- MaSP 1.191.275-5 Alexandra Mariz Soares,
PEBIC, adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/03/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA SRE Nº 02/2019- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao
servidor: AVV, MaSP 1.470.190-8, adm.02 Comissão Processante- Presidente- Samya Diniz Paula, Membros: Cássio Murilo
Horta Lima e Terezinha Raquel de Souza. Curvelo, 09 de Agosto
de 2019. Rodrigo Cássio Gonçalves- Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
13 1260659 - 1
Ato nº 78/2017, publicado em 27/12/2017, onde se lê: 15/30 avos
leia-se: 20/30 avos; TURMALINA, sem lotação, Masp 364199-0,
Rosangela Aparecida Pinheiro Pires, PEBIIIP, Adm.01, por
motivo de incorreção na carga horaria, Ato nº 13/2017, publicado
em 22/02/2017, onde se lê: correspondente a carga horária de
119h/a leia-se: correspondente a carga horária de 121h/a.
SRE de Diamantina
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2019- ANULA NO ATO Nº 14/2019
referente ao servidor: DIAMANTINA EE. Artur Tibães, Masp
877056-2, Juliana Barbosa Pereira, PEBI I Adm. 01, na parte em
que retificou o 6º biênio, publicado em 03/07/2019, por motivo
de retificação indevida; Masp 877056-2, Juliana Barbosa Pereira,
PEBI I Adm. 01, na parte em que retificou o 7º biênio, publicado
em 03/07/2019, por motivo de retificação indevida.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DATAS, EE.
João Hermenegildo Caldeira, Masp 881370-1, Naide César de Oliveira, PEBIIO Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão,
Ato nº 215/2009, publicado em 13/11/2009, onde se lê: 03 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2006,
leia-se: 04 meses de 24 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2006, conforme art. 290 da CE/1989; Masp
881370-1, Naide César de Oliveira, PEBIIO Adm. 01, por motivo
de incorreção na concessão, Ato nº 215/2009, publicado em
13/11/2009, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/03/2009; leia-se: 4 meses e 15 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2009, conforme art. 290 da CE/1989; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício
dos Santos, Masp 546650-3, Daniele Mairone Sales Nunes Lopes,
PEBIA Adm. 03, por motivo de incorreção no nome da servidora
na concessão do 1º, 2º e 3º quinquênios, Ato nº 37/2019, publicado em 10/07/2019, onde se lê: Deniele Mairone Sales Nunes
Lopes leia-se: Daniele Mairone Sales Nunes Lopes.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DATAS,
EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 881370-1, Naide César
de Oliveira, PEBIIO Adm. 01, por motivo de incorreção, Ato nº
38/2019, publicado em 15/05/2019, onde se lê: por 03 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2019,
leia-se: 07 meses referentes aos 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 15/05/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIDO À DOCÊNCIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 877056-2,
Juliana Barbosa Pereira, PEBI I Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 09/2019, publicado em 03/07/2019, onde
se lê: 8º biênio a partir de 19/03/2011, leia-se: 8º biênio a partir
de 15/04/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 344797-6, Beatriz de Fátima Miranda Rabelo, ATBIVH Adm. 02, por motivo
de incorreção na legislação, Ato nº 43/2019, publicado em
12/06/2019, onde se lê: pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, leia-se: pelo Art 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral; EE. Professora Geralda Otoni Barbosa,
Masp 338966-5 Maria Eldalice Alves Pimenta, PEBIIP Adm. 01,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 89/2016, publicado em 31/08/2016, onde se lê: correspondente a carga horária de
142h/a leia-se: correspondente a carga horária de 145h/a; GOUVEIA, sem lotação, Masp 812034-7, Elizabete Gaspar de Deus,
ASBID Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
12 1260166 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 44/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE
MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 1001013-0, Cleber Bosco Padilha, PEBIA Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017, data de exercício; Masp
1001013-0, Cleber Bosco Padilha, PEBIA Adm. 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017, data de exercício;
DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 881370-1, Naide
César de Oliveira, PEBIIO Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 10/03/2019; SERRO, EE. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 1002737-3, Alexandre dos Santos Castro,
PEBIA Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2016, data de exercício; Masp 1002737-3, Alexandre
dos Santos Castro, PEBIA Adm. 05, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 12/07/2016, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2019- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 441282-1, Marinalva Nunes de Sousa, PEBIN Adm. 01, por 02 meses, referentes ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2019; DIAMANTINA, C.E.M. Lobo de Mesquita, Masp 437483-1, Dóris
de Fátima Ferreira Freitas, EEBIIE Adm. 02, por 05 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2019;
SRE Diamantina, 285509-6, Rosarinha de Fátima Santos Coelho, ANEI II M, Adm. 01, por 4 meses referentes ao(s) 4º, 5º,
6º e 7º quinquênios de exercício a partir de 19/08/2019; MINAS
NOVAS, CESEC Professora Maria Geralda Silva Santos, Masp
441275-5, Adnalva Gomes Ferreira Fernandes, PEBIID Adm.
03, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a
partir de 14/08/2019; EE. José Bento Nogueira, Masp 881682-9,
Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIH Adm. 01, por 01 mês,
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2019;
PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 436374-3,
Sandra Soares dos Santos, PEBIIJ Adm. 01, por 02 meses referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2019;
Masp 436374-3, Sandra Soares dos Santos, PEBIIN Adm. 02, por
02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
26/08/2019; SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp 440718-5, Carmelina Cristina Amaral, PEBIIIP Adm. 01, por 01 mês referente
ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2019; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 436103-6, Edimar Lino dos Santos, PEBIIIP Adm. 01, por 02 meses, referente
ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ARICANDUVA,
E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 984958-9, Rosimélia
Gomes Cordeiro, EEBIA Adm. 03, por 01 mês, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/08/2019; DIAMANTINA,
E.E. Professor Aires da Matta Machado, Masp 276509-7, Magna
de Almeida Silva Amaral, PEBIB Adm. 02, por 01 mês, referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2019; MINAS
NOVAS, E.E. José Bento Nogueira, Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIG Adm. 02, por 01 mês, referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, E.E. Eva das Dores Santos,
933832-8, Maria Raimunda Aparecida Dayrell Mesquita, ATBIG
Adm. 01, por 2 meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de
09/09/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2019– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp
1092178-1, Verônica Martins dos Reis, EEBIA Adm. 03, para
Verônica Martins Machado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos
Santos, Masp 390897-7, Jorge Luís Querino, PEBIIIP Adm. 01, a
partir de 23/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 56/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos,
Masp 1092178-1, Verônica Martins dos Reis, EEBIA Adm.03, a
partir de 28/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 57/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 1382022-0, David Evandro de Amorim, PEBDIA Adm. 01,
a partir de. 26/07/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado com o § 5º; ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. João
Cesar de Oliveira, Masp 440875-3, Dilce Conceição de Andrade,
PEBIF Adm. 01, a partir de 11/03/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908132133550127.