TJMG 14/08/2019 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Leia-se:
MASP
1320050-6
379132-4
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
ATB
ATB
SIMONE CRISTINA DA SILVA GUANIERI
VALERIA MARCIA DE PAIVA RIBEIRO
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
IV
H
Promoção
Nível
Grau
II
C
V
H
Vigência
14/02/2018
20/03/2018
CARREIRA: ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB
Onde se lê:
MASP
1320555-4
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
EEB
Nº Adm
Carreira
1
EEB
LUCIA ROSA SOUZA DE ABREU SAITO
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
01/02/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
01/02/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
1320555-4
Nome do Servidor
LUCIA ROSA SOUZA DE ABREU SAITO
Vigência
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
806564-1
1095316-4
983341-9
657621-9
1337531-6
1075082-6
1105228-9
1094228-2
806756-3
1336631-5
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
1
2
2
1
4
3
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ADRIANE CRISTINA LEAL DE OLIVEIRA
CLAUDIA MARQUES FERREIRA
DEISI MARCIA RODRIGUES
DULCIMAR DE SOUZA GONCALVES MENEZES
GUSTAVO ALVES CAETANO NETO
IONE APARECIDA DOS SANTOS
JANE BERNARDES REZENDE FURTADO
MARISA DO ROSARIO CIPRIANO
SILVIA CRISTINA TESSARI FERREIRA
THAMIRIS ABRAO BORRALHO
Promoção
Nível Grau
II
B
II
B
III
N
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
II
O
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
III
O
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
Vigência
12/09/2018
24/05/2018
03/02/2018
05/09/2018
02/05/2018
23/04/2018
23/06/2018
03/06/2018
17/04/2018
12/05/2018
Leia-se:
MASP
806564-1
1095316-4
983341-9
657621-9
1337531-6
1075082-6
1105228-9
1094228-2
806756-3
1336631-5
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
1
2
2
1
4
3
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ADRIANE CRISTINA LEAL DE OLIVEIRA
CLAUDIA MARQUES FERREIRA
DEISI MARCIA RODRIGUES
DULCIMAR DE SOUZA GONCALVES MENEZES
GUSTAVO ALVES CAETANO NETO
IONE APARECIDA DOS SANTOS
JANE BERNARDES REZENDE FURTADO
MARISA DO ROSARIO CIPRIANO
SILVIA CRISTINA TESSARI FERREIRA
THAMIRIS ABRAO BORRALHO
Vigência
12/09/2018
24/05/2018
03/02/2018
05/09/2018
02/05/2018
23/04/2018
23/06/2018
03/06/2018
17/04/2018
12/05/2018
SRE: VARGINHA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
346364-3
Nome do Servidor
MASP
Carreira
1
PEB
MARIA DAS DORES ALMEIDA BALDIM
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível
Grau
II
J
Vigência
27/02/2018
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARIA DAS DORES ALMEIDA BALDIM
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível
Grau
II
L
Vigência
27/02/2018
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 8 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
854885-1
854885-1
Nome do Servidor
MAURILO DE CERQUEIRA MARINHO
MAURILO DE CERQUEIRA MARINHO
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
III
D
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
566423-0
846465-3
DENISE ARAÚJO VIEIRA
ELIANICE DO COUTO SANTOS COSTA
Nº Adm
Carreira
1
1
ATB
ATB
Nº Adm
Carreira
1
1
ATB
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
II
F
Promoção
Nível Grau
IV
D
III
F
Situação Atual
Nível
Grau
III
E
III
G
Promoção
Nível Grau
IV
E
IV
G
01/09/2015
01/09/2015
Leia-se:
MASP
566423-0
846465-3
Nome do Servidor
DENISE ARAÚJO VIEIRA
ELIANICE DO COUTO SANTOS COSTA
MASP
1279711-4
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
MASP
1279711-4
MASP
1326530-1
MASP
884993-7
Nome do Servidor
ALESSANDRA TORRES BOTELHO
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível
Grau
III
I
Vigência
12/05/2018
Leia-se:
MASP
884993-7
Nome do Servidor
ALESSANDRA TORRES BOTELHO
Vigência
12/05/2018
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
I
III
P
15/03/2018
04/02/2017
Vigência
Nome do Servidor
ELAINE COSTA ARAUJO E LIMA
JOSE BARBOSA DIAS
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
1
3
1
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
3
1
3
1
PEB
PEB
PEB
PEB
DEBORA DE SOUZA MENDES RIBAS
FLAVIO HENRIQUE GOMES CUNHA
MARIA LUIZA ALVES JULIO
REGINA LUCIA SILVA ALONSO CAMPOS
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
III
O
I
B
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
IV
O
II
B
II
B
02/04/2018
12/08/2018
23/05/2018
01/06/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
III
P
I
C
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
IV
P
II
C
II
C
02/04/2018
12/08/2018
23/05/2018
01/06/2018
Vigência
Nome do Servidor
DEBORA DE SOUZA MENDES RIBAS
FLAVIO HENRIQUE GOMES CUNHA
MARIA LUIZA ALVES JULIO
REGINA LUCIA SILVA ALONSO CAMPOS
Vigência
Nome do Servidor
BRYANE FERREIRA SILVA
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
12/03/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
12/05/2018
Vigência
Nome do Servidor
BRYANE FERREIRA SILVA
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
EEB
LAZARA MARIA RIOS DE AZARA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
23/01/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
23/01/2018
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
LAZARA MARIA RIOS DE AZARA
Vigência
SRE: CARANGOLA
CARREIRA: ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
EEB
Nº Adm
Carreira
3
EEB
CIRLANE APARECIDA ROCHA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
05/05/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
05/05/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
1274041-1
Nome do Servidor
CIRLANE APARECIDA ROCHA
Vigência
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
267899-3
Nome do Servidor
JUDITE DE ARAUJO NUNES
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
30/08/2017
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
07/08/2018
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
JUDITE DE ARAUJO NUNES
Vigência
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
1176330-7
1270382-3
1163714-7
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
2
2
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
LIVIA MARTINS DE OLIVEIRA
MARTA DA SILVA BEBIANO
QUELE JOSIANE MARTINS
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
II
B
II
B
Vigência
07/06/2018
01/04/2018
01/04/2018
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
1176330-7
LIVIA MARTINS DE OLIVEIRA
3
PEB
I
C
II
C
07/06/2018
1270382-3
MARTA DA SILVA BEBIANO
2
PEB
I
C
II
C
01/04/2018
1163714-7
QUELE JOSIANE MARTINS
2
PEB
I
C
II
C
01/04/2018
SRE: GOVERNADOR VALADARES
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
1051800-9
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
RENATA ABREU DE OLIVEIRA FIDELIS
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível Grau
III
I
11/05/2017
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
11/05/2017
Promoção
Nível Grau
II
B
21/08/2018
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
RENATA ABREU DE OLIVEIRA FIDELIS
Vigência
SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.155, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067,
de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 3964/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir,
para regularização da situação funcional.
SRE: ALMENARA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
PEB
PEB
15/03/2018
04/02/2017
Leia-se:
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ATB
1051800-9
13 1260774 - 1
Carreira
1
1
Promoção
Nível
Grau
III
I
III
N
Onde se lê:
CARREIRA: ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB
MASP
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 8 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Nº Adm
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
II
N
Leia-se:
MASP
Vigência
PEB
PEB
SRE: CAMPO BELO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
267899-3
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.164, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 2798/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, em
razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: JANUÁRIA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
Nome do Servidor
MASP
1063120-8
662430-8
1325498-2
1337553-0
30/06/2006
30/06/2006
13 1260778 - 1
Carreira
1
1
Leia-se:
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 12 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
1063120-8
662430-8
1325498-2
1337553-0
1274041-1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.165, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2005, e no art. 1º do Decreto nº 44.291,
de 8 de maio 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula, na Resolução SEE nº 777/2006, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte que se refere ao servidor
relacionado no quadro a seguir, em decorrência de Decisão Judicial que alterou o posicionamento anterior a promoção.
SRE:BARBACENA
Nº Adm
SRE: BARBACENA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
13 1260758 - 1
MASP - DV
MASP
804329-1
441698-8
1326530-1
Nº Adm
Nome do Servidor
ELAINE COSTA ARAUJO E LIMA
JOSE BARBOSA DIAS
Leia-se:
MASP
Leia-se:
346364-3
MASP
807239-1
441698-8
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
II
N
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
Minas Gerais - Caderno 1
SRE: ARAÇUAÍ
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
442986-6
Nome do Servidor
ALEX SANDRO DE ALMEIDA PAIVA
Nº Adm
Carreira
2
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Vigência
Leia-se:
MASP
442986-6
Nome do Servidor
ALEX SANDRO DE ALMEIDA PAIVA
Nº Adm
Carreira
2
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
Vigência
22/02/2018
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
1007124-9
1163768-3
Nome do Servidor
ROBERTA GRAZIELLA TAVELA
ROBERTA MULLER SCAFUTO SCOTON
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
B
Promoção
Nível Grau
II
D
II
B
08/04/2018
31/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
C
Promoção
Nível Grau
II
D
II
C
08/04/2016
31/12/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
1007124-9
1163768-3
Nome do Servidor
ROBERTA GRAZIELLA TAVELA
ROBERTA MULLER SCAFUTO SCOTON
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908132133550124.
Vigência