TJMG 13/08/2019 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Conselheiro Lafaiete
SRE de Guanhães
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 49/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Jeceaba, Escola Estadual “Santos Reis”,
MaSP 317.510-6, Neide Cristina Vieira, a partir da publicação,
PEB III P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 115 h/a.
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
19/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Guanhães, CESEC Durcelino da Silva Reis, MaSP 0837573-5, Marina
Donizete Machado, PEBD1A, Adm 02, a partir de 26/07/19; São
Sebastião do Maranhão, E E Santo Antônio dos Araújos, MaSP
1273691-4, Rivânia Aparecida Santos, PEBD1A, Adm 01, a partir de 26/07/19.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 50/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual
“Ribeiro de Oliveira” MaSP 869.993-6, Suzana Silva Campos, da
data da publicação, PEB II O, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”(integral)
c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a.
Férias- Prêmio em época oportuna- Ato nº 28/2019
Nos termos do art. 31, inciso II da CE, c/ redação dada pela EC
nº 18, de 21 de dezembro de 1995, concede férias-prêmio a serem
utilizadas oportunamente a: Lamim, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Ângela Maria Nogueira Pereira Santos, Masp: 317.435-6, 1º cargo, PEB2P, 03 meses ref ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/1998 (para acerto de situação funcional).
Processo Administrativo – Conclusão – PORTARIA Nº 23/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 5/2019, publicada no “Minas Gerais” em 9/4/2019
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 338.951-7, N.M.D.C.,
PEB III P, 1º cargo, pela retificação das vigências do 1º ao 4º quinquênios que passam a vigorar a partir de 31/12/1993; 30/12/1998;
29/12/2003 e 27/12/2008 e do 3º ao 10º biênios que passam a
vigorar a partir de 31/12/1994; 14/1/1997; 14/1/1999; 13/1/2001;
13/1/2003; 11/2/2005; 11/2/2007 e 11/2/2009, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Anulam-se os Atos nº 10/04 e 12/04, ambos publicados no Diário
Oficial do Estado de 1/7/2004, que retificaram as vigências do 1º e
2º quinquênio e do 3º ao 7º biênio, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – PORTARIA Nº 24/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 6/2019, publicada no “Minas Gerais” em 9/4/2019
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 328.798-4, M.B.C.,
PEB I P, 2º cargo, pela retificação das vigências do 2º quinquênio que passa a vigorar a partir de 2/5/1995 e do 5º ao 9º biênio
que passam a vigorar a partir de 4/7/1995; 3/7/1997; 18/7/1999;
3/8/2001 e 4/8/2003; ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da
Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Retificação- Ato n° 87/2019
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente a servidora: Lamim, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.435-6, Ângela Maria Nogueira,
PEB II P, 1° cargo, Ato n°s 26/90; 26/90; 26/90 e 11/92 publicados respectivamente em 29/08/90; 29/08/90; 29/08/90 e 20/10/92
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
26-06-85, vigência da Lei; 2º biênio a contar de 26-06-87; 3º
biênio a contar de 26-06-89 e 4º biênio a contar de 27/06/1991,
leia-se: 1º biênio a partir de 22/05/1985, com vigência a partir de
01/01/86(designado); 2º biênio a partir de 23/09/1987; 3º biênio a
partir de 20/11/1989 e 4º biênio a partir de 07/09/1992.
Retificação – Ato n° 88/2019
Retifica o Ato de Férias- Prêmio Concessão, referente à servidora:
Lamim, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp: 317.435-6, Ângela Maria Nogueira Pereira Santos, PEB2P,
1º cargo, Atos nº 07/03; 04/2009 e 07/2013 publicados respectivamente em 24/12/2003; 16/09/2009 e 13/11/2013 por motivo
de incorreção. onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/09/03; 5º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2008 e 6º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2013, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2003; 5º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2008 e 6º quinquênio de exercício a partir
de 15/09/2013.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 60/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de
2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E. E. “General Oswaldo
Pinto da Veiga”, MaSP: 1.335.683-7, Cacilda Eliane Teixeira
Morais, PEB I A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 07/08/2019.
Piranga- EE “Francisco Sales Ferreira”- Anulação – Ato n°
01/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: MaSP 553.188-4,
Wilma Celes Gonçalves Lopes Chassim, PEBIIP, Vice- Direção,
1º cargo na parte em que autorizou Férias- Prêmio afastamento,
ato n° 02/2019, publicado em 30/07/2019, por motivo de desistência do servidor (motivo pessoal).
Piranga- EE “Francisco Sales Ferreira”- Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: MaSP
939.505-4, José Maria Gonçalves Lopes, PEB1G- História/Secretário V, 1º cargo, por um mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2019.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO ATO Nº 20/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São
Sebastião do Maranhão, E E Santo Antônio dos Araújos, MaSP
1112411-2, Acelino Augusto Assunção Teodoro, PEB1A, Adm
03, a partir de 26/07/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO
Nº 26/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, da servidora: Cantagalo, E E Professora Ester Siqueira,
MaSP 0373995-0, Rita Maria Marques, a partir de 12/08/19, referente ao PEB3P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c com o § 5º do art. 40 CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 27/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº.
41/2003, observado o disposto na EC nº. 70/2012, da servidora:
Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0801531-5, Rosemary
Aparecida Silva Leal, a partir de 24/04/19, referente ao PEB1E,
Adm 02 com direito, nos termos do Art 40, Parágrafo 1º, inciso I
da Constituição Federal/88, c/c Art 8º, inciso III, Alínea “A” parágrafo 2º, inciso III da Lei complementar nº 64/02, à remuneração
Integral à Correspondente à Carga horária de 108/h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Água Boa, E E Adão Marques
das Aleluias, MaSP 1160063-2, Amarília Escolástico de Souza,
PEB1A, Adm 03, a partir de 24/07/19; Paulistas, E E Padre João
Clarimundo, MaSP 0370598-5, Eloisa de Marilac do Nascimento,
ATB4J, Adm 02, a partir de 12/07/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, às servidoras: Paulistas, E E Padre
João Clarimundo, MaSP 1285857-7, Ilma Maria do Nascimento,
ASBD1A, Adm 01, a partir de 12/07/19; Sabinópolis, E E Elpídio
de Pinho Tavares, MaSP 1097267-7, Jaqueline Aparecida Martins
Dias, PEBD1A, Adm 03, a partir de 09/06/19; ; Sabinópolis, E E
Elpídio de Pinho Tavares, MaSP 1184008-9, Érika Martins Dias,
PEBD1A, Adm 01, a partir de 09/06/19.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 34/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores:
Santa Maria do Suaçuí, CESEC de Santa Maria do Suaçuí, Masp
0990045-7, Itânia d’Arc dos Anjos, ATB5J, Adm 02, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/09/19; Santa
Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, Masp 0344868-5,
Enirceia Chaves de Almeida Leal, PEB1H, Adm 02, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/09/19; São
Sebastião do Maranhão, E E de São Sebastião do Maranhão,
MaSP 0823234-0, Sheilla Joyce Monteiro Temponi, PEB2O,
Adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 10/09/19.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 35/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao servidor: Guanhães, SRE Guanhães,
MaSP 1176668-0, Rui Francisco Afonso Mourão, ANE1E, Adm
01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/08/19.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 14/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora:
Guanhães, E E Otávio Nunes Leite, MaSP 1219989-9, Dayanne
Ferreira Lima Couto, PEB1C, Adm 03, a partir de 25/06/19.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 07/19
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, aos servidores:
Guanhães, E E Otávio Nunes Leite, MaSP 1107890-4, Jairo José
de Souza Júnior, PEB1A, Adm 06, a partir de 07/07/19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Paulistas, E E Padre João Clarimundo,
MaSP 1266962-8, Rosilene Aparecida Benfica, PEB1A, Adm 04,
a contar de 03/07/19; Peçanha, E E Professor Adelardo da Cunha,
MaSP 1313494-5, Valquíria Enoi da Silva, PEB1A, Adm 03, a
contar de 29/07/19; São João Evangelista, E E Carmela Dutra,
MaSP 0855300-0, Maria Bernadete Ribeiro, EEB1A, Adm 03, a
contar de 30/07/2019; São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa, MaSP 0667297-6, Maria Dorislene Godinho,
EEB1A, Adm 03, a contar de 29/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, dos servidores: Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 0436287-7, Joana D`Arc Sebe
de Oliveira, PEB1A, Adm 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIV a partir de 07/08/19; Cantagalo, E E Professora Ester Siqueira, MaSP
0370601-7, Luza Mabel Rocha da Silva, ATB4J, Adm 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola, SEIV a partir de 05/08/19; Guanhães, E E Alberto Caldeira, MaSP 1152517-7, Samuel Rodrigues dos Santos, PEB1B,
Adm 03 e PEB1A, Adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1B, Adm 03, a partir de 01/08/19; Virginopolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP 1058451-4, Robson dos Anjos Oliveira, PEB1A, Adm 04 e PEB1A, Adm 05, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DV, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1A, Adm
04, a partir de 31/07/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de
Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 1.443.103-5 – Carolina Pereira
Damices, PEB1A, admissão 1, a partir de 30/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Guarará – E.E. Professor Irineu Guimarães – MaSP
612.951-4 – André Luís de Almeida Silva, PEB1F, admissão 1 e
PEB1B, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 31/07/19, vinculado ao cargo PEB1B, admissão 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Piau – E.E. São Pedro – MaSP 1.085.148-3 – José
Carlos Guilhon de Castro, PEB2B, admissão 4 e PEB1A, admissão 5, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
31/07/19, vinculado ao cargo PEB1A, admissão 5.
*Republicado por motivo de publicação incompleta no MG de
06/08/19 – ato 08/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, dos servidores: São João Evangelista, E E Major Lermino
Pimenta, MaSP 0552516-7, Maria Augusta de Oliveira, PEB1B,
Adm 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir
de 31/07/19; São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto
Costa, MaSP 1119625-0, Adrieni Alves dos Reis, PEB1B, Adm
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola,DVI, a partir de
01/08/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP
1.245.303-1 – Renata Pinheiro Dias. ATB1B, admissão 2, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEIV, a partir de 31/07/19.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 05/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de
18/12/1986, o servidor: Santa Maria do Suacuí, MaSP1217337-3,
Fernanda Vilarino Camilo, EEB1B, Adm 03, da E E Hauy Petruceli Mayrink de Santa Maria do Suaçuí, para a E E Imaculada
Conceição de Santa Maria do Suaçuí a contar da publicação do
ato.
09 1259276 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 13/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº
37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 300.356-3 – E.M.S., admissão 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/19 - RETIFICA, no ATO de
Ampliação de Carga Horária referente à servidora: Gonzaga, E
E São Sebastião, MaSP 1048621-5, Marcilene Menezes da Costa
Sousa, PEB1A, Adm 02, Ato nº 02/19, publicado em 16/07/2019,
por incorreções, onde se lê: 28/03/2019, leia-se: 01/04/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 14/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº
37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 1.247.439-1 – D.G.M.,
admissão 3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/19 - RETIFICA, no ATO de Férias
Premio Concessão referente ao servidor: Guanhães, E E Odilon
Behrens, MaSP 1055170-3, Lucimar Albino Tomáz, PEB2G,
Adm 01, Ato nº 30/19, publicado em 02/07/2019, por incorreções,
onde se lê: a partir de 02/02/13, leia-se: 02/02/19.
09 1259271 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 15/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº
37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 331.017-4 – A.M.C., admissão 1.
SRE de Juiz de Fora
Portaria nº 02/2019
Constitui Comissão Especial para realizar alienação de bens
patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de
Ensino de Juiz de Fora.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de
Fora, no uso de suas atribuições e conforme delegação de competência dada pelo art. 3° da Resolução SEE nº 2.075 de 23 de
Março de 2012, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados(as) os servidores(as) Elimara de
Rezende Conrado, MaSP 1.319.727-2, Gilberto José de Freitas
Júnior, MaSP 1.398.914-0, e Valéria Da Silva Domingues, MaSP
14268049, para comporem a Comissão Especial de Alienação
com a finalidade de realizar a identificação, avaliação e alienação dos bens patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência
Regional de Ensino de Juiz de Fora.
Art. 2º – Para a realização da identificação, avaliação e alienação
dos bens patrimoniais móveis inservíveis, a Comissão Especial de
Alienação observará a legislação em vigor.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 389.905-1 – Denise Guimarães, PEB1N, admissão 1, a partir de 01/07/19.
Dalva Rodrigues de Amorim
Diretora da SRE/Juiz de Fora
09 1259430 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Almirante Barroso – MaSP 1.225.767-1 – Renilde da Silva
Freitas, ASBD1A, admissão 1, a partir de 23/07/19; - E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP 1.447.812-7 – Edina Silva de Oliveira, ASBD1A, admissão 1, a partir de 07/07/19; - E.E. Mariano
Procópio – MaSP 1.205.356-7 – Soraia Maria de Oliveira Rosa,
ASBD1A, admissão 1, a partir de 17/07/19; - E.E. São Vicente
de Paulo – MaSP 1.200.266-3 – Lucia Morano Perez Thomsen,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 22/07/19; - Mar de Espanha –
E.E. Estevão Pinto – MaSP 942.796-4 – Sebastiana Martins do
Couto, ASBD1A, admissão 1, a partir de 04/07/19.
Dalva Rodrigues de Amorim
Diretora da SRE/Juiz de Fora
09 1259425 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 331.017-4 – Aparecida
Maria de Campos, PEB2M, admissão 1, por motivo de incorreção
na publicação, no ato nº 03/19, publicado em 22/01/19, onde se lê:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo – MaSP 338.019-3 – Maria Ines Caetano, PEB3P,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
06/19, publicado em 16/04/19, onde se lê: por 3 meses referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/19 (com vistas à
aposentadoria), leia-se: por 3 meses referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 27/05/19 (com vistas à aposentadoria).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 32/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Matias
Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 527.568-0 –
Vania Anatália de Melo Pacheco Silva, a partir de 08/08/19, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” integral c/c § 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor
José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 959.383-1 – Lilian
Ferreira Mendes, PEB3L, admissão 1, por 2 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 15/08/19.
Dalva Rodrigues de Amorim
Diretora da SRE/Juiz de Fora
09 1259434 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/19
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – E.E. Doutor
Clemente Mariani – MaSP 364.888-8 – Virginia Maria da Penha
Fonseca, PEB1P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/11 e referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/16; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
529.156-2 – Paulo Renato Reis, ATB5I, admissão 1, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19; - E.E. Francisco
Bernardino – MaSP 874.407-0 – Alexandre Fernandes Costa,
ATB3G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/19; - Pequeri – E.E. Padre João Batista de Oliveira – MaSP 307.563-7 – Marcus Valerio Germano de Moraes,
ASB2M, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 15/04/19.
SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
REVOGAÇÃO – ATO Nº 20/2019.
REVOGA no ato de Abono de Permanência no que se refere ao
servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria: Masp:838.239-2, Rosane Mariano Alves
Pinto Lacerda, PEBIIIP (admissão 01).Ato nº 01/19, publicado
em 26/02/19, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de
06/08/19;
DIRETORA DA SRE/LEOPOLDINA
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
12 1259781 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
NOME
MASP
572.471-1
CARGO
ADM.
DE Nº AULAS
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
SEMANAIS
A PARTIR DE
Leopoldina
Leopoldina
E. E. “Luiz Salgado Lima”
Liliane de Oliveira Costa Andrade
PEB1A
2
10
16
29/07/2019
Leopoldina
Leopoldina
E. E. “ Enéas França”
1.372.534-6
Marcio Vieira Machado
PEB1A
2
6
8
31/07/2019
Leopoldina
Leopoldina/ Rib. Junqueira
E. E. “Sebastião Medeiros”
1.313.307-9
Danilo Machado da Silva
PEB1A
3
8
16
30/07/2019
Leopoldina
Leopoldina/Providência
E. E. “Marco Aurélio. Monteiro de Barros”
1.383.132-6
Marcio de Oliveira Vieira
PEB1A
2
8
16
30/07/2019
Leopoldina
Cataguases
E. E. “Francisco Inácio Peixoto”
Nilma Moraes Lacerda Cenci
PEB1A
5
8
9
30/07/2019
525.489-1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908122131360123.