TJMG 31/07/2019 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Nova Era

SRE de Ouro Preto

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 382/2019
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente a
servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 1101628-4, Maria Helena de Almeida Silva, PEB1A, Matemática, 3º cargo, Ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção
na carga horária, onde se lê: 15, leia-se: 16.
30 1255628 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 374/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE João XXIII, MaSP
1465093-1, Alexsandra Flávia Nunes Alvim, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 05/07/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA N° 01/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com
Resolução 37 de 12/09/05, para apurar sobre o débito de pagamento
durante greve e paralisações, ao servidor: ITABIRITO – M.L.M.R.M.,
MaSP.10112308, PEB2E, admissão 01.
Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa
“Diretor em Exercício”
30 1255634 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E.E.PROFESSOR SOARES FERREIRA, MaSP
616.009-7, Neide Segal Delarmelina Rossoni, a partir de 29/07/2019 ,
referente ao PEB2H/1º Cargo , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7313 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
375/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo, MaSP 881629-0, Zilda
de Freitas Martins e Andrade, a partir de 31/07/2019, referente ao 1º
cargo, PEBIII, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico;
MaSP 550471-7, Edilma Marina Vieira Martins a partir de 23/07/2019,
referente ao 1º cargo, PEBIIF à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88 c/ redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a de regime básico e mais 01 h/a de média quinquenal; Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP
879828-2, Anita Pires da Cruz, a partir de 31/07/2019, referente ao 1º
cargo, PEB IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico e
mais 04 h/a de média quinquenal; MaSP 265903-5, Isa Marta Duarte
Almeida a partir de 31/07/2019 referente ao 2º cargo, PEBIIIH à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da CF/88 c/ redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7.644/10.950 dias,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
de regime básico; João Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP 265909-2,
Jalva de Fátima Ribeiro Santos, a partir de 29/07/2019, referente ao 2º
cargo, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico;
EE Rúmia Maluf, MaSP 339408-7, Maria Aparecida Costa Rodrigues,
a partir de 31/07/2019, referente ao 1º cargo, PEBIIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico e mais 11 h/a de média quinquenal.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 376/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, PEBIIIM, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 28/09/2007.
ANULAÇÃO – ATO N° 377/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itabira, EE Professor
Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 1092703-6, Débora Vieira Gomes,
EEB1B, 2° cargo, Redução de Carga Horária de Servidor Responsável Por Excepcional, Ato n° 342/2019, publicado em 17/07/2019, por
motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 378/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE
José Modesto Ávila, MaSP 536356-9, Amauri Tarcísio de Ávila,
PEB1H, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2006(data do exercício); Itabira, EE Professora Palmira Morais,
MaSP 804970-2, Sirlene Martins Gonçalves Coura, PEB3H, 2º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/06/2019; MaSP
873192-9, Maize Soares Aquino, ATB3I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/10/2018; EE Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 390320-0, Ivone Aparecida Mageveski Santos, PEB1H,
2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019;
EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1324859-6,
Maria Aparecida Lage Silva Cabral, ATB2B, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP 646470-5, Helvécio Martins Procópio,
PEB2G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/01/2016; MaSP 1012380-0, Paula Santos Torres, PEB2E, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2018; MaSP 1048239-6,
Gabriele Alvarenga Torres, PEB1F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/11/2018; MaSP 339450-9, Nancy Procópio
Lage, PEB1J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/02/2016; São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla,
MaSP 1199467-0, Larissa de Paula Magalhães, PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2019; EE Marques Afonso, MaSP 614022-0, Maura Rocha Silva, PEB3J, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2019; MaSP
1172079-4, Valdenis Marcelo Pena, PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 15/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 379/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE José
Modesto Ávila, MaSP 536356-9, Amauri Tarcísio de Ávila, PEB1H,
2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2019; Itabira, EE Professor Manoel Soares, MaSP
957202-5, Tânia Cantalices Azevedo, ATB4H, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2019; Nova
Era, EE Padre Vidigal, MaSP 455369-9, Magna Maria Lima de Carvalho, PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12/08/2019; Rio Piracicaba, EE Antonino Ferreira
Mendes, MaSP 862600-4, Elizabeth Cristina Agostinho, PEB1H, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019.
INSTAURAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
Nº 34/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor MaSP 1310833-7, R.G.A.,
PEB1A, 3º cargo.
29 1255117 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO N° 380/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei n°
7109, de 13/10/1977, da servidora: Bela Vista de Minas, da EE Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 1062327-0, Cássia Regina Arcanjo Bastos,
EEB2G, Adm. 01, para a EE José Modesto Ávila, devendo entrar em
exercício em 01/08/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 381/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, 13/10/1977,
as servidoras: Bela Vista de Minas, na EE Padre Oswaldo de Podestá,
MaSP 976673-4, Regina Perpétua Fernandes Alves, PEB1A, Ensino
Religioso, Adm. 04, 05 h/a, a contar de 29/07/2019; MaSP 1283655-7,
Andreia Aparecida Carvalho, PEB1A, Matemática, Adm. 04, 16 h/a,
a contar de 29/07/2019; Itabira, na EE da Fazenda da Betânia, MaSP
621908-3, Hebert Silva Santos, PEB1H, Ciências/Biologia, Adm.2, a
partir de 29/07/2019.
30 1255623 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: OURO
PRETO - E.E.“ Nossa Senhora Auxiliadora” – MaSP-1313599-1,
Terezinha Ribeiro da Silva Vieira, ASBD1A/1° cargo, a partir de
16/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 05/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO:
E.E. “Dom Pedro II” – MaSP. 0.347.802-1 – Crovymara Elias Batalha,
PEB3N, Admissão 02, por 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 04/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MASP 9768656, Sérgio José da Silva, PEB1G/1º
cargo, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: - OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – Masp 1.337.299-0, Mônica Aparecida de Oliveira
Tomé, ASBD1A/1º cargo, a contar de 13/07/2019.
Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa
“Diretor em Exercício”
30 1255412 - 1

SRE de Passos
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2019
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado, da servidora
Carmo do Rio Claro, Escola Estadual Anchieta MaSP: 1.346.396-3,
PEB-I-A, adm.3, Lucrécia Aparecida Soares, (Nome Anterior) Para:
Lucrécia Aparecida Soares Pereira;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Carmo do Rio Claro, Escola
Estadual Anchieta MaSP: 1.346.396-3, Lucrécia Aparecida Soares,
PEB-I A, adm.3, a partir de 26/07/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Dulce
Ferreira De Souza Masp 293.096-4 MILTON NUNES GOULART
PEB-I-O (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 2° e 4° quinquênios a
partir de 12/08/2019; Alpinópolis -E.E. Dom Joao VI MaSP 8835654
Berenice De Fátima Nassor Paula PEB-III-L (Cargo 01) por 02 mês(es)
referente ao 3° e 4° quinquenios a partir de 16/08/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Alpinópolis E.E. Dom Joao VI MaSP 4475067 Selma
Ribeiro Da Silva Vaz PEB-I-B (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao
2° quinquênio a partir de 12/08/2019; Delfinópolis - E.E. Profª Neiva
Maria Leite 1.013.603-4 Paulo César de Oliveira PEB -I- A (Cargo 03)
por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 12/08/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): Passos - E.E. São José, MaSP 0.390.031-3 Magda Oliveira Lemos PEB - III - P (Cargo 01), a partir de 29/07/2019 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 163 h/a; Formiga - E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP
0.299.687-4 Geraldo Reginaldo de Oliveira PEB - IV - O (Cargo 01),
a partir de 29/07/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 3º da EC Nº 47/05,com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 191 h/a; Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite,
MaSP 0.390.046-1 Natacha Pereira PEB - III - J (Cargo 02), a partir de
29/07/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03,com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a;
ANULAÇÃO - ATO N° 24/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 0.443.829-7 Mirian
Vanessa Valleta Aleixo PEB-I-M (Cargo 01), na parte em que concedeu
Férias Prêmio - Afastamento, publicado em 24/07/2019, por motivo de
desistência do Servidor(a);
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SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2019
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
656794-5, Cleide Maria Gontijo Pires, PEBIIIP – Matem., adm. 2, por
motivo de incorreção, Ato nº 126/12, publ. em 24.05.12, onde se lê:
ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 29.12.04, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
28.12.09, leia-se: ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 31.10.04, ref. ao 3º qq.
de exerc. a p/ de 30.10.09; Ato nº 20/15, publ. em 19.03.15, onde se lê:
ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 27.12.14, leia-se: ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 29.10.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/2019
RETIFICA O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 656794-5, Cleide Maria Gontijo Pires, PEBIIIP – Matem., adm.
2, Ato nº 15/12, publ. em 17.05.12, por motivo de incorreção, onde se
lê: 8º biênio a p/ de 16.03.11, leia-se: 8º biênio a p/ de 16.01.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/2019
RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio referente(s)
a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
656794-5, Cleide Maria Gontijo Pires, PEBIIIP – Matem., adm. 2, Ato
nº 121/12, publ. em 17.05.12, por motivo de incorreção, onde se lê: ref.
ao 2º qq. mag. a p/ de 29.12.04, ref. ao 3º qq. mag. a p/ de 28.12.09,
leia-se: ref. ao 2º qq. mag. a p/ de 31.10.04, ref. ao 3º qq. mag. a p/
de 30.10.09.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2019
RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 656794-5, Cleide Maria Gontijo Pires, PEBIIIP –
Matem., adm. 2, Ato nº 114/12, publ. em 17.05.12, por motivo de incorreção, onde se lê: 5º biênio a p/ de 30.01.05, 6º biênio a p/ de 30.01.07,
7º biênio a p/ de 16.03.09, leia-se: 5º biênio a p/ de 02.12.14, 6º biênio
a p/ de 02.12.06, 7º biênio a p/ de 16.01.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/2019
RETIFICA O(S) ATO(S) de Processo Administrativo Instauração referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
810405-1, R.F.B.D.M., PEBIIIM – no c/c DIV, adm. 1, Portaria nº
35/19, publ. em 17.05.19, por motivo de incorreção, onde se lê: Sandra
Araújo Tavares Cruz MaSP 810405-1, leia-se: Sandra Araújo Tavares
Cruz MaSP 572528-8.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2019
RETIFICA O(S) ATO(S) de Processo Administrativo Instauração
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
1199067-8, M.S.S.G., ASBDIA, adm. 1, Portaria nº 68/19, publ. em
17.07.19, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 1099067-8,
leia-se: MaSP 1199067-8.
30 1255626 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Prof. Manoel Lopes Nogueira”, MaSP 390671-6,
Silene Braga Soares Mota, PEBIIIP – Ciênc. e Prog. de Saúde, adm. 1,
a p/ de 18.07.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 284606-1, Elizabeth Maria Nascimento e Silva, a p/ de 25.07.19, ref. ao cargo PEBIIIP, adm. 2, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 324145-2, Maria Heliete Lagares, a p/ de
29.07.19, ref. ao cargo PEBIIP, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º e 5º do inciso III, alínea “A” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2019
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 284774-7, Maria Lúcia de Fátima
Alves Melo, PEBIIJ – Área de Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm.
3, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 88/19,
publ. em 17.07.19, por motivo de solicitação da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 93/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 656794-5, Cleide Maria Gontijo Pires, PEBIIIP – Matem., adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de
19.06.19, data da inclusão.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 94/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP
390598-1, José Geraldo de Lima, PEBIP, adm. 1, aposentado em
26.07.19, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 371624-8, Márcia Maria de
Oliveira, PEBIIIM, adm. 2, aposentada em 26.07.19, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP 371624-8, Márcia Maria de Oliveira, PEBIIIL, adm.
1, aposentada em 26.07.19, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 699105-3,
Cleusa Aparecida Silva Amorim, PEBIIIP, adm. 1, aposentada em
26.07.19, ref. ao saldo de 06 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - SRE, MaSP 1160942-7, Iáskara Stephânia Machado Pelet,
TDEIIE – FGD-5, adm. 1, a p/ de 25.07.19.
30 1255622 - 1

SRE de Pouso Alegre
ATO Nº 43/2019 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos daResolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, eda Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aoservidor: Bueno
Brandão - E.E de Bueno Brandão, MaSP 881.082-2, Maria Sirlene
Brandão Cardoso, ATB3I, adm. 01, por 02 (dois) meses, referente ao
4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir da publicação do ato, em
caráter excepcional.
30 1255397 - 1

SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp
888945-3-01, Eliana Ferreira Porto, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;
30 1255403 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2019
RETIFICA, no ato de REMOÇÃO Nº 04/2019, referente ao servidor:
município de destino Ubá, município de origem Guidoval, escola de
origem EE Mariana de Paiva – 181137, MaSP 1357782-0, admissão
03, Mateus da Rocha Reis, PEBIA - História, Ato nº 06/2019 publicado
em 06/07/2019, por motivo de incorreção no nº de Aulas. Onde se lê:
“16” leia-se “15”.
29 1255140 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ubá - E. E. Coronel Camilo Soares
- 181935, MASP 1.096.329-6.02, PEBIB, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 28.08.19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Guidoval, MASP 346.656-2.01,
Soraia Vieira de Queiroz, PEBIIP, aposentada em 26.07.19, referente
ao saldo de 05 meses e 03 dias; Guiricema, MASP 366.691-4.02, José
Alves da Cunha, PEBIP, aposentado em 26.07.19, referente ao saldo
de 06 meses; Rio Pomba, MASP 530.338-3.01, Nanci Ney Pereira
Machado, PEBIP, aposentada em 26.07.19, referente ao saldo de 06
meses; Ubá, MASP 522.907-5.01, Cleuza Aparecida de Assis Pereira,
PEBIIIP, aposentada em 26.07.19, referente ao saldo de 06 meses.
29 1255141 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222,
MASP 300.265-6.01, José Geraldo Ferraz, a partir de 31.07.19, referente ao PEB3/IIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108+02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865,
de 03/07/2018, à servidora: SRE/Ubá, MASP 268.035-3.01, Ceny de
Paula Laud dos Reis, ANEI III I, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 12.08.19.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Ubá, EE Governador Valadares - 182036, 1399143-5.01,
Jamille da Silva Trindade, ATBIA, de Ubá, EE Dr Levindo Coelho 181994, devendo entrar em exercício em 01/08/2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2019
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução
SEEMG 4112/2019, a servidora Ubá, Masp 1407275-5, Valéria Lúcia
Baião Monteze, PEBIA, Professor de Educação Básica, admissão 02,
da EE Raul Soares – 182052 para a EE Prof Francisco Arthidoro da
Costa – 313564 de Ubá, com exercício em 01/07/2019.
TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº
02/2019
Torna sem efeito, no Ato de Mudança de Lotação, Ato nº 02/2019,
publicado em 06/07/2019, página 26, para: Ubá, da EE Prof. Lívio de
Castro Carneiro - 181943, MaSP 1283632-6.04, Sérgio da Silva Matos,
PEBIA – Ciências / Biologia, para EE Raul Soares – 182052, por inexistência de vaga.
29 1255139 - 1

SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2019
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”,
MaSP 600.646-4, Maria Ferreira dos Santos Lima, adm. 01, PEB1M,
por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2019.
30 1255383 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Retificação
Processo nº 33.254
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
*Parecer nº 547/2019
Aprovado em 30.5.2019
Recredenciamento da entidade Centro Educacional BJ Ltda – ME e
renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Centro Educacional Cataguases, de Cataguases.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Centro Educacional BJ Ltda
– ME, mantenedora do Centro Educacional Cataguases, situado na Rua
Pedro Dutra Nicácio Neto, 280, Bairro Bela Vista, em Cataguases, pelo
prazo de 01 (um) ano, para que a instituição comprove o pagamento
regular da dívida existente.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do
Ensino Médio e se manifesta favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional
Cataguases, de Cataguases, pelo prazo de 01 (um) ano.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
*Fica retificada a publicação do MG de 15.6.2019.
Retificação
Processo n° 36.189
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
*Parecer nº 608/2019
Aprovado em 24.6.2019
Alteração societária da entidade mantenedora Escola Técnica Nova
Visão Ltda. – ME e renovação de reconhecimento dos cursos Técnico
em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pelo
estabelecimento Nova Visão, no município de Ribeirão das Neves.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da
entidade mantenedora Escola Técnica Nova Visão Ltda. – ME e se
manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento dos cursos
Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pelo estabelecimento Nova Visão, no município de Ribeirão das
Neves, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
*Fica retificada a publicação do MG de 05.7.2019.
Retificação
Processo nº 40.940
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
*Parecer nº 621/2019
Aprovado em 26.6.2019
Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio Fênix
Pouso Alegre Ltda. – ME, mantenedora do Colégio Fênix, no município de Pouso Alegre.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária e responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Colégio Fênix
Pouso Alegre Ltda. – ME, mantenedora do Colégio Fênix, no município de Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
*Fica retificada a publicação do MG de 12.7.2019.
30 1255456 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1666/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, a servidora LAÍSA KÁSSIA SILVA SIMÕES,
Masp n.º 1388555-3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a partir
de 25/07/2019.
ATO N.º 1667/2019 ALTERA NOME à vista de documentos apresentados, da servidora LAÍSA KÁSSIA SILVA SIMÕES, Masp n.º
1388555-3, para LAÍSA KÁSSIA SIMÕES VALADARES.
ATO N.º 1698/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, por oito dias, a servidora KAROL NATASHA LOURENÇO CASTANHEIRA, Masp n.º 1309685-4, da Reitoria, a partir
de 13/07/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907302146440137.