TJMG 24/07/2019 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 78/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
METROPOLITANA A
ÓRGÃO
BELO HORIZONTE
MASP
1.324.246-6
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
NOME
THAIS PEREIRA LOPES AMORIM
SERVIDOR (A)
CARGO
ATB
NÍVEL
I
GRAU
C
ADM
1
23 1252888 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 69/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E.
E.
IRMAOS
MARIANA
LEMOS
FERNANPATROCINIO GUIMARANIA GUIMARAES
1.325.983-3 DES OLIVEIRA
PEB
I
A
3
23 1252889 - 1
ATO Nº 148/2019
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 6º da CE/1989, da servidora: MASP 254.903-8, ANDREA MARIA LADEIRA RODRIGUES,
a partir de 23/07/2019, referente ao cargo ANE III M, adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
ATO Nº 149/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, às servidoras: MASP 868.349-2, WANDA HERMOGENES GOMES PRADO, TDE I G, adm. 01, por 01 (um) mês, referentes
ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2019; MASP
1.061.531-8, ANGELA MARIA FERNANDES, TDE III G, adm. 01,
por 01 (um) mês, referentes ao 2º (segundo) quinquênio de exercício,
a partir de 05/08/2019.
ATO Nº 150/2019
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CF/1988 e §1º do art. 10 do
ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: MASP
1.225.512-1, ANIZIO VIANA DA SILVA, ANE I C, adm. 02, a partir
de 12/07/2019.
ATO Nº 151/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, às servidoras: MASP 763.264-9, GISLAINE
GUIMARAES SCHEID, ANE II E, adm. 01, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2019; MASP 888.953-7,
ELMA JOSINA PEREIRA BOTELHO, TDE III I, adm. 01, referente
ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2019.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
23 1253090 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 924/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15032 - EE Amilcar Savassi
MASP 1337792-4, Guilherme Liguori, DII, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1253276 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 968/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2019, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Carandaí:
Endereço das Turmas
Nº de
Escola Núcleo
Vinculadas
Turmas
E.M. João Biazutti
Localidade da Matinada
02
E.M. Antônio Vicente Barbosa Localidade dos Moreiras
02
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 969/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 575, de 05 de julho de
2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
Fausto Avellar Ltda - CEFA e renovado o reconhecimento do Ensino
Fundamental, ministrado pelo Centro Educacional Fausto Avellar –
CEFA, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. José
Luiz de Avellar, 127, B. Quintiliano José da Silva, em Santo Antônio do
Amparo, ambos pelo período de 10 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 970/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 577, de 11 de julho de 2019,
fica recredenciada a entidade Colégio Maximu’s Ltda, mantenedora do
Colégio Maximu’s, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Francisco Ananias, 255, B. Alvorada, em Cristais, pelo período de 22
de novembro de 2018 a 31 de dezembro de 2019.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 971/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2019, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado Soveno, vinculadas à Escola Municipal João
Rodrigues de Sá, em Mesquita.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 972/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 576, de 09 de julho de 2019,
fica recredenciada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá e reconhecido, pelo período de 28 de março de 2018 a 30 de setembro de
2019, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de
Educação Especial Sol Nascente – APAE de Itajubá, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Florival Xavier, 44, Centro, em
Itajubá.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 973/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 548, de 29 de junho de 2019,
ficam prorrogados o recredenciamento da entidade Instituto Palmares
de Educação Global Ltda - EPP e a renovação do reconhecimento do
Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Maximus, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Professor Antônio Márcio, 333,
B. Palmares, em Belo Horizonte, ambos pelo período de 1º de janeiro
de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 974/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 20 de janeiro de 2019, a mudança do Colégio
Del Rey, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da Praça Monsenhor
Messias Bragança, 185, Centro, em Passos para a Rua da Mogiana, 401,
B. Coimbras, no mesmo município.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 975/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 616, de 11 de julho de 2019,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Escola
Yolanda Ferreira Franco Ltda, mantenedora da Escola Yolanda Ferreira
Franco, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. José
Carlos de Souza, 215, Centro, em Ipuiuna, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 976/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 623, de 11 de julho de 2019, fica
recredenciada a entidade Sociedade Pré-Universitária de Pouso Alegre
Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Pouso Alegre, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Praça Senador Eduardo
Amaral, 28, 2º e 3º andares, Centro, em Pouso Alegre, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 977/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 607, de 12 de julho de 2019,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Top Line
Formação Profissional Ltda - ME e prorrogada, pelo período de 11 de
julho de 2018 a 30 de setembro de 2019, a renovação do reconhecimento do curso Técnico em Informática, ministrado pelo CETEC –
Centro de Educação Tecnológica Top Line, situado na R. Padre Virgulino, 443-D, Centro, em Teófilo Otoni.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pela Subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica
Geniana Guimarães Faria
23 1253099 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo assumir o exercício em exercício em 29 de julho de
2019, sem direito a prorrogação, a servidora:
ORIGEM
LOCALIDADE
Salinas
ESCOLA
MASP
NOME
Barbosa Neves
EE Paulo Teixeira Costa 1436906-0 Fábia
Souza
ADM CARGO
03
CONTEÚDO
PEB1A Biologia/Ciências
CARGA
HORÁRIA
09aulas
ESCOLA DE
DESTINO
EE João
Ferreira
José
REMOÇÃO – ATO Nº 07/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo
comparecer à SRE de Araçuaí para receber memorando até o dia 26/07/2019 e assumir o exercício na escola de destino em 29 de julho de 2019, sem
direito a prorrogação, a servidora:
DESTINO
LOCALIDADE
Salinas
MASP
NOME
976450-7 Patricia Souza Guimarães
ADM
03
ORIGEM
CARGA
CARGO CONTEÚDO HORÁRIA
LOCALIDADE
ESCOLA
PEB1A
História
06 aulas
Fruta de Leite
EE Aníbal Gonçalves
das Neves
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 176/2019
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1324129-4,
Jordhan Dias Mota, PEB1A-Educação Física, Admissão 03,Ato nº 06/2019, publicado em 20/07/19, por motivo de incorreção no número de aulas,
onde se lê: 14 aulas, leia-se: 12 aulas.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2019
O Sr. Vilmar Silva Passos, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº
45/2018, expedida pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 07/06/2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 234 da Lei Estadual nº 869/1952, CONVOCA e CITA, a servidora
relacionada a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Superintendência
Regional de Ensino de Araçuaí, situada à Rua das Tulipas, s/nº, no Bairro Nova Terra, em Araçuaí-MG, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de
13:00 horas às 17:00 horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação
e apresentar defesa para o fato a ela atribuído que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido
diploma legal, sob pena de REVELIA:
Anete Carneiro Oliveira, MaSP 1009857-2, Professor de Educação Básica, número de admissão 01, lotada na E.E. Irmãos Fernandes e número de
Admissão 02, lotada na Escola Estadual Deys Lopes Jardim.
Araçuaí-MG, 03 de Julho de 2019.
Vilmar Silva Passos, MaSP 1057974-6
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora em Exercício
23 1252898 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do§ 4º
do art. 31, da CE/1989, aosservidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de
Magalhães Pinto”, MaSP 1075.762-3, Luciana Carvalho de Sousa Santos, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.04.2019; BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 919.424-2,
Geovânia Lislie da Costa Vieira, ASB3N, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15.07.2019; CARMO DO CAJURUEE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 452.718-0, Janaína Lourenço
Marra Mota, PEB1O, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio a partir de
01.06.2019; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 646.616-3, Aurora Célia de Andrade, PEB2F, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09.06.2019; DIVINÓPOLISEE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 935.739-3, Cristiane do Carmo
Lopes, PEB1A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 26.06.2019; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 572.551-0, Juliana
Diniz Morais, PEB1J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09.07.2018; MaSP 1061.994-8, Cleunice Aparecida Enes
de Carvalho, PEB3G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2017; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano
Paz”, MaSP 389.662-8, Ângela Maria Araújo Pedroza, ATB5I, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.01.2019;
MaSP 981.627-3, Aparecida Faria Silva Rosa, PEB3F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24.07.2017; LAGOA
DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 885.559-5,
Lília Aparecida Tavares, ATB5I, Adm.01, referente ao 5º quinquênio a
partir de 04.06.2019; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
364.765-8, Soraya Saber Gabriel de Figueiredo, PEB2N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio, a partir de 11.12.2018; DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
800.946-6, Paulo Roberto Gonçalves, ANE2I, Adm. 03, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2019
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do§ 4º do art. 31, da
CE/1989, aosservidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Melquíades
Batista de Miranda”, MaSP 762.208-7, Aparecida Maria Jerônimo
Miranda, PEB1A, Adm. 03, exercendo DV, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28.06.2019 com aproveitamento de tempo
no PEB1A, Adm. 02, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu
nenhum mês; EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1113.905-2, Raquel
Diomar da Silva Leite, PEB1B, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 07.02.2019 com aproveitamento de tempo
no PEB1A, Adm. 01(Lei 100) do qual foi exonerado e no PEBD3A,
Adm. 02 do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês;
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1099.504-1,
Edilene Nogueira Rodrigues, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 06.05.2019 com aproveitamento
de tempo no PEB1A, Adm. 01 e Adm. 02, do qual foi desligada, dos
quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 864.075-7, Djamar Campos, PEB4P, Adm.
01, por 02 meses, referente aos 2º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 05.08.2019. (Com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1055.380-8,
Harailton Ananias de Sousa, TDE2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE. “De Itaúna”,
MaSP 265.167-7, Maria de Fátima Silva Gonçalves, ATB3N, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a contar de
05.08.2019. (Tempo e Idade).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1252.740-4, Willia
Kátia Oliveira Silva e Costa, PEB2C, Adm. 03, por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2019; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1000.681-5, Jair Miranda Coelho, PEB3I, Adm.
01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 29.07.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BAMBUÍ- CESEC “João
Apolinário de Oliveira”, MaSP 839.904-0, Alexsandra de Oliveira,
PEB3I, Adm. 02, exercendo DIV, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05.08.2019; EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 839.904-0, Alexsandra de Oliveira, PEB3P, Adm. 01,
exercendo DIV, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05.08.2019; CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco
de Assis”, MaSP 1169.546-7, Michele Pereira Costa Arcanjo, PEB1B,
Adm. 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01.08.2019; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 1081.404-4, Lidiane do Carmo Batista Vasconcelos,
PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir
de 05.08.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”,
MaSP 975.836-8, Madalena Silva, EEB1B, Adm. 03, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2019; EE.
“Dona Antônia Valadares”, MaSP 936.681-6, Waine Silva, PEB1G,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 05.08.2019; EE. “Halim Souki”, MaSP 975.836-8, Madalena Silva,
PEB1A, Adm. 05, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir
de 02.08.2019; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 374.915-7, Fátima Aparecida Gondim Faria, PEB1G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio, a partir de 01.08.2019; MaSP 1054.085-4, Patrícia Vargas
Miranda Borges, PEB1G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 01.08.2019; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”,
MaSP 376.676-3, Maria Aparecida Oliveira de Mendonça, ATB5J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06.08.2019; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 388.404-6, Silvania
Alves dos Santos, ATB4I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2019; EE. “Prof. Chico Dias”, MaSP
1107.577-7, Thiago Emmanuel Moura, PEB2G, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2019; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 457.675-7, Juliana Margarida
de Oliveira, PEB1A, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2019; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 380.133-9, Lucimeire Aparecida Barreto Ferreira, ATB4J, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º
e 5º quinquênios de exercício, a partir de 05.08.2019; ITATIAIUÇUEE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 865.574-8, Édson Vander da Silva,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05.08.2019; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 763.238-3, Celi Veloso de Sousa, PEB3G, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05.08.2019;
MaSP 823.024-5, Maria Aparecida Fernandes Silva, EEB1B, Adm. 02,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio e por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05.08.2019; NOVA SERRANACESEC “de Nova Serrana”, MaSP 572.013-1, Jassiany Maria Sobrinho da Costa, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 05.08.2019; MaSP 1129.518-5,
Genilson de Souza de Jesus, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01.08.2019; EE. “Frei
Anselmo”, MaSP 973.429-4, Maria Sámia Régia da Silva, ATB2C,
Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01.08.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 919.424-2, Geovânia
Lislie da Costa Vieira, a partir de 17.07.2019, referente ao ASB3N,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
977.028-0, Marina Salete Neiva Caetano de Souza Rabelo, a partir de
29.07.2019, referente ao EEB1N, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/m; EE. “Vida Nova”,
MaSP 800.946-6, Paulo Roberto Gonçalves, a partir de 17.07.2019,
referente ao ANE2I, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/m.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
DIVINÓPOLIS- Aposentada, MaSP 265.304-6, Rejane Lasmar Ferreira para Rejane Lasmar.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo
Mendes Vasconcelos”, MaSP 764.345-5, Adriana Pedroso Néri,
PEB3P, Adm. 01, a partir de 10.05.2019; BAMBUÍ- EE. “Macionília
Montijo”, MaSP 487.233-9, Elma Ferreira Satil Santos, EEB1A, Adm.
04, a partir de 27.06.2019; CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo de Almeida
Neves”, MaSP 1066.018-1, Marcelo Henrique Leonel, PEB1B, Adm.
04, a partir de 11.06.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 974.840-1, Marissa Helena de Oliveira Guimarães, PEB3L,
Adm. 01, a partir de 20.05.2019; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
1105.954-0, Candida Barbosa Lopes, PEB1F, Adm.01, a partir de
06.06.2019; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1259.714-2, Edilena Alves de
Sousa, ATB1A, Adm. 02, a partir de 30.05.2019; EE. “Manoel Correa
Filho”, MaSP 488.860-8, Andréia Marciano Ferreira Lacerda, ATB5I,
Adm. 01, a partir de 16.05.2019; MaSP 1196.587-8, Mariana Ferreira
de Freitas Neta, ATB1A, Adm. 02, a partir de 16.05.2019; LAGOA DA
PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1323.338-2, Sueli
Aparecida Xavier Ferreira, EEB1B, Adm. 02, a partir de 13.06.2019;
PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 345.035-0, Jane Ferreira da
Silva, PEB3J, Adm. 02, a partir de 11.05.2019 (por 03 dias restantes);
PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1176.273-9, Juscilene
Marcia de Oliveira Moraes, PEB1A, Adm. 02, a partir de 05.06.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”,
MaSP 828.860-7, Márcia de Sousa Teixeira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 06.05.2019; MaSP 973.412-0, Cleusa Maria Borges, ASBD1A,
Adm. 02, a partir de 29.04.2019; EE. “Dª Berenice de Magalhães
Pinto”, MaSP 966.341-0, Maria de Lourdes Silva Neri, ASBD1A,
Adm. 02, a partir de 19.05.2019; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1243.485-8, João Paulo Nogueira da Silva,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 30.06.2019; DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
1121.299-0, Eliane Maria Ferreira Soares, EEBD1A, Adm. 03, a partir de 28.05.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 481.378-8, Denise Maria Leal Santos, PEBD1A, Adm.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907232057190116.