TJMG 23/07/2019 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
1405943-0
ROMULO ALVES PEREIRA
PEB1A
2
EDUCAÇAO FISICA
16H/A
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
444079-8
MARCIANE GOULART CAMELO SAMPAIO
PEB1A
4
EDUCAÇAO RELIGIOSA
11H/A
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
1109178-2
SOLANGE BREDA BATISTA
PEB1E
1
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
1210699-3
PATRICIA ALVES FIDELIS
PEB1A
4
16H/A
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
1433780-2
IARA RODRIGUES DE MORAES
EEB1A
1
EE PROFESSOR JOSE MESQUITA
DE CARVALHO
EE MANOEL BYRRO
EE PROFESSORA ANESIA GONÇALVES LONGUINHOS
EE MONSENHOR PINHEIRO
METROPOLITANA C
VESPASIANO
514245-0
SALOME ARAUJO DE SOUZA
PEB1A
3
LINGUA PORTUGUESA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
EE GOVERNADOR BIAS FORTES
METROPOLITANA C
VESPASIANO
835518-2
CARLOS ROBERTO LACERDA
PEB1P
1
MATEMATICA
16H/A
EE PRESIDENTE DUTRA
OURO PRETO
MARIANA
1238350-1
FABIOLA FERNANDES BOREM BRUZINGA
PEB1A
3
EDUCAÇAO FISICA
16H/A
PARA DE MINAS
ABAETE
1288575-2
CONCEIÇAO APARECIDA DE CASTRO
PEB1A
3
GEOGRAFIA
16H/A
EE PROFESSORA MARILDA DE
OLIVEIRA
EE PROFESSOR JOSE MESQUITA
DE CARVALHO
EE ANTONIO MARTINS DO ESPIRITO SANTO
EE CORONEL NICOLAU SAMPAIO
EE PRESIDENTE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
EE OSORIO DE MORAIS
EE ELISEU LABORNE
EE GUSTAVO FREIRE
EE GUSTAVO FREIRE
EE PROFESSOR JOSE MESQUITA
DE CARVALHO
EE
PROFESSORA
GERALDA
EUGENIA DA SILVA
24H
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
1099010-9
HELIO RODRIGUES MOREIRA JUNIOR
PEB1C
3
HISTORIA
16H/A
PONTE NOVA
PORTO FIRME
1385092-0
ANA MARIA DA SILVA
PEB1A
3
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
PONTE NOVA
RAUL SOARES
1175587-3
OTAVIA AMORIM FRADE
PEB1A
3
GEOGRAFIA
09H/A
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
1359653-1
368537-7
844192-5
844192-5
DALLIANE GLEYCE FERREIRA DE FREITAS
CATIA SILENE BICALHO
GENILDA GONÇALVES PEREIRA DE ALMEIDA
GENILDA GONÇALVES PEREIRA DE ALMEIDA
PEB1A
PEB1B
PEB1L
PEB1H
2
2
1
2
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
GEOGRAFIA
06H/A
VARGINHA
NEPOMUCENO
1439145-2
THALES MARTINEZ
PEB1A
3
GEOGRAFIA
12H/A
VARGINHA
NEPOMUCENO
1439145-2
THALES MARTINEZ
PEB1A
4
GEOGRAFIA
11H/A
EE CORAÇAO EUCARISTICO
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA
A
GOVERNADOR VALADARES
PIRAPORA
SÃO JOAO EVANGELISTA
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA
A
ALVARENGA
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA
A
MONTES CLAROS / NOVA ESPERANÇA
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA
A
NOVA SERRANA
DIOGO DE VASCONCELOS
CORREGO NOVO
COROMANDEL
FRANCISCO SÁ
UBAI / BENTOPOLIS DE MINAS
UBAI / BENTOPOLIS DE MINAS
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA
A
SÃO JOAQUIM DE BICAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 22 DE JULHO DE 2019.
22 1252747 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 10/2019
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da servidora: SRE DIVINÓPOLIS - PASSA TEMPO, MASP 949.928-6,GRACEANE VALQUIRIA CUNHA, ATB I B, adm. 01, a contar de 08/07/2019.
22 1252453 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 205/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP940252-0, Antônio Sérgio Mendes, PEB2P,
Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 12/08/19;
SRE de Almenara
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
NOME
ADM.
PEBIA
3
Arte/Artes
06 aulas
Silva PEBIA
2
Biologia/Ciências
16 Aulas
1.277.234-9 Hélvio Sena Capocci
1.410.724-7 Mariane
Rodrigues
CARGA
HORÁRIA
CARGO
CONTEÚDO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
DATA DE
INÍCIO
LOCALIDADE
ESCOLA
E.E.
de
Pedra
Almenara
22/09/2017
Grande
Santo Antônio E.E. Clemente da 26/06/2019
do Jacinto
Rocha Bandeira
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2019
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as servidoras:
MASP
1.126.295-3
1.455.737-5
NOME
CARGO ADM.
Mônica Aguilar Alves EEBIA
Sampaio
Tatiane
Guimarães EEBIA
Ruas
3
1
UNIDADE DE LOTAÇÃO
CARGA
HORÁRIA LOCALIDADE
ESCOLA
CESEC QueroSupervisor Pedagógico
Almenara
bim Fróis Otoni
E.E. Deputado
Supervisor Pedagógico
Pedra Azul
João de Almeida
CONTEÚDO
DATA DE
INÍCIO
25/06/2019
29/09/2017
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
19 1252187 - 1
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 76/2019
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente às servidoras: Palmópolis – E. E. Governador
Clóvis Salgado, Masp 832.431-1, Lucilene Ribeiro da Silva, PEB2F,
Adm. 1, Ato nº 72/1996, publicado em 14/12/1996, por incorreção na
vigência. Onde se lê: 2º biênio a/c de 23/10/1996, leia-se: 2º biênio a/c
de 12/08/1998 (data de exercício no cargo efetivo); Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 334.139-3,
Dinorá Vilela Brito, PEB3P, Adm. 1, Ato nº 17/2009, publicado em
07/07/2009, por incorreção na vigência. Onde se lê: 9º biênio a/c de
05/05/2006, leia-se: 9º biênio a/c de 11/05/2006.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 93/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVA MATRONA/SALINAS-EE
Manoel Pedro Silva, MaSP936445-6, Luiz Carlos Rocha, PEB2H,
Admissão 01, a partir de 18/02/19;
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 77/2019
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp 826.424-4,
Claudinélia Angélica Gomes de Lima, EEB2I, Adm. 1, Ato nº 07/2019,
publicado em 10/07/2019, por incorreção no cargo. Onde se lê: Diretor
de Escolar D-IV, leia-se: Diretor de Escolar D-V.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 95/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP368539-3, Lilia Vieira Andrade e Oliveira, ATB3L, Admissão 02,
a partir de 15/06/19.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
19 1252191 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 31/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 1.129.130-9,
Beatriz Caires de Carvalho, PEBD1A, Adm. 3, a partir de 24/06/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2019
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Almenara – E. E.
de Perda Grande, Masp 892.370-8, Dalton Morais Paranhos, PEB1A,
Adm. 4, Lotação, Ato nº 17/2018, publicado em 25/09/2018, por duplicidade; Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 334.139-3, Dinorá Vilela Brito, PEB3P, Adm. 1, onde
retificou o 9º biênio, Ato nº 64/2019, publicado em 18/06/2019, por
incorreção na vigência.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de
Oliveira, Masp 637.854-1, Carla Soares Costa, EEB2J, Adm. 2, referente aos 1º e 2º quinquênios, a partir de 17/07/2002 (data de exercício
no cargo efetivo).
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
19 1252189 - 1
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 90/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida
Dutra, MaSP1406604-7, Mailda Costa Viana Silva, PEB1A, Admissão
02, a partir de 20/05/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 91/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São Geraldo,
MaSP981003-7, Naélia dos Pobres Eleutério, PEBD1A/SEVI, Admissão 03, a partir de 10/06/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 92/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP599660-8, Eliane Rocha de Oliveira, PEB1A, Admissão 03,
a partir de 15/02/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 204/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓCESEC Francisco Borges de Souza, MaSP940252-0, Antônio Sérgio
Mendes, PEB1A-Matemática, Admissão 02, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 12/08/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 94/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVA MATRONA/SALINAS-EE
Manoel Pedro Silva, MaSP936445-6, Luiz Carlos Rocha, PEB1A,
Admissão 04, a partir de 18/02/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 197/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE da Fazenda
Diamantino, MaSP291488-5, Célia Margarida Guedes Otoni, PEBIIH,
Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 05/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 198/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom
José de Haas, MaSP640196-2, Ivanilde Medeiros Santos, PEB1N,
Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 199/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP862115-3, Silvana Ramalho da Conceição, PEB3M,
Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 05/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 200/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olidia Lemos de Oliveira, MaSP440191-5, Maria Aparecida
Barbosa Dias, ATBIIIG, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 12/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 201/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP863023-8, Suzana Aparecida de Oliveira
Coelho, PEB1G-Ajustamento Funcional, Admissão 01, por 02 meses,
referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 09/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 202/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP863023-8, Suzana Aparecida de Oliveira
Coelho, PEB1H-Ajustamento Funcional, Admissão 02, por 02 meses,
referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 09/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 203/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP980094-7, Rosineide Aparecida Marques Rezende, PEB1A-Ciências/Biologia, Admissão 04, por 02 meses,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 05/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 206/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP964988-0, Valdênia Pereira Figueiró, PEB3N,
Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 12/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 207/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de
Taquaral, MaSP960964-5, Maria Verônica Gonçalves Pereira, PEB2M/
DIV, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 12/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 208/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP879920-7, Edilene Aparecida Barroso Campos, PEB1B-Regente de Turma, Admissão 02, por
02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de
05/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 209/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP1108553-7, Maria dos Anjos
Gomes Rocha Esteves, PEB2F-Ciências/Biologia, Admissão 01, por
02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de
05/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 210/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE
João Bernardino de Souza, MaSP1001095-7, Elaine Cristina Souza
Fernandes, PEBIIJ, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 211/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP1001095-7, Elaine Cristina Souza Fernandes, PEBIIJ, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º e 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 212/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP326251-6, Valmiriam Lopes Reis, PEBIIIP,
Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 213/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP582381-0, Meire Mendes de Oliveira Sousa,
PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 04, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 12/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 214/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP594367-5, Nalvair Lopes Gomes Bahia,
PEB2P, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 12/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 215/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP1074242-7, Rone Meire Soares Almeida, PEBIIE,
Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 12/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 216/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DO VACARIA/VIRGEM DA LAPA-EE São João da Vacaria,
MaSP291588-2, Eustáquio Antônio Ferreira, PEB1P, Admissão 02,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 26/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº189/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP887005-7, Carmen Lucas Lemos, PEB3M, Admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº190/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP445698-4, Ângela Maria Calazans
Figueiró, PEB2F, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº191/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Prof. Querubim Cirino de Matos, MaSP611159-5, Romilça Alves Langkamer,
PEB2H, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/06/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº192/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA, EE Avelino
de Almeida, MaSP837906-7, José Trindade Ferreira, PEB1F, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2015.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 33/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SANTA RITA DO
ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1126857-0,
Daiana Lúcia Cordeiro Rodrigues, EEB1A, Adm. 04, a partir de
24/06/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
13/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 07/2019, publicada no “Minas Gerais” em 23/04/19, referente
ao(à) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Juscelino Kubitschek,
MaSP1335643-1, R. P. de J., PEB1B, admissão 02, decide pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, no período
de 01/02/18 a 31/12/18, referente a 27 ha, quando deveria ter recebido
por 14 ha de exigência curricular, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 08/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT,
da CE/1989, ao(s)servidor(es): Berilo-CESEC São Geraldo,
MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério,Admissão 02, PEB1I/
DVI,referente ao 3ºquinquênio de exercício, a partir de 01/02/2009.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora em Exercício
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SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 62/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referente(s) ao(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pe Dionísio Homem de Faria,
MaSP 320692-7, Maria Aparecida da Silva, PEB III P, Adm. 01, Ato nº
15/19 publicado em 16/07/19, por incorreção no ato: onde se lê: a partir
de 01/07/19, leia-se: a partir de 15/07/19.
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FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 84/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE José Augusto
Ferreira, MaSP 277418-0, Lucelena Alves Torres, ATB III P, Adm. 01,
referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/19; Iapu – EE
Frei Marcelino de Milão, MaSP 985114-8, Patricia Mendes de Sousa
Dias, PEB III L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/06/19; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP 830128-5,
Luis Carlos de Assis, PEB III L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19; Ipanema – EE Coronel Calhau,
MaSP 872571-5, Romilda Rocha Lacerda Alves, PEB III J, Adm. 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/19; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1144532-7, Patricia de Lourdes Correa
Luciano, PEB I A, Adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/07/19 (data do requerimento de aproveitamento de tempo);
Ubaporanga – EE Dom Cavati, MasP 1144532-7, Patricia de Lourdes
Correa Luciano, PEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/19 (data do requerimento de aproveitamento
de tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 85/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 846142-8, Maria Aparecida de Lima
Cunha Souza, PEB III O, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/19; Santa Barbara do Leste – EE
Monsenhor Rocha, MaSP 565761-4, Maria Jussara de Oliveira, PEB
III P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 86/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE Dona Nhanha, MaSP 990551-4, Jesus Divino do Carmo, PEB II P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29/07/19; EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 991855-8, Marcia
Cristine de Souza Moreira, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; Caratinga – EE Dom
Carloto, MaSP 347134-9, Rosely Parentoni de Amorim Medeiros, PEB
I P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19; Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP
565761-4, Maria Jussara de Oliveira, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/19; Santa Rita
de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 245204-3, Valdete Maria Luiz de
Almeida, ATB I B, Adm. 03, por 03 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 29/07/19.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907222049470121.