TJMG 19/07/2019 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Extrato de edital de chamada pública – PNAE/ Contrapartida Estadual/
SRE Pouso Alegre
A Caixa Escolar Dom João Rezende Costa realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2019,
as 11:30h, na EE Dom João Rezende Costa, localizada na Rua Cônego
José Oriolo n° 71 – Centro – CEP 37550-000 – Telefone (035) 34231575, e-mail: escola.56367@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 12/08/2109, às 16h00, na EE Profª Maria Roberto de Lima, localizada na Rua Hebron, n° 52 – Vila Nazaré – CEP 37.590-000 – Telefone (0XX35) 3443.2518, e-mail: escola.55662@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dr. Delfim Moreira realiza Chamada Pública nº
005/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2019,
as 17h30, na EE “Dr. Delfim Moreira”, localizada na Praça Américo
Lopes S/n°, bairro – centro – CEP 37540-000 – Telefone (035) 34711818, e-mail: eeddmoreira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Delfim Moreira realiza Chamada Pública nº
006/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2019,
as 17h30, na EE “Dr. Delfim Moreira”, localizada na Praça Américo
Lopes S/n°, bairro – centro – CEP 37540-000 – Telefone (035) 34711818, e-mail: eeddmoreira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Professor Mendonça” realiza Chamada Pública nº 02
/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 19/08/2019 às
17:00 horas, na Escola Estadual “Professor Mendonça”, localizada na
Rua Engenheiro Mustaphá Ibrain Cortin, nº 101, Centro, CEP: 37586000, Senador José Bento – MG. Telefone (35) 3426-1299, E-mail:
escola .124982@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/08/2019, as 18:00h, na E.E Professor Juvenal Brandão, localizada
na Rua, Engenheiro Américo Guidi Filho n° 48 – CEP 37.570-000 –
Telefone (35) 3441-1247, e-mail: escola.55964@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
27 cm -18 1251396 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9219553 - Processo SEI nº 1260.01.0031730/2019-79.
Assinatura: 18/07/2019. Partes: EMG/SEE e a Empresa de Transportes
Apoteose Ltda. Objeto: Prestação de serviços de Transporte de carga
(materiais permanentes e de consumo) às Superintendências Regionais
de Ensino e unidades escolares, distribuídas em todo Estado de Minas
Gerais. Valor: R$1.310.000,00. Dotação: OP 2019: 1261.12.122.701.2
002.0001.339039.06.0.10.1 - UPG: 1718. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua publicação. Assinantes:Edelves Rosa Luna,
Renata Ferreira Leles Diase Paulo Cesar Miranda.
3 cm -18 1251760 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JÚLIO ESMERALDO realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/19, às 08 h, na EE LAUDELINA
BARANDIER ESMERALDO, localizada na Rua Lalemant Drumond
n° 105 – Bairro de Lourdes – Visconde do Rio Branco, CEP 36.520-000
– Telefone (32 )3551-6142, e-mail: escola.182290@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 07/08/2019 às 17h.
A CAIXA ESCOLAR JÚLIO ESMERALDO realiza Chamada Pública
nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/19, às 08 h, na EE LAUDELINA
BARANDIER ESMERALDO, localizada na Rua Lalemant Drumond
n° 105 – Bairro de Lourdes – Visconde do Rio Branco, CEP 36.520-000
– Telefone (32 )3551-6142, e-mail: escola.182290@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 07/08/2019 às 17h.
A CAIXA ESCOLAR DULVINA FERREIRA DOS SANTOS realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12 /08/2019, às 13:00 horas, na E.
E. JOSÉ MAURILIO VALENTE, localizada na Praça Nossa Senhora
das Dores, n° 200, Centro, Distrito Airões, Paula Cândido – MG, CEP:
36544-000, Telefone (32) 3537 2071, e-mail: escola.181251@educacao.mg.gov.br, Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. JOSÉ MAURILIO VALENTE, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 11/08/2019, às 17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ realiza no dia 07/08/2019 Chamada
Pública 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural e de suas organizações para alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 06/08/2019 às 17:00, na E. E. SÃO JOSÉ localizada na Rua Lilina Rinaldi nº 241, Bairro Primavera – CEP 36.505188- TEL (32) 3531-2397,email: escola.182079@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. São José, no endereço e email acima citados, até o dia
06/08/2019 às 17:00.
A CAIXA ESCOLAR OLYNTHO ALMADA realiza CHAMADA
PÚBLICA Nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/19, às
09h, NA E. E. “OLINTO ALMADA”, localizada na Praça Santana, s/
nº, Distrito Sant’ Ana do Campestre, Astolfo Dutra, CEP 36783000 –
Telefone (032) 3451-7311, e-mail: escola.180751@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Olinto Almada”, no endereço e email, acima
citados, até o dia 07/08/19, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR CUSTÓDIO CORREA DA SILVA NETO realiza Chamada Pública n˚ 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE n˚26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e projeto de venda até o dia 07/08/2019, às 08:00hs, na
ESCOLA ESTADUAL CORINA VIEIRA HENRIQUES, localizada na
Rua José Gonçalves s/n – Distrito de São Manoel do Guaiaçu – Dona
Euzébia – Cep.: 36787000 – telefone (32) 3453-2138, e-mail escola.180831@educaco.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Corina
Vieira Henriques” ou no endereço de e-mail, acima citado, até o dia
06/08/2019, às 17:00hs. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR CUSTÓDIO CORREA DA SILVA NETO realiza Chamada Pública n˚ 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE n˚26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e projeto de venda até o dia 07/08/2019, às 08:00hs, na
ESCOLA ESTADUAL CORINA VIEIRA HENRIQUES, localizada na
Rua José Gonçalves s/n – Distrito de São Manoel do Guaiaçu – Dona
Euzébia – Cep.: 36787000 – telefone (32) 3453-2138, e-mail escola.180831@educaco.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Corina
Vieira Henriques” ou no endereço de e-mail, acima citado, até o dia
06/08/2019, às 17:00hs. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MENELICK DE CARVALHO realiza Chamada
Pública nº: 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução SEE nº: 2245/2012, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/08/2019, às 08:00horas, na E.E. MENELICK DE CARVALHO,
localizada na Praça Coronel João Floriano n° 106, Centro – Tabuleiro–
CEP :36165-000 – Telefone (32) 3253-1110, e-mail: escola.181692@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Menelick de Carvalho, no endereço
e e-mail, acima citados, até o dia 09/08/2019, às 17:00horas.
Extrato de Edital Alimentação Escolar - PNAE
CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará no dia 02/08/2019 as 8:30, processo licitatório nº
06/2019, na Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações na própria escola na
Rua Lilina Rinaldi nº 241 no Bairro Primavera Ubá- MG; CEP 36505188, e-mail: escola.182079@educacao.mg.gov.br onde uma cópia do
edital encontra – se fixado até o dia 01/08/2019 as 17:00.
A CAIXA ESCOLAR EMÍDIO BENEVENUTO MONTEIRO realiza
Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2015, às 08 h,
na EE JOSÉ ALVES DE MAGALHÃES, localizada no Povoado de
Ribeirão de Santo Antônio, Brás Pires, MG– CEP 36542-000, e-mail:
escola.180785@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José Alves de
Magalhães, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 09/08/2019
às 11 horas.
A CAIXA ESCOLAR PADRE ANTÔNIO CORRÊA, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/07/2019, às 8:30 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios para beneficiar alunos
com alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE PADRE ANTÔNIO CORRÊA, localizada na Av. São João Batista n° 422 centro CEP 36.520.000
Telefone (032) 3551-1294, e-mail: escola.182320@educacao.mg.gov.
br. até o dia 25/07/2019, às 12:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PADRE ANTÔNIO CORRÊA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2019, às
8:30 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis Carne para beneficiar alunos com alimentação escolar com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PADRE ANTÔNIO CORRÊA, localizada na Avenida São João Batista
n° 422 centro CEP 36.520.000 Telefone (032) 3551-1294, e-mail: escola.182320@educacao.mg.gov.br. até o dia 25/07/2019, às 12:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR MANOEL ARTHIDORO DE
CASTRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 29 de julho de 2019, às 17:00 horas, Processo licitatório
nº 006/2019, Modalidade: CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC PROF JOSÉ CARNEIRO DE CASTRO,
localizada na Rua Coronel Bernardino Carneiro n° 360– Centro – Ubá
– MG – CEP 36.500.114 – Telefone (32)3531-1634, e-mail: escola.182028@educacao.mg.gov.br até o dia 26/07/2019, às 21h.
A CAIXA ESCOLAR MENELICK DE CARVALHO, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/08/2019, às 11:00horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da ESCOLA ESTADUAL MENELICK DE CARVALHO, localizada na Praça Cel. João Floriano n°106 – Tabuleiro-MG
– CEP:36165-000 Telefone (32) 3253-1110, e-mail: escola.181692@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/08/2019, às 17:00h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 29/07/2019 às 10h, processo licitatório nº 03/2019, modalidade
Minas Gerais - Caderno 1
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS, localizada na Rua Felemon Torres, nº 153 – Centro – CEP 36.180-000 – Telefone (32) 3571-1517, e-mail: escola.181498@educacao.mg.gov.br até
o dia 26/07/2019, às 13h.
38 cm -18 1251413 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
Extrato de Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação e Autorização
da Contratação. Processo SEI nº 1260.01.0005207/2019-49. Assinatura: 03/05/2019. Assinante: Camila Barbosa Neves, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Nos termos
da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela Resolução
n.º 3.190, de 25 de novembro de 2016 e da Resolução SEE nº 3.592,
de 4 de setembro de 2017, em referência ao Processo de Dispensa de
Licitação 1260.01.0005207/2019-49, para locação do imóvel situado
na Praça Geraldo Ferreira da Silva, s/n, bairro Centro, CEP 35328000, Município de Santa Bárbara do Leste/MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Monsenhor Rocha (parte), Superintendência
Regional de Ensino de Caratinga, RATIFICO o Ato de Concessão de
Dispensa de Licitação (Evento n. 4155766), com fulcro no artigo 24,
inciso X, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e AUTORIZO
a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a MITRA DIOCESANA DE CARATINGA, representada por JOSÉ CARLOS DE
OLIVEIRA.O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar
da data da assinatura, com valor mensal de R$ 17.643,00 (dezessete
mil, seiscentos e quarenta e três reais), corrigido anualmente conforme
estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de
junho de 2013. As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias - OP/2019: 1
261.12.361.211.4647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0, para o presente
exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. Belo
Horizonte, 03de maiode 2019.
6 cm -18 1251834 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS - SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Lourenço Serra torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/08/2019, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Tomada de Preços para execução de obras na rede física da EE José Pinto Neto. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Pinto Neto, localizada na Rua Mantena, nº 03, Floresta, Central de
Minas-MG. CEP 35.263-000. Telefone (33)99821-2451, e-mail: escola.42030@educacao.mg.gov.br até o dia
19/08/2019, às 10 horas.
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Rotary Club CNPJ: 19.598.119/0001-36 realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2019, às
08:00 horas na sede da E.E. Rotary Club, localizada na Av. Arthur Foratine, nº: 492, B: N. Sra. das Graças, Governador Valadares, MG – CEP:
35060-020, telefone (33)3276.1252, e-mail: escola.43281@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Nila de Souza e Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01/08/2019 às
08:30. Processo licitatório n. 02/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Sagrada Família, localizada a Rua Guaranis, 166, Park Fraternidade,
CEP 35050-710, Governador Valadares, MG, telefone (33) 32215096,
e-mail: escola.43419@educacao.mg.gov.br até dia 01/08/2019 até as
8hs.
A Caixa Escolar Professora Nila de Souza e Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01/08/2019 às
10:30. Processo licitatório n. 03/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do QUESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Sagrada Família, localizada a Rua Guaranis, 166, Park Fraternidade,
CEP 35050-710, Governador Valadares, MG, telefone (33) 32215096,
e-mail: escola.43419@educacao.mg.gov.br até dia 01/08/2019 10 hs.
A CAIXA ESCOLAR TARCÍSIO ARAÚJO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2019,
às 10:40 horas, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade: convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE SEBASTIÃO GUALBERTO, localizada à Rua Francisco Flor,
nº 67, Centro, São Geraldo da Piedade MG – CEP 39723-000, telefone
(33)32381188, e-mail: escola.45225@educacao.mg.gov.br até o dia
30/07/2019, às 18 horas.
A Caixa Escolar PROFESSOR LINEU DE ALMEIDA CALHAU torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
24/07/2019, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e
Não Perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Frei Afonso
Maria Jordá, localizada à Av. Raul Soares, nº 612, Centro Aimorés - MG – CEP 35200-000, telefone (33) 3267- 1117, e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br até 24/07/2019, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar PROFESSOR LINEU DE ALMEIDA CALHAU torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
24/07/2019, às 16:30 horas, Processo Licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada
à Av. Raul Soares, nº 612, Centro – Aimorés - MG – CEP 35200-000,
telefone (33) 3267- 1117, e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br
até 24/07/2019, às 16:30 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Deputado Hilo Andrade, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/07/2019 às 12h, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Padaria) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Deputado Hilo Andrade, localizado na Rua
Senador Milton Campos, nº 210 Periquito – CEP:35.118-000. Telefone
(33)3298-3439, e-mail: escola.41688@educacao.mg.gov.br. Até o dia
29/07/2019 às 10 horas.
17 cm -18 1251794 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR WALTER VASCONCELOS, realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2019, às 17 h, na
EEEE WALTER VASCONCELOS, localizada na Rua Nicolau Taranto,
594 Cerâmica – Muriaé/MG CEP 36883-006 – Telefone (32) 37214310, e-mail: escola.98787@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ANTONIO PROCACI realiza Chamada Pública Nº
02/2019, 916745/2019, para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução 26/2013,
para habilitação e projeto de venda até 29/07/2019, às 13:00, na E. E.
SEVERINO REZENDE, localizada na Rua Cristovão de Abreu, S/
Nº - Centro - Santana de Cataguases/MG - CEP 36.795-000- Telefone
(32)3425-1303, e-mail: escola.99317@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ANTONIO PROCACI realiza Chamada Pública Nº
02/2019, 920309/2019, para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução 26/2013,
para habilitação e projeto de venda até 29/07/2019, às 13:00, na E. E.
SEVERINO REZENDE, localizada na Rua Cristovão de Abreu, S/
Nº - Centro - Santana de Cataguases/MG - CEP 36.795-000- Telefone
(32)3425-1303, e-mail: escola.99317@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR WALTER VASCONCELOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de julho de
2019, às 08:00 horas, processo licitatório nº 03/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EEEE Walter Vasconcelos, localizada na Rua Nicolau Taranto,
n° 594 – Cerâmica – CEP 36883-006 – Telefone (32) 3721-4310,
e-mail: escola.98787@educacao.mg.gov.br. até o dia 25/07/2019, às
17:00
11 cm -18 1251844 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 48/2019. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n°243/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais diversos e ferramentas para conservação, manutenção e reparos no Parque das Águas de Caxambú e praças vizinhas ao Expominas Belo Horizonte mantidas pela Codemge. Data da sessão pública:
01/08/19, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às
17 horas.
3 cm -17 1251380 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401269000053/2019.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que foi realizada a
inserção da tabela de valores da Hora/Homem trabalhada para formulação de propostas, contida no item 4 do anexo I. Em razão disso, a sessão
pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá ás 09:00h do dia 02ago19, no
Portal de Compras do Estado. As demais condições da publicação ocorrida em 11jul19 permanecem inalteradas. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua
Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 18jul19 – Paulo Giovani Parreira – Ten-Cel
BM.
-CSM – DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DO CBMMG NA
REDE IP MULTISSERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Serviços de implementação, manutenção, operação e gerenciamento de comunicação de dados. Contrato nº PS-754/14-PRODEMGE, lote 6A, celebrado entre PRODEMGE e consórcio OI/ALGAR
representado pela empresa Líder TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Valor total previsto: R$ 109.441,70 decorrente da demanda estimada de
36 acessos. Vigência: da publicação desta declaração até 28/11/2019.
Assinatura: 24jun19. Sig: Erenito Alves Azeredo, Cel BM – DLF;
Rodrigo Antônio de Paiva e Kassius Caxito de Vasconcelos, pela
PRODEMGE.
-CSM – DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DO CBMMG NA
REDE IP MULTISSERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Serviços de implementação, manutenção, operação e gerenciamento de comunicação de dados. Contrato nº PS-750/14-PRODEMGE,
lote 4A, celebrado entre PRODEMGE e TELEMAR NORTE LESTE
S/A. Valor total previsto: R$ 156.163,78 decorrente da demanda estimada de 53 acessos. Vigência: da publicação desta declaração até
28/11/2019. Assinatura: 24jun19. Sig: Erenito Alves Azeredo, Cel BM
– DLF; Rodrigo Antônio de Paiva e Kassius Caxito de Vasconcelos,
pela PRODEMGE.
-CSM – DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DO CBMMG NA
REDE IP MULTISSERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Serviços de implementação, manutenção, operação e gerenciamento de comunicação de dados. Contrato nº PS-747/14-PRODEMGE, lote 1A, celebrado entre PRODEMGE e TELEMAR NORTE
LESTE S/A. Valor total previsto: R$ 20.096,24 decorrente da demanda
estimada de 13 acessos. Vigência: da publicação desta declaração até
28/11/2019. Assinatura: 24jun19. Sig: Erenito Alves Azeredo, Cel BM
– DLF; Rodrigo Antônio de Paiva e Kassius Caxito de Vasconcelos,
pela PRODEMGE.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907182102300128.
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10 cm -18 1251785 - 1