TJMG 05/07/2019 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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10175610
10178242
10175107
10178226
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10172385
10175784
10175313
10177160
10176543
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HELVECIO JOSE DE BABOS
HENRIQUE BARBOSA ROSEMBERG
HENRIQUE GOMES TURETA
HIGOR LOPES SILVA
HILTON MARTINS
HUDSON KIMO DE ALMEIDA PENA
IVANILDO NASCIMENTO PINTO
JACINTO DE OLIVEIRA NUNES
JERONIMO APARECIDO DE OLIVEIRA
JOAO DE OLIVEIRA
JOAO DIOGO FILHO
JOAO MARCELO MONTEIRO AMADEU
JOARES QUEIROZ GOMES
JOMAR OTAVIO ZATTI PEREIRA
JOSE BATISTA DO NASCIMENTO
JOSE CARLOS PRADO ALVES
JOSE GERALDO VIANA
JOSE HUMBERTO FONTOURA
JOSE RONALDO AZEVEDO DA SILVA
JOSE RONALDO MARQUES DE FARIA
JOSE VALTER SOARES SILVA
JULIANA GALVAO DE CARVALHO
JULIO CESAR DA SILVA
JULIO CESAR PEREIRA
JUSCELINO DE OLIVEIRA FERNANDES
KARLA FERNANDA FERREIRA SILVA DE OLIVEIR
LENIRA VIANA COSTA SANTA CECILIA
LILIANE ARAMUNI SALHA
LOURDES MARIA VASCONCELOS PAOLINELLI
LUCIANO CARLOS HERINGER PORCARO PUGA
LUCIO CARLOS AMARAL COSTA
LUCIO DOS REIS OLIVEIRA
LUIZ ALVES DE FREITAS
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS DOS REIS
LUIZ CARLOS GARCIA RODRIGUES
LUTER KING DO BRASIL
MACIEL BORGES
MANOEL SILVEIRA LIMA
MARCIA ABRAO DE CASTRO
MARCIA MORAES MOTTA FERNANDES
MARCILIA LUIZ DE LIMA VIANA
MARCIO VINICIUS PACHECO
MARCIUS DOUGLAS MURTHA
MARCO TULIO PELAQUIM
MARCOS AURELIO SILVEIRA LIMA
MARCOS NUNES DE AZEVEDO
MARCOS VINICIUS FREITAS PINTO
MARCUS VINICIUS MOREIRA GOMES
MARDEN DONIZZETE SOUZA
MARIA ANGELICA A FERNANDES
MARIA CLAUDIA DE ANDRADE MARTINS
MARIA JOSE NOVAES FIRMO
MARIA LAURA VIEIRA MARTINS
MARIA MARTA DA SILVEIRA CARVALHO
MARILDA FERREIRA MARTINS
MARILIA DINIZ FERREIRA
MARLY DE FATIMA DOS SANTOS
MESSIAS JOSE CAMPOS DE MELO
MINERVINO AFONSO DOS SANTOS NETO
MONICA JACQUELINE RIBEIRO
MONYA GEORGIA MARTINS PINTO
NATALINO CARDOSO DA CRUZ
NIVALDO FORTUNATO
PAULO COSTA JUNQUEIRA
PAULO ROBERTO BORGES
PAULO ROBERTO FILGUEIRAS TOLEDO
PAULO ROBERTO MARTINS
PAULO ROGERIO DA SILVA
PEDRO LUIZ RIBEIRO HARTUNG
PEDRO VIEIRA DE SOUZA
RACHEL RODARTE SILVA
REALINDO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
REINALDO ADRIANO BISPO DE OLIVEIRA
RICARDO ADJUTO WACHSMUTH
RICARDO CELIO BRUNO
ROBERTO ALTINO DA SILVA
ROBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE SIQUEIRA
ROBSON BRUNO COELHO MARTINS
ROBSON FRANCISCO DE LIMA GUIMARAES
RODRIGO JOSE MATOS
ROGERIO GARCIA RODRIGUES
RONALDO ALVES PEREIRA
RONALDO DE ALMEIDA PIRES
RONALDO FURTINI
RONY ADOLFO HEIN
ROZANA MARIA ALVES SOUZA
RUBENS RICARDO ALVES MOURA
SANDRA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
SANDRO REZENDE SILVA
SAULO RIBEIRO DO AMARAL
SEBASTIAO CELSO CARNEIRO GARCIA
SEBASTIAO GENELHU DE ABREU E SILVA
SERGIO DE LEMOS PAIVA
SIMONE RIBEIRO DE PAULA
SIRLEY ALVES CRISPIM
SORAIA BOTEGA
TANIA MARIA PEIXOTO SILVA CANUT
THEREZINHA BERNARDES PORTO
TULIO WAGNER VASCONCELOS
VALFRIDO LEMOS VASCONCELOS SOBRINHO
VERA LUCIA FERREIRA DE MELO
VICENTE DE PAULO DOS REIS
VITOR HONORIO PINTO
WALMIR PERUSSO
WANGELA DOS REIS FERREIRA DE OLIVEIRA
WELLINGTON LAZARO FERREIRA
WESLEY SILVEIRA TEOFILO
WILSON CESAR FERREIRA
WLADIMIR FERREIRA FADINI
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30/06/2019
ATO Nº 380/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2008, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
ATUAL
ANDAMENTO
MASP
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU
NÍVEL
GRAU
11461118 EROS BRUNO TOLEDO RIBEIRO
FISCA
II
C
III
A
19/06/2019
11458098 JHONNY RIBEIRO LEAL
FISAG
II
C
III
A
03/07/2019
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
03 1245824 - 1
ATO Nº 387/2019 - REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/7/1952, a servidora FLAVIA LAFETA RABELO, MASP
1153782-6, da Escritório Seccional de Pedro Leopoldo para Coordenadoria Regional Montes Claros.
ATO Nº 388/2019 - DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, a servidora:
Servidor
Masp
Nº Vaga
Vigência
ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA
1120627-3
GAFA, IM 863
05-06-2019
ATO Nº 389/2019 - DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada - FGI, a servidora:
Servidor
Masp
FGI
Nº Vaga
Vigência
ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA
1120627-3
FGI-3
IM 1100166
05-06-2019
ATO Nº 390/2019 - REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/7/1952, os servidores DANIEL DA SILVA CARVALHO, masp
1148007-6 e TIAGO IPOLITO DE ARAUJO, MASP 1237734-7, do Escritório Seccional de Iturama para Escritório Seccional de Carneirinho.
ATO Nº 391/2019 - TORNA SEM EFEITO o ato 360/2019 publicado em 04/07/2019, por ter sido publicado indevidamente.
ATO Nº 392/2019 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos
servidores:
Início
Meses
Servidor
MASP
Quinquênio
08/07/2019
1
JOSE CARLOS MENDES DA SILVA
1017058-7
6º
15/07/2019
1
SINVAL DE DEUS GODINHO
0390674-0
5º
30/09/2019
1
WAGNER AQUINO MACHADO
1017914-1
4º
01/08/2019
1
ROGERIO PINHEIRO CALDAS
1193321-5
2º
ATO Nº 393/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito)
dias, o servidor: MAURO LUCIO GOMES PEREIRA, masp 1017478-7, a partir de 25-06-2019.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
04 1246390 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Marcelo Landi Matte
Expediente
RESOLUÇÃO SEC Nº18, 02 de julho de 2019.
Institui Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão n°03/2019 firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Cultura e o Instituto Cultural Filarmônica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, e, considerando o disposto no Art.
76 da Lei n°23.081/2018, Art. 54 do Decreto n°47.553/2018 e alínea
‘’f’’ do inciso I da Cláusula Sexta do Contrato de Gestão n°03/2019,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria
de Estado de Cultura e a Organização Social Instituto Cultural Filarmônica – ICF;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão
n°03/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, representado
pela Secretaria de Estado de Cultura e a Organização Social Instituto
Cultural Filarmônica - ICF, com o objetivo de avaliar os resultados atingidos com a sua execução, conforme sistemática de Avaliação do Contrato de Gestão prevista no Anexo III do referido contrato, nos termos
da legislação pertinente.
Art. 2º Para atender aos objetivos da Presente Resolução fica estabelecida, para esta Comissão, a seguinte composição:
- Camila Lima Viana, Masp 752.944-9, representante da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão;
- Patricia Carvalho de Avellar, Masp 1035802-6, representante da
Secretaria de Estado de Cultura;
- Joaquim Barreto Guimarães, CPF nº. 486.790.976-91, representante
do Instituto Cultural Filarmônica;
- Maria Magdalena Rodrigues da Silva, CPF nº. 203.173.956-53, representante do Conselho Estadual de Política Cultural;
- Sânia Veriane Pereira de Almeida, CPF nº. 783.995.566-53, como
especialista da área objeto da parceria, indicado pela SEC
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2019.
MARCELO LANDI MATTE
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS.
04 1246174 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Expediente
TORNA SEM EFEITO, a publicação feita no dia 18/06/2019, que
REGISTRA A OPÇÃO DE 50% do servidor Diogo Vidal Mota, Masp:
1.367.906-3.
04 1246470 - 1
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Ato do Senhor Presidente
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora
ADRIANA ALVES DE SOUZA, MASP 1186791-8, cargo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de férias prêmio, a partir de 15/07/2019.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
04 1246448 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei
9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº
27.471, de 22 de outubro de 1987, concede à ALESSANDRA AGUIAR
DA SILVA MELO, MASP 1147329 – 5, Gestor em Ciência e Tecnologia, código GCT, grau B, nível II, lotada nesta Instituição, a prorrogação da redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 08/06/2019.
Evaldo Ferreira Vilela - PhD
Presidente da FAPEMIG
04 1246648 - 1
PORTARIA PRE Nº 042/2019
Prorroga o prazo para que a Comissão Sindicante, designada por meio
da Portaria PRE nº 37/2019, conclua os trabalhos de apuração de responsabilidade no pagamento por indenização à Empresa P&P Turismo
Eireli, em razão da ausência da cobertura contratual, objeto do Processo
SEI nº 2070.01.0004179/2018-88.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso I
do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017 e considerando: O Processo SEI nº 2070.01.0004179/2018-88, que culminou no pagamento por indenização à Empresa P&P Turismo Eireli; - A necessidade
de se apurar eventual responsabilidade pelo pagamento por indenização; - Os motivos apresentados pela Presidente da Comissão Sindicante
constituída pela Portaria PRE nº 37/2019, constantes no Memorando
46; RESOLVE: Art. 1º -Prorrogar, por mais 60(sessenta) dias,a contar
de 06/07/2019,o prazo para que a Comissão Sindicante, designada por
meio da Portaria PRE nº 37/2019,publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais de 05 de junho de 2019,conclua os trabalhos para apuração de responsabilidade no pagamento por indenização à Empresa
P&P Turismo Eireli, em razão da ausência da cobertura contratual,
objeto do Processo SEI nº 2070.01.0004179/2018-88. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 04 de
julho de 2019. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD – Presidente.
04 1246235 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva
ATO Nº086/2019-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, aos servidores: MASP 1052294-4, JOAQUIM EDUARDO VIANA DE SOUZA, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 7ºqq,
a partir de 01.07.2019 a 01.08.2019; MASP 1356190-7, MARCELO
SANT ANA FREITAS, cargo AFGMQ, por 03 meses, ref. ao 1ºqq, a
partir de 01.07.2019 a 01.10.2019; MASP: 1014427-7, SINEY ABEL
LOPES GOMES, cargo AGMQ, por 01 mês, ref. ao 3ºqq de 01.07.2019
a 01.08.2019; MASP:1008630-4, PETERSON LOUREIRO BORBA,
cargo AGMQ, por 01 mês, ref. ao 1ºqq de 04.07.2019 a 04.08.2019;
MASP: 1052894-1, LOREN RENO DA SILVA, cargo AUTO, por
01 mês, ref. ao 6ºqq de 08.07.2019 a 08.08.2019; MASP: 1349071-9,
STEVAN FERREIRA LEITE, cargo AGMQ, por 01 mês, ref. ao 1ºqq
de 15.07.2019 a 15.08.2019; MASP: 1348887-9, ORYAN RODRIGUES DE BARROS NETO, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 1ºqq
de 19.07.2019 a 19.08.2019; MASP: 1052524-4, MARCILIO NATALINO BASTOS MARTINHO, cargo AFGMQ, por 08 meses, ref. aos
4º, 5º e 6ºqq de 22.07.2019 a 22.03.2020.
04 1246450 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º1627/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor RENATO MADUREIRA
SILVA, Masp n.º 1034218-6, Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, da Escola Guignard, referente ao 4° quinquênio, a partir de
01/05/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
04 1246443 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
ATO Nº 103 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de
setembro de 1989, da servidora AULENITA MOREIRA SILVA, Masp
1046309-9, CPF 268.419.676-15, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Universitário da Saúde, Nível V, Grau B, lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de
2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de
julho de 2005, a contar de 02/07/2019, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 104 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, da servidora LIDIANE LÚCIA JOÃO, Masp 1046655-5,
CPF 322.432.276-49, ocupante do cargo efetivo de Médico Universitário (Admissão 01), Nível V, Grau C, lotada no Hospital Universitário
Clemente de Faria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003
c/c com art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho
de 2005, a contar de 12/06/2019, com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 105 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor DAVI ANTÔNIO ALVES,
Masp 1045580-6, CPF 403.890.906-97, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar Administrativo Universitário, Nível I, Grau J, lotado no Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, com direito nos termos art.40, § 1º, Inciso
I, da Constituição Federal de 05/10/1988 combinado com art. 8º, inciso
III, alínea “A”, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64 de 2002, aos
proventos integrais, a partir de 29/11/2018.
ATO Nº 106 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 22/04/2019, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de
05 de julho de 2005, o servidor MÁRCIO ANTÔNIO SILVA, Masp
0488020-9, CPF 601.143.206-91, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau A.
04 1246148 - 1
Ato nº 100 - Reitor/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses
a: Masp 1164416-8 – Aníbal Ribeiro Júnior, Analista Universitário da
Saúde, a partir de 04/03/2019, conforme Laudo nº 190/2019, expedido
pela Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica
em 28/05/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190704211430015.