TJMG 28/06/2019 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 35/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pedra Azul – E. E. Justino Ruas, Masp 340.246-8, Elane Santos Figueiredo Marques, a partir da data de publicação, referente ao
PEB1P, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
27 1243856 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 58/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere a(ao) servidor(es): Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP
295703-3, Elizabeth Xavier de Lima Ferreira, PEB III P, Adm. 01, Ato
nº. 66/19, publicado em 18/06/19, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 18/09/19, leia-se: a partir de 18/06/19.
27 1243545 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 71/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João do Oriente
– EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria Aparecida
Gomes Moreira, ATB IV J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 72/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE José Augusto
Ferreira, MaSP 840528-4, Carmem Lucia de Souza, ATB I I, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/07/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP
802674-2, Gislene Cristina Gomes Silva, a partir de 25/06/19, referente
ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito à
percepção da gratificação de vice direção referente a 1111 dias.
27 1243543 - 1

SRE de Curvelo
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019-ANULA NO ATO DE OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, no que se refere à servidora: CURVELO, SRE
CURVELO, MaSP 123.277-6, Marilda Castro Soares, PEB1L, Adm.
02, Ato nº 06/2019, publicado no Minas Gerais de 12/06/2019, em conformidade com decisão judicial.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 04/2019CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 274.849-9
Denise Alves Rodrigues, PEBIIIM, adm.03 aposentada em 02/04/18,
referente ao saldo de 03 meses e 05 dias- MaSP 338.517-6 Leila Helena
de Freitas Menezes, PEBIIIP, adm.01 aposentada em 01/08/18, referente ao saldo de 05 meses- MaSP 874.839-4 Sandra Mara Monteiro
Prates Reis, PEBIN, adm.02, aposentada em 06/08/18, referente ao
saldo de 03 meses- Santo Hipólito- MaSP 344.731-5 Margarete de Freitas Pinto, PEBIE, adm.02 aposentada em 14/05/18 referente ao saldo
de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 29/2019 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
referente ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de
Ensino- MaSP 1.054.704-0 Maria Regina Rodrigues da Silva, TDE5G,
adm.01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 02/09/19 .
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 30/2019-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto – Escola Estadual “ Alencastro
Guimarães” MaSP 285.294-5 Marcilene Aparecida dos Santos Paixão,
PEBIB, adm.03 por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 29/07/19- Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”
MaSP 982.707-2 Maria Faustina dos Reis Santos Freitas, ATBIA,
adm.04 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/07/19- Felixlândia- Escola Estadual “São José do Buriti”, MaSP
1.188.642-1 Rúbia Barboza Pereira, PEBIB, adm.02 por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/08/19 Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio” MaSP 847.964-4 Maura Luiza
Monteiro, PEBIL, adm.01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 35/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora
Maria Amália Campos” MaSP 966.965-6 Georgiane Marques da Silva
Barbosa, PEBIB, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/06/19 Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP
389.094-4 Idene Maria de Oliveira Santos, PEBIIID, adm.02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/19-MaSP 389.543-0
Ludmila Faria Guimarães Pereira, PEBIIIO, adm.01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 15/04/1927 1243836 - 1
PORTARIA SRE/CURVELO Nº 02/2019-INSTAURAÇÃO
DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
O(a) Diretor da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, no uso
da sua competência delegada por meio da Lei Estadual Nº 869/1952,
RESOLVE: a)Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219 da Lei
Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possível conduta indevida de servidor
público.
b) Designar as servidoras: Elizabeth Karine Leão Silva Santos, Masp
1.357.029-6, Elenice Ferreira de Barros, Masp 1182988-4 e Anete de
Oliveira Fagundes, Masp.: 976.884-7, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Sindicante destinada a apurar o fato supramencionado, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria. Os
membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos
órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução.
Superintendência Regional de Ensino Curvelo
Curvelo, 27 de junho de 2019.
Mário Roberto Alves Trindade-Diretor/SRE-Curvelo-MG
EXTRATO DE PORTARIA SRE/CURVELO Nº 02/2019- Sindicância Administrativa, para apurar possível conduta indevida de servidor
público. Comissão Sindicante-Presidente: Elizabeth Karine Leão SilvaMembros: Elenice Ferreira de Barros e Anete de Oliveira Fagundes.
Superintendência Regional de Ensino Curvelo
Curvelo, 27 de junho de 2019.
27 1243880 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2019LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977,
para regularizar a situação funcional, da servidora : Santo Hipólito/Distrito Senhora da Glória, na Escola Estadual “ Professor Raimundo da
Silva Machado, MASP: 347.725-4, Nilma Amparo de Almeida Alves,
P1A, Admissão 02, a contar de 15/01/1993.
27 1243839 - 1

SRE de Diamantina
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/2019
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. João
Mariano Ribeiro, MaSP 1081030-7, Hilda Francisca Santos Oliveira,
ATBIIB, Adm. 02, de Conceição do Mato Dentro, da EE. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, devendo entrar em exercício no próximo dia
letivo da escola de destino, a partir da data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp
830376-0, Benvinda Alves Martins, PEBIIJ Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. Santos Costa,
Masp 441548-5, Maria do Socorro Barbosa Silva Santos, PEBIIP Adm.
01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/07/2019.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
27 1243568 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo
de Almeida Neves”, MaSP 478.454-2, Aldair Rodrigues Rezende,
PEB3P, Adm. 01, exercendo cargo de Diretor, DIII, por 14 meses
referente aos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
28.06.2019.
AFASTAMENTO PRELIMIAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 335.142-6, Maria da
Conceição Rezende Brina, a partir de 28.06.2019, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 153h/a, sendo 045h/a de aula facultativa, exigência curricular, dobra de turno.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
27 1243575 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
478.454-2, Aldair Rodrigues Rezende, PEB3P, Adm. 01, exercendo
cargo de Diretor, DIII, por motivo de incorreção na base legal do ato,
ato nº 19/2019 publicado em 27.02.2019, Onde se lê: Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
Leia-se: Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
27 1243577 - 1

SRE de Itajubá
FÉRIAS—PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 222/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, aos Servidores:CONSOLAÇÃO – EE Prof. Francisco Manoel do Nascimento, MaSP 828833-4, José de Lurdes Vizotto,
EEBIB, 3ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/19;MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de
Lourdes, MaSP 368928-8, Ana Lucia Nogueira Batista , ATBIIIG, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 28/06/19.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
27 1243600 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DE PATERNIDADE
- ATO N.º 01/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.1114402-9, Walter Luiz Leite Andrade, PEB1A,
adm. 03, Ato n.º 05/2019 de conc. de licença paternidade, pub. MG
de 20/06/2019, motivo incorreção na localidade, onde se lê: Olhos
D’Água, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1114402-9, Walter Luiz Leite
Andrade, PEB1A, adm. 03, a partir de 10/04/2019, leia se: MONTES
CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1114402-9, Walter Luiz Leite
Andrade, PEB1A, adm. 03, a partir de 10/04/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
27 1243422 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.180792-4, Dulciene Silveira Mendes Santos, ANEI3P, adm. 02, por 01 mês ref. 6º
quinq. a partir de 20/08/2019; MaSP.285888-4, Assuncion Gonzalez
Candelas Xavier, ANE1M, adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de 12/08/2019; MaSP.368571-6, Norma Sueli de Azevedo Quintino, ANE3I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 27/08/2019;
MaSP.588573-6, Reginaldo Roberto Soares, TDE3L, adm. 01, por
01 mês ref. 6º quinq. a partir de 02/07/2019; MaSP.834952-4, Dea
Queiroz Bandeira, TDE5J, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 08/07/2019; MaSP.835783-2, Cleia Silma Meira Fonseca Ruas,
ANE3J, adm. 02, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 22/07/2019;
MaSP.884669-3, Raide Costa Guimarães, TDE3I, adm. 01, por 01
mês ref. 4º quinq. a partir de 26/08/2019; MaSP.889498-2, Rozeniane
Pereira Zuba, ANE3H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
06/08/2019; MaSP.897167-3, Edivânia Aparecida de Jesus Alves Marinho, ANE3H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 16/07/2019;
MaSP.1005350-2, Zoraya Guerra David França, ANE2G, adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 22/07/2019; MaSP.1007811-1,
Marcelo Ferreira Rodrigues, TDE3G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º
quinq. a partir de 15/07/2019; MaSP.1020332-1, Dalva Rodrigues da
Costa Veloso, ANE3G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
01/07/2019; MaSP.1097742-9, Thais Nunes dos Santos, ANEI1B, adm.
01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 06/08/2019; MaSP.1128913-9,
Márcia Aguiar Santos, ANEI1A, adm. 03, por 01 mês ref. 1º quinq.
a partir de 29/07/2019; MaSP.1159856-2, Jackline Silvestre da Costa,
ANEI2B, adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 15/08/2019;
MaSP.1319979-9, José Reinaldo Pereira, ANE1B, adm. 01, por 01 mês
ref. 1º quinq. a partir de 08/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 15/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Carlos
Antônio dos Santos, MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro, PEB3O-Port.,
adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 29/07/2019; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.352578-9, Maria Bevanilde
Augusta de Souza Leão, PEB1P-Educ. Física, adm. 02, PEUB, por 04
meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de 18/08/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros,
MaSP.285888-4, Assuncion Gonzales Candelas Xavier, PEB1G, adm.
02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 12/08/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
27 1243423 - 1

SRE de Paracatu
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO
N°28/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1093992-4, Jane
Vaz Ribeiro, PEBIB, cargo 03, no ato publicado em 24/05/19, onde se
lê: afasta por 02 meses, leia-se: afasta por 01 mês; EE. “Neusa Pimentel
Barbosa” - MaSP 957047-4, Ana Beatriz da Silva Oliveira, PEBIIIN,
cargo 01, no ato publicado em 26/04/19, onde se lê: afasta por 02
meses, leia-se: afasta por 01 mês.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
29/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” – MaSP 335811-6,
Maria Aparecida Rodrigues Honório, PEBIIIP, cargo 02, no ato publicado em 29/12/15, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º qüinqüênio de
exercício, a partir de 14/06/12, leia-se: 03 meses referentes ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 06/12/12; EE. “Tancredo de Almeida
Neves” - MaSP 1011523-6, Josiane Gonçalves da Silva, PEBIA, cargo
02, no ato publicado em 13/05/17, onde se lê: 03 meses referentes ao
1º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/02/16 (data do Exercício), 03
meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 08/05/16,
leia-se: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir
de 01/02/16 (data do Exercício) com aproveitamento de tempo efetivado no PEBIA cargo 01 do qual foi dispensado em 31/12/2015, 03
meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 08/05/16
com aproveitamento de tempo efetivado no PEBIA cargo 01 do qual
foi dispensado em 31/12/2015; Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” MaSP 1143241-6, Roberta Oliveira de Sousa, PEBIA, cargo 01, no
ato publicado em 05/04/19, onde se lê: MaSP 1191566-7, leia-se:
MaSP 1143241-6; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP
958870-8, Giliana Cristina Correa, PEBIF, cargo 02, no ato publicado
em 06/02/10, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 06/06/09, leia-se: 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio
de exercício, a partir de 06/05/09.
27 1243431 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Vazante: EE.
“Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 243061-9, Milda Maria Xavier da
Silveira, a partir de 26/06/2019, referente ao cargo de PEBIIN, cargo
03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/03
com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Pedro Pereira Guimarães”
- MaSP 872708-3, Vanuza Ferreira da Fonseca, a partir de 22/06/2019,
referente ao cargo de PEBIP, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88,
com redação dada pela EC n° 41/03 com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 07/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo
de Almeida Neves” – MaSP 823432-0, Marta Maria do Amaral Ribeiro,
PEBIIO, cargo 01, aposentada em 26/04/2019, referente ao saldo de
03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 20/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1015568-7, Fabiana Maria Silveira Coelho,
PEBIIH, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/08/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/2019
REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 214322-0, Celina
Santana Neiva para Celina de Souza Santana; EE. “Júlia Camargos”
- MaSP 1362698-1, Andreia Francisco Lobo para Andreia Francisco
Lobo Fragas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1350020-2,
Fabiana Aparecida Pires de Castro, PEBDIA, cargo 01, a partir de
10/06/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 08/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Brasilândia de
Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 1161120-9, Simone
Nazaré Fonseca da Cruz, PEBIA, cargo 03, a partir de 18/06/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 07/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 877120-6, Iara
da Conceição Ferreira Pires Couto, PEBIA/Ciências, cargo 01, a partir
de 29/04/2019.
ANULAÇÃO – ATO N° 17/2019
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” – MaSP 317947-0, Maria Aparecida Guimarães Caetano Barbosa, PEBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 24/05/2019, por motivo:
concessão indevida.
27 1243429 - 1

SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/2019
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Wanderléa Chamone Guedes, MaSP
609130-0, PEB1A, adm. 1, por motivo de inclusão da média quinquenal, ato nº 14/19, publicado em 14/06/19. Onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de
109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente às servidoras: Pirapora – CESEC Umbelina Diniz – Maria Luisa de Queiroz,
MaSP 763028-8, PEB3I/DIII, adm. 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº 10/09, publicado em 01/05/09. Onde se lê: referente
ao 2º quinquênio exercício a partir de 14/04/09. Leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 12/06/05.; Maria Luisa de Queiroz,
MaSP 763028-8, PEB3I/DIII, adm. 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº 14/14, publicado em 03/05/14. Onde se lê: referente
ao 3º quinquênio exercício a partir de 13/04/14. Leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/06/12.; Servidora sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Marlene Moura
de Araújo, MaSP 604927-4, PEB1I, adm. 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 09/09, publicado em 18/04/09. Onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/08. Leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/11/08.; Maria
Marlene Moura de Araújo, MaSP 604927-4, PEB1I, adm. 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 45/13, publicado em 26/10/13.
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/13.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/13.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Oportunamente referente às servidoras: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Maria Marlene Moura de Araújo, MaSP 604927-4,
PEB1I, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
06/04, publicado em 30/05/04. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio
a/c de 20/10/03. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/03.; Várzea da Palma – CESEC Maximiliano Gaidzinski
– Maria de Lourdes da Silva Sanches, MaSP 326126-0, PEB1P/DIV,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 04/05,
publicado em 08/03/05. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio a/c de
01/11/04. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/01/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/2019
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
às servidoras: Pirapora – CESEC Umbelina Diniz – Maria Luisa de
Queiroz, MaSP 763028-8, PEB3I/DIII, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 39/03, publicado em 02/12/03. Onde
se lê: 3º biênio a/c de 10/06/03. Leia-se: 3º biênio a partir de 04/10/02
(data de exercício).; Maria Luisa de Queiroz, MaSP 763028-8, PEB3I/
DIII, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
44/05, publicado em 12/11/05. Onde se lê: 4º biênio a/c de 05/05/05.
Leia-se: 4º biênio a partir de 06/09/03.; Maria Luisa de Queiroz, MaSP
763028-8, PEB3I/DIII, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 31/09, publicado em 19/09/09. Onde se lê: 5º biênio
a/c de 24/07/09. Leia-se: 5º biênio a partir de 27/09/05.; Maria Luisa
de Queiroz, MaSP 763028-8, PEB3I/DIII, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 02/13, publicado em 02/03/13. Onde
se lê: 6º biênio a/c de 24/07/11. Leia-se: 6º biênio a partir de 04/10/09.;
Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Regina Maria da Silva Abreu, MaSP 608445-3, PEB2I, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 32/10, publicado em
02/10/10. Onde se lê: 7º biênio a partir de 16/10/09. Leia-se: 7º biênio
a partir de 30/08/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2019
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Pirapora –
CESEC Umbelina Diniz – Maria Luisa de Queiroz, MaSP 763028-8,
PEB3I/DIII, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
nº 10/09, publicado em 01/05/09. Onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de 14/04/09. Leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de
12/06/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente às servidoras: Pirapora – Servidora sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Geilda Maria Alves Mendes, MaSP 336059-1, PEB2L, adm. 1, por motivo de incorreção na
redação, ato nº 84/19, publicado em 14/06/19. Onde se lê: Onde se lê:
3º biênio a contar de 30/08/98. Leia-se: Onde se lê: 3º biênio a contar
de 03/08/98.; Regina Maria da Silva Abreu, MaSP 608445-3, PEB2I,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 177/10,
publicado em 02/10/10. Onde se lê: 5º biênio a contar de 19/01/05, 6º
biênio a contar de 09/05/07. Leia-se: 5º biênio a partir de 03/12/04, 6º
biênio a partir de 01/02/07.
27 1243886 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, por oito dias consecutivos,
à servidora: Pirapora – EE. Santo Antônio – Maria Neide Alves Monteiro, MaSP 971431-2, ASBD1A, adm. 1, a partir de 22/06/19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2019
ANULA o ato, no que se refere à servidora: Várzea da Palma – CESEC
Maximiliano Gaidzinski – Maria de Lourdes da Silva Sanches, MaSP
326126-0, PEB1P/DIV, adm. 1, na parte que concedeu Férias-Prêmio
em Época Oportuna relativas ao 1º Decênio, ato nº 37/94, publicado em
09/11/94, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 33/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18
às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora – Christiane de Souza Santos, MaSP 1147242-0, TDE2E, adm. 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/19.; Cleudiane Aparecida Santos
de Queiros, MaSP 1320455-7, TDE2C/FGD-5, adm. 1, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/19.; Huldnaura
Agapito Rabelo de Souza, MaSP 376893-4, PEB1I/FGD-5, adm. 2, por
1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/19.;
Miriam Gonçalves Caires, MaSP 661339-2, TDE3G, adm. 1, por 1 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 34/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12 à servidora: Jequitaí – EE. Prof. Luciano – Elenice
Pereira Gomes, MaSP 609858-6, ATB5H, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Buritizeiro – EE. Profª Sílvia de
Alencar Zschaber – Edson Pereira Lopes, MaSP 446376-6, PEB2M,
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/12/18.;
Marilene Eliane de Freitas, MaSP 815174-8, PEB1H, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/05/19.; Pirapora –
CESEC Umbelina Diniz – Maria Luisa de Queiroz, MaSP 763028-8,
PEB3I/DIII, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 16/06/17.; Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Maria Marlene Moura de Araújo, MaSP 604927-4,
PEB1I, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08/11/18.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Keliane Silva Durães,
MaSP 1193048-4, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/18.; Várzea da Palma – CESEC Maximiliano
Gaidzinski – Maria de Lourdes da Silva Sanches, MaSP 326126-0,
PEB1P/DIV, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 13/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA – ATO Nº 02/2019
Nos termos do art. 31, inciso II e do art. 290, inciso I da CE/89, concede férias-prêmio a serem gozadas oportunamente, à servidora: Várzea da Palma – CESEC Maximiliano Gaidzinski – Maria de Lourdes
da Silva Sanches, MaSP 326126-0, PEB1P/DIV, adm. 1, 6 meses relativas ao 1º decênio a partir de 17/01/95, para regularização de registros
funcionais.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
07/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei 9263, de
11/09/86, da Lei nº 9.957, de 18/10/89 à: Pirapora – CESEC Umbelina
Diniz – Maria Luisa de Queiroz, MaSP 763028-8, PEB3I/DIII, adm.
1, referente ao 7º biênio, a partir de 04/10/11, para regularização de
registros funcionais.; Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Regina Maria da Silva Abreu, MaSP 608445-3,
PEB2I, adm. 1, referente ao 8º biênio, a partir de 10/11/11, para regularização de registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, por cinco
dias ao servidor: Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Carlos Alexandre Santos, MaSP 1350715-7, PEBS1A, adm. 1, a partir de 21/04/19.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86, por
motivo de excedência, às servidoras: Pirapora – Laiane de Jesus Muniz,
MaSP 1407367-0, EEB1A, adm. 2, da EE. Fernão Dias – de Pirapora
para a EE. José Natalino Boaventura Leite – de Pirapora, a contar de
01/07/19.; Maria de Jasna Alves Pereira, MaSP 1061414-7, EEB2G,
adm. 1, da EE. Santo Antônio – de Pirapora para a EE. Profª Anésia
Gonçalves Longuinhos – de Pirapora, a contar de 01/07/19.
27 1243884 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906272108390113.