TJMG 20/06/2019 -Fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo
DATA: 10/05/2015- HORA: 21:20 H- AIT: AO28987922 - LOCAL:
ROD CMG 135 KM 299 MIRABELA/MG
3- CONDUTOR: NELSON SANTOS FERREIRA - REG. RENACH:
03866948452
PAI: 2019-433-000467-009-008349090-38 - ART: 165 DO CTB PLACA: GUR1277 - PONTOS: 07- PROCESSAMENTO: 7291232
DATA: 03/12/2016 - HORA: 22:20 H- AIT: B157023303 - LOCAL:
BR 251 KM 526 MONTES CLAROS/MG
4- CONDUTOR: FABRICIO MAIA AGUIAR - REG. RENACH:
03734115305
PAI: 2019-433-000467-009-008348967-09 – ART: 165 DO CTB PLACA: HJM7888 - PONTOS: 07- PROCESSAMENTO: 6845667
DATA: 19/05/2016 - HORA: 01:08 H- AIT: AC00161671 - LOCAL:
ROD LMG 653 KM 20 MONTES CLAROS/MG
5- CONDUTOR: RAFAEL APARECIDO BARBOSA COSTA - REG.
RENACH: 04866401951
PAI: 2019-433-000467-009-008311001-06- ART: 244*I CTB PLACA: HNF2693 - PONTOS: 07- PROCESSAMENTO: 5783264
DATA: 09/07/2014 - HORA: 21:53 H- AIT: AA04190905 - LOCAL:
RUA GUARANI VILA ATLANTIDA MONTES CLAROS/MG
6- CONDUTOR: EDPO PEREIRA ROCHA - REG. RENACH:
- 03866282280
PAI: 2019-433-000467-009-008310990-71 - ART :244*I DO CTB PLACA: HNF3556 - PONTOS:07- PROCESSAMENTO: 5954699
DATA: 21/11/2014 - HORA: 18:17 H- AIT: AA04479273 LOCAL:
RUA GREGORIO FERREIRA ANDRADE VILA AUREA MONTES
CLAROS/MG
7-CONDUTOR: KAIQUE SOARES ANTUNES - REG. RENACH:
- 06049268603
PAI: 2019-433-000467-009-008310892-01 - ART : 244*I DO CTB PLACA: HDY4135 - PONTOS:07- PROCESSAMENTO: 5822677
DATA: 01/08/2014 - HORA: 21:50 H- AIT: AA04134853 LOCAL:
RUA FELICIO ALVES EDGAR PEREIRA MONTES CLAROS/MG
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento
na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, NOTIFICA o condutor(a) ANA PAULA LOBO DE
PAULA, portador(a) da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº
03036543333 categoria “AB”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 439086/2019
EM 12/04/2019, APLICANDO-LHE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE NOVENTA(90)
DIAS, AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM
EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 218*III do CTB- Lei 12760/2012 apurada no PAI nº
7932558. Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade
imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação
desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira
de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG,
localizado no Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino,
90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes
Claros/MG, 14 DE JUNHO DE 2019 Eu, Rosany do Rosário Fagundes
Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária
desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual
de Trânsito - CETRAN, NOTIFICA o condutor(a) FELIPE RODRIGUES PARRELA, portador(a) da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO
RENACH nº 02916088343 categoria “AB”, emitida pelo DETRAN/
MG, de que foi expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA
Nº 346847/2018 EM 09/04/2018, APLICANDO-LHE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO
DE TRINTA(30) DIAS, AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 244*I do CTB- Lei 12760/2012 apurada no PAI
nº 4626046. Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade
imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação
desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira
de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG,
localizado no Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino,
90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes
Claros/MG, 14 DE JUNHO DE 2019 Eu, Rosany do Rosário Fagundes
Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária
desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN, NOTIFICA o condutor(a) MATEUS SILVA BARBOSA, portador(a) da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº
04880823155 categoria “A”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 307491/2018
EM 01/11/2017, APLICANDO-LHE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE VINTE E
NOVE (29) DIAS, AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO
EM EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima,
prevista no artigo 244*I do CTB- Lei 12760/2012 apurada no PAI nº
4490181. Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade
imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação
desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira
de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG,
localizado no Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino,
90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes
Claros/MG, 14 DE JUNHO DE 2019 Eu, Rosany do Rosário Fagundes
Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária
desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento
na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito CETRAN, NOTIFICA o condutor(a) MIRIAM GONCALVES OLIVEIRA, portador(a) da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº
02686947110 categoria “AB”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 335734/2018
EM 15/022018, APLICANDO-LHE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE TREZENTOS
E CINQUENTA E TRES (353) DIAS, AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração de trânsito
de natureza gravíssima, prevista no artigo 165 do CTB- Lei 12760/2012
apurada no PAI nº 5644962. Caso queira, deverá apresentar recurso
quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar
da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na
entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de
Polícia Civil-MG, localizado no Montes Claros Shopping Center /Av.
Donato Quintino, 90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento
da portaria. Montes Claros/MG, 14 DE JUNHO DE 2019 Eu, Rosany
do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp:
342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não
apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação
para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG, localizado no
Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09,
Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG,
11 DE JUNHO DE 2019. Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales,
Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta
Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento
na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, NOTIFICA o condutor(a) MOISES CALADO DA
SILVA, portador(a) da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº
04237103987 categoria “AB”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 370581/2018
EM 23/07/2018, APLICANDO-LHE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM
EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 244*II do CTB- Lei 12760/2012 apurada no PAI nº
5635797. Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade
imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação
desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira
de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG,
localizado no Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino,
90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes
Claros/MG, 14 DE JUNHO DE 2019 Eu, Rosany do Rosário Fagundes
Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária
desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento
na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito
- CETRAN, NOTIFICA o condutor(a) ALEXANDRE LOBO FERREIRA portador(a) da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº
02099315744, categoria “AB”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 217913/217
EM 19/01/2017, APLICANDO-LHE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, SUBMISSÃO AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 261§ 1º do CTB- Lei Nº 9.503/97, apurada
no PAP nº 3880004. Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à
penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de
publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega
da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório
de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de
Polícia Civil-MG, localizado no Montes Claros Shopping Center /Av.
Donato Quintino, 90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento
da portaria. Montes Claros/MG, 11 DE JUNHO DE 2019. Eu, Rosany
do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp:
342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN, NOTIFICA o condutor(a) NELITO DE JESUS
LUIZ DE CARVALHO, portador(a) da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº 01687769100 categoria “AE”, emitida pelo
DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a
PORTARIA Nº 375290/2018 EM 08/08/2018, APLICANDO-LHE A
PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO
PRAZO DE TREZENTOS E SESSENTA (360) DIAS, AO CURSO DE
RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração
de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 165 do CTB- Lei
12760/2012 apurada no PAI nº 6399671. Caso queira, deverá apresentar
recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na
entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de
Polícia Civil-MG, localizado no Montes Claros Shopping Center /Av.
Donato Quintino, 90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento
da portaria. Montes Claros/MG, 14 DE JUNHO DE 2019 Eu, Rosany
do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp:
342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento
na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito CETRAN, NOTIFICA o condutor(a) REMY RODRIGUES CANABRAVA, portador(a) da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº
02803800318, categoria “AD”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 369671/2018
EM 20/07/2018, APLICANDO-LHE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, SUBMISSÃO AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 261§ 1º do CTB- Lei Nº 9.503/97, apurada
no PAP nº 6746919 Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à
penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de
publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega
da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório
de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de
Polícia Civil-MG, localizado no Montes Claros Shopping Center /Av.
Donato Quintino, 90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento
da portaria. Montes Claros/MG, 11 DE JUNHO DE 2019. Eu, Rosany
do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp:
342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN, NOTIFICA o condutor(a) RAFAEL OLIVEIRA
RIBEIRO, portador(a) da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH
nº 04510923441 categoria “A”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 352878/2018
EM 07/05/2018, APLICANDO-LHE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO(365) DIAS, AO CURSO DE RECICLAGEM
E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração de trânsito de
natureza gravíssima, prevista no artigo 165 do CTB- Lei 12760/2012
apurada no PAI nº 6403017. Caso queira, deverá apresentar recurso
quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar
da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na
entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de
Polícia Civil-MG, localizado no Montes Claros Shopping Center /Av.
Donato Quintino, 90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento
da portaria. Montes Claros/MG, 14 DE JUNHO DE 2019 Eu, Rosany
do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp:
342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento
na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito CETRAN, NOTIFICA o condutor(a) ROBERTY JOSE BALBINO
CAXITO portador(a) da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH
nº 01133700214, categoria “B”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 362448/2018
EM 21/06/2018, APLICANDO-LHE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, SUBMISSÃO AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 261§ 1º do CTB- Lei Nº 9.503/97, apurada
no PAP nº 3976846 Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à
penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de
publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega
da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório
de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de
Polícia Civil-MG, localizado no Montes Claros Shopping Center /Av.
Donato Quintino, 90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento
da portaria. Montes Claros/MG, 11 DE JUNHO DE 2019. Eu, Rosany
do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp:
342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na
Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN
e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN,
NOTIFICA o condutor(a) RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO, portador(a)
da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº 04510923441 categoria “A”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do
DETRAN/MG a PORTARIA Nº 353236/2018 EM 09/05/2018, APLICANDO-LHE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE
DIRIGIR PELO PRAZO DE TRINTA(30) DIAS, AO CURSO DE
RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração
de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 170 do CTB- Lei
12760/2012 apurada no PAI nº 6403020. Caso queira, deverá apresentar
recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na
entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de
Polícia Civil-MG, localizado no Montes Claros Shopping Center /Av.
Donato Quintino, 90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento
da portaria. Montes Claros/MG, 14 DE JUNHO DE 2019 Eu, Rosany
do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp:
342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na
Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN
e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN,
NOTIFICA o condutor(a) ROGERIO OLIVA SOARES, portador(a) da
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº 03020344467, categoria
“AB”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do
DETRAN/MG a PORTARIA Nº 435749/2019 EM 03/04/2019, APLICANDO-LHE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE
DIRIGIR PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SUBMISSÃO AO
CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo
261§ 1º do CTB- Lei Nº 9.503/97, apurada no PAP nº 3976881 Caso
queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no
prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não
apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação
para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG, localizado no
Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09,
Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG,
14 DE JUNHO DE 2019. Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales,
Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta
Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na
Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN
e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN,
NOTIFICA o condutor(a) ALEX RODRIGUES COSTA portador(a) da
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº 05298128866, categoria “A”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do
DETRAN/MG a PORTARIA Nº 352229/2018 EM 04/05/2018, APLICANDO-LHE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO
DE DIRIGIR PELO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS, SUBMISSÃO AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME.
Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no
artigo 261§ 1º do CTB- Lei Nº 9.503/97, apurada no PAP nº 5420893.
Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN, NOTIFICA o condutor(a) UBIRAJARA ALVARENGA portador(a) da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº
01983007169, categoria “AD”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 362447/2018
EM 21/06/2018, APLICANDO-LHE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, SUBMISSÃO AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 261§ 1º do CTB- Lei Nº 9.503/97, apurada
Minas Gerais - Caderno 1
no PAP nº 3976851. Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à
penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de
publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega
da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório
de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de
Polícia Civil-MG, localizado no Montes Claros Shopping Center /Av.
Donato Quintino, 90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento
da portaria. Montes Claros/MG, 11 DE JUNHO DE 2019. Eu, Rosany
do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp:
342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
O Bel. Danilo Santos Ferraz , Delegado de Polícia / Presidente da
Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta Delegacia de Trânsito- Montes Claros/MG, no uso de suas atribuições e na
forma da Lei, CITA/ NOTIFICA, através de Edital, o(s) condutor(es)
abaixo relacionado(s), portador(es) de CARTEIRA(S) DE HABILITAÇÃO, expedida(s) pelo DETRAN/MG, pertencentes à CIRETRAN
de Montes Claros-MG, de que foi(ram) instaurado(s) o(s) Processo(s)
Administrativo(s), a seguir descrito(s), referente ao cometimento
de infração(ões) de Trânsito, em transgressão ao Código de Trânsito
Brasileiro(CTB), que poderá gerar Suspensão do Direito de Dirigir,
Submissão ao Curso e Aprovação em Reciclagem perante o Departamento de Trânsito, podendo o condutor, apresentar no prazo de
15(quinze) dias, sua defesa quanto à Instauração do referido Processo
Administrativo, a contar da Publicação deste, no Cartório de Trânsito
/ 11º. DPC/ 1ª DRPC, localizada no Montes Claros Shopping Center /
Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09, Cidade Nova, nesta cidade, a fim
de que seja dado prosseguimento ao Processo Administrativo acima
mencionado. Montes Claros/MG, 14 de Junho de 2019. Eu, Rosany
do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, secretária desta Comissão, o digitei.
1- CONDUTOR: LUIZ PEREIRA DOS SANTOS FILHO - REG.
RENACH: 03640722072
PAI: 2019-433-000467-009-008433231-49 – ART: 165 CTB - PLACA:
HOD-6732- PONTOS:07- PROCESSAMENTO: 5746340
DATA: 22/06/2014- HORA: 03:58 H- AIT: A028676616 - LOCAL:
MGC 135- KM 299 -MIRABELA-MG
2- CONDUTOR: DELCEON DOS SANTOS NETO- REG. RENACH:
02833957710
PAI: 2019-433-000467-009-008433236 - ART: 165 CTB - PLACA:
JHB-9958 - PONTOS:07- PROCESSAMENTO: 5753131
DATA: 27/06/2014- HORA: 19:30 H- AIT: A028685367 - LOCAL:
LMG 627 – KM 17-PADRE CARVALHO-MG
3- CONDUTOR: HELDER GIOVANNI GUIMARAES CAMARA REG. RENACH: 02423418513
PAI: 2019-433-000467-009-008433250-48 - ART: 165 CTB - PLACA:
OLS-7886 - PONTOS:07- PROCESSAMENTO: 5742746
DATA: 28/06/2014 - HORA: 18:00 H- AIT: B135704456 - LOCAL:
BR 135 KM 375 UF-MG-MONTES CLAROS-MG
4- CONDUTOR: THIAGO DANIEL GUIMARAES - REG. RENACH:
04171141508
PAI: 2019-433-000467-009-008433248-82 - ART: 165 CTB - PLACA:
GUR-1556- PONTOS:07- PROCESSAMENTO: 5742747
DATA: 28/06/2014 - HORA: 17:25 H- AIT: B135704812 - LOCAL:
BR 135 KM 375 UF-MG –MONTES CLAROS-MG
5- CONDUTOR: NEYMAR ALVIM GOUVEA JUNIOR - REG.
RENACH: 01318790096
PAI: 2019-433-000467-009-008433203-52 - ART: 165 CTB - PLACA:
HGQ-1177 - PONTOS:07- PROCESSAMENTO: 5795833
DATA: 09/07/2014 - HORA: 23:45 H- AIT: P002058793 - LOCAL:
AV.OCTAVIO MANGABEIRA.ST.PITUB-SALVADOR-BA
6- CONDUTOR: JONAS DE ALMEIDA SOUZA - REG. RENACH:
03463538273
PAI: 2019-433-000467-009-008433253-03 - ART :165 CTB - PLACA:
JMI-5117 - PONTOS:07- PROCESSAMENTO: 5801322
DATA: 13/07/2014 - HORA: 19:51 H- AIT: AA04190970 LOCAL:
RUA F,56, VILA ATLANTIDA-MONTES CLAROS-MG
7- CONDUTOR: MARCOS APARECIDO RODRIGUES DUARTE REG. RENACH: 05112577302
PAI: 2019-433-000467-009-008433354-15 - ART :165 CTB - PLACA:
CKD5973 - PONTOS:07- PROCESSAMENTO: 5798853
DATA: 24/07/2014 - HORA: 17:08 H- AIT: E235283517 - LOCAL:
BR 135 KM 375 UF-MG -MONTES CLAROS-MG
Edital de Citação/ Notificação
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia, Presidente
da Comissão Processante de Januária/MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na
forma da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor abaixo relacionado para comparecer na 2ª Delegacia Regional de
Januária, à Av. Marechal Eurico Gaspar Dutra, nº. 484- Centro, Januária/MG, CEP-39.480.000, para ter conhecimento da instauração do
processo(s) administrativo referente ao cometimento das infrações de
trânsito abaixo relacionadas, tendo em vista ter atingido a contagem
igual ou superior a 20(vinte) pontos, que poderá gerar a penalidade de
suspensão do direito de dirigir veículos, realização do Curso de Reciclagem em Centro de Formação de Condutor e aprovação em exame
perante o Departamento de Trânsito ou nas Regionais, conforme o(s)
artigo(s) nº 256, III, 261, parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9.503/97). O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador todos os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme previsto na
Constituição da República Federativa do Brasil. NOTIFICA o condutor para apresentar defesa, no Cartório de Trânsito no endereço acima
citado, no prazo de 15(quinze) dias a contar da publicação deste. Dado
e passado nesta cidade de Januária, 17 de Junho de 2019. Eu, Érika
Campos da Mota, secretária da comissão, o digitei.
CONDUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA-CNH: 1481332263PROCESSO 2019-252-002299-003-008111618-00
PROCESSAMENTO
AIT
PLACA
ART.CTB
PONTOS
DATA
ORGAO AUTUADOR
LOCAL
HORA
7667395
AC00627925 JHH1207
250, I, B
04
08/06/2017 113200
RODOVIA MG402 KM 7 - BRASILIA
DE MINAS 17.23
7825311
AC00747060 JHH1207
230 * V
07
30/08/2017 113200
RODOVIA MGC135 KM 259 - MIRABELA
06.20
7825312
AC00747161 JHH1207
ART
04
30/08/2017 113200
RODOVIA MGC135 KM 299 - MIRABELA
06.20
7880848
0002008934 GTP5791
ART
05
15/09/2017 113100
DELEGACIA DE TRANSITO SAO
FRANCISCO - SÃO FRANCISCO
15.15
Edital de Citação/ Notificação
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia, Presidente
da Comissão Processante de Januária/MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na
forma da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor abaixo relacionado para comparecer na 2ª Delegacia Regional de
Januária, à Av. Marechal Eurico Gaspar Dutra, nº. 484- Centro, Januária/MG, CEP-39.480.000, para ter conhecimento da instauração do
processo(s) administrativo referente ao cometimento das infrações de
trânsito abaixo relacionadas, tendo em vista ter atingido a contagem
igual ou superior a 20(vinte) pontos, que poderá gerar a penalidade de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906192103000146.