TJMG 14/06/2019 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo
convocada para o dia 14 de junho de 2019, na Sede do Palácio do
Governo do Estado de São Paulo, Avenida Morumbi, n° 4.500, Salão
Anchieta, bairroMorumbi, São Paulo.
Art.2°. Confere-se ainda poderes para o representante indicado no
Art.1°, votar no sentido que julgue melhor satisfazer os interesses
desta Secretaria,caso sejam apresentadas novas propostas de deliberação sobre os assuntos da ordem do dia, ou caso surjam circunstâncias
imprevistas no decurso da Assembleia Geral mencionada.
Art. 3°. Esta Resolução terá validade apenas para os atos nela previstos
e na data convocada.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13de junhode 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
13 1239638 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028175-6, Heloisa
Aparecida Magno Gandra, referente ao 1º quinquênio, a partir de
01/11/1994, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de
24/07/1997; referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/03/1999, ficando,
assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 08/07/2000; referente
ao 3º quinquênio, a partir de 15/03/2004, ficando, assim, retificado a
publicação no Minas Gerais de 18/02/2009; referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/03/2009, ficando, assim, retificado a publicação no
Minas Gerais de 25/09/2009; referente ao 5º quinquênio, a partir de
14/03/2014, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais
de 27/02/2014.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1028110-3, Liliane Silveira Rocha, referente
ao 1º quinquênio a partir de 03/11/1994, ficando, assim, retificado a
publicação no Minas Gerais de 23/12/2005.
13 1239521 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/1/2007,
com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011,
aos servidores: FELIPPE FERREIRA DE MELLO, Masp 0669759-3,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Código EPPGG, Nível III, Grau D, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DAI-30 ER1100011, a partir de 24/05/2019.
RODRIGO GUERRA FURTADO, Masp 0669638-9, pela remuneração
do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Código EPPGG, Nível III, Grau D, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão
DAI-28 ER1100077, a partir de 24/05/2019.
BRUNA DE CASTRO SALVIANO NICOLATO, Masp 0752242-8,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Código EPPGG, Nível II, Grau J, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DAI-30 - ER1100101, a partir de 23/05/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, do servidor: Masp 1033593-3 – José Carlos da Silva, a partir de
26/05/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por três
dias, do servidor: Masp 1033593-3 – José Carlos da Silva, a partir de
03/06/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 1018156-8, Baltazar Ferreira de Souza, de
17/07/2019 a 17/08/2019, referente ao 3º quinquênio; Masp 1023872-3,
João Amâncio da Silva Neto, de 17/06/2019 a 17/07/2019, referente
ao 6º quinquênio.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1016673-4, Wander Araújo Fialho,
referente ao 7º quinquênio a partir de 06/06/2019; Masp 1028263-0,
Antônio Carlos Bollara, referente ao 9º quinquênio a partir de
01/06/2019; Masp 1029553-3, David de Nazaré Mendes, referente ao
9º quinquênio a partir de 12/06/2019; Masp 1029967-5, Jose do Carmo
Souza, referente ao 9º quinquênio a partir de 07/06/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1029553-3, David
de Nazaré Mendes, referente ao 9º quinquênio a partir de 11/06/2019;
Masp 1029967-5, José do Carmo Souza, referente ao 9º quinquênio a
partir de 06/06/2019.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1032394-7, Bruno Aparecido de Jesus, referente ao 3º quinquênio a partir de 11/06/1995, ficando, assim, retificado
a publicação no Minas Gerais de 03/05/2006.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1032394-7, Bruno Aparecido de Jesus, referente ao 4º quinquênio a partir de 13/06/2000, ficando, assim, retificado
a publicação no Minas Gerais de 25/04/2000.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032394-7, Bruno
Aparecido de Jesus, referente ao 7º quinquênio a partir de 09/09/2018,
para fins de regularização funcional.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1032414-3, Manoel Luiz Santana, referente
ao 2º quinquênio a partir de 12/11/1992; referente ao 4º quinquênio a
partir de 14/03/2003, ficando, assim, retificado a publicação no Minas
Gerais de 12/04/2006.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032384-8, José Geraldo Freitas,
referente ao 6º quinquênio a partir de 08/07/2013, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 25/06/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1032384-8, José Geraldo Freitas, a partir de
08/07/2013, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais
de 25/06/2013.
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso
II do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032384-8, José
Geraldo Freitas, referente ao 1º decênio a partir de 08/11/1993, ficando,
assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 13/12/2006.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032384-8, José
Geraldo Freitas, referente ao 3º quinquênio a partir de 21/01/1999,
ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 27/09/2002;
referente ao 4º quinquênio a partir de 17/03/2004, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 20/01/2007; referente ao 5º quinquênio a partir de 19/04/2009, ficando, assim, retificado a publicação
no Minas Gerais de 15/07/2009; referente ao 6º quinquênio a partir de
18/05/2014, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de
09/05/2014; referente ao 7º quinquênio a partir de 17/05/2019, ficando,
assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 22/05/2019.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1028166-5, Telmo Jayme de Freitas Rocha,
referente ao 2º quinquênio a partir de 29/05/1992, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 14/01/2006.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028175-6, Heloisa Aparecida
Magno Gandra, referente ao 3º quinquênio, a partir de 16/03/2004,
ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 14/01/2006;
referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/03/2009, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 12/03/2009; referente ao 5º
quinquênio, a partir de 15/03/2014, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 27/02/2014.
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 92/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo
fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria/
Extrato publicado no Diário
Unidade
NUCAD nº
Oficial do Executivodo dia
149/2018
29/12/2018
SRE Nova Era
05/2019
29/01/2019
SRE Nova Era
137/2017
22/12/2017
SRE Araçuaí
10/2018
02/03/2018
SRE Araçuaí
45/2018
07/06/2018
SRE Araçuaí
52/2018
15/06/2018
SRE Araçuaí
66/2018
20/07/2018
SRE Araçuaí
104/2018
26/10/2018
SRE Araçuaí
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA n.º 761/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 293, de 18 de abril de 2019, fica recredenciada a entidade Sociedade Educacional Mendonça e Silva, situada
na R. Pedro Álvares Cabral, 824, B. Ibituruna, em Montes Claros, mantenedora do Colégio Opção e do Centro Pedagógico Capelo Gaivota,
ambos situados em Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 762/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2012, as atividades do
Centro Educacional Filis Soares Silva, autorizado pela Portaria SEE nº
612, de 26 de junho de 2007, situado na R. Afonso Batista, 56 A, Centro, em São João do Paraíso.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 763/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 352, de 15 de maio de 2019, fica recredenciada a entidade Centro Educacional Pequeno Polegar, mantenedora
do Centro Educacional Pequeno Polegar, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na Av. Aeroporto, s/nº, Bairro Vila Tanque, em João
Monlevade, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 764/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 406, de 18 de maio de 2019,
fica recredenciada a entidade Colégio Santa Terezinha, mantenedora do
Colégio Santa Terezinha, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça José Barbosa Júnior, 196, B. Rosário, em Formiga, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 765/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2016, as atividades do
Centro de Educação Monteiro Lobato, de Ensino Fundamental, autorizado pela Portaria SEE nº 414, de 24 de abril de 2003, situado na Av.
Rodrigo Castilho de Sene, 823, Centro, em Conceição das Alagoas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberaba
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de junho de
2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete de Educação
13 1239676 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 91/2019
- Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, RESOLVE substituir a servidora Janucy Rafaela Araújo
dos Santos pelaservidora Karla Renata Vieira Quintão, na comissão de
Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/
SEE Nº 19/2019, publicada no diário oficial na data de 04/05/2019,
alterada pela Portaria NUCAD/SEE n° 69/2019- Substituição de Membros, publicada em 21/05/2019, para prosseguirem os trabalhos até sua
conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de junho de
2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
13 1239276 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 27/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados:V.A.B.,
MASP
1.273.978-5,
PEB,
admissão
3eI.F.O.,MASP 374.182-4,PEB, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Maria Andrade Ribeiro
Membros: Patrícia Moreira dos Santos e Maria Consuelo Carvalho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de junho de
2019.
PORTARIA n.º 766/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 1996, as atividades
do curso Regular de Suplência de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental, autorizado pela Portaria SEE nº 985, de 10 de novembro de 1992,
ministrado pela Escola Municipal Professora Maria Leonor de Freitas
Barbosa , de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Cabral
Menezes, 216, B. Roosevelt, em Uberlândia,
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica
Geniana Guimarães Faria
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 28/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:E.M.G., Masp 666.587-1, ocupante dos cargos de Professor
de Educação Básica, admissões 1 e 2
Comissão Processante - Presidente:Zilda Maria Andrade Ribeiro
Membros:Patrícia Moreira dos Santos e Maria Consuelo Carvalho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de junhode
2019.
13 1239658 - 1
ATO Nº 130/2019
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018 aos servidores: MASP 868.198-3 ALCIONE SILVA, ANE
I H, ADM.1, por 01 (um) mês, referente 2º (segundo) quinquênio de
exercício, a partir de 01/07/2019; MASP 959.113-2 LAURA RABELO
DE ALMEIDA, TDE III H, ADM.1, por 01 (um) mês, referente 3º
(terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2019; MASP
1.017.586-7 SOLANGE HELENA ROSA, ANE III G, ADM.1, por 01
(um) mês, referente 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de
01/07/2019; MASP 1.059.315-0 RENATO RODRIGUES BATISTA,
ANE I A, ADM.2, por 01 (um) mês, referente 2º (segundo) quinquênio
de exercício, a partir de 01/07/2019; MASP 1.059.947-0 CRISTINA
MARTINS DA COSTA DE AZEVEDO, ANEI I B, ADM.2, por 01
(um) mês, referente 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
15/07/2019; MASP 1.147.996-1 RENATO LOPES, ANE II E, ADM.1,
por 01 (um) mês, referente 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a
partir de 08/07/2019.
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 757/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 362, de 15 de maio de 2019,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Araújos, mantenedora da Escola Professora Maria
Luíza Santiago de Educação Especial – APAE, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Av. Paraná, 857, B. Cidade Nova, em Araújos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 758/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 428, de 18 de maio de 2019, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Barros Oliveira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
Rua da Concórdia, 143, B. Vila Rica, em Governador Valadares, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 759/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2019, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, vinculadas à Escola Municipal José Vieira
Raposo, em São Francisco:
Endereço da Turma Vinculada
Nº de Turmas
Fazenda Bom Jesus
01
Povoado Alto São João
01
Fazenda Araçá
01
Fazenda Lagoa Grande
03
SRE – Januária
PORTARIA n.º 760/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 402, de 11 de maio de 2019,
fica reconhecido o curso Técnico em Radiologia, ministrado pelo estabelecimento Conhecer Escola Técnica – Unidade II, situado na Avenida
dos Andradas, 302, 4º andar, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
13 1239477 - 1
Superintendência de Pessoal
ATO Nº 129/2019
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 1.056.908-5 ANA LÚCIA MOTTA BAETA, a partir
de 12/06/2019 referente ao TDE V G – ADM.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 com direito à remuneração integral.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
13 1239373 - 1
ATO N.º 31/2019
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para a SRE Metropolitana A:
Enzo Ortenzio Lopes, MASP 1.054.798-2, Técnico da Educação, V, F,
do Órgão Central.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
SUBSECRETÁRIO: ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR
13 1239618 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
016/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros –
Aposentado, MaSP.94226-8, Iedda Romano Barbosa, EEB 2P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
12/06/2019, vinculado ao cargo efetivo de EEB 2P, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
13 1239122 - 1
SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 16/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de Educ.
Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 329461-8-01 Márcia Cristina Feu de
Carvalho Almeida, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 011 h/a mensais de
exigência curricular.
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SRE de Pirapora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Várzea
da Palma – EE. Pres. Tancredo de Almeida Neves – Regina Maria da
Silva Abreu, MaSP 608445-3, PEB2I, adm. 1, a partir de 29/05/19.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Várzea da Palma
– EE. Geraldo Sanguinette – Kelly Cristina Leal de Moura Martins,
MaSP 1052197-9, PEB1A, adm. 4, por Miguel Leal de Moura Martins
e Rafael Leal de Moura Martins, filhos, a partir de 20/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, por oito dias consecutivos, às servidoras: Buritizeiro – EE. Cachoeira do Manteiga – Gilvânia
Batista Soares Neves, MaSP 1236733-0, ASBD1A, adm. 1, a partir de
30/04/19.; Maria Rodrigues Costa, MaSP 1396437-4, ASBD1A, adm.
1, a partir de 15/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, por quatro dias consecutivos,
à servidora: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Maria
Delcides Fernandes dos Santos, MaSP 602605-8, ASBD1A, adm. 1,
a partir de 09/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, às servidoras:
Ibiaí – EE. São Francisco – Maria Helena Máximo de Oliveira, MaSP
363958-0, a partir de 10/06/19, referente ao PEB2O, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.; Jequitaí – EE. Cônego
Clemente Laurens – Clara Alice Silva Santos, MaSP 608365-3, a partir
de 10/06/19, referente ao ATB5G, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a razão de 10039/10950 dias de exercício.;
Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Matilde Maria dos Santos, MaSP
370587-8, a partir da data de publicação, referente ao ATB5J, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral.; EE. Pres. Tancredo de Almeida Neves
– Regina Maria da Silva Abreu, MaSP 608445-3, a partir de 10/06/19,
referente ao PEB2I, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17 da servidora: Santa Fé
de Minas – EE. Carmela Dutra – Wanderléa Chamone Guedes, MaSP
609130-0, a partir da data de publicação, referente ao PEB1A, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 32/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12 à servidora: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson
Brandão – Helen Cristie Ruas de Oliveira, MaSP 812384-6, ATBVJ/
SEIV, adm. 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Várzea da Palma – CESEC Maximiliano Gaidzinski – Maria de Lourdes da Silva Sanches, MaSP 326126-0,
EEB1A, adm. 3, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 24/05/19, data do requerimento, com aproveitamento de tempo
no cargo EEB1A, adm. 2, do qual foi desligado conforme decisão ADI
4876/STF dos quais não usufruiu nenhum mês.; EE. Joaquim de Paula
Ferreira – Valéria Nogueira Waldolato, MaSP 452459-1, PEB2H, adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/07/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7.109 de
13/10/1977, à servidora: Várzea da Palma – na EE. Geraldo Sanguinette – Iracema Marluce de Azevedo Ávila Carneiro, MaSP 286156-5,
PEB1B, adm. 3, Ciências, 16 aulas, a contar de 03/08/15, para regularização de registros funcionais.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/2019
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Casamento referente à servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette –
Leliane Soares Alves, MaSP 1308603-8, PEBD1A, adm. 2, por motivo
de incorreção na identificação da admissão, ato nº 09/19, publicado em
07/06/19. Onde se lê: adm. 3. Leia-se: adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2019
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Kleide Barbosa Ramos, MaSP 323755-9,
PEB2P/Vice-diretora, adm. 1, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 09/19, publicado em 03/05/19. Onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de
125 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/2019
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
às servidoras: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Geilda Maria Alves Mendes, MaSP 336059-1,
PEB2L, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência atos nº
43/94, 27/96, 28/98, 27/00, 32/02, 31/06, 09/09 e 04/11, publicados,
respectivamente, em 10/09/94, 03/09/96, 18/08/98, 15/08/00, 22/10/02,
29/08/06, 21/03/09 e 29/01/11. Onde se lê: 1º biênio a contar de
06/07/94, 2º biênio a contar de 04/07/96, 3º biênio a contar de 30/08/98,
4º biênio a/c de 18/07/00, 5º biênio a/c de 29/07/02, 6º biênio a partir de
07/08/04, 7º biênio a partir de 07/08/06, 8º biênio a partir de 18/08/08
e 9º biênio a partir de 17/09/10. Leia-se: 1º biênio a partir de 13/11/93,
2º biênio a partir de 13/11/95, 3º biênio a partir de 19/11/97, 4º biênio
a partir de 04/12/99, 5º biênio a partir de 17/12/01, 6º biênio a partir de
13/01/04, 7º biênio a partir de 17/01/06, 8º biênio a partir de 25/02/08
e 9º biênio a partir de 22/03/10.; Maria Helena Máximo de Oliveira,
MaSP 363958-0, PEB2O, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 36/10, publicado em 30/10/10. Onde se lê: 7º biênio a
partir de 26/05/06. Leia-se: 7º biênio a partir de 19/01/06.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906132030390116.