TJMG 29/05/2019 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo
1359476-7
THEREZA RACHEL ALMEIDA
PIRES DE LUCENA PEREIRA
875914-4
CARLOS ELISIO DE OLIVEIRA 0000739115012019
636836-9
ZELINA PEREIRA DE SOUSA
0006399015012019
380912-6
MARIZA MONICA
ESTANISCLAU CATA PRETA
0081149015012018
0001503015012019
1322923-2
ROSILEY FERREIRA NUNES
0000513215012019
1379114-0
EDIR ADANIETE TERRINHA
0001595215012019
1269730-6
WELINGTON DE OLIVEIRA
0001617015012019
1425426-2
0006311515012019
851442-4
SIDNEIA SOUZA
SANTOS OLIVEIRA
ANA LUCIA ROCHA
HEMETERIO
LUCIARA MARIA
MARQUES DO PRADO
0001546915012019
1246955-7
ELIZABETE MARIA DOS REIS
0006308615012019
1016042-2
ANISIO SOUZA DA SILVA
0006325215012019
1409976-6
0001546815012019
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
890686-9
CIRLENE APARECIDA SILVA
0006326115012019
1059826-6
REGINA CANDIDA
DE REZENDA
0006269015012019
1173458-9
EVANDRO JOSE DE SOUZA
0006780715012019
1128658-0
NELIO MARCARNEY
FERREIRA DE MORAIS
0224810117020158
1104465-8
MARIA APARECIDA SOARES
0000748415012019
853300-2
MAGNA ISABEL BRAGA
0001761415012019
1211484-9
ELIENE VIEIRA RODRIGUES
0001608315012019
324685-7
MARIA HELENA
SOARES FONTES
0000700215012019
Isenção IR
Intempestivo
Indeferido
0000561115012019
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
0001344715012019
Pré-Admissional
Deferido
0001343315012019
Pré-Admissional
Indeferido
0000760215012019
Pré-Admissional
Deferido
0000831815012019
Pré-Admissional
Intempestivo
881699-3
RENATA MOLINA ANDRADE
0001494615012019
1171692-5
0000513715012019
1376901-3
VILDO FRANCISCO
CARREIRO
MICHELLI CRISTINA
DE SOUSA RESENDE
MARIA APARECIDA DE
SOUZA FERREIRA
SIMONE ALVES PACHECO
DE OLIVEIRA
ALEXANDRINA RIBEIRO
MENDES TRINDADE
CRISTIANE APARECIDA
SOUSA FERREIRA
ILSILENE APARECIDA
SILVA ARAUJO
LUIS EDUARDO SOUZA
SANTOS MOITINHO
1301794-2
JOSE WELDES DE JESUS
1096876-6
481686376-15
078875486-67
704269296-91
1142997-4
057498696-01
PADILHA DE
0082986066-55 MARIENE
MIRANDA PINTO
1354334-3
ADRIANA HORTA RATES
DOS
061283396-89 GILVANIA
SANTOS FERREIRA
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
0001344215012019
Pré-Admissional
Deferido
0001390415012019
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
Indeferido
0080344815012018
Pré-Admissional
Deferido
0006358415012019
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
0001098715012019
Pré-Admissional
Deferido
0000265615012019
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
DECRETO
46.061/12,
ART. 4º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
99/2018, ART.5º
RESOLUÇÃO DA SEPLAG
Nº 59/2005
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
99/2018, ART.5º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º, §1º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
61/2013, ART. 8º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
99/2018, ART.5º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
DECRETO
ART. 3º
46.061/12,
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Férias Prêmio – Retificação
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
383014-8
Ivan Cezar Said Rezende
1°
07/10/1995
383014-8
Ivan Cezar Said Rezende
2°
24/12/1996
383014-8
Ivan Cezar Said Rezende
3°
17/03/2007
383014-8
Ivan Cezar Said Rezende
4°
17/03/2007
383014-8
Ivan Cezar Said Rezende
5°
13/06/2018
288226-4 vínculo I
Carlos Augusto M. Rodrigues
6°
22/06/2017
Onde se lê:
16/10/1991
14/10/1996
13/10/2001
12/10/2006
25/10/2013
18/09/2016
RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), “em razão do Regime Jurídico ter tido início em 01/08/1990”:
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
913686-2
Lúcio Andrade Guimarães
1°
17/12/1997
12/12/1989
01/08/1990
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
919633-8 Maria Eunice Pereira Viana 10/11/2017 8m vig. 20/02/2018 ref.2º, 3º, 4º e 5º QQ 8m vig. 20/02/2018 ref.3º, 4º, 5° e 6º QQ
288226-4 Carlos Augusto M. Rodrigues 30/06/2001 3m vig. 02/07/2001 ref. 1º QQ
3m vig. 02/07/2001 ref. 3º QQ
vínculo I
Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
913686-2
Lúcio Andrade Guimarães
5°
913686-2
Lúcio Andrade Guimarães
6°
Vigência
07/12/2009
06/12/2014
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
0349587-6
0367085-8
0372012-5
0372842-5
0373694-9
0382994-2
0383117-9
0383121-1
0383274-8
0383352-2
0383388-6
0383850-5
0383915-6
0383956-0
0387050-8
0387052-4
0391578-2
0912980-0
0913052-7
0913501-3
0913805-8
0914088-0
0914198-7
0914652-3
0914947-7
0914953-5
0916279-3
0916505-1
0919605-6
0919633-8
0919635-3
0919645-2
0919910-0
Nome
Silvania Clayde das Merces Alves Soares
Maria Aparecida Ferreira Campos
Marcos Vinicius Furst Santiago
Lunarde Tadeu Bianchetti
Sebastiao Paulo Costa
Elmano de Araujo Loures
Simone Fernandes Monteiro
Stela Maria Bittencourt Camilo
Marilene Aparecida Carneiro
Jales Guilherme Batista
Nilda Alexandre Silva Pessoa
Ângela Maria de Miranda Melo Araújo
Valeria Soares da Cruz Cunha
Nilza Reis Hermenegildo
Aristeu de Melo Franco
Claudia Pereira Lins
Carla Rodrigues Miranda
Marcio Baccarini Viegas
Jânio Dimas da Silva
Cleonice Mara Santos
Neusa Maria Velloso
Claudia Barbosa Amorim Silva
Roberto Rezende Fernandes
Adjane da Cruz Alves
Ecio Almir Diniz
Dalva Alves de Oliveira Santos
Cicero Tadeu de Araújo
Maria Laudelina Barros Bionde
Maria das Graças Azevedo Almeida
Maria Eunice Pereira Viana
Irene Lemos Jeronimo
Ricardo Cesar Veloso Milo
Paulo Roberto Batista
Saldo
1 mês
6 meses
8 meses
5 meses
8 meses
1 mês e 4 dias
9 meses
8 meses
5 meses
9 meses
1 mês
3 meses
2 meses e 14 dias
7 meses
9 meses
1 mês
1 mês
9 meses
8 meses
6 meses
3 meses
1 mês
8 dias
6 meses
6 meses e 10 dias
5 meses
3 meses
2 meses e 23 dias
7 meses
3 meses
2 meses
8 meses
9 meses
28 1232899 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71166-7
Zélia Margarida Campos de Oliveira
Gilson Gomes de Oliveira
03/05/2019
24/05/2019
71167-5
Celeyda Theresinha Correa Kayello
Mustafa Abdul Rahim Kayello
28/04/2019
24/05/2019
Karine Maria da Conceição Moreira
71170-5
Waldir Moreira Marques
29/06/2018
27/05/2019
Arthur Marcilio Moreira Marques
71171-3
Ronaldo Finamor de Carvalho
Maria Imaculada Neves de Carvalho
03/05/2019
27/05/2019
71172-1
Magda Maria Sirio Teixeira
Ubirajara Brasil Teixeira
08/05/2019
27/05/2019
71174-8
Helio dos Santos
Maria Inês Bento de Godoi
20/05/2019
27/05/2019
71175-6
Dalva Vieira Zenun
Edgard Zenun
15/05/2019
27/05/2019
71176-4
Almezina Coutinho de Castro
Nelson de Souza Castro
09/05/2019
27/05/2019
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 70/12, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71173-0
Jose Edson Mendes
Maria Aparecida Rodrigues Mendes
13/05/2019
27/05/2019
71163-2
Zilmar Souza Silva
Vanderlei Celestino Silva
03/12/2018
23/05/2019
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
28 1232941 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 01/06/2019: Masp 1073813-6, Zilma F. de Castro Lino,
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1072331-0, Arione de Jesus Gonçalves, Auxiliar de Seguridade
Social, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1070968-1, Marcelo R. da Luz, Técnico de Seguridade Social, por 01 mês, referente
ao 7º quinquênio. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de
Recursos Humanos.
28 1232820 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Antônio Eduardo Souza Lima
Maísa Corrêa
Vanilda Cunha Cardoso
Hugo Cardoso de Araújo
Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte,
por impossibilidade de realização de estudo socioeconômico:
Nº
Data de
Instituidor
Beneficiário(s)
Benefício
Vigência
Izabel de Gislany Gizélia de Flá- 28/05/2019
15.522-5 Maria
Godoy Pereira
via Pereira
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
28 1232945 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Alexandre dos Santos Castro, Carmelita Soares Correa, Diocelia Dayane Henrique Vieira, Isabel Souza de
Souza, João Gutierre de Oliveira Resende, João Paulo Marco, Karine
Fonseca de Jesus, Leila Viviane de Lima Andrade, Lucia Helena Martins da Costa, Márcia Conceição Ferreira, Marcos Rios Santiago, Maria
Raquel Silva Machado, Michelle Beatriz Rocha, Reinaldo de Freitas
Ramos, Welem Josiane Rodrigues Coelho, Wilker Martins Santos.
28 1232938 - 1
28 1232890 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 919679-1, GENIALTRE MESSIAS DA SILVA, publicado em 03/05/2019, por 2 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir
de 07/09/2019, leia-se: por 2 mês (es) referente (s) ao 3º quinquênio a
partir de 02/09/2019; Masp 661070-3, SUELY DE FATIMA CORTEZ,
publicado em 29/12/2018, por 4 mês (es) referente ao 2º e 3º º quinquênio, a partir de 03/06/2019, leia-se: por 2 mês (es) referente (s) ao 2º
quinquênio a partir de 03/06/2019.
28 1232993 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Processo Administrativo Sanitário DVA.
SVS Nº. 1320.01.0048152/2019-88
A Diretoria de Vigilância em Alimentos, considerando encontrar-se a
empresa Água Mineral Água Viva Vida Ltda. em local incerto, conforme atesta o documento 4865660 do Processo Administrativo
DVA.SVS Nº. 1320.01.0048152/2019-88, notifica, com fulcro no
art. 115, inciso III da Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, a citada
empresa, inscrita no CNPJ sob o número 03.761.736/0001-61, da
lavratura, em 20 de maiode 2019, do auto de infração AI/DVA/SVS
1320.01.0048152/2019-88 (referente aoprodutoÁgua Mineral Natural,
marca Água Viva), para que, desejando, possa apresentar, conforme art.
124, caput, do mencionado diploma legal, defesa e, ou impugnação ao
citado auto de infração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data
de sua notificação (a qual se efetivará 5 - cinco - dias após a publicação
do presente edital, conforme consubstanciado no art. 115, § 1º da Lei
13.317/1999), junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa de
Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro Serra Verde,
Prédio Minas, 13º. andar, CEP: 31630-900. Cientifica o infrator também
de que os documentos AI e NAI/DVA/SVS Nº 1320.01.0048152/201988se encontra à disposição no referido endereço.
Publique-se.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2019.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LAURA DA VEIGA, MASP 1035640-0, do cargo de
provimento em comissão DAI-36 JP1100017, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 25/05/2019.
28 1233056 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
OSVALDO BACCARINI COSTA, MASP. 913783-7, ocupante do
cargo de MAGAS IV/C, da Prefeitura Municipal de Oliveira/Unidade
SUS de Oliveira para Prefeitura Municipal de Ritápolis/Unidade SUS
de Ritápolis, a partir de 01/04/2019.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
TERESA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, MASP 367164-1, ocupante do cargo de MAGAS IV/C, da Prefeitura Municipal de Jesuânia/
Unidade SUS de Jesuânia para Prefeitura Municipal de Lambari/Unidade SUS de Lambari, a partir de 01/05/2019.
28 1233042 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0382874-6, Maria das Dores de Santa Rita
Miranda, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 27/06/2008, 6º
quinquênio adm., a partir de 26/06/2013 e 7º quinquênio adm., a partir
de 25/06/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, à servidora: Masp 0382874-6, Maria das Dores de Santa Rita
Miranda, a partir de 26/06/2013.
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0382874-6, Maria das Dores
de Santa Rita Miranda, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
31/08/2001 com vigência em 20/08/1993, 3º quinquênio adm., publicado em 08/10/1998 com vigência em 22/08/1998 e 4º quinquênio
adm., publicado em 27/11/2003 com vigência em 21/08/2003, conforme nota técnica nº. 5073966.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0382874-6, Maria das Dores de Santa Rita
Miranda, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 31/05/1993, 3º
quinquênio adm., a partir de 30/06/1998 e 4º quinquênio adm., a partir
de 29/06/2003.
28 1232784 - 1
28 1232825 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
Resumo mensal da Folha de Pagto de Pessoal - 2018
SERVIDORES ATIVOS
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 065/2019
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o art. 10, inciso II e III, do Decreto Estadual 47.214, de 30
de junho de 2017, considerando o disposto na Portaria 008/19 e Portaria 011/19:
Leia-se:
31/10/1991
29/10/1996
28/10/2001
27/10/2006
26/10/2013
18/09/2015
Meses
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Vencimentos
10.7
194.051,60
249.880,92
6.623,81
551.920,52
663.323,34
620.031,24
669.120,91
776.809,37
660.292,68
60.1 - Bruto
-
10.1 Bruto
4.420.725,32
4.190.038,51
4.186.250,83
4.132.446,65
4.163.866,39
4.139.860,03
4.247.643,60
4.141.690,06
4.084.895,89
Sub-Total
4.614.776,92
4.439.919,43
4.192.874,64
4.684.367,17
4.827.189,73
4.759.891,27
4.916.764,51
4.918.499,43
4.745.188,57
60.1
- Bruto
Encargos
10.1 Bruto
704.502,45
707.325,30
700.175,20
701.065,19
702.015,58
695.257,93
701.289,47
704.866,90
701.568,25
Sub-Total
704.502,45
707.325,30
700.175,20
701.065,19
702.015,58
695.257,93
701.289,47
704.866,90
701.568,25
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Total
Mensal
5.319.279,37
5.147.244,73
4.893.049,84
5.385.432,36
5.529.205,31
5.455.149,20
5.618.053,98
5.623.366,33
5.446.756,82