TJMG 28/05/2019 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
Mes/
Ano
CNPJ
CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS
Data da
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
MARIZA
JUVÊNCIA 09/04/2019 porte
uma vez que restou provado o risco de descontinuidade R$ 8.352,64
ANDRADE SILVA - ME
do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento
de alimentação para os reclusos do 41º BPM).
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
MARIZA
JUVÊNCIA 05/04/2019 porte
uma vez que restou provado o risco de descontinuidade R$ 4.295,04
ANDRADE SILVA - ME
do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento
de alimentação para os reclusos do 13º BPM).
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte
a
que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma
MARIZA
JUVÊNCIA 06/04/2019 vez
que restou provado o risco de descontinuidade do R$ 21.555,20
ANDRADE SILVA - ME
cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de
alimentação para os reclusos do 1º BPM).
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
MARIZA
JUVÊNCIA 09/04/2019 porte
uma vez que restou provado o risco de descontinuidade R$ 4.041,60
ANDRADE SILVA - ME
do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento
de alimentação para os reclusos do 22º BPM).
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte
a
que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma
EXCLUSIVA ADMINISque restou provado o risco de descontinuidade do R$ 10.443,80
TRAÇÃO E SOLUÇÕES 25/10/2018 vez
cumprimento
do objeto do contrato (prestação de serEM SERVIÇOS LTDA
viço de conservação e limpeza das dependencias do
34º BPM).
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte
a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma
EXCLUSIVA ADMINISque restou provado o risco de descontinuidade do
TRAÇÃO E SOLUÇÕES 25/10/2018 vez
cumprimento do objeto do contrato (prestação de ser- R$ 5.261,79
EM SERVIÇOS LTDA
vico de conservação e limpeza das dependencias do
34º BPM).
Razao Social
03/2019 09.326.074/0001-97
03/2019 09.326.074/0001-97
03/2019 09.326.074/0001-97
03/2019 09.326.074/0001-97
04/2018 11.168.878/0001-57
06/2018 11.168.878/0001-57
Quartel em Belo Horizonte, 27 de maio de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas
Arilson Pereira Miranda, 1 Ten PM
Responsável Técnico
20 cm -27 1232337 - 1
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
Mês/
Ano
CNPJ
03/2018
17.281.106/0001-03
03/2018
03/2018
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Data da
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico
ou para manter o funcionamento das atividades finaCOMPANHIA DE
do orgao ou entidade, quando demonstrado o
R$
SANEAMENTO DE MINAS 26/03/2018 listicas
risco de descontinuidade da prestacao de um servico 418,63
GERAIS - COPASA
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (abastecimento de agua e coleta de esgoto
do 34º BPM).
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico
ou para manter o funcionamento das atividades finaCOMPANHIA DE
do orgao ou entidade, quando demonstrado o
R$
SANEAMENTO DE MINAS 22/03/2018 listicas
risco de descontinuidade da prestacao de um servico 940,33
GERAIS - COPASA
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (abastecimento de agua e coleta de esgoto
do 13º BPM).
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico
ou para manter o funcionamento das atividades finaCOMPANHIA DE
do orgao ou entidade, quando demonstrado o
R$
SANEAMENTO DE MINAS 26/03/2018 listicas
risco de descontinuidade da prestacao de um servico 627,02
GERAIS - COPASA
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (abastecimento de agua e coleta de esgoto
34º BPM).
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico
ou para manter o funcionamento das atividades finaCOMPANHIA DE
do orgao ou entidade, quando demonstrado o
R$
SANEAMENTO DE MINAS 04/04/2018 listicas
risco de descontinuidade da prestacao de um servico 402,79
GERAIS - COPASA
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (abastecimento de agua e coleta de esgoto
do 49º BPM).
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico
ou para manter o funcionamento das atividades finaCOMPANHIA DE
do orgao ou entidade, quando demonstrado o
R$
SANEAMENTO DE MINAS 22/01/2018 listicas
risco de descontinuidade da prestacao de um servico 338,47
GERAIS - COPASA
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (abastecimento de agua e coleta de esgoto
BPtran).
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico
ou para manter o funcionamento das atividades finaCOMPANHIA DE
do orgao ou entidade, quando demonstrado o
R$
SANEAMENTO DE MINAS 03/04/2018 listicas
risco de descontinuidade da prestacao de um servico 1.304,09
GERAIS - COPASA
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (abastecimento de agua e coleta de esgoto
BPtran).
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico
ou para manter o funcionamento das atividades finaCOMPANHIA DE
do orgao ou entidade, quando demonstrado o
R$
SANEAMENTO DE MINAS 13/04/2018 listicas
risco de descontinuidade da prestacao de um servico 964,86
GERAIS - COPASA
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (abastecimento de agua e coleta de esgoto da
128ªCia do 22º BPM).
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico
ou para manter o funcionamento das atividades finaCOMPANHIA DE
do orgao ou entidade, quando demonstrado o
R$
SANEAMENTO DE MINAS 05/04/2018 listicas
risco de descontinuidade da prestacao de um servico 308,95
GERAIS - COPASA
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (abastecimento de agua e coleta de esgoto
do BPTRAN)
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico
ou para manter o funcionamento das atividades finaCOMPANHIA DE
do orgao ou entidade, quando demonstrado o
R$
SANEAMENTO DE MINAS 23/04/2019 listicas
risco de descontinuidade da prestacao de um servico 179,23
GERAIS - COPASA
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (abastecimento de agua e coleta de esgoto da
4ª Cia Especial do 1º BPM)
Razao Social
17.281.106/0001-03
17.281.106/0001-03
04/2018
17.281.106/0001-03
01/2018
17.281.106/0001-03
02/2018
17.281.106/0001-03
03/2018
17.281.106/0001-03
03/2018
17.281.106/0001-03
04/2019
17.281.106/0001-03
Quartel em Belo Horizonte, 27 de maio de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas
Arilson Pereira Miranda, 1 Ten PM
Responsavel Tecnico
38 cm -27 1232340 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x Ramiro Wilken Figueiredo - ME. Contrato nº 9217949/2019. Objeto: Serviços de coleta e transporte
externos, tratamento térmico por meio de incineração dos resíduos de serviços de saúde e disposição final dos rejeitos dos
grupos: “A”, “B” e “E”, e coleta, transporte externo e disposição
final dos rejeitos do grupo “D”, gerados pelo Núcleo de Atendimento Integral à Saúde (NAIS) da PMMG na cidade de Teófilo Otoni/M, nas condições estabelecidas no Edital. Vigência:
28/05/2019 a 27/05/2020. Valor global: R$ 1.800,00.
2 cm -27 1232236 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº
9195735/2018 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
17.155.342/0003-45 - LOJA ELETRICA LTDA, Processo nº
1259973 000019/2018, Registro de preços realizado no SIRP.
Objeto: material de informática destinado as Unidades Apoiadas pelo EM/18°RPM. Encerramento do contrato a partir de
24/05/2019.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº
9195731/2018 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
08.228.010/0004-33 - PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, Processo nº 1259973
000020/2018, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto:
material de informática destinado ao EM/18° RPM e Unidades
Apoiadas. Encerramento do contrato a partir de 24/05/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9187778/2018
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 24.362.096/0001-04
- ECOLE AMBIENTAL LTDA - ME, Processo nº 1259973
000012/2018, Cotação Eletrônica. Objeto: Coleta, transporte e
destinação final de resíduos sólidos dos grupos A, B e E, definidos pelas resoluções nº. 358/05 e 316/02 do CONAMA e RDC
ANVISA nº. 306/04. Coleta no NAIS/18 RPM.. Encerramento
do contrato a partir de 24/05/2019.
6 cm -27 1232059 - 1
PUBLICAÇÃO DE AVISO
DAL/PMMG - Resultado Final Edital nº 01/2017-DAL.
O Coronel PM Diretor de Apoio Logístico da PMMG torna
público Resultado Final dos inscritos aprovados a fabricarem
e/ou comercializarem o novo uniforme B1. A integra do Ato
Administrativo encontra-se a disposição dos interessados. Maiores informações: telefax (31) 2123-1078, em horário comercial.
2 cm -27 1232060 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 120/2019. UE: 1250084.
PE para RP 11/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS
ARMAMENTOS E ACESSÓRIOS Inicio do encaminhamento
das propostas: dia 29/05/2019 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 11/06/2019 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital
estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -27 1232121 - 1
COMODATO
PMMG – 46º BPM x CCSPP de Patrocínio/MG. Contrato de
Comodato nº 02/2019. Objeto: Empréstimo de uma máquina de
café expresso, marca SAECO VIENNA PLUS . Vigência: 04
anos a partir de 02/05/2019.
1 cm -27 1232227 - 1
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
PMMG-CTPM/BH x SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA
URBANA DE BELO HORIZONTE – Objeto: Alteração da
Cláusula Segunda (Da vigência do contrato) por mais 12 meses
de 01/01/2019 a 31/12/2019.
1 cm -27 1232080 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 61.4/2019. PARTES: Polícia Militar de
Minas Gerais e Município de Ibirité/MG. OBJETO: Estabelecer
procedimentos de cooperação administrativa, técnica, financeira
e operacional que propiciem a implementação dos dispositivos
da Lei nº 9.503/97, que institui o código de trânsito Brasileiro
nos termo dos artigos 23 inciso III, 24 e 25 no município de
Divinópolis. VALOR: R$ 150.000,00 sendo R$ 125.000,00 pelo
Município e R$ 25.000,00 pela PMMG em serviço. VIGÊNCIA: Da publicação a 27/04/2020. ASSINATURA: 29/04/2019
2 cm -27 1232201 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº
9159052/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
86.544.996/0001-11 - BATISTA PENHA & CIA LTDA -EPP,
Processo nº 1253391 000042/2017, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de mobiliário de escritório para a 295 Cia ET / 64
BPM, conforme especificações mínimas e condições comerciais
contidas no Edital do pregão eletrônico nº. 11/2017 processo
1253391 42/2017 e seus anexos.. Encerramento do contrato a
partir de 24/05/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº
9162291/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
00.759.438/0001-58 - COMERCIAL M L DE PECAS LTDA
-ME, Processo nº 1253391 000045/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) cancela, 04 (quatro) ventiladores, 09 (nove) cadeiras presidente para a 18ª CIA PM IND MAT.
Encerramento do contrato a partir de 27/05/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9162863/2017
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 11.440.115/0001-13
- PERSI ANIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME, Processo nº 1253391 000044/2017, Pregão eletrônico. Objeto:
Prestação de serviços de instalação e montagem de persianas,
com fornecimento de material, no NAIS/29 BPM, em Poços de
Caldas, conforme edital do certame.. Encerramento do contrato
a partir de 27/05/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº
9179446/2018 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
10.453.573/0001-24 - AGROVETERINARIA RM LTDA - EPP,
Processo nº 1253391 000002/2018, Cotação Eletrônica. Objeto:
Fornecimento parcelado de ração canina para semoventes da 18
Cia PM Ind PE, durante o ano de 2018 de acordo com as especificações e detalhes do termo de referência do processo 1253391
02/2018.. Encerramento do contrato a partir de 27/05/2019.
TERMO ADITIVO
PMMG – CSC-SAÚDE x NP Capacitações e Soluções Tecnológicas Ltda – Contrato n° 9196125/2018. 1° Aditivo. Objeto:
prorrogação da vigência e a alteração de sua cláusula nona..
1 cm -27 1232028 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/2ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compras nº
1259966 019/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 50 unidades de ELETRODOMESTICO FRIGOBAR para Bases de Segurança Comunitária da
2ªRPM. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09
horas de 28/05/2019 até as 08h59min de 10/06/2019, site: www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -27 1232379 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – EM/13ª RPM X Mister Service LTDA. 7º termo Aditivo ao contrato nº 9052195/2016. Objeto: Reajuste de valor
conforme convenção coletiva do trabalho 2019, bem como
diminuição de funcionário determinação da DAL. Valor R$
20.750,12.
TERMO ADITIVO
PMMG – EM/13ª RPM X Marluz Mendes Batista. 7º termo
Aditivo ao contrato nº 9050839/2016. Objeto: Reajuste de
valor conforme convenção coletiva do trabalho 2019. Valor R$
7.624,00.
TERMO ADITIVO
PMMG – EM/13ª RPM X Araújo Corrêa. 2º termo Aditivo ao
contrato nº 9192558/2018. Objeto: Reajuste de valor conforme
convenção coletiva do trabalho 2019. Valor R$ 4.541,49..
TERMO ADITIVO
PMMG – EM/13ª RPM X Marluz Mendes Batista. 1º termo
Aditivo ao contrato nº 9211202/2019. Objeto: Reajuste de
valor conforme convenção coletiva do trabalho 2019. Valor R$
7.374,17.
4 cm -27 1232041 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico. Processo 07/2019. Unidade 1253828. Objeto: Assistência veterinária para cães pertencentes ao 21º BPM e ao 47º BPM, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG de 10:00 horas de 28/05/2019
até 08:14 horas de 06/06/2019. Pregão no site www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -27 1232040 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/2019-SLMT/IPSM –
Processo de Compra nº 2121022 000012/2019
A Autoridade Competente do IPSM, no uso de suas competências, de acordo com o inciso VII do art. 8º do Decreto nº
44.786/08, torna público que, para conhecimento dos interessados, que, após análise de pedido de esclarecimento e sugestão realizada por potenciais licitantes que realizaram visitas técnicas “em loco”, ouvindo os setores técnicos e setores
demandantes, visando ampliar a participação de maior número
de empresas e o atendimento das reais necessidades do IPSM,
RESOLVE, comunicar a Revogação do Pregão Eletrônico nº
03/2019-SLMT, Processo de Compra nº 2121022 000012/2019
pelo interesse da Administração, que objetiva a contratação de
empresa para execução de serviço técnico especializado destinado a reforma na sala nº 1, onde se localiza o setor de atendimento ao beneficiário de pensão do IPSM. Além do reparo nas
grades que compõe a fachada do Prédio Sede do IPSM, localizado na Rua Paraíba, nº 576. Os itens objeto da licitação ora
revogada, serão objeto de nova licitação, após correção do descritivo e nova pesquisa de preço de mercado, permitindo maior
participação e observando as necessidades deste Instituto.
Maiores informações poderão ser obtidas no Serviço de Licitações e Contratos - SLC do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas,
tel.: (31) 3915-8012, 3915-8016 e 3915-8011. Belo Horizonte,
27 de maio de 2019.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM
6 cm -27 1232261 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do XI Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel
não residencial nº 514/2008
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e Luiz Eugênio de Almeida Triani. Vigência:
16/02/2019 a 15/02/2019. Reajustar o valor mensal para R$
1.530,76 (mil quinhentos e trinta reais e setenta e seis centavos)
reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 4,0459%.
Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e
seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Ficam
ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura:
24/05/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária)
e Luiz Eugênio de Almeida Triani (Locador).
3 cm -27 1232470 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº
9138801/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
04.434.801/0001-16 – IZARRON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA -ME, Processo nº 1253391
000007/2017, Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento parcelado de ração canina para semoventes da 18 Cia PM Ind PE,
durante o ano de 2017.. Encerramento do contrato a partir de
24/05/2019.
–1º BBM- PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 01/2018/PMM 6218/2218/CBMMG / tem como objeto a prorrogação da vigência do convênio, de acordo com o previsto em sua cláusula
quinta, por 12 (doze) meses a partir da data da publicação / permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do convênio. /
signatários: Alessandro Fábio Daldegan, Tenente Coronel BM,
comandante do 1 BBM e Duarte Eustáquio Gonçalves Junior,
Prefeito Municipal de Mariana.
11 cm -27 1232183 - 1
2 cm -27 1232221 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905272156100140.
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