TJMG 23/05/2019 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Nº de troca de pneus x 4
pneus x Preço Pneu
Nº
de Lavagens x
250 Lavagens (R$ 100,00)
Preço da Lavagem
Nº
de
x
1 Revisão a cada 20.000km (R$ 2.400,00) Preço revisões
da Revisão
Anual
Valor dos Impostos
Anual (Preço Inicial x Juros)
Preço Inicial x Juros
Preço Inicial x dedução
Dedução de 20%aa valor residual
de 20%aa
7%aa do valor inicial
Preço Inicial x 7%aa

Pneus

4 pneus a cada 20.000km (R$ 290,00)

Conservação
Revisão
IPVA/Licenciamento
Juros Capitalizados
Depreciação
Seguro
TOTAL
Custo por KM rodado

R$ 5.800,00
R$ 25.000,00
R$ 12.000,00
R$ 5.100,00
R$ 25.200,00
R$ 35.000,00
R$ 14.000,00
R$ 185.000,00
R$ 1,85

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Belo Horizonte, aos 16dias do mês demaio de 2019.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais
Gustavo Laterza de Deus
Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Trazilbo José de Paula Júnior
Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (por designação)
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral do Instituo Mineiro de Agropecuária

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 306/2019 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome

Masp

Nº Quinq.

A partir de:

1017800-2

7º

28-03-2019

THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
22 1230613 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Marcelo Landi Matte

Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
Ato 67
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, CONCEDEprogressão na carreira aos servidoresconstante no Anexo I por preencherem os requisitos estabelecidos no Arts.17 e 18 da Lei 15.467/2005 de 13 de janeiro de 2005 e Decreto nº 44.682 de 19 de dezembro de 2007.
ANEXO I
Nome Servidor

22 1230863 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abeu Arroyo

22 1230861 - 1

BRAULIO LEANDRO DA SILVA

Minas Gerais - Caderno 1

ATO 69
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 869/52 e o disposto no Decreto 47.472,
de 22/08/2018, para regularizar situação funcional, informa que
RAPHAEL MARTINELLI NUNES BARBOSA FELICIANO SÉRGIO, MASP 0752860/7, chefiou a Gerência de Logística e Manutenção
da Fundação Clóvis Salgado no período de 01/09/2015 a 28/03/2017,
conforme consta em seus apontamentos funcionais. Belo Horizonte, 21
de maio de 2019. Eliane Parreiras – Presidente

MASP

Nível

Grau

Vigência

ALEXANDER SCHIMITH PEREIRA

1359391-8

I

C

05/02/2019

ALINE AMARAL DE CASTRO

1044600-3

II

D

01/01/2017

ALINE AMARAL DE CASTRO

1044600-3

II

E

01/01/2019

ALYSSON RODRIGUES FERREIRA

1358862-9

I

C

07/02/2019

ALZIRA AQUIDANO BATISTA DE MORAIS

1035807-5

III

G

29/06/2016

ALZIRA AQUIDANO BATISTA DE MORAIS

1035807-5

III

H

29/06/2018

ANA CAROLINA DE PAULA OLIVEIRA

1151643-2

I

C

26/02/2019
05/02/2019

ANDRE FERNANDO DE SOUZA FERREIRA

1357758-0

I

C

ANDRE LUIS FELIPE

0935365-7

I

C

18/02/2019

ANELISE RESENDE CLAUSSEN

1357814-1

I

C

05/02/2019

ANGELO BENTO VASCONCELLOS

0883166-1

I

C

30/03/2019

ANNELISE CAVALCANTI PRADO

1359010-4

I

C

08/02/2019

CARLOS ATILA SOUZA CANDIDO

1213194-2

I

C

13/02/2019

CARLOS LEONAM DORNELLES D’ELIA

1360326-1

I

C

16/03/2019

CARLOS MARCIO NORBERTO BICALHO

1358058-4

I

C

05/02/2019

CAROLINA CARVALHO ANDRADE PEREIRA

1357756-4

I

C

02/02/2019

CLARA MARIA GUZELLA MIRANDA AFLALO

1357903-2

I

C

06/02/2019

CLARISSE CAROLINA GIROTTO AGOSTINI

1358591-4

I

C

20/02/2019

DAIANA DE OLIVEIRA MELO

1357964-4

I

C

10/02/2019

EUSTAQUIO BARBOSA DOS SANTOS

1035829-9

V

D

30/06/2018

EVARISTO BERGAMINI FERREIRA

1358051-9

I

C

03/02/2019

FLAVIA ALBUQUERQUE DRUMOND GOMES

1358017-0

I

C

11/02/2019

HASSUERO COUTINHO DE OLIVEIRA GOMES

1358860-3

I

C

03/02/2019
10/02/2019

IGOR ANTONIO PINTO COELHO FERREIRA

1357994-1

I

C

JOAO CANDIDO DOS SANTOS

1035944-6

I

C

04/02/2019

JOSE HENRIQUE SOARES VIANA

1358059-2

I

C

02/02/2019

KISSYA OLIVEIRA ANDRADE

1316689-7

I

C

06/02/2019

LEANDRO LUCIO DA COSTA BRAGA

1358858-7

I

C

06/02/2019
02/02/2019

LEONARDO LOPES

1358147-5

I

C

MARCIO ANDRE FERNANDES

1082795-4

I

C

06/02/2019

MARIA CESARINA NORONHA MAGALHAES

0381785-5

I

C

05/02/2019

NABILA DANDARA VIEIRA SANTOS

1359053-4

I

C

05/02/2019

NARA FRANCA RODRIGUES

1126800-0

I

C

29/04/2019

OLIVIA DE SOUZA MAIA

1358311-7

I

C

19/02/2019

RAFAEL CORDEIRO CAPOSSI

1361561-2

I

C

20/02/2019

RAFAEL DE MELLO MATOS

1305996-9

I

C

02/02/2019

ROBSON LOPES

0980531-8

I

C

13/02/2019

ROGERIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

1357754-9

I

C

08/02/2019

SAMUEL GOMIDE FREITAS

1358980-9

I

C

04/02/2019

SANDRA ALVES MEIRA

1358054-3

I

C

02/02/2019

SERGIO ANTONIO RABELLO DE OLIVEIRA

1358053-5

I

C

06/02/2019

TALITA FILOMENA MARIANO CAPRA

1361564-6

I

C

10/02/2019

TALITA LAGES COTTA MARTINS

1358995-7

I

C

21/03/2019

WAGNER SOARES DE OLIVEIRA

1357757-2

I

C

11/03/2019

WALTER JUNIO DA SILVA VIEIRA

1066820-0

I

C

02/02/2019

WENDER GERALDO DA SILVA MARQUES

1358056-8

I

C

04/02/2019

Belo Horizonte, 15 de maio de 2019. Eliane Parreiras – Presidente
22 1230866 - 1

PORTARIA IEPHA/MG Nº 15/2019
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto nos art. 120 a 122 da Lei Delegada Estadual nº 180, de
20 de janeiro de 2011, c/c art. 8, I, do Decreto Estadual nº 47.400, de 17
de abril de 2018, e conforme art. 22 do Decreto Estadual nº 37.924, de
16 de maio de 1996; RESOLVE:
Art. 1º Delegar ao servidor, abaixo relacionado, a competência para
autorizar e ordenar despesas até o limite dos créditos autorizados, no
âmbito da respectiva área de competência:
A) Diretoria de Promoção – Clarice de Assis Libânio – Masp.
1477951-6
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2019.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
22 1230875 - 1

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
DECISÃO ARSAE/GAB Nº. 007/2019
Belo Horizonte, 14 de maio de 2019.
Decisão do Diretoria Colegiada
Processo Administrativo n° 006/2018 – Apuração de valores cobrados
indevidamente a título de Tarifa de Esgoto Tratado (EDT) de usuários
no Município de Betim
Tendo em vista os elementos dos autos do Processo Administrativo 006/2018, a Diretoria Colegiada decide pelo não provimento do
recurso da Copasa, mantendo-se integralmente a decisão do DiretorGeral. Determina-se, nos termos do Parecer Técnico GFE n° 002/2019,
a devolução em dobro dos valores cobrados a maior dos usuários no
período compreendido entre 20 de janeiro e 5 de maio, valor acrescido
de atualização monetária pelo IPCA e juros de 1% ao mês, podendo
a empresa compensar os valores nos próximos ciclos de faturamento,
salvo demanda explícita em contrário de parte do usuário. Para os
demais direcionamentos sobre a devolução, deverão ser adotados os
parâmetros do Parecer n° 002/2019.
Publique-se a Decisão e informe-se o prestador da conclusão deste Processo Administrativo.
Remeta-se a Decisão à área técnica para acompanhamento.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
Gustavo Cunha Gibson
Diretor da ARSAE-MG
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor da ARSAE-MG
22 1230465 - 1
DECISÃO ARSAE/GAB Nº. 006/2019
Belo Horizonte, 14 de maio de 2019.
Decisão do Diretoria Colegiada
Processo Administrativo n° 007/2018 – Apuração de valores cobrados
indevidamente a título de Tarifa de Esgoto Tratado (EDT) de usuários
do Município de Iturama
Tendo em vista os elementos dos autos do Processo Administrativo 007/2018, a Diretoria Colegiada decide pelo não provimento do
recurso da Copasa, mantendo-se integralmente a decisão do DiretorGeral. Determina-se, nos termos do Parecer Técnico GFE n° 001/2019,
a devolução em dobro dos valores cobrados a maior dos usuários entre
janeiro e agosto e entre novembro e dezembro de 2017, valor acrescido
de atualização monetária pelo IPCA e juros de 1% ao mês, podendo
a empresa compensar os valores nos próximos ciclos de faturamento,
salvo demanda explícita em contrário de parte do usuário. Para os
demais direcionamentos sobre a devolução, deverão ser adotados os
parâmetros do Parecer n° 001/2019.
Publique-se a Decisão e informe-se o prestador da conclusão deste Processo Administrativo.
Remeta-se a Decisão à área técnica para acompanhamento.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
Gustavo Cunha Gibson
Diretor da ARSAE-MG
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor da ARSAE-MG
22 1230464 - 1
DECISÃO ARSAE/GAB Nº. 005/2019
Belo Horizonte, 14 de maio de 2019.
Decisão do Diretoria Colegiada
Processo Administrativo n° 004/2018 – Apuração de valores cobrados
indevidamente a título de Tarifa de Esgoto Tratado (EDT) de usuários
atendidos pela ETE Bom Destino do Sul no Município de Santa Luzia
Tendo em vista os elementos dos autos do Processo Administrativo 004/2018, a Diretoria Colegiada decide pelo não provimento do
recurso da Copasa, mantendo-se integralmente a decisão do DiretorGeral. Determina-se, nos termos do Parecer Técnico GFE n° 003/2019,
a manutenção da suspensão da tarifa EDT, ficando facultada a cobrança
de EDC, a devolução em dobro dos valores cobrados a maior dos usuários desde agosto de 2016, podendo a empresa compensar os valores nos
próximos ciclos de faturamento, salvo demanda explícita em contrário
de parte do usuário. Para os demais direcionamentos sobre a devolução,
deverão ser adotados os parâmetros do Parecer n° 003/2019.
Publique-se a Decisão e informe-se o prestador da conclusão deste Processo Administrativo.
Remeta-se a Decisão à área técnica para acompanhamento.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
Gustavo Cunha Gibson
Diretor da ARSAE-MG
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor da ARSAE-MG
22 1230463 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO DO SENHOR DIRETOR
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do artigo 57 da Lei Federal nº 8.213/91 e § IV do artigo 40
da Constituição Federal/88, à servidora:
Elizabeth de Lisboa Cruz, Masp. 195.618-4, cargo efetivo de Técnico
em Atividades de Ciência e Tecnologia TACT III - J, cargo em comissão (Apostilado) Assessor I, a partir de 16de maiode 2019.
Fernando Henrique Guimarães Rezende
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
22 1230862 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1479/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora GLESIANE COELHO ALAOR VIANA, Masp n.º 1193433-8, Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2018.
ATO N.º 1483/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora REGINA
MARIA DE MORAIS MIRANDA, Masp n.º 1093929-6, Técnico Universitário, Nível I, Grau C, da Reitoria, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/2019.
ATO N.º 1469/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, KALLYNE
BOLOGNINI PEREIRA, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 022/2018, vaga 045, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre 17/05/2019 a 31/07/2019.
ATO N.º 1470/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LORRAYNE
KARITA SANTOS SILVA, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 027/2019, vaga 001, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre 20/05/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1475/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
HELENA CONTALDO FERREIRA MARTINS, MASP n.° 14407647,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 025/2018, vaga 054, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 16/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1472/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, THAÍS
CALIXTO DE REZENDE, MASP n.° 11530763, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 129, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 16/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1471/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, CLEBER ABRAHÃO DE SOUZA, MASP n.° 14634844, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 032/2019, vaga 005, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 17/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1485/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ADRIANA CÉLIA DA SILVA BICALHO, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária
nº 025/2018, vaga 026, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas
semanais, no período compreendido entre 20/05/2019 a 31/12/2019.
ATO Nº 1477/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 3032/2018 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de DARLAN EINSTEIN DO LIVRAMENTO, Masp
n.º 13860457, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 16/05/2019 à
31/12/2019.
ATO Nº 1476/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 3048/2018 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de ELIEL ALVES FERREIRA, Masp n.º 13863550,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de
Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro
de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 16/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1482/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, THAIS RAMOS DA SILVA, Masp n.º 14760052,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 024/2018, vaga 083, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 20/05/2019.
ATO N.º 1478/2019 RETIFICA o ato n.° 1335/2019, publicado em
13/04/2019, de designação, referente a servidora MARIA EUGENIA
GARCIA ABRAO, Masp nº 1371604-8, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, onde se lê: Nível I, Grau A, leia-se: Nível IV, Grau A.
ATO N.º 1480/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º
do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor ANGELO
QUINTILIANO NUNES DA SILVA, Masp n.º 1456229-2, da Unidade
Acadêmica de João Monlevade, a partir de 08/05/2019.
ATO N.º 1484/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora GISELLE BRAGA
DE AQUINO, Masp n.º 1357023-9, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, por um período de 120 dias, a partir de 17/05/2019.
ATO N.º 1481/2019 designa nos termos do art. 30, do Decreto n°.
46.352, de 25 de novembro de 2013 e do disposto no art. 5°, da Resolução CONUN/UEMG n° 426, de 16 de abril de 2019, a servidora
GABRIELLA NAIR FIGUEIREDO NORONHA PINTO, MASP n°
0669565-4, para responder pela Coordenadoria Administrativa da Editora UEMG.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1230841 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190522205407014.