TJMG 21/05/2019 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, designa GUILHERME BARBOSA CARDOSO, MASP 752894-6, ocupante da função gratificada FGD-5 PH
1100309, para responder pela Diretoria Central de Gestão de Tempos
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 09/05/2019, atribui a RODRIGO FERREIRA MATIAS, MASP 1261391-5, da Subsecretaria de Gestão
Logística, a gratificação temporária estratégica GTED-5 PH1100008
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
retifica o ato de dispensa da FGD-9 PH1100179 de TIAGO CANÇADO DINIZ, MASP 1186761-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 08/05/2019: fazendo constar no texto
original “a contar de 06/05/2019”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CYNTHIA MAGALHÃES PINTO
GODOI QUINTÃO, MASP 669363-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100838 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social, a contar de 15/5/2019.
20 1229809 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 37/2019, de 25/04/2019, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MAIZA RODRIGUES DA
SILVA, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2017,
DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 20/03/2019.
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 43/2019, de 09/05/2019, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por RONALDO WILSON
DOS SANTOS, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº
02/2017, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 20/03/2019.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 20 de maio de 2019.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
20 1229794 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de
Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo
46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe
sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal.
DELIBERAÇÃO Nº 27.423/CAP/2019
MARIÂNGELA RIBEIRO DA SILVA – Masp. 500.213-4 – Processo
nº 7002777210812017. Conselheira Barbara Nascimento. Julgamento
11/04/2019.
TÍTULO DECLARATÓRIO – OPÇÃO PELA REMUNERAÇÃO
DO SEU CARGO EFETIVO ACRESCIDA DE 50% DO CARGO
EM COMISSÃO – APLICAÇÃO DA LEI Nº 17.683/03 – NÃO
PROVIMENTO.
A Lei Estadual nº 14.683/03, que revogou a Lei Estadual 9532/87, estabeleceu que o servidor apostilado antes de sua vigência passou a ter
remuneração identificada pelo vencimento básico referente ao cargo
de provimento efetivo, acrescido de seus respectivos adicionais e da
“vantagem pessoal nominalmente identificada”, sujeita apenas “a atualização decorrente da revisão geral da remuneração dos servidores estaduais” (§4º art. 1º).
No apostilamento, o percentual de 20%( vinte por cento) acompanha
o servidor na aposentadoria, já na ocupação do cargo em comissão por
servidor efetivo, o percentual de 50% (cinquenta por cento) só é pago
enquanto o servidor efetivamente exerce a função, não é levado para a
aposentadoria, conforme Lei Delegada nº 175/2007 e suas alterações na
Lei Delegada nº 182/2011.
1-Súmula da (2030ª) segunda milésima trigésima reunião ordinária realizada em 16 de maio de 2019, presidida pela Sra. Presidente,
Dra. Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz e secretariada pela Srta. Lucilene Custódia Siuves. Presentes os Conselheiros Danuza Aparecida
de Paiva, Bárbara Nascimento Martins, Eustáquio Mário Ribeiro
Braga, Naldi Joviano dos Santos e Aline Rodrigues Cunha.1.Vantuil
José de Oliveira Neto-deram provimento.2.Marcos Daniel Tavares Pessoa- deram provimento.3.Marcelo Alberto da Cunhavista à Sra.Presidente.4.Mariangela Ribeiro da Silva-julgamento
adiado.5.Guilherme dos Reis Soares-negaram provimento.
2-Pauta para a (2031ª) segunda milésima trigésima primeira reunião
ordinária à realizar-se em 23 de maio de 2019, às 10h, na sala de reunião do 8º andar lado-B, da sede da Advocacia-Geral do Estado de
Minas Gerais, localizada na Av. Afonso Pena nº 4000.
1.Processo 70044523.1081.2017-Mariângela Ribeiro da Silva-Conselheiro Eustáquio Mário.2.Processo 1080.01.0014775/2019-73Carina de Oliveira Dumont Horta-Conselheiro Eustáquio Mário.
.3.Processo70044524.1081.2017-Edna Aparecida Gonçalves-Conselheiro Naldi Joviano.4.Processo 1080.01.000217/2019-95-Regina Célia
Soares Sene-Conselheira Aline Cunha.5.Processo 70006398.1081.2018Dulcinéia das Graças Ribeiro-Conselheira Jussara Kele.6.Processo
Andréa Rodrigues Bastos-1080.01.0000219/2019-41-Conselheira Ana
Maria Barbosa.
20 1229592 - 1
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 348.649-5, Jason Soares de Albergaria Neto, por 1mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 13.06.2019.
MASP 349.550-4, Roney Oliveira Júnior, por 1mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 10.06.2019.
MASP 387.725-5, Walter Santos da Costa, por 1mês referente ao 8º
quinquênio, a partir de 17.06.2019.
MASP 1.083.652-6, Françoise Fabiane Ferreira Diniz, por 1mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 01.06.2019.
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito as publicações no “MG” de 30.04.2019 – Férias-Prêmio Afastamento, referente à MASP 1.182.178-2, Tiago Maranduba
Schröder, por 1 mês a partir de 19.05.2019.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
DIRETORIA-GERAL
LICENÇA GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/88, por 120 dias à MASP 1.365.621-0, Carla Bráulio
Araújo Gonçalves, a partir de 13.05.2019.

LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias à MASP1.182.105-5, Guilherme Bessa Neto,
a partir de 29.04.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por até oito dias
à:
MASP 1.051.003-0, Ana Cristina Sette Bicalho Goulart, a partir de
06.05.2019.
MASP 1.083.136-0, Célia Cunha Mello, a partir de 23.04.2019.
Fernanda Alen Gonçalves da Silva
Diretora-Geral
20 1229428 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
ATO N.280/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, XXXVIII, da
Lei Complementar n. 65, de 2003, considerando o lançamento da campanha nacional da ANADEP: “Em Defesa Delas”, no dia 03 de maio
de 2019, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), situado Avenida Paulista, nº 1.578, bairro Centro, São Paulo/SPDF; considerando, ainda, o grande interesse institucional no assunto que tem
enorme repercussão na mídia, AUTORIZA o afastamento da Defensora
Pública SAMANTHA VILARINHO MELLO ALVES, Madep. 585-D/
MG, para participar do referido evento, sem ônus para a Defensoria
Pública, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com
a respectiva coordenação, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço.
Belo Horizonte, 02 de maio 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
20 1229545 - 1
RESOLUÇÃO Nº 139/2019
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública na ação “Defensoria,
Rotary e Você – Unidos para um mundo melhor” que será realizada no
município de Ponte Nova/MG.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos I e III, da
Lei Complementar nº 65, de 2003; considerando o disposto no art. 4º,
incisos I e III, da Lei Complementar nº 80, de 1994 e tendo em vista
a ação “Defensoria, Rotary e Você – Unidos para um mundo melhor”,
em Ponte Nova/MG.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Fernanda de Sousa Saraiva,
Madep 0561, para atuar voluntariamente na referida ação, que será realizada no dia 18 de maio de 2019, sábado.
§ 1º - A defensora prestará orientações jurídicas e promoverá educação
em direitos através da distribuição de cartilhas.
§2º A ação referida neste artigo será realizada na Igreja São Geraldo,
situada na Rua José Godói, nº 586, Bairro Novo Horizonte, em Ponte
Nova / MG, no horário de 9h às 12 horas.
§3º Haverá serviço de apoio, constituído pela “Van Itinerante”, que
sairá do Município de Belo Horizonte no dia 18 de maio de 2019, com
previsão de saída às 6 horas, devendo retornar a Belo Horizonte no
mesmo dia.
Art. 2º Fica autorizada à defensora, relacionada no art. 1º, a compensação de 1 (um) dia útil de serviço, mediante apresentação de certidão
a ser expedida pela CooProc – Coordenadoria de Projetos, Convênios
e Parcerias.
Parágrafo único. A compensação referida no caput dependerá de prévio
ajuste entre a defensora com a respectiva Coordenação Local, tendo em
vista a continuidade e eficiência do serviço.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
20 1229553 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Nº 291/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI,
‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro
de 2003, designa o Defensor Público IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS, MADEP nº 893, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, referente aos autos nº 0134140038263, na defesa do réu
R.F.B.D., na Comarca de Caratinga, no dia 30 de maio de 2019.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
20 1229758 - 1
ATOS DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 aos Servidores Públicos:
ATO Nº 281/2019
355.295-7, Alvim Sebastiao Mesquita de Aguiar Generoso Lessa, Técnico da Defensoria Pública, IV-H, referente ao 8º quinquênio administrativo, a partir de 03/08/2018.
ATO Nº 284/2019
358.327-5, José Afonso da Silva, Técnico da Defensoria Pública, III-A,
referente ao 8º quinquênio administrativo, a partir de 18/03/2019.
20 1229772 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Nº 290/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI,
‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro
de 2003, designa o Defensor Público MARCELO TADEU DE OLIVEIRA, MADEP nº 247, para atuar, voluntariamente, no plenário do
júri, referente aos autos nº 0134130171843, na defesa do réu N.J.P., na
Comarca de Caratinga, no dia 23 de maio de 2019.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
20 1229755 - 1
RESOLUÇÃO Nº: 02/2019/CGDPMG
Dispõe sobre o lançamento de dados referentes ao Núcleo Estratégico
da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de
Crise no relatório mensal dos Defensores Públicos.
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 32 e 34, incisos XI e
XII, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de
2003, bem como os arts. 11 e 25, inciso I, alínea “a”, ambos do Regimento Interno da Corregedoria-Geral; considerando ser dever funcional dos Defensores Públicos apresentar relatório mensal das atividades desenvolvidas, da tramitação dos processos e das tarefas que lhe
forem atribuídas, com sugestões para o aprimoramento dos serviços,
nos termos do art. 79, XV, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de
16 de janeiro de 2003; considerando a necessidade de os itens componentes do relatório de atividades dos Defensores Públicos serem fidedignos e, portanto, padronizados, conforme a inteligência do art. 12
do Regimento Interno da Corregedoria-Geral; considerando a recente
disponibilização no Siged do relatório específico relativo à atuação do
Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis
em Situações de Crise.
REGULAMENTA:
Art. 1º. O lançamento dos dados constantes do relatório mensal de atividades dos Defensores Públicos, relativamente às ações (judiciais e/
ou extrajudiciais) do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise, deve ser feito em campo
próprio, que se encontra disponível no SIGED com essa nomenclatura.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2019.
Flávio Nelson Dabés Leão
Corregedor-Geral
MADEP 0074
20 1229403 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Marcelo Landi Matte

Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
ATO 61
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013, CONCEDEtrês (03) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
NOME:
ALYSSON RODRIGUES FERREIRA
ANGELO BENTO VASCONCELLOS
CARLOS MARCIO NORBERTO BICALHO
CAROLINA CARVALHO ANDRADE PEREIRA
CECILIA ANDRADE PACHECO
CLARA MARIA GUZELLA MIRANDA AFLALO
EVANDRO RODRIGO SILVA
EVARISTO BERGAMINI FERREIRA
HASSUERO COUTINHO DE OLIVEIRA GOMES
JOAO CANDIDO DOS SANTOS
JOSE HENRIQUE SOARES VIANA
LEONARDO LOPES
NARA FRANCA RODRIGUES
OLIVIA DE SOUZA MAIA
PAULA THAIS MALAQUIAS E MENDES GOMES
RAFAEL DE MELLO MATOS
SAMUEL GOMIDE FREITAS
SANDRA ALVES MEIRA
SERGIO ANTONIO RABELLO DE OLIVEIRA
TALITA FILOMENA MARIANO CAPRA
WALTER JUNIO DA SILVA VIEIRA
WENDER GERALDO DA SILVA MARQUES

MASP:
1358862-9
0883166-1
1358058-4
1357756-4
1362221-2
1357903-2
1365779-6
1358051-9
1358860-3
1035944-6
1358059-2
1358147-5
1126800-0
1358311-7
1358859-5
1305996-9
1358980-9
1358054-3
1358053-5
1361564-6
1066820-0
1358056-8

CARGO:
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
ANALISTA DE GESTAO ARTISTICA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO CANTOR
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA

VIGÊNCIA:
07/02/2019
13/03/2019
05/02/2019
02/02/2019
28/02/2019
06/02/2019
29/04/2019
03/02/2019
03/02/2019
04/02/2019
02/02/2019
02/02/2019
17/04/2014
18/02/2019
05/02/2019
02/02/2019
04/02/2019
02/02/2019
06/02/2019
10/02/2019
02/02/2019
04/02/2019

Belo Horizonte, 17 de maio de 2019.
Katia Marilia Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
20 1229394 - 1
Ato 57
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais, e conforme disposto no Edital para Processo Seletivo de Professor de Arte para as Escolas de Teatro, Dança e Músicado CEFART
- Centro De Formação Artística e Tecnológica da Fundação Clóvis Salgado, para o ano letivo de 2019, designa,nos termos do art. 10, da Lei
nº 10.254, de 20 de julho de 1990, da Lei nº 13.656, de 14 de julho de
2000, da Lei n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005, por desistência da
vaga, a Professora de Arte: CAROLINA VILELA ABRÃO - Técnica
em Dança Clássica (Curso Básico), Núcleo de Ensaio e demais conteúdos complementares à formação em dança. Belo Horizonte, 03 de maio
de 2019.ElianeParreiras – Presidente.
20 1229264 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos da Lei 869/52, tendo em vista o disposto no Decreto 47472,
de 22/08/2018, REVOGA a gratificação temporária estratégica GTEI-4,
CS1100129, atribuída a ROSILENE BERNARDES PEREIRA, Masp
928619-6. Belo Horizonte, 14 de maio de 2019. Eliane Parreiras
– Presidente.
20 1229390 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto| FAOP, no uso de suas
atribuições legais, torna sem efeito a publicação efetuada neste diário
oficial no dia 18/05//2019 na pág. 03, referente a exoneração a pedido
da servidora Carolina Concesso Ferreira MASP 1.383.438-7
20 1229334 - 1
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Carolina Concesso Ferreira, MASP 1.383.438-7, do cargo efetivo de
Professor de Arte e Restauro, Nível III, Grau B , da Fundação de Arte
de Ouro Preto/FAOP.A partir de 20.05.2019 .
20 1229337 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira,
nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição,
na forma abaixo indicada:
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGENCIA
1164589 2 RAMON PEREIRA SOUZA
01
TACT
II
B
C
20/05/2019
(a) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
20 1229232 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva
PORTARIA IPEM/MG Nº 24 DE 29 DE ABRIL DE 2019.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no parágrafo único do art.2º do Decreto nº 44.986, de
19 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art.1º A Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986,
de 19 de dezembro de 2008 e suas atualizações, também será aplicada
ao servidor que exerce função gerencial, sem unidade administrativa
correspondente, na forma abaixo indicada.
Nome
MASP
Unidade Administrativa
Adriana Dias Rodrigues 1477483-0 Núcleo de Processamento de
Costa
Autos de Infração e Cobrança
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
20 1229669 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
PORTARIA Nº 086 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o princípio constitucional da descentralização administrativa; e a necessidade de ser agilizada a tramitação de projetos no âmbito do Comitê
de Ética em Pesquisa, em observância a Resolução CNS 466/12 e suas
complementares, resolve: Art. 1º Delegar competência, pró tempore,
ao Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa, Rafael Soares Duarte de Moura MASP 1401702-4, para assinar Termos de Compromissos e documentações pertinentes à execução de projetos de pesquisa, envolvendo seres
humanos, no âmbito do Comitê de Ética em Pesquisa, sem percepção
de quaisquer remunerações ou vantagens adicionais. Art. 2º Sempre que
julgar conveniente, o Reitor deliberará sobre qualquer assunto referido
nesta Portaria, sem prejuízo da delegação de competência, a qual prevalecerá até ser revogada por ato expresso. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 085 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869/1952, e o Estatuto e Regimento Geral
da Autarquia, e, considerando: o Requerimento nº 101507 datado de
26/04/2019; resolve: Art. 1º Determinar a substituição do servidor Leonardo Francisco de Matos - 1201291-0, componente da Comissão do
Processo Administrativo Disciplinar n. 01/2019, pelo servidor Marcos
de Oliveira Câmara Junior - MASP 1047048-2. Art. 2º Estabelecer que
esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
20 1229666 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, designada para responder pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário, no uso de suas atribuições legais, concede: ATO/009/2019 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, de
acordo com os artigos 7º e 16 da Lei Delegada 182/2011, de 21 de
janeiro de 2011, a partir de 15/05/2019, do servidor: Masp 1372981-9,
Alisson Maurílio Rodrigues Santos, pelo vencimento do cargo efetivo de Analista de Gestão de Políticas Públicas em Desenvolvimento
– ANGPD IB, acrescido de 50% do cargo de provimento em comissão DAD 6 - DA 1100970, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA. ATO/010/2019 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31
da CE/1989, ao servidor: Masp 1019259-9, Nárley Guimarães Freire,
cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural -ANDR, Nível I,
Grau F, 3 meses referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/04/2019, em
Belo Horizonte, 16 de maio de 2019. ANA MARIA SOARES VALENTINI, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
SEAPA/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA

20 1229687 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190520212454013.

20 1229698 - 1