TJMG 17/05/2019 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo
dois reais e trinta e sete centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS
de R$ 5.922,65 (cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e
cinco centavos);
2º - Distribuidora Brasileira de Asfaltos ltda - Disbral, CNPJ
26.917.005/0001-77, no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$
5.722,37 (cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 5.922,65 (cinco mil,
novecentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - Oitavo termo de aditamento ao Convênio nº DEER 30.062/08, celebrado entre o DEER/MG e os municípios de Belo Vale
e Bonfim. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do
convênio original. Assinatura: 17/05/2019. Vigência: 30/06/2020. Processo SIGED: 30027-2301/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Despacho: O Diretor do Departamento de Edificações Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais RATIFICA o ato de contratação
direta com a Pavidez Engenharia Ltda, diante da qual se constata a Dispensa de Licitação, pelo valor de R$4.476.151,47, com preços referenciados de abril/2017. Objeto: Execução da obra de implantação e
pavimentação do acesso ao distrito de Jacutinga – Estrada Municipal,
extensão 640,00m, na rodovia Municipal e implantação da interseção no acesso ao Distrito de Jacutinga - Interseção MG/290, extensão
700,00m incluídos no PPAG. Processo: 1461-2301-2019. Publique-se.
Diretoria Geral, em 16 de maio de 2019. Fabrício Torres Sampaio.
Diretor Geral do DER/MG.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Instrumento: Contrato 22.003/19. Fundamento: Dispensa de Licitação.
Objeto: Execução da obra de implantação e pavimentação do acesso
ao Distrito de Jacutinga – Estrada Municipal, na Rodovia Municipal e
implantação da interseção no acesso ao Distrito de Jacutinga - Interseção MG/290, Estão Contemplados no Programa de Governo “Estradas
de Minas”, Infraestrutura Logística e Estão incluídos no PPAG. Valor:
R$4.476.151,47, com preços iniciais de abril/2017. Dotação Orçamentária: 2301 26 782 079 4184 0001 449051 1 10.1 25.1 e 60.2. Processo
n.º 1461-2301-2019.
36 cm -16 1228567 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000991/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Ipaba,; Objeto: prorrogar a vigência
até 03/06/2020; Assinatura: 15/05/2019.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 090/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Coimbra; Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 31/08/2019; Assinatura:
14/05/2019.
RETIFICAÇÃO
Retificação do Convênio nº 5191000053/2016, publicado no “MG”
em 16/05/2019, pág.25. Onde se lê: “ampliação de metas com utilização de saldo proveniente de ganhos licitatórios e rendimentos financeiros, passando o convênio ao total de R$541.636,13; e inclusão da
dotação orçamentária, que passa a ser 020901.15451.0014.1.012.4490
51”, leia-se: “ampliação de metas com utilização de saldo proveniente
de ganhos licitatórios e rendimentos financeiros, passando o convênio
ao total de R$541.636,13; inclusão da dotação orçamentária, que passa
a ser 020901.15451.0014.1.012.449051 e prorrogação de vigência até
29/01/2020”.
5 cm -16 1228450 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2019, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E.CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada na
Avenida Doutor João Beraldo,520, Centro Pouso Alegre - MG CEP
37550-088 – Telefone (35) 3422-9386, e-mail: escola.56537@educacao.mg.gov.br, até as 18:00h do dia 27/05/2019.
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E.CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada na
Avenida Doutor João Beraldo,520, Centro Pouso Alegre - MG CEP
37550-088 – Telefone (35) 3422-9386, e-mail: escola.56537@educacao.mg.gov.br, até as 18:00h do dia 27/05/2019.
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E.CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada na
Avenida Doutor João Beraldo,520, Centro Pouso Alegre - MG CEP
37550-088 – Telefone (35) 3422-9386, e-mail: escola.56537@educacao.mg.gov.br, até as 18:00h do dia 28/05/2019.
A Caixa Escolar Dr. Itajiba Eiras torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de maio de 2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Maria Vitorino de Souza, localizada na Rua Pedro Paschoal
de Melo n° 286 – Centro– CEP 37.615-000 – Telefone (35) 3437-1105,
e-mail: escola.54771@educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/2019, às
18h00.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/05/2019, às 16 horas, Processo
licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo Olivotti,
localizada na Rua João Mendes n° 171 – Centro – Extrema/MG – CEP
37.640-000 – Telefone (0XX35) 3435-1990, e-mail: escola.55123@
educacao.mg.gov.br. até o dia 28/05/2019, às 17 horas.
A Caixa Escolar “Francisco Gonçalves Teixeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Vereador Joaquim Borges da Costa, localizada na Avenida Saturnino de Faria, n° 471 – Careaçu-MG – CEP 37.582-000 – Telefone
(0XX35) 3452-1311, e-mail: escola.54780@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 30/05/2019, às 12 h.
Extrato de edital de chamada pública – PNAE/ Contrapartida Estadual/
SRE Pouso Alegre
A Caixa Escolar Vinicius Meyer realiza Chamada Pública nº 002/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2019, às
17:30 horas, na EE Vinicius Meyer, localizada na Avenida Vereador
Antônio da Costa Rios, 1564, Bairro São Geraldo- Pouso Alegre – CEP
37558-050 – Telefone (35)3422 4333, e-mail:escola.56481@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista Maria Rigotti realiza Chamada Pública nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/06/2019, as 10:30 horas, na EE Júlio Brandão, localizada
na Rua Dos Expedicionários n° 85 – Jacutinga - MG – CEP 37590.00
– Telefone (035) 34431177, e-mail: escola.55620@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista Maria Rigotti realiza Chamada Pública nº 004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/06/2019, as 10h00, na EE Júlio Brandão, localizada na Rua Dos
Expedicionários n° 85 – Jacutinga - MG – CEP 37590.00 – Telefone
(035) 34431177, e-mail: escola.55620@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Monsenhor Teófilo Guimarães realiza Chamada
Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/06/2019 ás 17:00 horas na EE Felipe dos Santos, localizada na
Rua Vidal Barbosa n° 263 – Inconfidentes– CEP 37.576-000 – Telefone
(035) 34641144, e-mail: escola.55280@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/06/2019, às 8 horas, na E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva,
localizada na Rua República da Venezuela n° 344 – Bairro Jardim América – CEP 37551–026 Telefone (35) 3423-1919, e-mail:escola.56430@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida realiza Chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2019
as 17:00, na Escola Estadual Dr. Luiz Pinto de Almeida localizada na
Rua José Pinto Vilela, nº. 400, Centro, Santa Rita do Sapucaí - MG –
CEP 37.540-000 – Telefone (035) 3471-2846, e-mail: financeiro.escolaluizpinto@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Major João de Souza Neto realiza Chamada Pública
nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/06/2019, das 7:00 as 22:00 h, na EE Raimundo Corrêa, localizada
na Rua Muniz n°120 – Centro – CEP 37630-000 – Telefone (035)
34361158, e-mail:escola.56758@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
www.portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar São José do Pantano realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2019, as
18h, na EE Prof.ª Mariana Pereira Fernandes, localizada na rua Milton
Campos n° 65 – São José do Pantano – Pouso Alegre – MG CEP 37.562000 – Telefone (0xx35) 3427-1061, e-mail: eeprofampf@yahoo.com.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisco Gonçalves Teixeira realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/06/2019, as 08h, na EE Vereador Joaquim Borges da Costa,
localizada na Avenida Saturnino de Faria, n° 471 – Centro- Careaçu
-MG – CEP 37.582-000– Telefone (0XX35) 3452-1311, e-mail: escola.54780@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Candido de Faria realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/06/2019, às 17 horas, na EE Dom Otávio Chagas de Miranda, localizada na Praça José Pereira Filho, s/n – Distrito de Sertãozinho – Borda
da Mata – CEP 37565-500 – Telefone (35)3445-7108, e-mail: escola.54399@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
37 cm -16 1228222 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/2019, às
14h30, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
SÃO FRANCISCO, localizado na Rua Diamantina n° 247 – Bairro das
Indústrias – Ibiaí/MG –
CEP: 39350-000 Telefone: (38) 3746-1276 - E-mail: escola.80489@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/2019, às 18h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR ROSA ARTIMINIA, realiza Chamada Pública nº
02/2019, dia 13/06/2019, às 14h00 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 12/06/2019,
às 19:00, na E.E RAIMUNDO NONATO DA FONSECA, localizada na
Rua Dona Guiomar n° 731 – Lagoa dos Patos/MG – CEP: 39360-000 Telefone:(38)3745-1134 - E-mail: escola.80764@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR MAXIMILIANO GAIDZINSKI torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/05/2019
às 16h00, Processo licitatório 001/2019 Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital, no CESEC
MAXIMILIANO GAIDZINSKI, localizada na Rua Palma Velha, n°
100 - Bairro Planalto – Várzea da Palma/MG – CEP: 39260-000 Telefone (38) 3731-1588 - E-mail: escola.82988@educacao.mg.gov.br até
o dia 28/05/2019 às 15h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR ROSA ARTIMINIA, realiza Chamada Pública
nº 03/2019, dia 11/06/2019, às 14h00 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
10/06/2019, às 19h00, na E.E RAIMUNDO NONATO DA FONSECA,
localizada na Rua Dona Guiomar n° 731 – Lagoa dos Patos/MG – CEP:
39360-000 - Telefone (38) 3745-1134 - E-mail: escola.80764@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR ARGELCE CARVALHO SANTOS DA MOTA
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no
dia 28/05/2019 às 14:00 horas. Processo licitatório 04/2019 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital, na E.E ARGELCE CARVALHO SANTOS DA MOTA, localizada na Av. Alcides de Oliveira Rosa n° 636 – Nova Pirapora - Pirapora/MG – CEP: 39270-000 – Telefone: (38) 3741-3740 - E-mail: escola.82007@educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/2019 às 12h00.
12 cm -16 1228317 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FNDE/PNAE
A Caixa Escolar Affonso Roquette torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/2019, às 16:30 horas,
Processo licitatório nº01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Affonso Roquette, localizada na Rua Euridamas Avelino de Barros
n° 711 – bairro Lavrado – Paracatu/MG - CEP: 38600-000 - Telefone
(038)36712940, e-mail: escola.108839@educacao.mg.gov.br até o dia
29/05/2019, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA SEE A Caixa Escolar Affonso
Roquette torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 29/05/2019, às 17:30 horas, Processo licitatório
nº02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Affonso Roquette, localizada
na Rua Euridamas Avelino de Barros n° 711 – bairro Lavrado – Paracatu/MG - CEP: 38600-000 - Telefone (038)36712940, e-mail: escola.108839@educacao.mg.gov.br até o dia 29/05/2019, às 16:00h.
5 cm -16 1228112 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PAULO ROBERTO REIS DE
ALMEIDA realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2019,
às 15 h, na sede do CESEC PROFESSOR PAULO ROBERTO REIS
DE ALMEIDA, localizado na Praça 28 de Setembro, nº 210 – Bairro
Centro – CEP36520-000 – Telefone (32) 3551-2930, e-mail: escola.182214@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC “Professor Paulo
Roberto Reis de Almeida”, no endereço de e-mail, acima citados, até o
dia 06/06/2019, às 18 h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA
RODRIGUES realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2019,
às 09horas, na EE PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES, localizada na Rua Guarupembé n° 291 – Centro – Piraúba/MG
CEP 36170-000 – Telefone (32) 3573-1386, e-mail: escola.181382@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professora Francisca Pereira
Rodrigues, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 07/06/2019,
às 16horas.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CAMILO SOARES realiza a Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2019 às 10:30hs, na E. E. CEL.
CAMILO SOARES, localizada na Rua Treze de maio, nº 61 – Centro
– CEP 36500-000 – Telefone (32)3532-1517, e-mail: escola.181935@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Coronel Camilo Soares, no
endereço e e-mail acima citados até o dia 10/06/2019, às 08:00 horas.
Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE
A CAIXA ESCOLAR EMÍLIO JARDIM torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2019, às 10:00 h,
o Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, com recurso do
PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação até o dia 24/05/2019, às 9:00 h, na EE EMÍLIO JARDIM, localizada na Rua São Sebastião, n° 280, centro, CEP 36550-000, Telefone
(32) 3555-1155, e-mail: escola.128635@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da EE Emílio Jardim, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
23/05/2019, de 07:00 às 21:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO CANUTO DE PAIVA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04 de junho de 2019, às 10:00 horas, processo licitatório nº 03/2019,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE DOM FRANCISCO DAS CHAGAS, localizada na comunidade
do Careço- Zona Rural- Ervália – MG CEP 36.555-000, e-mail: escola.180904@educacao.mg.gov.br até o dia 03/06/2019, às 21:30.
A CAIXA ESCOLAR CESÁRIO ALVIM, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2019, às 11:00
h, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
CESÁRIO ALVIM, localizada na Rua João Brando Filho s/n Bairro
Vitória – Ubá- MG – CEP 36.500-000 – Telefone (32) 3532.3109,
e-mail:escola.181919@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/05/2019, às
13:00 h.
16 cm -16 1228120 - 1
EXTRATO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 904231/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE
e o fornecedor 24.596.857/0001-84 – MANOS TRANSPORTES
NUNES E OLIVEIRA LTDA - ME, Processo de compra nº 1261022
000012/2016, Pregão Presencial. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 291.156,80.
Prorrogação de Vigência: 12 meses, de 29/04/2019 a 28/04/2020.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.45720001.339033
.05.71.11. Assinatura: 15/05/2019. Signatários: pela contratada Carlos
Edelano Nunes Oliveira, pela contratante Roberto Jairo Torres.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
3 cm -16 1228209 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de Maio de 2019,
às 14:30 horas, Processo licitatório nº 005/2019, Modalidade Convite
Termo Compromisso nº 917525/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Eufrausina da Costa
Araujo, localizada na Rua Uberaba n° 225 – Bairro Flamengo – CEP
38420-000 – Telefone (34)3283-2220, e-mail: eufrausinadacostaaraujoc@bol.com.br até o dia 27/05/2019, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de Maio de 2019,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 006/2019, Modalidade Convite
Termo Compromisso nº 921088/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Eufrausina da Costa
Araujo, localizada na Rua Uberaba n° 225 – Bairro Flamengo – CEP
38420-000 – Telefone (34) 3283-2220, e-mail: eufrausinadacostaaraujoc@bol.com.br até o dia 27/05/2019, às 11hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Osvaldo Resende torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/05/2019, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade CONVITE, Termo de Compromisso 921122/2019 para aquisição
de Gêneros Alimentícios perecíveis/não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Osvaldo Resende, localizada na Av. Sacramento – nº 154 – Bairro Osvaldo Resende - CEP 38400-662 Telefone
Minas Gerais - Caderno 1
(34)3231-6696, e-mail: escola.167479@educacao.mg.gov.br até o dia
29/05/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Romilda Diniz, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2019, às
17h00min, Processo Licitatório Nº 03/2019, Modalidade Carta Convite Termo Compromisso Nº 920997/2019, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede no CESEC - Centro
Estadual de Educação Continuada Professora Romilda Diniz, localizada à Rua Vinte e Seis, Nº 860, Centro, Campina Verde-MG, CEP
38.270-000 - Telefone (34)3412-2389, e-mail: escola.158429@educacao.mg.gov.br até o dia 24/05//2019, às 18h00mim.
A Caixa Escolar Professora Romilda Diniz, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2019, às
18h00min, Processo Licitatório Nº 04/2019, Modalidade Carta Convite Termo Compromisso Nº 917434/2019, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com Recursos do QESE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede no CESEC - Centro
Estadual de Educação Continuada Professora Romilda Diniz, localizada à Rua Vinte e Seis, Nº 860, Centro, Campina Verde-MG, CEP
38.270-000 - Telefone (34)3412-2389, e-mail: escola.158429@educacao.mg.gov.br até o dia 24/05//2019, às 18h00mim.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Cruzeiro do Sul torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de maio,
às 11:40 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
Termo Compromisso Nº 921110/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE no Conjunto
Habitacional Cruzeiro do Sul, localizada na Rua: Alvacáz, n° 135 Cruzeiro do Sul. CEP: 38.402-160 Telefone (34)99222-3279 e-mail: escola.167347@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/05/2019, às 17:00 hs.
A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/05/2019, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 03/19, Modalidade convite Termo Compromisso nº
921131/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Bueno Brandão, localizada na Praça Tubal
Vilela n° 76 Centro – CEP: 38.400.186 Telefone (034-32351085),
e-mail: escola.167568@educacao.mg.gov.br até o dia 27/05/2019 às
13:30 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/2019,
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite,
Termo Compromisso nº 917507/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves nº 60, cidade
de Araguari-MG – CEP: 38.444-000 – Telefone (34)3241-6016, e-mail:
escola.166626@educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/2019, às 17:00
horas.
A Caixa Escolar Ignácio Paes Leme torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2019, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade CONVITE Termo Compromisso nº 917542/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do Termo Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ignácio Paes Leme,
localizada na Rua Carmo Gifoni, 1067, cidade Uberlândia/MG – CEP
38400-358 – Telefone (34) 3235 1294, e-mail: escola.167291@educacao.mg.gov.br até o dia 29/05/2019 às 12:00H
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim e
Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de maio/2019, às 09 horas, Processo licitatório nº 07/2019,
Modalidade Convite Termo Compromisso nº 921086/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
de Monte Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes n° 371
– Centro – CEP 38475-000 – Telefone (34)3283-1013, e-mail: escola.166936@educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/2019, às 12 h.
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim e
Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de maio/2019, às 11 horas, Processo licitatório nº 08/2019,
Modalidade Convite Termo Compromisso nº 917523/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
de Monte Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes n° 371
– Centro – CEP 38475-000 – Telefone (34)3283-1013, e-mail: escola.166936@educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/2019, às 12 h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/05/2019, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 917522/2019, para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Nélson Soares de Oliveira,
localizada na Rua Presidente Vargas n° 920 – Indianópolis/ MG – CEP:
38.490-000 – Telefone (34) 3245 1217, e-mail: escola.166871@educacao.mg.gov.br a partir do dia 21/05/2019 às 14:00horas.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso Nº 921123/2019, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/06/2019, às 10:00, na E.E. Antônio Luis Bastos, localizada na
cidade de Uberlândia – CEP 38406-016 – Telefone (34)3232-5151,
e-mail: escola.167487@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso Nº 917560/2019, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/06/2019, às 10:00, na E.E. Antônio Luis Bastos, localizada na
cidade de Uberlândia – CEP 38406-016 – Telefone (34)3232-5151,
e-mail: escola.167487@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 917526/2019 do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10/06/2019 às 14:h00, na EE Josias Pinto, localizada na R:
Prof. Djalma Alvarenga de Oliveira, n° 901 – Centro – CEP38160-000
– Telefone (34) 3356-1601, e-mail: escola.166979@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 921088/2019 do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/06/2019, às 08:00h, na E.E. Eufrausina da Costa Araujo, localizada na Rua Uberaba, 225 - Bairro Flamengo - cidade Monte Alegre
de Minas – CEP 38.475-000 – Telefone (34)3283-2220, e-mail: escola.166961@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo realiza Chamada Pública
nº 004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 917525/2019 do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/06/2019, às 08:30h, na E.E. Eufrausina da Costa Araujo, localizada na Rua Uberaba, 225- Bairro Flamengo - cidade Monte Alegre
de Minas – CEP 38.475-000 – Telefone (34)3283-2220, e-mail: escola.166961@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Alda Mota Batista realiza Chamada Pública nº 02/2019
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que
será pago com Termo de Compromisso nº 917541/19. Aquisição será
feita do Empreendedor Rural ou de suas organizações para fins de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905162125470124.