TJMG 17/05/2019 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO Nº 56/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora:
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
1189735-2
3
Julia Maria Godinho Aquino
PEB1A
Regente de Turma
Lotação - ATO Nº 57/2019
Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada , o servidor:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
1474562-4
1
Brenda Bebiano de Souza
PEB1A Educação Física
16

Nº de aulas
16

Motivo
Remoção Estadual

Motivo
Lotação de Nomeados

Cód.
957

Cód.
1619

Minas Gerais - Caderno 1
Escola a ser lotado
EE Padre João Botelho

Escola a ser lotado
EE Nossa Senhora Aparecida

Município de Destino
Belo Horizonte

Município de Destino
Belo Horizonte

Exercício a/c de
04/02/2019

Conf. Publicação em
18/01/2019

Posse Em
23/01/2019

Exercício a/c de
04/02/2019

Conf. Publicação MG de
14/09/2018
15 1228036 - 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, a servidora, para acerto de situação funcional:
Cód.
MaSP
Adm
Servidor
Cargo
Conteúdo
C.H
Motivo
Escola Origem
Município
Escola
1130149-6
4
Etelvina dos Passos Pereira Marques
PEB1A Regente de Turma 16 Remanejamento por excedência
108
EE Sandra Risoleta de Lima Hauck Belo Horizonte

Cód. Escola
183

Remanejada para a Escola

Município

Exercício a contar de

EE Dr Amaro Neves Barreto Belo Horizonte

15/03/2017
15 1228040 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Município
Cód. Escola
Escola
Masp
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
De nº Aulas Semanais
Metropolitana B
Ibirité
7846
EE Jose Rodrigues Betim
1190853-0
4
Fabiana Dos Santos Rodrigues Costa
PEB1A
Química
08
Metropolitana B
Contagem
8524
EE Manoel de Mattos Pinho
814271-3
3
Magda Cristina Mouroco Coutinho
PEB1A
Ciências/Biologia
15

Para nº Aulas Semanais
16
16

A Partir de
01/04/2019
07/02/2019
15 1228034 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de
Castro Leite - 1350- MaSP 1189355-9, Vivian Christie Oliveira Pereira,
PEBIA, cargo 03, por Enzo Oliveira Pena, filho, a partir de 5/4/2019;
MaSP 1189355-9, Vivian Christie Oliveira Pereira, PEBIA, cargo 03,
por Victor Hugo Oliveira Campos, filho, a partir de 5/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 28 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1450831-1,
Daniela Mara dos Santos Andrade, PEBDIA, cargo 01, a partir de
3/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1270978-8, Maria Luiza Diniz Gravata, ASBDIA, cargo 01, a partir de 14/4/2019; MaSP 1305023-2,
Sabrina Elaine Alves da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 10/4/2019;
E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1272519-8, Valdivia de
Souza, cargo 01, ASBDIA, a partir de 24/3/2019; E.E. Dr. José Roberto
de Aguiar - 8770- MaSP 1055197-6, Rosana Lopes Bretz Franco, cargo
01, EEBIIG, a partir de 19/3/2019; E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164MaSP 1143475-0, Maris Simone Santos Xavier, ATBIA, cargo 03,
a partir de 12/4/2019; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 1409606-9,
Joyce Emilia Oliveira Mota, PEBIA, cargo 03, a partir de 10/4/2019;
E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1202626-6, Danilo Rodrigues
dos Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 24/4/2019; E.E. Vinícius de
Moraes - 212652- MaSP 1474637-4, Euler Magno de Paulo, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 31/3/2019; MaSP 863611-0, Rosiley dos Reis Coelho, cargo 02, PEBDIA, a partir de 12/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- MaSP 848260-6, Ana Lucia Dias Magalhaes Oliveira, ASBDIA, cargo 02, a partir de 11/4/2019; E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 845020-7, Lucimere Toledo da Cruz,
PEBIIN, cargo 01, a partir de 20/4/2019; MaSP 536504-4, Maria da
Penha Santos Gomes, ASBDIA, cargo 02, a partir de 23/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 52 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 863611-0, Rosiley dos Reis
Coelho, PEBDIA, cargo 01, a partir de 12/4/2019; E.E. Dep. Simão da
Cunha - 7943- MaSP 893063-8, Alexsandra da Silva Pereira, cargo 01,
PEBDIA a partir de 17/4/2019; E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 970280-4, Maria de Lourdes Garcia Machado, EEBIA, cargo
02, a partir de 18/4/2019; E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP
895987-6, Elisangela Beatriz da Silva, cargo 03, ATBDIA, a partir de
12/4/2019; -7249- MaSP 1195289-2, Marta Terezinha Maia, cargo 01,
ASBDIA, a partir de 16/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53/ 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 795386-2, Rosania Cassia de Paula
Junqueira, PEBDIA, cargo 03, a partir de 20/4/2019; E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 335329-9, Lucia Fatima de Oliveira Gomes,
PEBDIA, cargo 04, a partir de 3/4/2019; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1076229-2, Rosangela Maria Natali, EEBDIA, cargo
02, a partir de 15/3/2019; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP
1454695-6, Larissa Souza Nascimento, PEBIA, cargo 01, a partir de
28/3/2019; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1192666-4, Maria Gilma
Santiago dos Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 10/4/2019; E.E.
Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1171757-6, Wellerson Pena
Lima, PEBIA, cargo 03, a partir de 24/4/2019; E.E. Profº Leon Renault
- 1180- MaSP 1169479-1, Eliete Aparecida Rocha, PEBIA, cargo 03, a
partir de 15/4/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
94/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145, de 29/12/2017, da servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa
Sra. da Paz - 9270- MaSP 801145-4, Alaide Luiza de Moura, a partir de
17/5/2019, ref. ao ASBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6917 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 95
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 824284-4, Claudia Marcia
Martins do Carmo, a partir de 17/5/2019, PEBIII-O, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 96
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 363987-9, Claudia Regina Pinto, a
partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 134 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepção da função de vice-direção 1094 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 97
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 1111939-3, Maria Teogenes Carneiro Gama Queiroz, a partir de 16/5/2019, ref. ao cargo 01, PEBIE, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 98
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Marieta Brochado - 477- MaSP 334408-2, Durce da Costa Lopes Silva,
a partir de 13/5/2019, ref. ao cargo 02, PEBIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 47 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1474497-3, Thais
Maria Braga Silva, para Thais Maria Braga; E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira - 7901- MaSP 1074743-4, Leticia Soares Vieira, para Leticia Soares Vieira de Almeida.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 48 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1224962-9, Tatiana
Fortes Leite, para Tatiane Fortes Leite dos Santos; E.E. Carmo Giffoni 833- MaSP 1268916-2, Jullie Cristine de Vasconcelos Cruz, para Jullie
Cristine de Vasconcelos; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP
1411039-9, Cristina Costa Saraiva, para Cristina Saraiva Leite; E.E.
Marieta Brochado - 477- MaSP 1432236-6, Aline Marise de Carvalho
Cirilo, para Aline Marise de Carvalho.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2019
Anula o Ato nº 152/2018 de Retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1117793-8, Maria da Penha
Silva de Souza, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou o ato de
afastamento prelimiar à aposentadoria, public. em 19/10/2018, por
motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2019
Anula o Ato nº 196/2017 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 160413-1, Neuza
Maria Magalhaes, PEBIVP, cargo 02, exercendo cargo em comissão
DII, na parte em que concedeu, Férias Prêmio concessão, public. em
21/4/2017, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14 / 2019
Anula no Ato nº 68/2019 de Retificação Férias-Prêmio Afastamento,
ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro 34363- MaSP 368232-5, Cleide Aparecida Gontijo Zambaldi Rocha,
ATBIIIM, cargo 01, na parte em que retificou Ferias Prêmio Afastamento, public. em 3/5/2019, por motivo de duplicidade de publicação,
ficando mantido o ato nº 61 e ato nº 65, public. em 18/4/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2019
Anula no Ato nº 211/2012 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 160413-1, Neuza Maria
Magalhaes, PEBIVP, cargo 02, exercendo cargo em comissão Diretor DII, na parte em que concedeu, 7º quinq. public. em 2/3/2012, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2019
Anula no Ato nº 711/2006 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 160413-1, Neuza Maria
Magalhaes, PEBIVP, cargo 02, exercendo cargo em comissão diretor DII, na parte em que concedeu quinq. public. em 21/12/2006, por
motivo de concessão indevida de 6º quinquênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2019
Anula o Ato nº 98/2012 de Retificação Quinquênio, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 160413-1, Neuza
Maria Magalhaes, PEBIVP, cargo 02, exercendo cargo em comissão de diretor DII, na parte em que retificou ato de quinq. public. em
10/3/2012, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 175 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo 7978- MaSP 376030-3, Rosemary Vitalina, PEBIII-E, Geografia, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2019,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 176 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 888078-3,
Rosemary Nepomuceno Teixeira Ribeiro, TDEIIC, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 177 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1353612-3,
Vanessa de Souza Fidelis Mendes, ANEIB, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 178 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP
880443-7, Cristina Pinheiro de Oliveira, PEBIIIO, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2019; MaSP
1144219-1, Elza Dias da Silva Oliveira, PEBIB, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 143 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Monte Sinai -353868- MaSP
1127264-8, Wemerson Geraldo dos Santos, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 3/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 144 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 485907-0, Aparecida Ferreira de Morais e Tomaz,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/3/2019
data do aproveitamento de tempo; MaSP 485907-0, Aparecida Ferreira
de Morais e Tomaz, PEBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 26/3/2019 data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 145 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari 515- MaSP 897044-4, Valeria Reis Vieira Zucheratto, PEBIIB, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/4/2018; E.E. Divina
Providência - 1872- MaSP 866747-9, Joziane Monteiro Pereira Duarte,
ATBIV-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/3/2019;
E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1095999-7, Joice Fernandes Bueno
Paganini, EEBI-B, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
30/1/2018; E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 454138-9, Cristiano
Ferreira de Souza Lima, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/6/2018; MaSP 450711-7, Weber Luis Bicalho Pedrosa,
PEBIJ, cargo 01,ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2018;
E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 800659-5, Carla Juliana Pereira
dos Santos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
22/5/2018; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1352040-8, Fabiana da
Mata Almeida, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/10/2018; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 865988-0,
Eliane Azevedo Montalvão, PEBIIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2019; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 265147-9,
Maria das Dores Amorim Soares, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 18/4/2018; E.E. Profª Benvinda de Carvalho
- 1741- MaSP 886498-5, Rosely Magella Pereira, PEBIII-H, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 146 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães
Drumond - 1422- MaSP 858076-3, Ana Maria Ramos Goulart, PEBIIP,
exercendo cargo em comissão diretor DIV, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 7/11/2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 147 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da
Paz - 9270- MaSP 814245-7, Doralice da Silva Maia, PEBIIIM, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 19/3/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 148 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1287818-7, Gabriela Cristina de Souza, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2018; E.E. Dom
Bosco - 8729- MaSP 1353882-2, Luciano Jorge de Jesus, PEBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/10/2018; E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 368427-1, Maria Aparecida de Abreu,
ATBV-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/1/2019;
E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1001937-0, Norma Jose de
Almeida, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
22/4/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1001937-0, Norma
Jose de Almeida, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1001937-0,
Norma Jose de Almeida, PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2019, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 149 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. aos servidores: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo 7978- MaSP 860807-7, Lucia de Oliveira, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 22/4/2019, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 860807-7, Lucia de Oliveira, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 22/4/2019, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 860807-7, Lucia de Oliveira, PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22/4/2019, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 860807-7, Lucia de Oliveira, PEBIA, cargo 03, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 22/4/2019, data do aproveitamento de
tempo; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 374986-8,
Agostinho Marques Viana, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/1/2017; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919MaSP 1151720-8, Gabriel Gonçalves Nogueira, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 42 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Nair Mendes
Moreira - 8559- MaSP 1231075-1, Elane da Silva Costa, ATBIA, cargo
03, a partir de 17/4/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 43 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532MaSP 864211-8, Monica de Fatima Gomes Anastacio, PA3, cargo 01,
por um período de 120 dias, a partir de 1º/9/1998.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 140 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364673-4, Maria do Carmo
Duarte de Sa Freire, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 14/2/2016.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 44 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082- E.E.
do bairro Imbirussu - escola extinta, MaSP 53845-4, Maria Rosa Verissimo Pereira, PA1, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de
10/6/1992, para regularizar a situação funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 141/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 886495-1, Angela Maria Chiodi da Silva, EEBII-H, exercendo
cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 18/4/2019.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 45 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina 270407- MaSP 1298210-4, Graziela Gonçalves de Miranda, cargo 03,
PEBIA, a partir de 16/4/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 142 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 862827-3, Francisca
Clarete de Amorim, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 8/2/2008.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 46 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Profº Osvaldo
Franco - 212601- MaSP 1322870-5, Daniele Evelin Aquino do Carmo
Andrade, PEBIA, cargo 03, a partir de 17/4/2019.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 18 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha 8508- MaSP 1445052-2, Valdinei Souto dos Santos, ASBDIA, cargo
01, a partir de 21/4/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari 515- MaSP 1305877-1, Raphael Lopes Rios, PEBIA, cargo 02, a partir
de 11/4/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 53/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 353724-8, Maria
Aparecida da Silveira Barbosa, admissão 1, P1A, Regente de Turma,
18 aulas. Para a EE Prof.ª Maria Belmira Trindade – 1902 –Belo Horizonte. Por motivo de Lotação de Nomeados. Conforme publicação de
30/09/1992. Posse em 10/12/1992. E com exercício em 22/12/1992.
Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 54/2019
Lota, nos termos do inciso I, art. 5 da lei nº 15293 de 05/08/2004, na
escola a seguir relacionada, o servidor: Belo Horizonte – Na EE Des.
Rodrigues Campos - 1791 - MaSP 1331366-3, Paulo Cesar Barbosa,
ATB1B, admissão 2, por motivo de Retorno Antecipado de LIP, com
exercício a partir de 08/05/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 24/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor aposentado –Betim, MaSP: 322384-9, Beatriz Nunes Moreira,
PEB III P, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II a partir de 02/05/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 25/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado –Mário Campos, MaSP: 232136-2, Maria Efigênia
Nogueira Braga, PEB I P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II a partir de 29/04/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 26/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte, E. E. Divina Providência/E. E. Sandra Risoleta
de Lima Hauck, MaSP 1304485-4, Margareth Dias dos Santos Costa,
ATB I A, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 02/05/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 13/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 94/2018, ficando os sucessores de Carmem Lúcia Pires, MASP
224.552-0, PEB1P, cargo 01,intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
26/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 04/2019, instaurado nos termos da publicação na Imprensa Oficial de
Minas Gerais de 21/12/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão de proventos integrais com paridade após afastamento preliminar a aposentadoria da servidoraA.R.,sem lotação,MaSP853.2723,PEBR2A, cargo 02, deagosto/2013 a agosto/2016, considerando o
parecer da Comissão designada para essa apuração, que concluiu pelo
arquivamento do Processo Administrativo nº 04/2019.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 09/ 2019
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
160413-1, Neuza Maria Magalhaes, PEBIV-P, cargo 02, exercendo
cargo em comissão diretor DII, ref. ao 6º quinq. a partir de 20/8/2010.
15 1228025 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 1117793-8, Maria da Penha Silva de Souza,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato
nº 450/2016, public. em 22/7/2016, onde se lê: ... a partir de 27/11/15,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, a remuneração
proporcional 10/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: ... a partir de 27/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea
B, da LC nº 64/02, a remuneração proporcional 3695 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/ 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, MaSP 954713-4,
Maria Auxiliadora Padilha de Carvalho, ASBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 105/2013, public. em
15/3/2013, retificado no ato 84/13, public. em 27/4/2013, onde se lê:
... a remuneração proporcional a 5259 dias de exercício, ... leia-se: ... a
remuneração proporcional a 5239 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 975433-4,
Jacqueline da Silveira Pinheiro, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 426, public. em 22/11/2013, onde se lê:
... a partir de 1º/6/2010...carga horária de 118 h/a, leia-se: ... a partir de
1º/6/2010...carga horária de 117 h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905162125470118.