TJMG 15/05/2019 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP
858.531-7, Maria Inês da Silva, PEB1A, Adm. 03, ato nº 44/2019
publicado em 01.05.2019, por incorreção na quantidade de meses de
afastamento, Onde se lê: Por 01 mês, Leia-se: Por 02 meses; EE. “Dona
Antônia Valadares”, MaSP 843.257-7, Siglia Maria de Araújo Amaral,
ATB3I, Adm. 01, por motivo de incorreção no período e quinquênio de
afastamento, ato nº 40/2019 publicado em 24.04.2019, Onde se lê: 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 13.05.2019,
Leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio e 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a contar de 13.05.2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: CLÁUDIO- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 949.683-7, Magda Alves
Gonçalves, PEB2G, Adm. 01, ato nº 34/2019 publicado em 08.05.2019,
por incorreção na legislação, Onde se lê: À vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, Leia-se: À vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 6488 dias; LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
973.332-0, Elizabete Aparecida de Oliveira Melo, ASB1D, Adm. 01,
ato publicado em 03.04.2019, por incorreção no número de dias, Onde
se lê: Proporcional a 14/30 avos, Leia-se: Proporcional a 17/30 avos.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELA SRE/DIVINÓPOLIS
14 1227286 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
369.662-2, Ilma Alves Pereira, ATB1A, Adm. 03, 03 meses referente
aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 28.03.2019, com
aproveitamento de tempo no ATB1C, Adm. 01, dos quais foi dispensado e não usufruiu nenhum mês, BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1108.550-3, Maria do Carmo Dominik, EEB1A, Adm.
03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 10.12.2018,
com aproveitamento de tempo no EEB1A, Adm. 01, (LC 100), do qual
foi desligado e dos quais não usufruiu nenhum mês; MaSP 1158.734-2,
Iocélia Patrícia de Jesus dos Reis, PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º
e 2º quinquênios de exercício a partir de 26.03.2019, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, (LC 100), do qual foi desligado e
dos quais não usufruiu nenhum mês; EE. “Macionília Montijo”, MaSP
487.233-9, Elma Ferreira Satil Santos, EEB1A, Adm. 04, referente aos
1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 04.04.2019, com aproveitamento de tempo no EEB1A, Adm. 02, (LC 100), do qual foi desligada, dos quais usufruiu 02 meses; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 1155.104-1, Joelma Maria de Cássia Costa
Gulhelmelli, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12.12.2018, com aproveitamento de tempo no PEBR2A,
Adm. 01, do qual foi exonerado e dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 572.615-3, Gregória Vieira Pecze,
PEB2I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 27.11.2018;
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
1110.407-2, Maria Angélica de Morais Silva, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio a partir de 21.04.2018; DIVINÓPOLIS- EE.
“Patronato Bom Pastor”, MaSP 1058.026-4, Lourdes Aparecida Gonçalves Moura, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 11.01.2019; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”,
MaSP 1062.892-3, Juniane Ellen da Cunha Lara, PEB1F, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio a partir de 05.03.2019; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 803.176-7, Aléxcia Oliveira Basílio Fiúsa,
PEB3G, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
12.02.2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2019
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente aos servidores:
ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 452.304-9,
Luciano Rodrigues Gonçalves, PEB1C, Adm. 03, ato nº 59/2016,
publicado em 24.11.2016, por motivo de concessão indevida; MaSP
1075.762-3, Luciana Carvalho de Sousa Santos, PEB1B, Adm. 03, ato
nº 62/2016, publicado em 08.12.2016, por motivo de concessão indevida; MaSP 1188.753-6, Fernanda Macedo Camilo Simioni, EEB1A,
Adm. 03, ato nº 06/2017, publicado em 10.02.2017, por motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: ITAUNAEE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 763.353-0, Chankio Tomaz
da Cruz, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24.05.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com tempo e idade aos servidores: ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 358.987-6, Lair Lima Rodrigues, PEB3H, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30.05.2019; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
354.143-0, Eliana Alvim Mesquita Assunção, PEB3P, Adm. 02, por 07
meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio, 03 meses referente
ao 2º quinquênio e 03 meses referente ao 5º quinquênio, a partir de
27.05.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 256.329-4,
Neide Maria de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2019; MaSP 1063.544-9,
Irene Rodrigues Teixeira, TDE5G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 24.05.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE.
“Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 843.123-1, Vanderléia Aparecida
Ferreira de Oliveira Silva, ATB3J, Adm. 01, por 01 mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 28.05.2019; LUZ- EE. “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 803.176-7, Aléxcia Oliveira Basílio Fiúsa, PEB3G,
Adm. 02, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios, a partir de
15.05.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2019
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.539-8,
Helba Araújo Arantes Batista, ATB4J, Adm. 01, 02 meses referente
ao 3º quinquênio a contar de 06.05.2019, ato nº 40/2019, publicado
em 24.04.2019, por desistência; EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”,
MaSP 975.575-2, Maria do Rosário Silva Oliveira, PEB3J, Adm. 01,
o ato nº 44/2019, publicado em 01.05.2019, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência por parte da
servidora; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 824.417-0,
Natália Lobato Borges Chaves, PEB1B, Adm. 01, o ato nº 44/2019,
publicado em 01.05.2019, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 10.05.2019, por motivo de desistência do servidor.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Professor João Alves Filgueiras Campos,
MaSP 761.466-2, Arlete Maria de Oliveira Coelho, PEB3P, Adm. 01,
a partir de 06.05 .2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 765.762-0, Eliane Aparecida Gontijo Araújo, a partir de
09.05.2019, referente ao PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a, sendo 002 de média quinquenal de exigência curricular e a incorporação da gratificação de vice-direção proporcional a 1224 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 283.667-4, Mara
Maria Rabelo Guimarães, a partir de 15.05.2019, referente ao PEB3M,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 485.513-6, Patrícia Luiz
Pereira Gomes, a partir de 14.05.2019, referente ao PEB2P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP
374.810-0, José Wilson Fonseca Peixoto, PEB3P, Adm. 01, a partir
desta publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II
do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 965.620-8, Júnia Paixão Mendes de Castro, PEB3I, Adm.
01, PEB3G, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
08.05.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3G, Adm. 02.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELA SRE/DIVINÓPOLIS
14 1227206 - 1
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
146/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
oito dias, ao servidor: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 344479-1,
Luiz Celso Jovani, ASBIJ, a partir de 06/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 147/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MARMELÓPOLIS – EE Albano de
Oliveira, MaSP 848265-5, Marcos Antônio Barbosa, ATBIE, 1ª admissão, a partir de 27/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 148/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior,
MaSP 1004710-8, Andresa Negrão Pereira Vasconcelos, 1ª admissão,
PEBDIA, a partir de 11/04/19; MaSP 1066141-1, Denise Maria Vieira
de Castro, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 01/04/19; MaSP 831352-0,
Luciana Eliza Mota, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 02/04/19; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 848265-5, Marcos Antônio Barbosa, ATBIE, 1ª admissão, a partir de 27/04/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
149/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: BRAZÓPOLIS– EE Presidente Wenceslau - MaSP 335960-1,
Luzia da Silva Gonzaga Braga, referente ao cargo de PEBIIL, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso
III, Alínea “b” da CF/88 com a redação dada pela Emenda à CF Nº
41/03, com direito à remuneração proporcional a razão de 6572 dias,
correspondente à carga horária média de 109 h/a, a partir de 15/05/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 150/19
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado da servidora:
PAEDRALVA – Aposentada, MaSP 243412-4, Maria das Graças
Almeida Rosa, para Maria das Graças Almeida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 151/19
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente ao servidor: ITAJUBÁ
– Superintendência Regional de Ensino, MaSP 256674-3, José Edson
Gomes, ANEIIF, 3ª admissão, ato nº 145/19 publicado em 08/05/19,
por impossibilidade de retificar.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 152/19
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos de §3º do art.
34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/12, dos professores: BRAZÓPOLIS – EE Dino
Ambrósio Pereira, MaSP 1172774-0, Thaisa Mendonça de Oliveira,
PEBIA, 3ª admissão, 14 aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir de 12/02/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 153/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1148170-2, Leandro Luís Ribeiro, ANEIE, 1ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 154/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, de 21/09/89, ao(s) servidor(es): DELFIM
MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 980483-2, Edinalva de
Fátima Alkimin de Souza, ATBVH, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/19; MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 1094615-0, Renato José Moraes de Oliveira, PEBIIF, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 25/04/19; MaSP 872064-1, Ana Lucia Braga Peregrino,
PEBIIIM, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO– ATO Nº155/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/89 à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria,
MaSP 1323818-3, Miriam Honória de Faria Lima, PEBIB, 2ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/18.
FÉRIAS–PRÊMIO/ CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº156/19
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE,
nos
termos
do
art.117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP267581-7,Luzia Célia Guimarães e Silva, TDEIIIP, 1ª
admissão,aposentadaem26/04/19, referente ao saldo de 13 meses;
MaSP 389957-2, Denise Chucre Mohallen Martins, PEBIIIL,1ª admissão, aposentada em 26/04/19, referente ao saldo de 6 meses; MARIA
DA FÉ - Aposentada, MaSP325700-3,Marli Aparecida Mendes Braga,
PEBIIIP, 1ª admissão,aposentadaem26/04/19, referente ao saldo de 7
meses; PARAISÓPOLIS - Aposentada, MaSP748041-1,Aparecida
Janeti Adriano Ribeiro,PEBIIN, 2ª admissão,aposentadaem26/04/19,
referente ao saldo de 6 meses.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 157/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE
Dino Ambrósio Pereira, MaSP 1382387-7, Ana Carolina de Machado e
Cunha, EEBIA, 2ª admissão, a partir de 06/05/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 158/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à servidora: CARMO DE MINAS
– EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 742984-8, Silvana Ferreira
de Oliveira, PAV, a partir de 06/08/96, para regularização da vida funcional de servidora; MaSP 742984-8, Silvana Ferreira de Oliveira, PAV,
a partir de 04/03/98, para regularização da vida funcional de servidora; MaSP 742984-8, Silvana Ferreira de Oliveira, PAV, a partir de
06/09/99, para regularização da vida funcional de servidora; MaSP
742984-8, Silvana Ferreira de Oliveira, PAV, a partir de 27/08/01, para
regularização da vida funcional de servidora; MaSP 742984-8, Silvana
Ferreira de Oliveira, PAV, a partir de 13/08/03, para regularização da
vida funcional de servidora.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 159/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 1º, anexo
VI, item 1, alínea b da Resolução nº 3163, de 19/09/79, por 3 meses de
licença, com vencimento integral nos termos do art. 175 da Lei nº 869
de 05/06/52 e Decreto nº 13481, de 09/03/71, à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 742910-3, Maria Aparecida Ferreira da Silva Costa, 1ª admissão, a partir de 06/06/88, para
acerto da vida funcional da servidora.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora Educacional/SRE Itajubá
14 1227247 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 160/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
256674-3, José Edson Gomes, ANEIIF, 3ª admissão, a bem do serviço
público, ato nº 115/19 publicado em 17/04/19, onde se lê: a partir de
06/05/19, leia-se: a partir de 28/05/19.
14 1227248 - 1
SRE de Janaúba
REMANEJAMENTO ATO Nº 05/2019
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, a servidora:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
JANAÚBA
1323720-1
KERZIA KELLE ROSA PEREIRA SILVA
ATB1B
02
-
C.H
30
ESCOLA DE ORIGEM
LUZIA MENDES SIQUEIRA
ESCOLA DE DESTINO
DE CANAFÍSTULA
EXERCÍCIO
13-05-2019
14 1227459 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 015/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.892849-1, Alexandra Simone Cruz
Espírito Santo, EEB2F, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 3/4/2019;
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1355847-3,
Fabiana do Carmo Santos Nunes, ATB1B, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 1º/12/2018; E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.963304-1,
Maria Aparecida Barbosa de Jesus, PEB2M, 2º cargo, ref. 4º quinq. a
partir de 27/4/2019; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.591313-2,
Maria Ivone de Araújo Santos, PEB1E, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir
de 21/1/2019; MONTE AZUL, E.E.Rodrigues Alves, MaSP.595904-4,
Cristina Raquel Farias, ATB5H, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
2/5/2019; E.E.Tancredo Neves, MaSP.959278-3, Mirian Rivane
Tenório de Freitas Santos, PEB2M, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 28/4/2019; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro,
MaSP.560651-2, Edna Mendes de Souza Santos, ATB1B, Adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 18/1/2013, data do exercício; MaSP.560651-2,
Edna Mendes de Souza Santos, ATB1B, Adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 31/7/2017; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves
de Souza, MaSP.592257-0, Judith Adnelma Souza Silva, PEB1A,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 1º/2/2016, data do exercício;
MaSP.592257-0, Judith Adnelma Souza Silva, PEB1A, Adm. 03, ref.
2º quinq. a partir de 1º/2/2016, data do exercício; MaSP.592257-0,
Judith Adnelma Souza Silva, PEB1A, Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 1º/2/2016, data do exercício; MaSP.592257-0, Judith Adnelma
Souza Silva, PEB1A, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 1º/2/2016, data
do exercício; MaSP.592257-0, Judith Adnelma Souza Silva, PEB1A,
Adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 9/5/2016; SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.662561-0,
Claudivan Soares Pereira, PEB1A, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir
de 31/7/2017, data do exercício; MaSP.662561-0, Claudivan Soares
Pereira, PEB1A, Adm. 04, ref. 2º quinq. a partir de 31/7/2017, data
do exercício; MaSP.1114254-4, Danielle Aparecida Oliveira Prates,
EEB1A, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 15/8/2017, data do exercício; MaSP.1114254-4, Danielle Aparecida Oliveira Prates, EEB1A,
Adm. 04, ref. 2º quinq. a partir de 15/8/2017, data do exercício;
MaSP.1127583-1, Railda Neres Santana, PEB1A, Adm. 05, ref. 1º
quinq. a partir de 26/9/2017, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 007/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Doutor Carlos Antônio Velloso Costa, MaSP.883801-3, Rosilene
Antunes de Oliveira Viana, PEB1A, Adm. 01, 04 meses e 27 dias, ref.
1º quinq. a partir de 12/4/1999; MaSP.883801-3, Rosilene Antunes
de Oliveira Viana, PEB1A, Adm. 01, 06 meses, ref. 2º quinq. a partir de 10/4/2004; MaSP.883801-3, Rosilene Antunes de Oliveira Viana,
PEB1A, Adm. 01, 06 meses, ref. 3º quinq. a partir de 9/4/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima,
MaSP.326050-2, Maria Antunes de Souza, PEB3J, Adm. 02, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 16/5/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 27/12/2012, de MaSP.595138-9,
Maria Vilma de Sá Romualdo, PEB1A, Adm. 01, motivo publicação
indevida; Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de
6/6/2013, de MaSP.595138-9, Maria Vilma de Sá Romualdo, PEB1A,
Adm. 01, motivo publicação indevida; Ato de retif. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 10/1/2013, de MaSP.825300-7,
Rosângela de Araújo Rosa, PEB3P, Adm. 01, motivo publicação indevida; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de
27/12/2012, de MaSP.891818-7, Laura de Sousa Braga Almeida,
PEBR2A, Adm. 01, motivo publicação indevida; Ato de retif. Férias
Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 6/6/2013, de MaSP.891818-7,
Laura de Sousa Braga Almeida, PEBR2A, Adm. 01, motivo publicação indevida; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub.
MG de 8/2/2013, de MaSP.1096840-2, Victor Hugo Cosme Ribeiro,
PEB1A, Adm. 01, motivo publicação indevida; Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 6/6/2013, de MaSP.1096840-2,
Victor Hugo Cosme Ribeiro, PEB1A, Adm. 01, motivo publicação
indevida; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de
8/2/2013, de MaSP.1107665-0, Leandro Carlos Lopes, PEB1A, Adm.
01, motivo publicação indevida; Ato de retif. Férias Prêmio Oport.
ref. 1º quinq., pub. MG de 6/6/2013, de MaSP.1107665-0, Leandro
Carlos Lopes, PEB1A, Adm. 01, motivo publicação indevida; Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 8/2/2013, de
MaSP.1116638-6, Maria Aparecida Ribeiro Pereira, PEB1A, Adm. 01,
motivo publicação indevida; Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º
quinq., pub. MG de 6/6/2013, de MaSP.1116638-6, Maria Aparecida
Ribeiro Pereira, PEB1A, Adm. 01, motivo publicação indevida; Ato
de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 8/2/2013,
de MaSP.1116645-1, Silvânia dos Anjos Pereira, PEB1A, Adm. 01,
motivo publicação indevida; Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º
quinq., pub. MG de 6/6/2013, de MaSP.1116645-1, Silvânia dos Anjos
Pereira, PEB1A, Adm. 01, motivo publicação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO Nº 002/2019 – Concede
licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
à(s) servidora(s): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.810012-5, Maria das Neves Martins, PA1, 1º cargo, a
partir de 3/3/1997, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 008/2019 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): GAMELEIRAS,
E.E.de Gameleira, MaSP.859756-9, Maria de Fátima de Sousa, PEB2M,
1º cargo, para Maria de Fátima de Sousa Almeida; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.1178980-7, Maria de Aparecida Silveira Quirino, PEBD1A, Adm. 02, para Maria de Aparecida
Silveira Quirino Melo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 011/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): VERDELÂNDIA,
E.E.Alice de Jesus Rodrigues, MaSP.1082328-4, Luseni Marques Fernandes, PEB2F, DV, Adm. 01, a partir de 21/4/2019; E.E.Maria Matos
Silva, MaSP.1004722-3, Léa Marques Fernandes, PEB3F, DII, Adm.
01, a partir de 21/4/2019; MaSP.1004722-3, Léa Marques Fernandes,
EEB2B, DII, Adm. 03, a partir de 21/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 010/2019
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.595518-2, Maria Silene Soares
de Souza, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 27/4/2019; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.804352-3, Evalice Rosa Machado, PEBD1A,
Adm. 04, a partir de 11/4/2019; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira
Lima, MaSP.1390251-5, Flávia Bezerra Santos, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 24/4/2019; RIO PARDO DE MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.972854-4, Giovana Silva de Oliveira, ASBD1A, Adm.
02, a partir de 4/5/2019; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.804352-3, Evalice Rosa Machado, PEBD1A, Adm. 05, a partir
de 11/4/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 009/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.1309003-0,
Luciano Rodrigues Correia, PEB1A, Adm. 04, a partir de 19/4/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 003/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.1283493-3,
Fábio Soares dos Reis, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 12/12/2018; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.1185690-3,
Willian Rodrigues Ferreira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 29/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 013/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.883813-8, Rosemary Carvalho
Vieira, PEB2L, Adm. 01, a partir de 13/5/2019, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.596902-7, Maria Lucinéia da Costa, PEB3P, Adm. 01, a partir de
15/5/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.582787-8, Marlene Nogueira
Marciano, PEB1B, Adm. 03, a partir de 13/5/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 005/2019 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 10 biênio, pub. MG de 7/3/2018,
de MaSP.352651-4, Rosa Maria do Valle Souza Leão, PEB3P, 1º cargo,
motivo publicação indevida.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE – Nº 01/2019, publicada no “MG” em 27/01/2019, referente
ao servidor: MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.1.155.998-6,
A.O.R., EEBIA, 1ª adm., pela Retificação do Afastam., Prelim., à
Aposentadoria, conforme “IA” gerado pela publicação no “MG” de
19/09/2018, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 04/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2019, pub. “MG” em 27/01/2019, referente à servidora: MONTEZUMA, E.E.E.A.P., MaSP.596.487-9, U.S.C., PEBIA,
4ª adm., pelo ressarcimento do débito referente a Extensão de Carga
horária no período de 19/02/2018 a 30/08/208, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE – Nº 06/2019, publicada no “Minas Gerais” em 01/05/2019,
referente à servidora falecida: JANAÚBA, M.N.S., MaSP.217.300-3,
ASB1A, 1ª adm., conforme depósito efetuado em 13/05/2019 na
Conta:07112-9, Agência 1615-2, Banco:0001, identificado pelo
CPF:268.449.156-91, Classif., da Receita: 1922991104000.
14 1227450 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905142135170123.