TJMG 07/05/2019 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 560/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 301, de 18 de abril de 2019,
fica prorrogada, pelo período de 21 de fevereiro de 2017 a 31 de março
de 2018, a renovação do reconhecimento do curso Técnico em Contabilidade, ministrado pelo IESC – Instituto Educacional Santa Cruz,
situado na R. Correia Machado, 865, Centro, em Montes Claros, para
fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 561/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 252, de 13 de abril de 2019,
fica recredenciada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uberaba e reconhecido, pelo período de 10 de abril de 2016 a 30 de junho
de 2019, o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Luciana, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Rua Dr. Milton Campos, 350,
B. Amoroso Costa, em Uberaba.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 562/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2016, as atividades
do Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pelo Registro nº 23/
DEP/SEE /76, de 03 de março de 1976, ministrado pela Escola Helena
Antipoff – APAE Uberlândia, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. João de Barro, 396, B. Cidade Jardim, em Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica
Geniana Guimarães Faria
06 1224164 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 33/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
MASP NOME
CARGO NÍVEL GRAU
BELO
E. E. DR. SIMAO
SANDRA
MARA
DE OLI- PEB
375.870-3
I
A
METROPOLITANA B HORIZONTE TAMM BIAS FORTES
VEIRA GROENNER
MUNICÍPIO
ADM
3
06 1223999 - 1
ATO N.º 27/2019
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para a SRE Caxambu:
Jozilei Pimenta Costa, MASP 1.142.673-1, Técnico da Educação, II,
D, da SRE Carangola.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
SUBSECRETÁRIO: ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR.
06 1223942 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cachoeira de Pajeú – E.
E. Barão do rio Branco, Masp 1.112.204-1, Sebastião Pereira Lima,
PEBIA, Adm. 4, a partir de 15/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp
365.228-6, Celiene Santana Fernandes, PEB1C, Adm. 2, a partir de
15/03/2019; Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp 163.719 - 8,
Aloísia Porto Figueiredo, ATB3J, Adm. 2, a partir de 10/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 15 /2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp
1.156.437-4, Ilma Sousa Gomes Almeida, PEBD1A, Adm. 2, a partir
de 09/04/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp
637.125-6, Maria Augusta Rodrigues Soares Gerbase, a partir da data
de publicação, referente ao PEB1M, Adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º, da ECF n° 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a; Masp 637.125-6, Maria Augusta Rodrigues Soares Gerbase, a
partir da data de publicação, referente ao PEB1O, Adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da ECF n° 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada ECF nº 41/2003, c/c § 8º, art.1º da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.1º da Lei
complementar n° 145, de 29/12/2017, da servidora: Almenara - SRE,
Masp 1.108.937-2, Marlene Fernandes Silva, a partir de 29/11/2018,
referente ao ASB1C, Adm. 1, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c
Art.1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a
proventos proporcionais a 5.049 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2019
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp
303.028-5, Rita Alves Ferreira para Rita Alves Santana; Divisópolis
– E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp 1.435.205-8, Thaianna Ribeiro
Dias Miranda para Thaianna Miranda Sá; Salto da Divisa – E. E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp 1.044.839-7, Elisângela Maria dos
Reis para Elisângela Maria dos Reis Souza.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Águas Vermelhas - E. E. de Itamarati, Masp 611.065-4, Ednalva Ferreira Coelho, PEB2H, Adm. 2,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11 /2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 938.932-1, Solange Alves Franco
de Oliveira, ATB2F, Adm. 1, referente ao 4º, quinquênio de exercício a
partir de 05/02/2018; E. E. Machado Mineiro, Masp 638.973-8, Joeme
Profetisa de Souza Tavares, PEB1A, Adm. 3, referente aos 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício a partir de 22/05/2017, data de exercício no
cargo efetivo; Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 370.338-6,
Auricélia Ruas Sena, ATB5J, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 17/09/2017; Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão do
Rio Branco, Masp 876.723-8, Izabela Lucas Mendes Miranda, PEB2B,
Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2010;
Masp 876.723-8, Izabela Lucas Mendes Miranda, PEB2B, Adm. 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2017; Masp
961.867-9, Lucineide dos Santos, EEB1A, Adm. 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 04/08/2017, data de exercício no
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP590653-2, Adna Soares
Carneiro, PEB1H, Admissão 03, a partir de 10/04/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP637878-0, Marilene Alves Rodrigues Rocha, PEB2P-Afastada da Docência, Admissão
02, a partir de 28/08/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP587935-8, Eliane
Batista de Moraes, PEB1M, Admissão 02, a partir de 15/02/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638322-8, Maria
Nazira Teixeira Sena, PEB2P, Admissão 01, a partir de 16/01/18.
Superintendência de Pessoal
SRE
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 143/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP278295-1,
Jussara Fernandes Lopes, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a) em
19/04/17, referente ao saldo de 02 meses.
cargo efetivo; Masp 961.867-9, Lucineide dos Santos, EEB1A, Adm.
3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2017, data
de exercício no cargo efetivo; Masp 961.867-9, Lucineide dos Santos, EEB1A, Adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/08/2017, data de exercício no cargo efetivo; Masp 1.112.204-1,
Sebastião Pereira Lima, PEB1A, Adm. 4, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2017, data de exercício no cargo efetivo;
Masp 1.112.204-1, Sebastião Pereira Lima, PEB1A, Adm. 4, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017, data de exercício no cargo efetivo; Masp 1.156.407-7, Vanusa Nascimento Pinto,
PEB1A, Adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/08/2017; Divisa Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp 446.890-6,
Cyntia Dias de Oliveira, PEB2H, Adm. 1, referente ao 4º, quinquênio
de exercício a partir de 18/10/2018; Jequitinhonha – E. E. São Miguel,
Masp 365.228-6, Celiene Santana Fernandes, PEB1C, Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2016; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 1.003.130-0, Marizete
Mendes Pinheiro Jardim, PEB1G, Adm. 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 10/02/2013; Masp 1.003.130-0, Marizete Mendes Pinheiro Jardim, PEB1G, Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 09/02/2018; Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes,
Masp 852.690-7, Gerusa Lelis Porto, ATB5J, Adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 15/07/2018; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 897.517-9, Rommel Costa Oliveira, PEB1F,
Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2017;
Masp 1.093.794-4, Stefania Soares Santiago, PEB1F, Adm. 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05 /2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Divisa Alegre –
E. E. de Divisa Alegre, Masp 1.410.724-7, Mariane Silva Rodrigues,
PEB1A, Adm. 2, a partir de 28/12/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05 /2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, da
servidora: Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp 366.337-4,
Dilza de Souza Matos, PEBIG, Adm. 3, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV,
a partir de 23/04/2019, vinculado ao cargo PEBIG, Adm. 3.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
03 1223686 - 1
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 133/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP639630-3,
Wilssimar Freitas dos Santos Costa, PEB1F, Admissão 02, aposentado(a)
em 26/04/19, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 134/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP321938-3, Áurea Nívea Gomes Figueiró Vieira, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a) em 26/04/19, referente ao saldo de 11 meses e
04 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 135/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA
LAPA, MaSP276478-5, João Borges da Silva, PEB2P, Admissão 01,
aposentado(a) em 26/04/19, referente ao saldo de 19 meses e 12 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 136/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP391440-5, Maria Tânia Araújo Lopes Souza, ATB3G, Admissão
01, aposentado(a) em 26/04/19, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 137/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP270241-3, Rosemária do Espírito Santo Calazans Guedes,
PEB3P, Admissão 01, aposentado(a) em 26/04/19, referente ao saldo
de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 138/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP816145-7,
Maristânia Teixeira de Miranda Neiva, PEB3O, Admissão 01,
aposentado(a) em 26/04/19, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 140/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP835126-4,
Magda Marília Costa Martuchele PEB2O, Admissão 01, aposentado(a)
em 26/04/19, referente ao saldo de 10 meses e 11 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 141/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): RUBELITA, MaSP586868-2,
Lucimere Souza Dias de Araújo, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a)
em 26/04/19, referente ao saldo de 08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 142/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP317174-1, Maria Teresinha Mendes Aguilar, ASB1I, Cargo 01,
aposentado(a) em 13/05/16, referente ao saldo de 09 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
13/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JENIPAPO DE MINAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP640302-6, Edna Maria
Alves dos Santos Araújo, PEB3P, Admissão 01, referente ao 10º biênio,
a partir de 28/04/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
14/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP635788-3, Maria Odília Tavares Tupy
Novais, PEB2I, Cargo 02, referente ao 7º biênio, a partir de 09/01/09.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
15/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP635788-3, Maria Odília Tavares Tupy
Novais, PEB2I, Cargo 02, referente ao 8º biênio, a partir de 21/01/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
16/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP863107-9, Nena Aparecida de Souza,
PEB1H, Admissão 02, referente ao 7º biênio, a partir de 21/04/10.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
17/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP590578-1, Silene Exaltação de Oliveira,
PEB1J, Admissão 01, referente ao 6º biênio, a partir de 01/02/06(Data
do Exercício).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
18/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP301120-2, Maria da Graça Moreira
Pimenta, PEB2H, Admissão 02, referente ao 7º biênio, a partir de
19/02/11.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP635788-3, Maria Odília Tavares Tupy Novais, PEB2I, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir
de 30/12/09.
terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 13
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “a” (Integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP878946-3, Sandra Freire Ribeiro, a partir de 03/05/19, referente
ao PEB1N, Admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria art.
6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2019
ANULA NO ATO Nº 35/2019 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP440840-7, Maria José de Matos Figueiredo Silva, PEB2P, Admissão 01, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 19/02/19, por motivo de Retificação Indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº103/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ- SRE de Araçuaí, MaSP1354302/0,Sandra Minervina Araújo, TDE1B, admissão 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2019;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 08/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293,
de 2004, do (a) servidor (a): NINHEIRA-EEDavid Ferraz de
Oliveira,MASP1319286-9, Frank Lineker Xavier Rocha, PEB1A,
admissão03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-V, a partir de 01/05/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 09/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do (a) servidor (a): INDAIABIRA-EE João Caldeira,MASP 978765-6,
Diva Rocha dos Santos, PEB1A, admissão05, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de
01/05/19.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
06 1223851 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP666306-6, Alzira Botelho de Alvarenga Alves, ASB1C, Admissão 01,Ato nº 60/2018, publicado em 28/08/18, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7941 dias de
exercício, leia-se: proporcional a 7347 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636782-5, Maria da
Glória Rodrigues Nascimento, PEB1A, Admissão 01,Ato nº 59/2018,
publicado em 28/08/18, por motivo de incorreção na Carga Horária,
onde se lê: correspondente a carga horária de 110h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 111h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SEE/SRE Araçuaí, MaSP960427-3, José
Luiz Venturini, ANEI2D, Admissão 01,Ato nº 62/2017, publicado em
29/04/17, por motivo de Alteração na Referência, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP291729-2, Márcia Aparecida do Socorro Silva, PEB2P-Língua
Portuguesa, Admissão 02,Ato nº 61/2019, publicado em 16/04/19, por
motivo de incorreção na Data do Afastamento, onde se lê: a partir de
06/05/19, leia-se: referente ao 08/05/19.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
06 1223852 - 1
SRE de Carangola
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP301120-2, Maria das Graças
Moreira Pimenta, PEB2H, Admissão 02, referente ao 3º quinquênio a
partir de 04/04/11.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
06 1223853 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/19
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA- MaSP
355592-7, Antônio Carlos Herdy, ASE V P, adm. 01, aposentado em
04/09/18, referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 117/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP938254-0, Zenon Versiani Gusmão Filho, ATB3I/SEIV,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/05/19.
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 07/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1058923-2, Carlos
Roberto Arruda Silva, PEB I F, adm. 02, Ato nº 07/19, publicado em
09/04/19, por incorreção na publicação, onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/19, leia-se: por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 118/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi, MaSP611117-3, Luziene Nicolau Gomes Batista, PEB2ODiretor, Admissão 01, por 09 meses, referente(s) ao(s) 3º, 4º e 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 12/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 119/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP638546-2, Marilene de
Fátima Santos, PEB2G-Geografia, Ajustamento Funcional, Cargo 02,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 27/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP326251-6, Valmiriam Lopes
Reis, PEBIIP-Matemática, admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 16/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP324208-8, Dilma da Costa Farias Gomes, a partir de 05/05/19,
referente ao PEB2L, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP937774-8, Márcia Maria Jardim Santana, a partir de 06/05/19, referente ao PEB1M,
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
06 1223871 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
06 1223865 - 1
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 09/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: CAIANA- E. E.
“Pref. Jayme Toledo”, MaSP 1338008-4, Adriana Lagares da Silva Brinati, PEB I A, adm. 03, a partir de 30/04/19; ESPERA FELIZ- E. E.
“Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1369663-8, Debora Rubio Barboza Marinho, ATB I A, adm. 02, a partir de 22/04/19.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme
Toledo”, MaSP 1199050-4, Lucas Muller Dimas, PEB I A, adm. 04,
a partir de 27/02/19; MaSP 1336506-9, Flammarion Paulino da Silva,
ASBD I, a partir de 26/04/19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/19
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: CARANGOLA- na E. E. “Nascimento Leal”, MaSP
1321510-8, Glaciene Januário Hottis Lyra, EEB I A, adm. 02, a contar de 30/04/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 1336534-1,
Vagner de Oliveira Peixoto, ATB I B, adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE-IV, a partir
de 10/04/19.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905062030500113.
06 1223868 - 1