TJMG 26/04/2019 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar de Piscamba realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/05/19, às 11:00h, na E.E De Piscamba,
localizada na Rua Quinze de Novembro n°35 – Piscamba, Jequeri/MG
– CEP: 35393-000 – Telefone (31)3877-3027, e-mail: escola.128791@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agricultura familiar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar de Piscamba realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/05/19, às 11:00h, na E.E De Piscamba,
localizada na Rua Quinze de Novembro n°35 – Piscamba, Jequeri/MG
– CEP: 35393-000 – Telefone (31)3877-3027, e-mail: escola.128791@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agricultura familiar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar do Grota torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/19, às 13:00h, Processos Licitatórios nº 01/2019 e 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. do
Grota, localizada à Rua José Martins de Lima, nº 22, distrito do Grota
– Jequeri- MG. CEP: 35395-000, Telefone (031) 3877-2083, e-mail:
escola.128775@ educacao.mg.gov.br até o dia 23/05/19, às 13:00h.
A Caixa Escolar do Grota realiza Chamadas Públicas nº01/2019 e
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/19, às 12:45h na Escola Estadual do Grota, localizada à Rua José Martins de Lima, n° 22, distrito
do Grota - Jequeri/MG CEP 35395-000–Telefone (031) 3877-2083,
e-mail: escola.128775@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
A Caixa Escolar “Dom Helvécio Gomes de Oliveira” realiza Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/19, às
09:00h na E.E. “Dom Helvécio Gomes de Oliveira,” localizada à Rua
da Matriz, s/nº – Bicuíba – Raul Soares – MG. CEP 35352000 – Telefone (33) 3351-6072, e-mail: escola.129259@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Dom Helvécio Gomes de Oliveira” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/19,
às 9:00h, Processo licitatório nº 01/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Dom Helvécio Gomes de Oliveira,” localizada à Rua da Matriz, s/nº
– Bicuíba – Raul Soares/MG, CEP 35352-000 – Telefone (33) 33516072, e-mail: escola.129259@educacao.mg.gov.br até o dia 15/05/19,
às 9:00h.
A Caixa Escolar “Dom João Bosco” realiza Chamada Pública nº02/2019
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar.
Os grupos formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/05/19, às 14:30hs, na EE “Dom João Bosco”, localizada na Rua
Benedito Valadares n° 33 – Centro, Abre Campo, CEP 35365.000 –
Telefone 31-3872-1395, e-mail: escola.128104@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Leonor Ferreira Duarte realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/19, às 15:00h, na EE
Maria Aparecida David, localizada na Rua Camilo Lelis, 200, centro
– Canaã/MG, CEP 36592-000 – Telefone 31-3892-1117, e-mail: escola.233200@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto, realiza Chamada Pública nº
03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e projeto de venda até o dia 02/05/19, às 08:00h, na
EE. Professor Manuel Rufino, localizada na Rua Sebastião de Castro
Lima, nº 110, Centro, Urucânia – MG, CEP: 35380-000, e-mail: escola.129836@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto, realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e projeto de venda até o dia 03/05/19, às 08:00h na
EE. Professor Manuel Rufino, localizada na Rua Sebastião de Castro
Lima, nº 110, Centro, Urucânia – MG, CEP: 35380-000, e-mail: escola.129836@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
23 cm -25 1220696 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar E.E. Prof. Joaquim Queiroz, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2019,
às 8 horas o Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede E.E.Prof. Joaquim Queiroz, localizada na
Pça João Pinheiro, nº 59- centro- Pouso Alegre/MG- tel: (035)34216258, e-mail: escola.56456@educacao.mg.gov.br até o dia 13/05/2019
às 16 horas.
A Caixa Escolar Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
de 08 /05/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida para Merenda Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE CESEC Professor
Clotário Guilherme de Macedo, localizada na Rua Clóvis de Souza n°
67 – CEP 37.650.000 – Telefone (35) 34331106, e-mail:escola.54666@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/05/2019, às 09:30h.
A Caixa Escolar “João Izepe” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/05/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE do Bairro
dos Pereiras, localizada na Rua Projetada n° 120 – Bairro dos Pereiras –
CEP 37630-000 – Telefone (0XX35) 3436-2023, e-mail:escola.56766@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/05/2019, às 08:00h.
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2019, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Professor Juvenal Brandão, localizada na Rua Engenheiro Américo
Guidi Filho n° 48 – Ouro Fino – CEP 37.570-000 – Telefone (35) 34411247, e-mail: escola.55964@educacao.mg.gov.br até o dia 09/05/2019,
até às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Virgilia Paschoal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2019, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Virgilia Paschoal localizada na Rua Benedito Olavo de Toledo nº 23 São
Cristóvão – CEP 37560-154– Telefone (0XX35) 3423-3242, e-mail:
escola.56502@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/05/2019, às 17:00
horas.
A Caixa Escolar Virgilia Paschoal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2019, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 004/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Virgilia
Paschoal localizada na Rua Benedito Olavo de Toledo nº 23 São Cristóvão – CEP 37560-154– Telefone (0XX35) 3423-3242, e-mail: escola.56502@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/05/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de /05/2019, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Pio XII, localizada na Rua Antônio Alves de Mira n° 220 – Borda
da Mata – CEP 375640-000 – Telefone (035) 3445-5047, e-mail: escola.54381@educacao.mg.gov.br até o dia 10/05/2019, às 13 hs.
A Caixa Escolar José Candido de Faria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2019, às
15h30min, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE – Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dom Otávio Chagas de Miranda, localizada na Praça José Pereira Filho, s/n – Distrito de Sertãozinho – Borda
da Mata – CEP 37565-500 – Telefone (35)3445-7108, e-mail: escola.54399@educacao.mg.gov.br até o dia 15/05/2019, às 17h.
A Caixa Escolar José Candido de Faria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2019, às
15h30min, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dom Otávio Chagas de Miranda, localizada na Praça José Pereira
Filho, s/n – Distrito de Sertãozinho – Borda da Mata – CEP 37565-500
– Telefone (35)3445-7108, e-mail: escola.54399@educacao.mg.gov.br
até o dia 15/05/2019, às 17h.
A Caixa Escolar “ Maria Felicidade Costa” torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2019, às 17:00
horas, Processo Licitatório 005/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede na Escola
Estadual de Bueno Brandão, localizada na Avenida Bom Jesus nº 328
– Centro – CEP 37578-000 – Telefone (35) 34631374, e-mail: escola.54526@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/05/2019, às 17h.
A Caixa Escolar “ Maria Felicidade Costa” torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2019, às 18:00
horas, Processo Licitatório 006/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede na Escola
Estadual de Bueno Brandão, localizada na Avenida Bom Jesus nº 328
– Centro – CEP 37578-000 – Telefone (35) 34631374, e-mail: escola.54526@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/05/2019, às 18h.
A Caixa Escolar Professor Mendonça torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de Maio de 2019, às 17 h
00 min , Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Professor Mendonça, localizada na Rua Engenheiro Mustaphá Ibrain
Cortin n° 101 – Centro, Senador José Bento , CEP 37586-000 – Telefone (35) 3426-1299 e-mail: escola.124982@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 09/05//2019, às 17 h 00 min.
A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2019, às
12:30 horas processo licitatório nº 04/2019 modalidades convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola.Estadual Eduardo Amaral, localizada na Praça Francisco
Ribeiro Pereira n° 346 - Centro – CEP 37542000 –Telefone (035)3462
1390, email:escola.55107@educacao.mg.gov.braté o dia 07/05/2019,
às 16:00 horas.
Extrato de edital de chamada pública – PNAE/ Contrapartida Estadual/
SRE Pouso Alegre
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2019,
às _9h e 30 min, na EE José Tomás Cantuária Júnior, localizada na Rua
José Tomás Cantuária, n°371, CEP: 37563-000 Telefone (35) 34456192, e-mail: escola.54402@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
www.portalda agriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Virgilia Paschoal realiza Chamada Pública nº 002/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2019, as
17:00 hs, na EE Virgilia Paschoal, localizada na Rua Benedito Olavo
de Toledo n° 23 – Bairro São Cristovão – CEP 37560-154 – Telefone
(0XX 35) 3423-3242, e-mail: escola.56502@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2019,
as 9:00h, na EE Pio XII, localizada na Rua Antônio Alves de Mira n°
220 – Distrito do Cervo – Borda da Mata – CEP 37.564-000 – Telefone
(35) 3445-5047, e-mail: escola.54381@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
32 cm -25 1220778 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 20/05/2019, às 15h00, na EE. SANTO
ANTÔNIO, localizada na Rua Paracatu nº 302 – Santo Antônio - Pirapora/MG – CEP: 39270-000 – Telefone: (38) 3741-1898 – E-mail:
escola.81965@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR LUIZ DE PAULA realizará Chamada Pública nº
2/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Vendas até o dia 19/05/2019, às 18h00, na EE EMÍLIA DE
PAULA, localizada na Rua Pernambuco n° 690 – Princesa I – Várzea
da Palma/MG – CEP 39260-000 – Telefone: (38) 3731-4233 - E-mail:
escola.82970@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR LUIZ DE PAULA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2019, às 13h00
horas, Processo Licitatório nº. 4/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.
EMÍLIA DE PAULA, localizada na Rua Pernambuco n° 690 – Princesa I – Várzea da Palma/MG – CEP 39260.000 – Telefone: (38) 37314233, e-mail: escola.82970@educacao.mg.gov.br até o dia 07/05/2019,
às 18h00.
8 cm -25 1220817 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Mes/
Ano
01/2019
02/2019
01/2019
02/2019
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA I – LOCACOES
Data da
CNPJ/CPF
Razao Social
Justificativa
exigibilidade
- Pagamento a pessoa fisica de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio
publico ou para manter o funcionamento das atividades finado orgao ou entidade, quando demonstrado o risco
435.365.066-15 MARIA JORGE DA SILVA 20/02/2019 listicas
de descontinuidade da prestacao de um servico publico de
relevancia ou cumprimento da missao institucional ( aluguel do imovel sede da 18ª. CIA PM do 13º BPM – Ref.
Janeiro/2019);
- Pagamento a pessoa fisica de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio
publico ou para manter o funcionamento das atividades finado orgao ou entidade, quando demonstrado o risco
435.365.066-15 MARIA JORGE DA SILVA 14/03/2019 listicas
de descontinuidade da prestacao de um servico publico de
relevancia ou cumprimento da missao institucional ( aluguel do imovel sede da 18ª. CIA PM do 13º BPM)– Ref.
Fevereiro/2019;
- Pagamento a pessoa fisica de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio
publico ou para manter o funcionamento das atividades finado orgao ou entidade, quando demonstrado o risco
216.695.976-87
ARTHUR MACIEIRA
07/03/2019 listicas
de descontinuidade da prestacao de um servico publico de
relevancia ou cumprimento da missao institucional ( aluguel do imovel sede da 10a. CIA PM do 5º BPM – Ref.
Janeiro/2019).
- Pagamento a pessoa fisica de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio
publico ou para manter o funcionamento das atividades finado orgao ou entidade, quando demonstrado o risco
216.695.976-87
ARTHUR MACIEIRA
27/02/2019 listicas
de descontinuidade da prestacao de um servico publico de
relevancia ou cumprimento da missao institucional ( aluguel do imovel sede da 10a. CIA PM do 5º BPM – Ref.
Fevereiro/2019).
Valor
R$
5.600,00
R$
5.600,00
R$
7.157,54
R$
7.157,54
Quartel em Belo Horizonte, 25 de Abril de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas CAA/ 1ª RPM
Arilson Pereira Miranda, 1º Ten PM
Responsavel Tecnico
20 cm -25 1220809 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo / 1ª RPM
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Data da
Mês/Ano
CNPJ/CPF
Razão Social
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual
n 44.630/07, uma vez que restou provado o risco
de descontinuidade do cumprimento do objeto do
contrato (conservacao e limpeza das dependencias do 13º BPM);
CONSTRULIMP
01/2019 12.996.618/0001-32
11/02/2019 - Pagamento de contrato cujo objeto seja impres- R$ 12.516,27
SERVIÇOS LTDA - ME
cindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
das atividades finalisticas do orgao ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade
da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional.
Quartel em Belo Horizonte, 25 de abril de 2019
.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas - CAA/ 1ª RPM
Arilson Pereira Miranda,
1 Ten PM.Responsavel Tecnico
12 cm -25 1220811 - 1
EXTRATO DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG-EM/9ªRPM - O Ordenador de Despesas do Estado Maior da Nona região da Policia Militar, em atendimento ao art. 5º da lei 8666/93, justifica
a quebra da ordem cronológica para pagamento, conforme motivos abaixo:
CATEGORIA I - LOCAÇÕES
Data da
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor R$
Exigibilidade
O pagamento da referida nota fiscal, torna-se necessário considerando que a proprietária da empresa
alega encontrar-se com dificuldades
EVENTOS EIRELI 24/04/2019 contratada
03/2019 14.778.525/0001-67 LAH
financeiras para continuar honrando com o compro- R$ 2.543,55
- ME
misso contratado.
A necessidade da sua execução diária para prover
alimentação de pessoas custodiadas pelo Estado
Flavio Umberto Simplício de Lira, Maj PM
***Ordenador Despesas/EM9ªRPM***
João Batista Arantes Silva, Cap PM
***Responsável Técnico***
10 cm -25 1220514 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9216693/2019
PMMG-11ªRPM x NATÁLIA DISTRIBUIDORA LTDA-ME - Pregão
Eletrônico12/2019;Objeto: Contrato de Fornecimento de Materiais de
Limpeza - 11ª RPM – Montes Claros-MG : 25/04/2019 a 31/12/2019.
Valor R$24.500,00.
1 cm -25 1220515 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA, CNPJ 16.701.716/0001-56, Contrato 16/2019, COMPRAS nº 9215790, Objeto: Aquisição de 02 veículos tipo perua Station Wagon com adaptações, valor unitário R$ 61.000,00. Vigência até
31/12/2019.
2 cm -25 1220542 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO – PAP N.54/2018
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
PMMG-CG. Ato 03-2019 - PAP n.54/2018 – COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS,CNPJ 57.494.031/0010-54 x PMMG-CMB.
Recurso Administrativo. Conhece do recurso interposto negando-lhe
provimento. Mantida a decisão que aplicou a sanção de multa no valor
de R$117.264,00 (cento e dezessete mil cento e sessenta e quatro reais)
a ser corrigida até a data do efetivo pagamento de acordo com o disposto no artigo 50 do Decreto n. 46.668/2014). Determina a notificação
do fornecedor para ciência da decisão e pagamento da multa aplicada.
3 cm -25 1220576 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 24ª CIA PM IND/15 RPM x Município de Machacalis/
MG. 1º Aditivo ao Convênio n 002/2015. Objeto: Aumentar o valor
do atual convênio firmado, alterando os valores do Plano de Aplicação e o Cronograma de repasse do material. Novo valor total anual:
R$ 120.000,00.
2 cm -25 1220383 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO – PAP N.69/2018
– HAMMER CONSTRUÇÕES EIRELI
PMMG-CG. Ato 04-2019 - PAP n.69/2018 – HAMMER CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 26.956.850/0001-51 x PMMG-BPMRv. Recurso
Administrativo. Não conhece o recurso. Recurso inexistente por ausência de assinatura. Fica o fornecedor notificado para pagamento da multa
aplicada no valor de R$ 6.399,74 (seis mil, trezentos e noventa e nove
reais e setenta e quatro centavos), atualizado em abril de 2019 e ser
atualizado até a efetiva data do pagamento, em observância ao disposto
no Decreto n. 46.668/2014. Determina o encaminhamento de cópia dos
autos à CGE para inscrição do fornecedor no CAFIMP, em observância
ao disposto no artigo 49 do Decreto 45.902/2012.
3 cm -25 1220598 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesas faz publicar
o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9197561/2018-CAA1 1 / 1ª
RPM, de prestação de serviços de reforma de vestiários dos Oficiais do
BPTran, que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por
intermédio do Centro de Apoio Administrativo da Primeira Região de
Polícia Militar e a sociedade empresária Santos Júnior Ltda- ME. Tendo
por objeto a prorrogação de 30 (trinta) dias de prazo para a vigência do
Contrato, ou seja ATÉ 30/05/2019, bem como retificar o item 4.1 da
Cláusula Quarta do Segundo Termo Aditivo.
3 cm -25 1220745 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 4º TA ao Contrato 02/2018, Compras
9178131/2018, de Prestação de Serviços. Objeto: Alteração da Cláusula terceira (DO PREÇO) reduzindo o Contrato, com a concordância
da Contratada, em 27,37%, passando a ser o valor total mensal de R$
39.377,14, em razão da redução de 04 (quatro) funcionários, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Informações: telefax
(31) 2123-1039 ou e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
2 cm -25 1220547 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE – Pr. EL. 02/2019 – PC 1255125/8/2019 – Lote 01: Aquisição de papel branco A4. Lic. Venc. Space Informática e Móveis para
Escritório Ltda. ME. Valor: R$ 15.890,00. Lote 02: Aquisição de materiais de escritório, exceto papel A4. REVOGADO. Data: 24/04/2019.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE – Pr. EL. 01/2019 – PC 1255125/5/2019 – Lote único:
Serviço de fornecimento de alimentação e estrutura para serví-la,
durante a realização da Jornada Policial da APM. Lic. Venc. S.N. Refeições e Buffet Ltda EPP Valor: R$ 75.000. Data: 24/04/2019.
3 cm -25 1220577 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 10ª RPM x Marcos Bruxel. Comodato nº 05/2018; Objeto:
utilização de torre de telecomunicações com aprox. 40m para instalação de repetidoras de rádio comunicação da PMMG, no município
de Lagamar/MG. Latitude 18º 7’24, 69”0 e longitude 46º29’20,84”0.
Valor sem ônus; Vigência: 05 anos a partir da publicação no DO. Data:
07/07/2018.
2 cm -25 1220499 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA, CNPJ 16.701.716/0001-56, Contrato 18/2019, COMPRAS nº 9215792, Objeto: Aquisição de viatura policial tipo van (Base
Comunitária) e viatura tipo perua Station Wagon com adaptações, valor
unitário R$ 158.000,00 e R$ 61.000,00, respectivamente. Vigência até
31/12/2019.
2 cm -25 1220545 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904252051130141.