TJMG 23/04/2019 -Fl. 138 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
138 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GVJ2801
7186525
Aguacenter Pocos Artesianos Ltda - Epp
PWB1539
7110155
Bruno Moreira De Carvalho
HKK2778
7098070
Eduardo Valeriano De Souza
GSV4971
7183344
Empresa Gontijo Transportes Ltda
GSV4989
7120086
Empresa Gontijo Transportes Ltda
JJB7813
7160961
Guilherme Tur Transp. Turismo Ltda
BZW6646
7146274
Isac Suzart De Souza
BZW6646
7146275
Isac Suzart De Souza
BZW6646
7146276
Isac Suzart De Souza
BHF3030
7667166
Jose Alfredo De Abreu
JHH1875
7177965
Jurandir Souza Luz
PPO1100
7739254
Luciano Passabao
PPO1100
7739248
Luciano Passabao
PYA2948
7112154
Marcio Gomes Negrao
GTG4742
7113755
Marcos Alberto Santos
NYC0734
7147169
MG Boquilhas Ser. Ltda - ME
NTN4878
7119651
Osmandir Pereira De Oliveira
PUC6239
7148769
Prefeitura Municipal De Nanuque
HMM3743
7165242
Prefeitura Municipal De Nanuque
GUK0093
7141572
Raimundo Afonso Alves Pereira
GVK6456
7166064
Ronaldo Rodrigues De Oliveira
HKJ5519
7141553
Sabino Jose Fortes Fleury
FYJ6411
7209430
Transp. E Comercio Lunardi Ltda
FYJ6411
7213742
Transp. E Comercio Lunardi Ltda
MFF1467
7145721
Transportes Neves Ltda ME
PVT9934
7169106 Vera Lucia Dos Santos
DAS1054
7131955
Walter Pereira Da Fonseca
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
OGK4901
7168643
Rodojunior Log. Transportes Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 00546ª Sessão Ordinária realizada em 09//04/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GMA7667
7170872
Elio Elenor Artmann
NJY5518
7109737
Luiz De Castro Souza
KLX8025
7176356
Marcos Eduardo Coutinho
HBE3518
7161466
Patrick Leonardo Dos Santos
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma
de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG.
Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação
necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
JEV8828
7084569
Alex Junio Damasceno Elias
JEV8828
7084568
Alex Junio Damasceno Elias
GYS2791
7088189
Claudio Eustaquio Da Silva
OLX8186
7167328
Daniel Da Silveira Marcal Mendes
HEK5661
7207915
Daniel Dos Santos Andrade
GSZ2506
7114953
Daniel Ferreira Antunes
GSV4804
7148686
Empresa Gontijo Transportes Ltda
GSV5142
7173039
Empresa Gontijo Transportes Ltda
GSV4997
7197261
Empresa Gontijo Transportes Ltda
OWX9675
7197190
Ernesto Paulino De Lira
OLY3071
7214784
Fabio Sergio De Siqueira Viggiano
PWH9623
7155068
Fernando Henrique O. Queiroga
OPB4660
7714742
Francisco Teixeira Silva
OPB4660
7714744
Francisco Teixeira Silva
HAX4549
7249907
Graziela Pereira De Brito
CDX9244
7172738
Jasmino Custodio Jorge
JEE5458
7125809
Joao Batista Alves Vieira
HDW9865
7193092
Juliano Cordeiro Duarte
OQI9153
7190553
Leonardo Do Espirito Santo Freitas
OQS5701
7201702
Maria Eulalia Silva
AYN4261
7228373
Multitrans – Transp. Arm. Gerais Ltda
HJW9146
7123345
Paulo Soares
QKG3894
7164773
Trans Kothe Transp. Rodoviarios S. A
QKG3904
7192672
Trans Kothe Transp. Rodoviarios S. A
MIH1463
7186272
Valdemarino Da Rosa
BVX6077
7157051
Zelia Martins
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
GZS6533
7108781
Adriana Gomes De Jesus
KQR3409
7141511
Anderson Cesar Pereira
HKN2795
7193104
ERG Minas Icam. Remocoes Ltda ME
HNG8620
7691769
Janete Neumann
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 00547ª Sessão Ordinária realizada em 09//04/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HEG6623
7149654
Alipio Da Rocha Marques
HIB2311
7098510
Marcia Cristina Barbosa Jorge
FFT0740
7445861
Sallete De Castro Patricio
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma
de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG.
Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação
necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GVJ9970
7694901
ACN Transportes Turisticos Ltda
GSG1254
7169020
Anibal Carlos Da Silva
COP8088
6983677
Antonio Marcos Dias De Oliveira
HFP6290
7653635
Construtora R. Fonseca Ltda
GSV4984
7173928
Empresa Gontijo Transportes Ltda
HBN4420
7687035
Expresso Gardenia Ltda
HOB8436
7069502
Fitovet Ltda
HEL1220
7676247
Gilberto Almeida Oliveira
HKP2882
7131470
HI Transportes Ltda
EVF4145
7173696
Isanilton Fernandes Rodrigues
BHF3030
7667165
Jose Alfredo De Abreu
GOJ3821
7176443
Jose De Freitas Faleiro
OLV6733
7151469
Luiz Gonzaga Santos
HFD3941
7208086
Marcio Antonio Barbosa
OPG9881
7191974
Maria Assis De Oliveira Miranda
HMQ9167
7185858
Marrcelo Da Silva Lamarca
OWI8503
7078137
Minas Logistica Ltda
BWD0796
7165612
Moacir Ferreira Morais
OFU9765
7164116
Ramon Wendler Silva
HOR7896
7139933
Renato Magno Da Silva
MRP9472
7146895
Rodoforte Transporte Cargas Ltda-ME
OPE8940
7725100
Rodrigo Adao Aleixo
FQW3370
7685087
Sebastiao Aparecido Alves De Oliveira
OWS8320
7710232
Sergio Nepoti
AUW9230
7668895
Transportes Ardo Ltda
AXC9455
7161219
Transportes Rodoviarios Sba Eireli-Epp
GQY2718
7123201
Vanderlei Ferreira De Castro
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 00548ª Sessão Ordinária realizada em 09//04/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
LLN3854
7100217
Jose Martins De Oliveira
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma
de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG.
Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação
necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HFI2470
7649655
Adriana Cardeal Tsukada Pinto
OPK9707
7147294
Carolina Fernandes E Souza Alves
PUU2274
7147265
Centro Form. Cond. Souza Costa Ltda
HNY4106
7089705
Construtora R. Fonseca Ltda
HIN3765
7164020
Deuzinha De Paiva Oliveira
HAO3030
7608632
Felipe De Paula Andrade
PYJ4868
7154505
Gustavo Viny De Andrade
HMF5184
7249051
HI Transportes Ltda
KWJ4477
7162388
Iraci Barbosa Ferreira
KWJ4477
7162381
Iraci Barbosa Ferreira
HIQ4934
7168988
Jorge Luiz Mendes
GQG4821
7214875
Jose Alvarenga Torres
KHV1408
7154529
Julio Cesar Da Cunha Pereira
HLM6250
7673343
Lucas De Souza Vieira
PVK5388
7123171
Marcos Vinicius Litiere
PVK5388
7123170
Marcos Vinicius Litiere
OMC2582
7106723
Matheus De Castro Costa
PUC8393
7151520
Neusa Maria Schmidt
HLL6709
7141618
Raian Da Fonseca Costa Dornelas
FSU9192
7126872
Rebocks Com. Veiculos Ltda Epp
GPV8599
7139468
Reidemar Donizetti Da Silveira
OQG8550
7693233
Uanderson Luis Dutra
HLI4144
7062720 Usina Moema Acucar E Alcool Ltda
HAP8523
7162174
Vanja Mara Goncalves
OOW8830
7717090
Winston Alberto Da Silveira
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HJL4393
7239853
Antonio Viana Amaral
PUW9318
7152374
Helberty Reginaldo Fernandes
GMM0185
7146331
Prefeitura Municipal De Uberlandia
LBN0357
7107259
Welliton Pinheiro Da Silva
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 00549ª Sessão Ordinária realizada em 09//04/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GGG1973
7157715
Eliana Aparecida Donatone
OQE2747
7157070
Marcelo Coelho Da Fonseca
PVD0777
7176439
Posto Cristo Rei Ltda Epp
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma
de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG.
Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação
necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GZR2631
7186497
Alaor Coelho Da Silva
GZR2631
7186499
Alaor Coelho Da Silva
GZR2631
7186498
Alaor Coelho Da Silva
HOC5971
7186511
Alex Santos Dos Anjos
EJG6963
7116844
Ana Paula Da Silva Tristao
OQU2397
7149777
Antonio Osvaldo De Oliveira
HBF8084
7163019
Antonio Soares De Oliveira
HMJ9748
7094664
Daniela Moreira Da Silva
PXB0514
7142357
Douglas Cassio M. Silveira
HGA5756
7114955
Edson De Oliveira Silva
GSW9961
7227860
Expresso Gardenia Ltda
HDU7326
7117649
Jesley Wanderson Santos
HDU7326
7117647
Jesley Wanderson Santos
HGI6217
7135189
Joao Soares De Morais
GXN5437
7166665
Josefino Alves Martins
ERX7548
7112156
Leandro Costa Miranda
HAJ8970
7710243
Lucia Antunes Pessoa Lima
GLL5095
7206624
Macario Bernardino Gertrudes
GXN6422
7141812
Maria Sonia Teixeira Almeida
PXR6487
7185896
Nilson Batista Do Nascimento
BYF7034
7140155
Renato Magno Da Silva
ESW0410
7682076
Silvano Francisco De Oliveira
FGO9429
7097051
Silvinho Meireles Prudente
MGQ6406
7106469
Transportes Neves Ltda ME
GWS7674
7150412 Valdir Alves Dos Santos
HMV3862
7191522
Vava Turismo Ltda - Epp
DHJ1269
7135333
Victor Mendes Sena
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 00550ª Sessão Ordinária realizada em 09//04/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GVJ6544
7143482
Elaine Amelia Lourenco
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma
de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG.
Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação
necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GYJ2314
7162937
Adilson Mendes Silva
ODM7800
7674995
Agropecuaria Arariboia Ltda
OPR3740
7657494
Americo Da Conceicao Martins
EBT2218
7158308
Andre Luiz Chagas De Souza
NYJ8742
7144375
Andre Moreira Vinte
HCR1927
7192042
Angeliton Marques Brandao
GYJ3201
7182210
Bruno Mendes Almeida
NYF1667
7176478
Carlos Lazaro Pereira Oliveira
NYF1667
7176477
Carlos Lazaro Pereira Oliveira
HFP6290
7653634
Construtora R. Fonseca Ltda
HFP6290
7653637
Construtora R. Fonseca Ltda
GYW7060
7676115
Diony Maicon Pereira Rocha
PXS6297
7195778
Eustaquio Savio Da Conceicao
FHS7684
7132022
Experience Loc. Veiculos Ltda
OWR0967
7152070
Expresso Alvorada Ltda
HBN4399
7162012
Expresso Gardenia Ltda
OWJ4022
7128135
Fernando Rabelo Ribeiro
HJP1373
7133030
Geni Eugenia
HMF6373
7180544
Jorge Adalberto Rossoni Filho
PUA3033
7190486
Lidiana Ribeiro De Castro
DTP6165
7145307
Luan Jose Da Silva Costa
OQS6089
7099356
Mathilde De Souza
PWJ0906
7115032
Nilma Alvarenga B. Almeida
CXQ0077
7121511
Sidnei Marcio Fabbris
PWS0403
7144217
Tiago Da Cruz Moura
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
GPR7226
7140027
Adelson Costa
EBV1682
7122389
Eduardo Borges Honorio
GQY5615
7193133
Gladiston De Sousa Passos
OPF6176
7077634 Vanessa Pereira Da Silva
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
460 cm -22 1219111 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 047/18; Partes: SETOP e o Município de São José do Jacuri;
Objeto: prorrogar vigência até 21/04/2020; Assinatura: 16/04/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 066/18; Partes: SETOP e o Município de Brás Pires; Objeto:
prorrogar vigência até 28/10/2019; Assinatura: 16/04/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 026/18; Partes: SETOP e o Município de Araponga; Objeto:
prorrogar vigência até 26/04/2020; Assinatura: 16/04/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 027/18; Partes: SETOP e o Município de Araponga; Objeto:
prorrogar vigência até 28/04/2020; Assinatura: 16/04/2019
4 cm -22 1218706 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 08/2019.
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros e
a ex-presidente da caixa escolarCátia Silene Dias,município deEngenheiro Navarro; Objeto: Confissão de dívida referente à execução do
termo de compromisso n°568945/2010, objetivando a devolução dos
recursos utilizados em desacordo à Resolução SEE/MG n°2245/12
e n° 2299/13; Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de
R$3093,15. Belo Horizonte,16/04/2019.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 09/04/2019, registro N°
1213531, caderno 1, onde se lê 24/05/2019 leia-se 24/04/2019.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar RAMIRO LOPES SILQUEIRA realiza Chamada
Pública nº 01/2019 – Termo 916420/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/05/2019, às 14 h, na EE Sant’Ana, localizada na Rua Icaraí
n°285 Vale das Palmeiras – CEP39330-000 – Telefone (038)32311717,
e-mail: escola.79600@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Francelino Ferreira de Queiroz realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2019 às 17:00, na
EE Professora Maria Eduarda Versiane Maia, localizada na Principal s/n
CEP: 39.450-000 – Telefone (038) 99154 3270, e-mail: escola.82660@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Francelino Ferreira de Queiroz realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2019 às 17:00, na
EE Professora Maria Eduarda Versiane Maia, localizada na Principal s/n
CEP: 39.450-000 – Telefone (038) 99154 3270, e-mail: escola.82660@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar São Joaquim realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2019, às 15 horas, na EE Senhorinha
Muniz, localizada na Rua Antero Ramos, n° 81, São Joaquim, Coração
de Jesus, MG, CEP 39.348-000 – Telefone (38) 99730-3749, e-mail:
escola.79995@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Lilia Andrade Câmara torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de maio de 2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Vereador Francisco Tófani, localizada na Rua Paraná n° 238 – Roxo
Verde – CEP 39400-384 – Telefone (038)3221-6699, e-mail: escola.81302@educacao.mg.gov.br até o dia 10/05/2019, às 9h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar SÃO GERALDO realiza Chamada Pública Individual nº 001/2019 – TC Nº 916553/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/05/2019, às 17 horas, na ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO
PERES, localizada na Rua Cearense nº 47 Bairro São Geraldo II CEP
39407-430 Telefone (038) 3217-7044, e-mail: escola.81639@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar RAMIRO LOPES SILQUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2019, às
15 horas, Processo licitatório nº 01/2019- Termo 916420/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sant’Ana, localizada na Rua Icaraí n°285
– Vale das Palmeiras – CEP 39330-000 – Telefone (038) 32311717,
e-mail: escola.79600@educacao.mg.gov.br até o dia 06/05/2019, às
18h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar RAMIRO LOPES SILQUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2019, às
14 horas, Processo licitatório nº 01/2019- Termo 919984/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sant’Ana, localizada na Rua Icaraí n°285
– Vale das Palmeiras– CEP 39330-000 – Telefone (038) 32311717,
e-mail: escola.79600@educacao.mg.gov.br até o dia 06/05/2019, às
18h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Joaquim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de abril de 2019, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E E Senhorinha Muniz, localizada na Rua Antero Ramos, n° 81, São
Joaquim, Coração de Jesus, MG, CEP 39.348-000 – Telefone (038 –
99730-3749), e-mail: escola.79995@educacao.mg.gov.br até o dia
26/04/2019, às 18:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MESTRA BILA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/05/2019, às 10 horas, Processo
licitatório nº 01/2019- Termo 919982/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Mestra Bila, localizada na Rodovia Brasília de Minas- Montes Claros Km 01 S/N Bairro: Alto Claro– CEP 39330-000 – Telefone
(038) 32311132, e-mail: escola.79588@educacao.mg.gov.br até o dia
06/05/2019, às 17:00h.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MESTRA BILA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/05/2019, às 11 horas, Processo
licitatório nº 01/2019- Termo 916418/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Mestra Bila, localizada na Rodovia Brasília de Minas- Montes
Claros Km 01 S/N Bairro: Alto Claro – CEP 39330-000 – Telefone
(038) 32311132, e-mail: escola.79588@educacao.mg.gov.br até o dia
06/05/2019, às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MESTRA BILA realiza Chamada Pública nº 01/2019Termo 916418/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2019, às 09 hs,
na EE Mestra Bila, localizada na Rodovia Brasília de Minas – Montes Claros KM01, S/N Bairro: Alto Claro – CEP39330-000–Telefone
(038)3231132, email: escola.79588@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Rudofinda Soares Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2019, às 10:30
horas, processo licitatório nº 002/2019 modalidade convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Américo Martins, localizada na rua sete n° 363 – bairro Jaraguá, Montes Claros-MG, CEP 39404-182 – telefone (038) 3215-2329, e-mail:
escola.81329@educacao.mg.gov.br do dia 17/04/2019 a 29/04/2019 de
07:00 às 17:00 e no dia 30/04/2019 até às 09:30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Aristides Batista da Conceição torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de abril
de 2019, às 09h00min horas, Processo licitatório nº. 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Coronel Luis Pires de Minas, localizada na
Avenida Teófilo Pires, s/n, Distrito Luis Pires de Minas, Coração de
Jesus, MG, CEP: 39.344-000, e-mail: escola.79944@educacao.mg.gov.
br, até o dia 29/04/2019, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Alferes Tiradentes torna público para os interessados
que fará realizar no dia 08 de maio de 2019 às 8:30 horas, Processo
Licitatório nº 002/2019, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos oriundos do Termo de Compromisso
918101/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da Escola Estadual Levi Durães Peres na
avenida Coronel Luiz Maia , 1355, bairro Santa Lúcia, Montes Claros (MG), CEP 39.401-486 – Telefone (38) 3213-1403, e-mail: escola.205664@educacao.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues
até o dia 07/05/2019 as 17:00 hs.
38 cm -22 1218545 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Intendente Câmara” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2019, às 08:00
horas, processo licitatório nº 01/2019, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Intendente Câmara”, localizada na Avenida Brasília, nº 79 B,
Amaro Lanari, Coronel Fabriciano - MG, CEP 35171-346, Telefone
(31) 3823-6570, e-mail: escola.190870@educacao.mg.gov.br até o dia
06/05/19 às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Joaquim Eliziário da Silva” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2019,
às 07:00 horas, processo licitatório nº 03/2019, modalidade “Convite”
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Joaquim Eliziário da Silva, localizada na
Rua Samambaia, n° 02, Águas Claras, Santana do Paraíso - MG, CEP:
35.167-000, Telefone (031) 3251-8452, e-mail: escola.191468@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/05/2019 até às 12h00min horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A “Caixa Escolar Joaquim Eliziário da Silva” realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, até o dia 27/05/2019, às 11:00 horas, na EE “Joaquim Eliziário da Silva”, localizada na Rua Samambaia, n° 02, Águas Claras,
Santana do Paraíso- MG, CEP: 35179-000, Telefone (31) 3251-8452,
e-mail: escola.191469@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professora Haydée de Souza Abreu” torna público,
para conhecimento dos interessados, a retificação da data processo licitatório nº 03/2019, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual, publicado
na IOF/MG em 18/04/2019, página 47, coluna 04. Onde se lê: “que fará
realizar no dia 30/04/2019, às 14:00 horas”, leia-se: “que fará realizar
no dia 02/05/2019, às 14:00 horas”.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professora Haydée de Souza Abreu” torna público,
para conhecimento dos interessados, a retificação da data processo
licitatório nº 04/2019, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, publicado na IOF/MG em
18/04/2019, página 47, coluna 04. Onde se lê: “que fará realizar no
dia 30/04/2019, às 15:00 horas”, leia-se: “que fará realizar no dia
02/05/2019, às 15:00 horas”.
12 cm -22 1219092 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ÁGUAS FORMOSAS realiza Chamada Pública
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 15/05/2019 as 10:00 horas na sede
da E.E JOSÉ QUARESMA DA COSTA , localizada na Praça Minas
Gerais, nº 126, Centro, Águas Formosas CEP:39.880-000, Tel: (33)
3611-1332, e-mail: escola.145955@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ÁGUAS FORMOSAS realiza Chamada Pública
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 15/05/2019 as 09:00 horas na sede
da E.E JOSÉ QUARESMA DA COSTA , localizada na Praça Minas
Gerais, nº 126, Centro, Águas Formosas CEP:39.880-000, Tel: (33)
3611-1332, e-mail: escola.145955@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ÁGUAS FORMOSAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 02/05/2019, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E JOSÉ
QUARESMA DA COSTA , localizada na Praça Minas Gerais, nº 126,
Centro, Águas Formosas CEP:39.880-000, Tel: (33) 3611-1332, e-mail:
escola.145955@educacao.mg.gov.br até o dia 02/05/2019, às 08:00h
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019042222551401138.