TJMG 09/04/2019 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
Edital de Credenciamento de Docente nº 002/2019
O Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições para o Processo de Credenciamento de Docentes n°002/2019
para o Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde foram
prorrogadas até às 17:00hs do dia 22 de abril de 2019 para os municípios abaixo:
Item Código da Vaga Município sede de curso Número de vagas
1
D1
Águas Vermelhas
2
2
D2
Angelândia
1
3
D3
Ataléia
2
4
D6
Curral de Dentro
1
5
D7
Divisópolis
1
6
D12
Frei Gaspar
1
7
D13
Fruta de Leite
1
8
D14
Ibiaí
1
9
D15
Icaraí de Minas
1
10
D18
Jequitinhonha
2
11
D19
Joaíma
1
12
D20
Jordânia
1
13
D22
Luislândia
1
14
D23
Manga
2
15
D24
Mata Verde
1
16
D26
Nova Módica
1
17
D27
Novo Cruzeiro
3
18
D28
Padre Paraíso
2
19
D29
Palmópolis
1
20
D30
Pedras de Maria da Cruz
1
21
D31
Pintópolis
1
22
D33
Poté
2
23
D34
Riacho dos Machados
1
24
D35
Rubim
1
25
D36
Santa Fé de Minas
1
26
D38
São Romão
1
27
D39
Setubinha
1
O cronograma com as etapas encontra-se disponível no site da ESPMG.
As demais disposições do edital convocatório permanecem inalteradas,
disponíveis no site, através do endereço eletrônico http://www.esp.
mg.gov.br.
10 cm -08 1213988 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 061-2018, objeto: Serviços de
Controle de Qualidade/Ensaios de Proficiência. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 11/03/2019, e início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 12/03/2019. Belo Horizonte,
8 de abril de 2019.
2 cm -08 1213962 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 10º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
FAMILY RESTAURANTS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses, com a
possibilidade de rescisão por prazo inferior ao da vigência, respeitando
o prazo de aviso prévio de 30 (trinta) dias.
Valor: R$ 1.408.900,06 (valor global).
Vigência: 04/04/2019 a 03/10/2019
Número do Processo: 153/2013 Modalidade: PREL.
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.302.041.4089.0001;
2271.10.302.041.4096.0001;
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4097.0001 e 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339039-03 Fonte(s) 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 01/04/2019.
4 cm -08 1213574 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o
(a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
Objeto: Fornecimento de Energia Eletrica do contrato firmado, por
mais 12 (doze) meses.
Valor: R$ 706.115,35(total estimado)
Vigência: 23/03/2019 até 22/03/2020
Número do Processo: 05130007 771/2016
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390. 39-69 F 10.1
Data de Assinatura: 21/03/2019
3 cm -08 1214026 - 1
EXTRATO DE DISPENSA
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados o
Extrato de Dispensa: Objeto: Prestação de serviço de exames de tomografias e angiotomografias em caráter de urgência para o HRAD.
Valor estimado total: R$29.730,00 – Beneficiado: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 –
339039-99 - Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 000042/2019
– Dispensa 010/2019. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora
Geral – HRAD – Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas/Fhemig – Fundamento legal: Art. 24, inciso IV da
lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 05/04/2019. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas,
08 de abril de 2019.
4 cm -08 1214066 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de banco de preços para
pesquisas e comparação de preços via web para o Hospital João XXIII
Valor: R$ 7.990,00 (valor estimado)
Vigência: 06/04/2019 até 05/04/2020.
Número do Processo: 156/2018 (recadastramento do processo nº
361/2016) - Modalidade: Inexigibilidade.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339040-02 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 15/03/2019.
3 cm -08 1214000 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Spectrolab do Brasil Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva,
Teste de Segurança Elétrica e Calibração em Monitores Multiparâmetros da Marca DRAGER.
Valor: R$39.100,00 (total estimado).
Vigência: 12/05/2019 até 11/05/2020.
Número do Processo: 0038/2016. Modalidade: PREGAO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.39-21. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 05 de abril de 2019.
3 cm -08 1213620 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 07/11/2018, relacionado ao prestador de serviços ALESSANDER LEITE MOREIRA,
MASP 1354473-9:
Onde se lê: REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP,
de 23/8/17, oservidorabaixo: MASP 1354473-9, ALESSANDER LEITE MOREIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PRESIDIO DE ITAPAGIPE, para PRESIDIO DE SACRAMENTO, a contar de 26/10/2018.
Leia-se: Termo de Apostilamento,sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de
junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
PRESIDIO DE SACRAMENTO, a EX OFFICIO
1354473-9 ALESSANDER LEITE MOREIRA
ASP
PRESIDIO DE ITAPAGIPE
contar de 26/10/2018
Belo Horizonte, 08 de abril de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
12 cm -08 1213757 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3051.19
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada. OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,
à unidade prisional de Monte Carmelo, localizada em Monte Carmelo
/MG destinada aos presos e aos servidores públicos a serviço na Unidade, conforme especificações e detalhamentos consignados no Anexo
I, parte integrante do Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 2/2019.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses,
iniciando-se na data de 22/04/2019, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 1.124.083,20, conforme Proposta vencedora
final. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.000
1.03.0.10.1">339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade,
Wilson Gomes da Silva Junior e Denilson Dias de Lima. Assinatura
em: 08/04/2019.
4 cm -08 1213860 - 1
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.3049.19
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada. OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, à unidade prisional de João Pinheiro, localizada em João Pinheiro/
MG destinada aos presos e aos servidores públicos a serviço na Unidade, conforme especificações e detalhamentos consignados no Anexo
I, parte integrante do Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico
nº 1/2019. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12
(doze) meses, iniciando-se na data de 26/04/2019 podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/9. VALOR: O
valor global deste Contrato é de R$ 1.579.081,38, conforme Proposta
vencedora final. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208
.4601.0001.03.0.10.1">339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de
Andrade, Wilson Gomes da Silva Junior e Denilson Dias de Lima. Assinatura em: 08/04/2019.
4 cm -08 1213874 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.3048.19
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA - EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches
prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 191:
Presídio de Itapagipe e Presídio de Frutal, localizadas respectivamente
em Itapagipe/MG e Frutal/MG conforme especificações e detalhamentos consignados no Anexo I, parte integrante do Edital de Licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2019. VIGÊNCIA: O contrato tem
vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 26/04/2019
podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei
8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 4004.114,80,
conforme Proposta vencedora final. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.03.0.10.1">339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da Silva Junior e Luiz
Guilherme Lacerda Santos. Assinatura em: 08/ 04/2019.
4 cm -08 1213868 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.3054.19
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI. ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviço para
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação
de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos,
na forma transportada, às Unidades Prisionais : Presídio de São Lourenço, Presídio de Caxambu, Presídio de Baependi destinada aos presos e aos servidores públicos a serviço nas Unidades, conforme especificações e detalhamentos consignados no Anexo I, parte integrante
do Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 5/2019 . V
IGÊNCIA: O contrato tem vigência de 24 (vinte e quatro) meses com
início em 18/05/2019 podendo ser prorrogado, observado o disposto
no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 6.640.014,50 , conforme Proposta vencedora final. DO
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.33903
9.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade, Wilson
Gomes da Silva Junior e Evelise Martin Dantas Cassarotti. Assinatura
em : 08/04/2019.
4 cm -08 1213883 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE
COLABORAÇÃO Nº 976/2017
PARTES: EMG/SESP e a OSC ASSOCIAÇÃO TATAME DO BEM:
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Colaboração. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO do período de vigência do Termo de Colaboração nº 976/2017;
b) APORTE de R$145.572,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e dois reais. VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem vigência
de 12 (Doze) meses a contar de 10 de abril de 2019. VALOR: O valor
total do presente Termo Aditivo é de R$145.572,00 (cento e quarenta
e cinco mil e quinhentos e setenta e dois reais) de repasse da SESP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1691.10.422.194.4599.0001.3.3.50
.01.1.10.1">43.01.1.10.1 SIGNATÁRIOS: FABIANE ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA E RODRIGO ASSALIN VILA NOVA. Assinatura em 05/04/2019.
4 cm -08 1213646 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE
COLABORAÇÃO Nº 834/2017
PARTES: EMG/SESP e a OSC ASSOCIAÇÃO MÃE ADMIRÁVEL:
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Colaboração. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO do período de vigência do Termo de Colaboração nº
834/2017; b) APORTE de R$149.747,67 (cento e quarenta e nove mil,
setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem vigência de 12 (Doze) meses a contar
de 7 de abril de 2019. VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$149.747,67 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos) repasse da SESP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1691.10.422.194.4599.0001.3.3.50.43.01.1
.10.1 SIGNATÁRIOS: FABIANE ALESSANDRA RODRIGUES DE
OLIVEIRA E VERA MARIA BORGES DO NASCIMENTO GUILHERME. Assinatura em 05/04/2019.
4 cm -08 1213641 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE
COLABORAÇÃO Nº 859/2017
PARTES: EMG/SESP e a OSC AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DE ITABIRITO: ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Colaboração. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO do período
de vigência do Termo de Colaboração nº 859/2017; b) APORTE de
R$149.257,84 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete
reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem
vigência de 12 (Doze) meses a contar de 7 de abril de 2019. VALOR:
O valor total do presente Termo Aditivo é de R$149.257,84 (cento e
quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) de repasse da SESP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1691.10.422.194.4599.0001.3.3.50.01.1.10.1">43.01.1.10.1
SIGNATÁRIOS:
FABIANE ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA E LEONARDO HAMILTON MAIA OLIVEIRA. Assinatura em 05/04/2019.
4 cm -08 1213642 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE
COLABORAÇÃO Nº 960/2017
PARTES: EMG/SESP e a OSC ASSOCIAÇÃO BATISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABAS: ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Colaboração. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO do período de vigência do Termo
de Colaboração nº 960/2017; b) APORTE do repasse de R$110.409,85
(cento e dez mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e cinco centavos).
c) UTILIZAÇÃO de saldo em conta; d) ALTERAÇÃO no Plano de
Trabalho. VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem vigência de 12 (Doze)
meses a contar de 7 de abril de 2019. VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é R$110.409,85(cento e dez mil, quatrocentos e
nove reais e oitenta e cinco centavos) de repasse da SESP. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1691.10.422.194.4599.0001.3.3.50.01.1.10.1">43.01.1.10.1
SIGNATÁRIOS: FABIANE ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA E KELMY DE LEO DA SILVA. Assinatura em 05/04/2019.
4 cm -08 1213644 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE
COLABORAÇÃO Nº 970/2017
PARTES: EMG/SESP e a OSC ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO
AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES - ADQF: ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Colaboração. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO do período de vigência do Termo de Colaboração nº 970/2017; b)
APORTE de R$148.121,73 (cento e quarenta e oito mil, cento e vinte
e um reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem vigência de 12 (Doze) meses a contar de 7 de abril de 2019.
VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$148.121,73
(cento e quarenta e oito mil, cento e vinte e um reais e setenta e três centavos) de repasse da SESP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1691.1
0.422.194.4599.0001.3.3.50.01.1.10.1">43.01.1.10.1 SIGNATÁRIOS: FABIANE
ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA E ANA MARTINS
GODOY PIMENTA. Assinatura em 05/04/2019.
4 cm -08 1213645 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE
COLABORAÇÃO Nº 1157/2017
PARTES: EMG/SESP e a OSC TERRA DA SOBRIEDADE – ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO À DEPENDÊNCIA: ESPÉCIE: 1º Termo
Aditivo de Colaboração. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO do período
de vigência do Termo de Colaboração nº 1157/2017; b) APORTE de
R$149.876,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e setenta e seis
reais); c) INCLUSÃO de contrapartida. VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem vigência de 12 (Doze) meses a contar de 7 de abril de 2019.
VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é 153.128,24(cento e
cinquenta e três mil, cento e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos),
sendo R$149.876,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e setenta
e seis reais) de repasse da SESP e R$3.342,24(três mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) de contrapartida da OSC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1691.10.422.194.4599.0001.3.3.50
.01.1.10.1">43.01.1.10.1 SIGNATÁRIOS: FABIANE ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA E PAULO MÁRCIO DE CASTRO CESAR.
Assinatura em 04/04/2019.
4 cm -08 1213648 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
CAIXA ESCOLAR PROFESSOR FRANCISCO CARVALHAIS, no
uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, torna público que fará realizar no
dia 25/04/2019, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual
Professor Carvalhais, situada nesta cidade, na Rua/Av. Nossa Senhora
do Carmo, nº 59, Chamada Pública, nos termos do Edital nº 01/2019
destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
O Edital nº 01/2019 com todas as exigências e condições encontra-se
afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 01/04/2019 à 24/04/2019, no horário de 7:00 às
17:00 horas.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – QESE
A CAIXA ESCOLAR JOÃO XXIII torna público, para conhecimento
dos interessados, que retifica parte do extrato da licitação nº 01/2019
onde se lê 28/03/2016, deve –se ler 28/03/2019
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR JOÃO XXIII torna público, para conhecimento
dos interessados, que retifica parte do extrato da licitação nº 02/2019
onde se lê 28/03/2016, deve –se ler 28/03/2019.
terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 29
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
CAIXA ESCOLAR PROFESSOR FRANCISCO CARVALHAIS, no
uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, torna público que fará realizar no
dia 30/04/2019, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual
Professor Carvalhais, situada nesta cidade, na Rua/Av. Nossa Senhora
do Carmo, nº 59, Chamada Pública, nos termos do Edital nº 02/2019
destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
O Edital nº 02/2019 com todas as exigências e condições encontra-se
afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 04/04/2019 à 29/04/2019, no horário de 7:00 às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual de Boa Vista_ realiza Chamada
Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 /05/2019, às 17:00
horas, na EE DO POVOADO DE BOM JESUS DA BOA VISTA,
localizada na RUA BOM JESUS, s/n°, em Bom Jesus da Boa Vista –
VIRGINÓPOLIS – MG, CEP: 39730000 – Telefone (033) 988717419,
e-mail: escola.218146@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Josefa Santana Pinheiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 /04/2019 às 12:30
horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Altair Andrade Guimarães, localizada no Povoado de Santa Luzia
n° S/N São Sebastião do Maranhão – CEP 39795000 – Telefone (33)
34322063, e-mail: escola.253316@educacao.mg.gov.br. até o dia
16/04/2019, às 11:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Antônio da Cunha Pereira realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2019, às13:00 horas , na EE
Dr. Antônio da Cunha Pereira, localizada na Avenida Cantagalo n°356
– Centro Peçanha – MG. CEP 39700-000 – Telefone (033) 3411-1353,
e-mail: escola.44661@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Antônio da Cunha Pereira
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29 / 04 /2019, às 13:00 horas ,
na EE Dr. Antônio da Cunha Pereira, localizada na Avenida Cantagalo
n°356 – Centro Peçanha – MG. CEP 39700-000 – Telefone (033) 34111353, e-mail: escola.44661@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Deputado Nacip Raydan realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/05/2019, às 17:00hs, na EE Deputado
Nacip Raydan , localizada na Avenida Rodrigo Lacerda n°200 – Bairro
Centro– CEP 39.780-000– Telefone (031) 3334311020, e-mail: escola.45101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Deputado Nacip Raydan realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 08/05/2019, às 17:00hs, na EE Deputado
Nacip Raydan , localizada na Avenida Rodrigo Lacerda n°200 – Bairro
Centro– CEP 39.780-000– Telefone (031) 3334311020, e-mail: escola.45101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Deputado Nacip Raydan torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/05/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Deputado Nacip Raydan, localizada na Avenida Rodrigo Lacerda, n° 200 – Bairro Centro –Santa Maria do Suaçuí – Minas Gerais – CEP:39.780-0000 – Telefone(33)3431-1020,e-mail:escola.45101@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/05/2019, às
17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Deputado Nacip Raydan torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03 /05/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Deputado Nacip Raydan, localizada
na Avenida Rodrigo Lacerda, n° 200– CEP:39.780-000 – Telefone
(031)33431-1020, e-mail: escola.45101@educacao.mg.gov.br até o dia
03/05/2019, às 17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
Caixa Escolar Monsenhor David torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/04/2019, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Almerinda Aguiar, localizada na Rua Senador Simão da Cunha n° 68 – CEP
39.770.000– Telefone (031-33-34351330) , e-mail: escola.213969@
educacao.mg.gov.br à partir do dia 10/04/2019 às 17:00h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA
A caixa escolar Monsenhor David realizará Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE n.º 04/2015 para habilitação e Projeto de venda
até dia 02/05/2019 às 10:00 horas , na E.E. Professora Almerinda Aguiar
localizada na Rua Senador Simão da Cunha , nº 68, Centro – Coluna/
MG – CEP 39770-000 Fone- (33) 3435 1330, e-mail: escola.213969@
educacao .mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
“Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR JOÃO PINHEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de abril de 2019,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Pinheiro, localizada na Rua Cândido Ferreira n°
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904082140350129.