TJMG 21/03/2019 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo
Neves - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - , 10116010 Marilene Mendes
Bonifacio – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 25/02/2019 A 11/03/2019
- , 10225506 Maria Marcia Gomes dos Santos – EEB – 2 - Ribeirao das
Neves - 3 - 12/03/2019 A 14/03/2019 - , 10728608 Danielle Carvalho
Cruz Dutra de Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 11/03/2019 A
11/03/2019 - , 11191756 Maralucia Alves Martins – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 4 - 13/03/2019 A 16/03/2019 - , 11191756 Maralucia Alves
Martins – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 19/03/2019 A 22/03/2019
- , 11443397 Tatiane Carla Mauro de Souza – PEB – 2 - Ribeirao das
Neves - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 - , 11443397 Tatiane Carla Mauro
de Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019
- , 11443397 Tatiane Carla Mauro de Souza – PEB – 2 - Ribeirao das
Neves - 1 - 19/03/2019 A 19/03/2019 - , 11443397 Tatiane Carla Mauro
de Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 19/03/2019 A 19/03/2019
- , 11534831 Marlene Andrade da Costa Sabino – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019 - , 11580511 Roberta
Ribeiro Alvarenga – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 11/03/2019
A 17/03/2019 - , 11834850 Maria Aparecida Costa – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 11/03/2019 A 13/03/2019 - , 11900313 Doroteia
Caetano de Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2019 A
13/03/2019 - , 11901576 Nara de Oliveira Jamaro – PEB – 1 - Santa
Luzia - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 - , 12269148 Cristiane Miranda
Marques – ASB – 1 - Belo Horizonte - 13 - 14/03/2019 A 26/03/2019
- , 12281895 Alessandra Heloisa Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 12/03/2019 A 13/03/2019 - , 12570487 Rubia Mara dos Santos Teixeira Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/03/2019 A
16/03/2019 - , 12887097 Katia Cristina Valadares dos Reis da Cunha
– PEB – 1 - Santa Luzia - 7 - 15/03/2019 A 21/03/2019 - , 12887097
Katia Cristina Valadares dos Reis da Cunha – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 15/03/2019 A 21/03/2019 - , 12925970 Talisson de Sousa
Lopes – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 14/03/2019 A 14/03/2019 - ,
13047196 Paula de Cassia Silva Fernandes – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 14/03/2019 A 15/03/2019 - , 13107099 Maria Amelia Ferreira
Lima – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 10/03/2019 A 24/03/2019
- , 13147335 Cristiane Xavier Ferreira – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 12/03/2019 A 13/03/2019 - , 13407747 Heidy Ana Moreira
Xavier – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019
- , 13464466 Sarah Jerusalem – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 12/03/2019 A 15/03/2019 - , 13500152 Gilmara Alves Ribeiro – ASB
– 1 - Vespasiano - 4 - 12/03/2019 A 15/03/2019 - , 13890801 Rosangela
Marques dos Santos Barreto – ASB – 1 - Lagoa Santa - 3 - 13/03/2019
A 15/03/2019 - , 13890801 Rosangela Marques dos Santos Barreto –
ASB – 1 - Lagoa Santa - 1 - 18/03/2019 A 18/03/2019 - , 13898945
Cristiane Goncalves Saturnino Farnezi – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 08/03/2019 A 08/03/2019 - , 13898945 Cristiane Goncalves Saturnino
Farnezi – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 08/03/2019 A 08/03/2019
- , 14095723 Daniele Lima de Assis Santos – ATB – 1 - Ribeirao das
Neves - 4 - 14/03/2019 A 17/03/2019 - , 14185300 Millena Mariana de
Andrade Azevedo – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 12/03/2019
A 26/03/2019 - , 14213508 Luciane Maria de Jesus Costa Ribeiro –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - , 14336366
Danielle Rodrigues Teixeira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 14/03/2019 A 28/03/2019 - , 14638803 Natalia Santana Araujo – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 Secretaria de Estado de Saude, 12187423 Angelica Alves de Almeida
Miguez – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/03/2019 A 14/03/2019 , 13963954 Ariane Marques Alves – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15
- 14/03/2019 A 28/03/2019 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13048293 Giovana Gomes Barbosa – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 11/03/2019 A 25/03/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11215787 Warley Rondinelle dos Santos Moreira – – 2 - - 2 - 11/03/2019 A 12/03/2019 - ,
12004719 Vania Teresinha Soares – DAD-4 – 3 - Belo Horizonte - 10
- 12/03/2019 A 21/03/2019 - , 13349303 Ruth Matoso Ferreira – – 1 - 14 - 13/03/2019 A 26/03/2019 - , 13401013 Wellington Alves Batista
– – 1 - - 5 - 14/03/2019 A 18/03/2019 - , 13525597 Aline Michele de
Sousa Silva – – 1 - - 7 - 15/03/2019 A 21/03/2019 - , 13650072 Graziela Alves Moreiraribeiro – – 1 - - 15 - 15/03/2019 A 29/03/2019 - ,
13850482 Fernanda Pimentel Gosling – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 14/03/2019 A 15/03/2019 -

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06621072 Ana Maria
Barbosa de Amorim Magalhaes – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 15 18/03/2019 A 01/04/2019 , 12919429 Luiz Gonzaga Viana Filho – – 1 - - 1 - 14/03/2019
A 14/03/2019 - , 12919429 Luiz Gonzaga Viana Filho – – 1 - - 1 16/03/2019 A 16/03/2019 - , 12921458 Alexsandro Batista – – 1 - 15 - 12/03/2019 A 26/03/2019 - , 13181904 Marielle Dias do Prado –
DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 3 - 10/03/2019 A 12/03/2019 - , 13451778
Eduardo Correia Domingos – – 1 - - 8 - 13/03/2019 A 20/03/2019
- , 13475017 Alysson Paulinelli Firmino – – 1 - - 15 - 12/03/2019 A
26/03/2019 - , 13681218 Bruno Santos da Silva – – 1 - - 7 - 13/03/2019
A 19/03/2019 - , 13888094 Vanildo de Siqueira Silva Martins – – 1 - - 5
- 14/03/2019 A 18/03/2019 - , 14026736 Osvaldo Junior Melo de Carvalho – – 1 - - 8 - 15/03/2019 A 22/03/2019 Fundacao Joao Pinheiro, 10353340 Francisco Carvalho D Filho –
DAI30 – 2 - Belo Horizonte - 15 - 15/03/2019 A 29/03/2019 Fundacao Helena Antipoff, 10190379 Sarah Rosa da Silva – ASB – 1 Ibirite - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - , 12391231 Luciana Andrea de
Paiva Santos – ASB – 2 - Ibirite - 7 - 14/03/2019 A 20/03/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 12565396 Jomara Mendes Goncalves – – 1 - - 2 12/03/2019 A 13/03/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10592459 Jean
Americo Cardoso – PEB – 3 - Belo Horizonte - 26/02/2019 - , 11018710
Janice Lima Pessoa Verly – PEB – 1 - Contagem - 11/03/2019 , 14370381 Leonardo Luiz de Mattos Franco – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 07/03/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 14204317 Ailton
Sebastiao Claro – ASB – 1
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13141833 Elisangela Maria Silva Bergamasso – ATB – 1 - Nova Lima
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03229648 Dayse Ferraz Sa Roriz – PEB – 2 - Governador Valadares
- 137 - 01/01/2019 A 17/05/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 08126880 Edione da Piedade Da Silva – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 88 - 19/03/2019 A 14/06/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08062812 Helia Barbosa Lima – ASB – 1 Teofilo Otoni - 99 - 01/01/2018 A 09/04/2018 Metropolitana B, 08194961 Alessandra Gomes Vieira – PEB – 1 - Ibirite - 89 - 03/03/2019 A 30/05/2019 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10127959 Maria
Inez Rosa Duarte – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 15/03/2019 26ª SRE - Paracatu, 06036172 Maria Lazara Fernandes da Silva – PEB
– 1 - Vazante - 19/09/2018 20 1206158 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Águida Cordeiro
Ercione Cordeiro Leal
Maria Gemiliano Rosa
Jaqueline Rosa
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
47.521-1
Cecília Pereira Freire
43.099-4
Elvira Bernadete de Souza

Beneficiário(s)
Geraldo Jurandyr Freire
João Silvério de Souza

Data de Vigência
01/01/2019
01/02/2019

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
20 1206083 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor MARCOS ROBSON DE SOUZA, MASP 1399148-4, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão DAD-4, SA1101853, a partir de
07/03/2019.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
Processo Administrativo – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCCT/Processo SIGED N° 00022047-1321-2019
A Diretora de Administração de Pessoal determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios ao servidor Humberto Borba Ribeiro,
MASP 323407-7
20 1205761 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0383314-2, Túlio Éder Ribeiro, referente
ao 5º quinquênio adm., a partir de 14/09/2016.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0383314-2, Túlio Éder
Ribeiro, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992
com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em
18/01/1996 com vigência em 13/09/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 01/11/2000 com vigência em 12/09/2000 e 4º quinquênio
adm., publicado em 14/12/2005 com vigência em 11/09/2005, conforme nota técnica nº. 47/2019; Masp 0914784-4, Ana Maria de Souza,
referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 18/01/1996 com vigência em 13/09/1995, conforme nota técnica nº. 47/2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0383314-2, Túlio Éder Ribeiro, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 27/10/1991, 2º quinquênio adm., a
partir de 19/09/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 18/09/2000 e 4º
quinquênio adm., a partir de 17/09/2005; Masp 0914784-4, Ana Maria
de Souza, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 19/09/1995.
20 1206096 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
da § 1º do art.70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 30 dias, a partir de
26/03/2019, do servidor JAIRO CARLOS RAMOS, referente ao cargo
de Técnico de Gestão da Saúde I/A.
20 1206023 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência
delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto n°
45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF n°
04, de 10 de abril de 2012, cancela, a pedido, o afastamento parcial de
40% da carga horária para participação em ação educacional, da servidora CLEYA SILVA SANTANA CRUZ, MASP 1210049-1, a partir
de 01/02/2019, em decorrência da nomeação para o cargo DAD-8 SA
1100251, Superintendente Regional de Saúde de Diamantina. Afastamento este, concedido para o período de 08/03/2017 a 08/03/2021, conforme publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, de 21/12/2017.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva​
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor ALEXANDER FABIAN MALHEIROS, MASP 380825-0,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAD-3, SA1100860, a partir de
20/03/2019.
20 1206141 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência
delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto n°
45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF n°
04, de 10 de abril de 2012, cancela, a pedido, o afastamento parcial de
20% da carga horária para participação em ação educacional, da servidora IVANA DI PIETRO CARVALHO, MASP 1210049-1, a partir de
01/02/2019, em decorrência da nomeação para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101767. Afastamento este, concedido para o

TORNA SEM EFEITO a publicação de 09/03/2019, pág. 09, col. 03,
referente à prorrogação de posse do servidor MANOEL DE FREITAS
PIO.
TORNA SEM EFEITO a publicação de 19/03/2019, pág. 11, col.
01, referente à prorrogação de posse do servidor JAIRO CARLOS
RAMOS.

Minas Gerais - Caderno 1

período de 03/10/2018 a 30/08/2019, conforme publicação no Diário
Oficial de Minas Gerais, de 04/10/2018.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva​
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto
n° 45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF
n° 04, de 10 de abril de 2012 autoriza, nos termos do art. 76 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, CÁSSIA VIRGÍNIA PEREIRA SOARES, MASP 1.204.355-0, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde
IV/A, afastar-se parcialmente de suas atribuições, com redução de 25%
da sua carga horária, no período de 01/04/2019 até 31/01/2021, para
participar do Mestrado em Saúde Coletiva, no Instituto René RachouIRR-FIOCRUZ MINAS, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a
(ao) mesma (o).
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva​
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
20 1205788 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 383.159-1 Aurea Dias dos Santos, a partir de 19/03/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do (s) servidor (es):
MASP. 913.771-2 Edwalda Maria Carvalho de Assumpção, a partir de
15/03/2019.
20 1206104 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0382330-9, VALDIVIA AUGUSTA TEMPONI
MACHADO, publicado em 18/01/2018, onde se lê: por 6 mês(es)
referente(s) ao 4º,6º e 7º quinquênio a partir de 06/02/2018, leia-se:
referente(s) ao 4º, 5° ,6º e 7º quinquênio a partir de 06/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor(es):
Masp 0206672-8, Carmen do Carmo Torres, referente ao saldo de 7
mes(es); Masp 0217493-6, Marcio Teixeira de Andrade, referente ao
saldo de 4 mes(es); Masp 0262514-3, Maria das Gracas Honorio Ramos
Amado, referente ao saldo de 9 mes(es); Masp 0272577-8, Maria
de Fatima Braga De Oliveira, referente ao saldo de 8 mes(es); Masp
0272757-6, Celia Auxiliadora Costa, referente ao saldo de 7 mes(es);
Masp 0280971-3, Mirtis de Fatima Mendonca Valerio, referente ao saldo
de 9 mes(es); Masp 0285709-2, Maria Candida de Padua Bruce Souza,
referente ao saldo de 5 mes(es); Masp 0287268-7, Luzimar de Oliveira
Magalhaes, referente ao saldo de 9 mes(es); Masp 0288469-0 vinculo
I, Hamilton Campanati Ribeiro, referente ao saldo de 9 mês(es); Masp

0292779-6, Jussara Guimaraes Sousa, referente ao saldo de 3 mes(es);
Masp 0340085-0, Liana Mendonca Costa Vergueiro, referente ao saldo
de 1 mes(es); Masp 0344251-4, Gustavo Azeredo Furquim Werneck,
referente ao saldo de 2 mes(es) e 12 dias; Masp 0349155-2, Wagner
Vitor Lage, referente ao saldo de 2 mes(es); Masp 0349648-6, Manoel
Candido de Pereira, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0352472-5,
Jandira Aparecida Firmino Barbosa, referente ao saldo de 3 mes(es);
Masp 0362954-0, Wilimar Andrade Silveira, referente ao saldo de 12
mes(es); Masp 0364121-4, Marly Dias Oliveira de Castro, referente ao
saldo de 5 mes(es); Masp 0367552-7, Maria Divina Ferreira, referente
ao saldo de 8 mes(es); Masp 0371873-1, Ana Araci Passos, referente
ao saldo de 1 mes(es); Masp 0373078-5, Jose Celio da Silva, referente ao saldo de 9 mes(es); Masp 0373154-4, Braz Vicente Alagia,
referente ao saldo de 10 mes(es); Masp 0375265-6, Marcilio Nonato
Dias Alves, referente ao saldo de 12 mes(es); Masp 0375747-3 , David
Passy, referente ao saldo de 3 mes(es) e 22 dias ; Masp 0376385-1, Nilson Leite Araujo, referente ao saldo de 11 mes(es); Masp 0376445-3,
Maria Jose da Costa Resende, referente ao saldo de 4 mes(es); Masp
0376580-7, Andre Avelino da Costa Nunes Junior, referente ao saldo
de 3 mes(es); Masp 0377075-7, Fatima Helena Henriques, referente ao
saldo de 2 mes(es); Masp 0377631-7, Neuza Alves Ribeiro Nogueira
Sousa, referente ao saldo de 2 mes(es); Masp 0379823-8, Jose Ferreira de Souza, referente ao saldo de 15 mes(es); Masp 0381400-1,
Jose Silverio Felicio da Cunha, referente ao saldo de 1 dia(s); Masp
0381839-0, Fabio Alcides Tomaz, referente ao saldo de 5 mes(es) e 28
dias; Masp 0381913-3, Adriana Mariza Costa, referente ao saldo de 5
mes(es); Masp 0381926-5, Elaine Aparecida N de Almeida, referente
ao saldo de 1 mes(es); Masp 0382159-2, Luiz Antonio Miranda, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0382236-8, Maria Valdesci Santos
Araujo, referente ao saldo de 4 mes(es); Masp 0382327-5, Tulio Cesar
de Alvim Andrade, referente ao saldo de 4 mes(es); Masp 0382330-9,
Valdivia Augusta Temponi Machado, referente ao saldo de 7 mes(es);
Masp 0382509-8, Cleide Maria de Lacerda Dias, referente ao saldo de
5 mes(es); Masp 0382579-1, Maria Cristina Batista Tofoli, referente ao
saldo de 1 mes(es); Masp 0382641-9, Sheyla de Castro, referente ao
saldo de 6 mes(es); Masp 0382828-2, Fatima Vieira Machado Ferreira,
referente ao saldo de 3 mes(es); Masp 0382841-5, Jacinto Rodrigues
Rocha, referente ao saldo de 4 mes(es) e 2 dias ; Masp 0382869-6,
Maria Cecilia Costa Garcia, referente ao saldo de 7 mes(es); Masp
0382962-9, Aluisio Batista Monteiro, referente ao saldo de 5 mes(es);
Masp 0383043-7, Marcos Thadeu Rangel L Hotellier, referente ao saldo
de 9 mes(es); Masp 0383184-9, Eliana Macedo de Oliveira, referente
ao saldo de 5 mes(es); Masp 0383186-4, Elizabete Fernandes Marreira,
referente ao saldo de 5 mes(es); Masp 0383311-8, Tania Lopes de Oliveira Santos, referente ao saldo de 1 mes(es).
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º,inciso II, letra a) do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor(es):
Masp 0375126-0, Edilson Alves Vilas Boas, referente ao saldo de 12
mes(es).
20 1206036 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Meses
Quinquênio
Cargo
Motivo
ADC
1041617-0 Adriana Furletti Machado Guimaraes
3
2º
1
Aposentadoria
ADC
1042377-0 Marta Maria dos Santos
1
1º
1
Aposentadoria
ADC
204182-0
Dagmar Toledo Lyon
12
1º,2º ,3º e 4º
2
Aposentadoria
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
20 1206054 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.561 DE 20 DE MARÇO DE 2019.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691, de 12/08/2011, e considerando o disposto
no artigo 218 da Lei nº 869 de 05/07/52;
RESOLVE:
Art. 1º–Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória para apurar eventuais irregularidades no pagamento de
horas extras a servidores da Casa de Saúde Santa Izabel no período
31/12/2016 a 02/02/2017, bem como a inexistência de pagamento de
horas extras possivelmente devidas a servidor da Casa de Saúde Santa
Izabel no período 31/12/2016 a 02/02/2017, em conformidade com
Parecer da Auditoria nº 2270.033.18, Despacho Presidencial emitido
em março de 2018 e documentação anexa.
Art. 2º -Designar os servidores, a seguir nominados, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão sindicante responsável pela
apuração dos fatos:
NOME
UNIDADE
MASP
Letícia Marinho Costa Santana
ADC
753225-2
João Pedro Rettore Bernardes
ADC
753006-6
Art. 3º- A Comissão Sindicante terá o prazo improrrogável de 30
(trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos,
mediante apresentação do relatório final, nos termos do art. 220, § 2º
da Lei nº 869/52.
Art. 4º- A comissão procederá a todas as diligências que julgar convenientes, ouvindo, quando necessário, a opinião de técnicos ou peritos.
Art. 5º- Esta Portaria Presidencial entra em vigor na data da publicação de seu extrato.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de março de 2019.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
20 1205734 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa Izabella Furtado Bini Dutra de Moraes,
como Coordenadora do Serviço de Qualidade/DIEST, a partir de
22/01/2019.
20 1205736 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.563 DE 20 DE MARÇO DE 2019
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Estadual nº 45.691, de 12/08/2011, e considerando o disposto no artigo
218 da Lei nº 869 de 05/07/52;
RESOLVE:
Art. 1º–Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar eventuais responsabilidades administrativas relacionadas a indícios de irregularidades no ajuste de discrepâncias apontado no Inventário de Bens de Consumo Exercício 2013 do HJXXIII,
conforme Relatório Final de Inventário de Bens de Consumo Exercício
2013 do HJXXIII emitido em 13/12/2013, Relatório Final de Inventário de Bens de Consumo Exercício 2013 do HJXXIII, emitido em
30/12/2013, Relatório Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Presidencial n° 1317/2017, publicada no Diário do Executivo em 12/08/2017 e Parecer de Auditoria
nº 2270.274.18.
Art. 2º -Designar os servidores, a seguir nominados, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão sindicante responsável pela
apuração dos fatos:
NOME
UNIDADE MASP
LETÍCIA MARINHO COSTA SANTANA
ADC
753225-2
THIAGO DE SOUZA MARINHO
ADC
1382943-7
Art. 3º- A Comissão Sindicante terá o prazo improrrogável de 30
(trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos,
mediante apresentação do relatório final, nos termos do art. 220, § 2º
da Lei nº 869/52.
Art. 4º- A comissão procederá a todas as diligências que julgar convenientes, ouvindo, quando necessário, a opinião de técnicos ou peritos.

Art. 5º- Esta Portaria Presidencial entra em vigor na data da publicação de seu extrato.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de março de 2019.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
20 1206091 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1421 de 14 de março de
2018, em observância ao Decreto Estadual nº 46.906, 16 de Dezembro de 2015, e, em decorrência do cometimento comprovado das infrações disciplinares do art. 216, incisos I, II, VI e VII, c/c art. 244, inciso
III, c/c art. 246, inciso I, todos da Lei Estadual n° 869/1952, conforme
as razões aduzidas no Parecer de Auditoria nº 2270.052.19, datado
de 08/03/2019, durante o curso do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Ordem de Serviço nº 27/2016, publicada
no Diário Oficial do Poder Executivo de 20/07/2016, e alterada para
O.S. nº 31/2018, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de
22/06/2018, DETERMINA pela SUSPENSÃO POR 10 DIAS à servidora Letícia André Costa de Menezes, MASP 1233522-0, admissão nº
03, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, nível II, grau “B”,
como forma de restabelecer a ordem administrativa, a prevenção de
novos ilícitos, a promoção da cultura da licitude e a consequente melhoria na prestação de serviços públicos de saúde.
20 1206069 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1.562
DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Altera a composição da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio do
Hospital Alberto Cavalcanti - HAC. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de
Agosto de 2011, RESOLVE:
Art. 1º- Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio do Hospital Alberto Cavalcanti - HAC, constante na PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.349 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, que
passa a ser composta pelos seguintes servidores:
HAC – Alexandra Angélica da Silva Braga, Masp 1355461-3, Efetivo,
Compras.
Helder Eugênio de Oliveira, Masp 1433887-5, Contrato, Compras.
Maria do Rosário Silva, Masp 1282492-6, Efetivo, Compras.
Equipe de Apoio:
Grazielle Gontijo de Araújo, Masp 1250734-9, Efetivo, Gerência
Administrativa e Hotelaria Hospitalar.
Gabriela Silva Barbato, Masp 1356289-7, Efetivo, Compras.
Art. 2º- Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
20 1205735 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP– SUBSTITUIÇÃO Nº005/2019
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da
Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, DETERMINA:
I - A substituição dos servidores outrora designados, pelos servidores
Ana Claudia de Souza e Nélio Gonçalves Teles, para, sob a presidência

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903202041120110.