TJMG 08/03/2019 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 09/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: C.A.D., Masp 853.816-7, ocupante do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica, atuando como Diretor
Escolar, admissão 1, L.A., Masp 1.333.353-9, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1,
e L.M.A.F., Masp 1.005.303-1, ocupante de cargo designado de
Secretário Escolar, admissão 2
Comissão Processante - Presidente: Márcia Santos Fonseca
Membros: Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves e Maria
Consuelo Carvalho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 07 de março
de 2019.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 26/2019 - Substituição de Membros da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso
da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGESEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista solicitação por e-mail
do Gabinete da SRE Barbacena, datada de 27-2-2019, RESOLVE
instituir a Comissão Processante composta pelos servidores Cláudia Aparecida Marques da Silva, na condição de presidente, Izabel Cristina de Almeida e Fernando Cesar de Paiva, nos Processos
Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias abaixo
relacionadas:
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 27/2019 – Prorrogação de prazo
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no
uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE
n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº
869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados
pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo
de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
149/2018
Extrato publicado no Diário
Unidade
Oficial do Executivodo dia
29-12-18
SRE Nova Era
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 28/2019
- Aditamento
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, resolve ADITAR à Portaria NUCAD/SEE Nº 130/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 24/11/2017, para incluir imputação
à processada.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 07 de março de 2019.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
07 1200838 - 1
Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo do dia
21/2018
06/04/2018
27/2018
21/04/2018
68/2018
20/07/2018
95/2018
18/10/2018
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 08/2019
01/2019
16/01/2019
- Retificação O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de
Educação no uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 001/2018, de 19-4-2018, resolve
RETIFICAR a portaria NUCAD/SEE Nº 08/2019, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 27-2-2019: onde se
ou EEB) para exercer as funções do cargo em em comissão de
Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068675 – EEMaria Elba Braga
MASP 838907-4, Rosa Maria Pereira Penna, DIV, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1201109 - 1
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
07 1201128 - 1
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,07 de março
de 2019.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Portaria/NUCAD nº
Belo Horizonte, 07 de março de 2019.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
lê: “1. Determinar a suspensão preventiva da servidora P.F.H.,
Masp 1.322.034-8, ocupante do cargo de analista educacional,
admissão 1, lotada no Órgão Central, Secretaria de Estado de Educação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 214 da Lei
Estadual nº 869/52.”, leia-se: “Determinar a suspensão preventiva da servidora P.F.H., Masp 1.322.034-8, ocupante do cargo de
analista educacional, admissão 1, lotada no Órgão Central, Secretaria de Estado de Educação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na
forma do artigo 214 da Lei Estadual nº 869/52, a contar da data de
notificação.”Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,
07 de março de 2019.(a) Hercules Macedo
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
Superintendência de
Recursos Humanos
SRE de Almenara
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 164/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
Montes Claros
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
319074 - EE Mário Coelho
MASP 1127128-5, Janete Chaves da Rocha, DV,a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 170/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Joaíma – E.
E. Professor Manoel do Norte, Masp 366.338-2, Kátia Ribeiro
Silva, PEBIIP, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 11/03/2019.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
07 1200698 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 13/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
referente à servidora: Almenara – SRE, Masp 334.146-8, Márcia Matos Antunes Bahia, PEBIIIP, Adm. 2, a pedido da servidora, Ato nº 11/19, publicado em 26/02/2019, onde se lê: a partir
11/03/19, leia-se: a partir 14/03/19.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
07 1200699 - 1
SRE de Campo Belo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
MUNICIPIO
CAMPO BELO SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
ESCOLA
E.E. DR. CÍCERO FERREIRA
MASP
1 268 310-8
ADM
03
NOME
CLÍCIA VIEIRA DOS REIS RAFAEL
CARGO
PEB I A
CONTEUDO
HISTÓRIA
DE N° DE AULAS PARA N° DE AULAS
12
15
A PARTIR DE
07/02/2019
07 1201016 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, do servidor: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 847 426-4, Daukleber Diniz Alves,
PEB III N, Língua Portuguesa e História, 1º Cargo, a partir de
16/01/2019; MaSP 847 426-4, Daukleber Diniz Alves, PEB II G,
História e Língua Portuguesa, 2º Cargo, a partir de 16/01/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, dos servidores: Candeias – E.E. “Padre Américo”,
MaSP 599 373-8, Daniel José de Castro Barreto, a partir de
07/03/2019, referente ao cargo de PEB II H, Educação Física,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
Lavras – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP
353 026-8, Ceila Aparecida Silveira Costa, a partir de 07/03/2019,
referente ao cargo de PEB III P, 1º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Cana Verde – E. E.
“Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 899 611-8, Aline
de Bastos Freire Carneiro, PEB I A, Língua Portuguesa, 5º Cargo,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2018;
Candeias – E.E. “Pe. Américo”, MaSP 1 162 036-6, Lívia Teixeira de Sousa, PEB I B, Geografia, 3º Cargo, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2018 (data do protocolo do requerimento); Santo Antônio do Amparo – “Dr. Cícero
Ferreira”, MaSP 1 356 594-0, Micheline Maria Martins Teixeira,
EEB I B, 1º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 06/01/2019.
07 1201018 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, os servidores: Cana
Verde – E. E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP
380 011-7, José Joaquim de Morais, ATB III G, 1º Cargo, por
02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
11/03/2019; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 362 283-4, Sérgio Ferreira Pinheiro, ASE III P,
1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 6° quinquênio de exercício,
a partir de 01/04/2019.
07 1201013 - 1
SRE de Caxambu
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação:
MASP
Adm
Conceição do Rio Verde
Localidade
Padre Pedro Ribeiro de Castro
Esc. Est.
1.428.711-4
2
Arian Moraes Galhardo
Nome
EEB1A
Minduri
Fernando Melo Viana
1.321.768-2
4
Aridne Andrade Diniz Dias
EEB1A
Minduri
Minduri
Passa Quatro
Passa Quatro
São Lourenço
São Lourenço
São Thomé das Letras
Seritinga
Soledade de Minas
Fernando Melo Viana
Fernando Melo Viana
Nossa Senhora Aparecida
Nossa Senhora Aparecida
Dr. Humberto Sanches
Professor Túlio Bento
José Cristiano Alves
Ministro Clóvis Salgado
Dona Mariana Carvalhal Costa
968.830-0
1.323.150-1
1.437.909-3
1.264.984-4
1.410.350-1
1.196.733-8
1.399.761-4
1.264.189-0
1.222.269-1
3
4
2
3
2
4
4
4
4
Gilmara Aguiar da Silva
William Silva de Carvalho
Tamma de Oliveira Guedes Barbosa
Luiz Henrique de Oliveira Santos
Maria Cristiane dos Santos
Gabriel Lopes
Everton Silva Pereira
Danielle Nogueira Santos
Liliana Beatrice Martins Furtado Motta
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Cargo
Orientação Educacional/
Supervisão Pedagógica
Orientação Educacional/
Supervisão Pedagógica
Supervisão Pedagógica
Geografia
Língua Portuguesa
Geografia
Orientação Educacional
História
Sociologia
Matemática
Língua Portuguesa
Carga Horária
A contar de
-
04/02/2019
-
04/02/2019
16 h/a
08 h/a
16 h/a
14 h/a
08 h/a
12 h/a
16 h/a
28/12/2018
04/02/2019
04/12/2018
18/12/2018
04/02/2019
20/12/2018
17/12/2018
17/12/2018
18/12/2018
01 1200169 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana
Dantas Motta, masp 645.939-0, Suely Maria da Cunha, PEB1F
adm 01, por motivo de alteração no período de afastamento, ato
n° 01 publicado em 22/1/2019, onde se lê: por 02 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 4/2/2019, leia-se: por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 4/2/2019.
01 1200167 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 07/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins
de Almeida, masp 614.051-1, Maria Micaela Mendes Oliveira, a
partir de 4/3/2019, referente ao PEB3G adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a;
Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 318.701-0, Elza
Maria Pereira do Nascimento, a partir de 6/3/2019, referente ao
PEB2P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2019 – ALTERA O
NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 852.630-3,
Neiva Nícia Arantes Costa para Neiva Nícia Silva Arantes.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 07/2019 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins
de Almeida, masp 614.051-1, Maria Micaela Mendes Oliveira,
PEB3G adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/2/2019; SRE Caxambu, masp 860.787-1, Lucinea Martins
Sacramento, ANE2G adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 4/3/2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO N° 03/2019 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itamonte:
E. E. Nilo Peçanha, masp 1.330.421-7, Vânia Lemos Câmara,
PEB1B adm 02, a partir de 25/2/2019.
01 1200166 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio
de Menezes MaSP:549.833-2 Maria Fernandes de Almeida Silva
ASBD1A, admissão 02 a partir de 12/02/2019; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP:1.132.471-2
Irene do Carmo e Silva, PEBD1A, admissão 03, a partir de
16/02/2019; Timóteo/Cachoeira do Vale EE João Cotta de Figueiredo Barcelos MaSP:1.194.693-6 Maria Aparecida Oliveira Santana ASBD1A, admissão 01, a partir de 09/02/2019.
LICENÇA MATERNIDADE ATO Nº 04/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais
60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Santana do Paraíso EE Herbert de Souza-Betinho MaSP:1.093.339-8
Isaura Azevedo Carvalho PEB1A, admissão 03, a partir de
11/06/18 para regularização da vida funcional; MaSP:1.060.261-3
Marta Garcia Gomes PEB1B, admissão 03, a partir de 25/06/18
para regularização da vida funcional; MaSP:1.171.388-0 Renata
Maria Pereira Borges Gandra PEB1A, admissão 03, a partir de
02/07/18 para regularização da vida funcional.
07 1200808 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA ATO Nº02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 188, de
28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145 de 29/12/2017 da servidora: Ipatinga SRE de Coronel Fabriciano MaSP:553.336-9, Maria Aparecida dos Passos a partir de
08/03/2019, referente ao ASB1G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional a CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
a média das remunerações de contribuição proporcional a 10176
dias de exercício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 15/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves MaSP:830.129-3,
Ivani Frutuosa Campos Ferreira PEB2N, admissão 01, retificação de férias-prêmio/concessão Ato nº 10/2019, publicado em
21/02/2019 por incorreção na retificação; MaSP:830.129-3,
Ivani Frutuosa Campos Ferreira PEB2N, admissão 01, retificação de férias-prêmio/concessão Ato nº 10/2019, publicado em
21/02/2019 por incorreção na retificação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 16/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE João
XXIII MaSP:990.447-5 Norma Davi Coelho de Oliveira PEB3O,
admissão 01, na parte em que retificou gratificação de incentivo
à docência-5º biênio, Ato nº 15/08 publicado em 24/01/2008, por
impossibilidade de se retificar.
07 1200810 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº17/2019
RETIFICA NO ATO de Adicional Quinquenal: Ipatinga EE João
XXIII MaSP:990.447-5 Norma Davi Coelho de Oliveira PEB3O,
admissão 01, Ato nº 07/08 publicado em 06/03/2008 por incorreção na data da vigência onde se lê 3º quinquênio a partir de
25/12/07, leia-se 3º quinquênio a partir de 24/11/07.
RETIFICAÇÃO ATO Nº18/2019
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro EE Presidente Tancredo
Neves MaSP:830.129-3 Ivani Frutuosa Campos Ferreira PEB2N,
admissão 01, Ato nº 20/11 publicado em 28/06/2009 por incorreção na vigência onde se lê 3º quinquênio a partir de 26/06/2009,
leia-se 3º quinquênio a partir de 04/10/08; MaSP:830.129-3 Ivani
Frutuosa Campos Ferreira PEB2N, admissão 01, Ato nº 37/14
publicado em 08/08/14 por incorreção na vigência onde se lê 4º
quinquênio a partir de 24/07/14, leia-se 4º quinquênio a partir de
13/03/14; Ipatinga EE João XXIII MaSP:990.447-5 Norma Davi
Coelho de Oliveira PEB3O, admissão 01, Ato nº 11/09 publicado
em 27/03/2009 por incorreção na data da vigência onde se lê 2º
quinquênio a partir de 26/12/02 leia-se 2º quinquênio a partir
de 25/11/02; MaSP:990.447-5 Norma Davi Coelho de Oliveira
PEB3O, admissão 01, Ato nº 11/09 publicado em 27/03/2009
por incorreção na data da vigência, onde se lê 3º quinquênio a
partir de 25/12/07 leia-se 3º quinquênio a partir de 24/11/07;
MaSP:990.447-5 Norma Davi Coelho de Oliveira PEB3O, admissão 01, Ato nº 31/13 publicado em 04/05/2013 por incorreção na
data da vigência onde se lê 4º quinquênio a partir de 20/12/12
leia-se 4º quinquênio a partir de 22/11/12; MaSP:990.447-5
Norma Davi Coelho de Oliveira PEB3O, admissão 01, Ato nº
12/2018 publicado em 29/03/2018 por incorreção na data da
vigência, onde se lê 5º quinquênio a partir de 27/12/2017 leia-se
5º quinquênio a partir de 27/11/2017.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 19/2019
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao
servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP:990.447-5 Norma Davi
Coelho de Oliveira PEB3O, admissão 01, Ato nº 15/03 publicado
em 10/05/2003 por incorreção na data da vigência onde se lê 5º
biênio a partir de 11/12/02 leia-se 5º biênio a partir de 25/11/02;
MaSP:990.447-5 Norma Davi Coelho de Oliveira PEB3O, admissão 01, Ato nº 02/08 publicado em 24/01/2008 por incorreção na
data da vigência onde se lê 6º biênio a partir de 25/12/04 e 7º
biênio a partir de 03/02/07 leia-se 6º biênio a partir de 24/11/04
e 7º biênio a partir de 03/01/07; MaSP:990.447-5 Norma Davi
Coelho de Oliveira PEB3O, admissão 01, Ato nº 43/09 publicado
em 13/11/2009 por incorreção na data da vigência onde se lê 8º
biênio a partir de 24/03/09 leia-se 8º biênio a partir de 21/02/2009;
MaSP:990.447-5 Norma Davi Coelho de Oliveira PEB3O, admissão 01, Ato nº 11/12 publicado em 09/03/2012 por incorreção na
data da vigência onde se lê 9º biênio a partir de 13/04/11 leia-se 9º
biênio a partir de 14/03/11.
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