TJMG 01/03/2019 -Fl. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLAR DR. LEVINDO COELHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/03/2019 às 13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. DR. LEVINDO COELHO,
localizada na Av. Amadeu José Schiavon s/nº- bairro Schiavon,
CEP 36500-000, telefone (32) 3531-7084, e mail: escola.181994@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/03/20198 às 12:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR SENADOR LEVINDO COELHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 13 de março de 2019, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios para beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SENADOR LEVINDO COELHO, localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390 – fundos – Centro Ubá
- MG– CEP 36.501-012– Telefone (32) 3532-3053 e 3532-2656,
e-mail: escola.181862@educacao.mg.gov.br, até às 20:00 h do dia
12/03/2019.
15 cm -28 1199494 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR EMÍLIO LOPES CANÇADO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/03/2019,às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E Profª Orlinda Saraiva
Simões, localizada na rua Hélio Mendonça Braga, n° 821, Esplanada CEP: 38770-000 – Telefone (038) 3561-1689, email: escola.108545@educacao.mg.gov. até o dia 18/03/2019, às 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR EMÍLIO LOPES
CANÇADO realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista no artigo 27 Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2019, às 17:00 horas,
na E.E Profª Orlinda Saraiva Simões, localizada na Rua: Hélio
Mendonça Braga, n° 821; Bairro: Esplanada - João Pinheiro
- MG – CEP; 38770-000 Telefone (038) 3561-1689, e-mail:
escola.108545@educacao.mg.gov. Os quantitativos e Gêneros
alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JÚLIA CAMARGOS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15 de Março de 2019, às
17h00min horas, Processo Licitatório nº 001/2019, Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender os
Alunos do Ensino Regular com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da Escola Estadual Júlia Camargos, localizada na Rua Benedito
Oliveira Melo n° 77 – Bairro Paracatuzinho – Paracatu/MG - CEP
38.600-000 – Telefone (38) 3671-6557, e-mail: Juliaescola1@
yahoo.com.br, até o dia 14/03/2019, até às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA
JÚLIA CAMARGOS realiza no dia 22 de Março de 2019 às
17h00min horas Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/2019 às 17 horas,
na Escola Estadual Júlia Camargos, localizada na Rua Benedito
Oliveira Melo n° 77 - Bairro Paracatuzinho – Paracatu/MG - CEP
38.600-000 – Telefone (38) 3671-6557, e-mail: Juliaescola1@
yahoo.com.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR ACAIXA ESCOLAR CAROLINA
SILVA realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/03/2019, às 13 horas, na EE Carolina Silva, localizada na Rua Manoel Monteiro n° 220 – Vazante
Sul – CEP 38.780-000 – Telefone (034) 3813 1951, e-mail: escola.308412@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR ACAIXA ESCOLAR CAROLINA
SILVA realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/03/2019, às 13 horas, na EE Carolina Silva, localizada na Rua Manoel Monteiro n° 220 – Vazante
Sul – CEP 38.780-000 – Telefone (034) 3813 1951, e-mail: escola.308412@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE A CAIXA ESCOLAR CAROLINA
SILVA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 15/03/2019, às 13 horas, Processo licitatório nº
01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carolina Silva,
localizada na Rua Manoel Monteiro n° 220 – Vazante Sul – CEP
38.780-000 – Telefone (034) 3813 1951, e-mail: escola.308412@
educacao.mg.gov.br. até o dia 15/03/2019 às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE A CAIXA ESCOLAR CAROLINA
SILVA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 18/03/2019, às 13 horas, Processo licitatório nº
02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de CONTRAPATIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Carolina Silva, localizada na Rua Manoel Monteiro n° 220 – Vazante Sul – CEP 38.780-000 – Telefone (034)
3813 1951, e-mail: escola.308412@educacao.mg.gov.br. até o dia
18/03/2019, às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR DONA
MARIANA SOLIS ROSA realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2019, às 11hs,
na EE Dona Mariana Solis Rosa, localizada na Rua Alves Rosa,
n° 635 – Vazante - MG – CEP _38780-000 – Telefone (034) 38132892, e-mail: escola.109177@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A CAIXA ESCOLAR DONA
MARIANA SOLIS ROSA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/03/2019, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dona Mariana Solis Rosa, localizada na Rua Alves Rosa n°
635 – Bairro Independência.Vazante MG CEP:38780-000– Telefone (034-3813-2892 email:escola.109177@educacao.mg.gov.br
até o dia 15/03/2019 às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A CAIXA ESCOLAR JOSÉ
ROMERO DA SILVEIRA, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/03/2019, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. “José Romero da Silveira”, localizada na rua: Izidório Nicolau de Araújo, 611 – Santa Cruz I CEP: 38770-000 – Telefone (038) 3561-5814, email: escola.220671@educacao.mg.gov.
br ee.jose.romero@hotmail.com até o dia 18/03/2019, às 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR ACAIXA ESCOLAR JOSÉ ROMERO
DA SILVEIRA realiza Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 27 Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2019,às 17:00horas,
na E.E. “José Romero da Silveira”, localizada na Rua: Izidório
Nicolau de Araújo, 611 – Santa Cruz I CEP: 38770-000 – Telefone (038) 3561-5814. email: escola.220671@educacao.mg.gov.
br ee.jose.romero@hotmail.com Os quantitativos e Gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar São Jorge torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 de março de 2019,
às 14:00, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite,
Termo de Compromisso nº 921153/2019 - Plano de trabalho:8899
- Nº SIAFI:59477, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. do Parque São Jorge,
localizada na Rua Oswaldo Silvério da Silva, 346 no Bairro São
Jorge Cep:38410-202, Telefone (34) 3222-0950, e-mail: escola.167797@educacao.mg.gov.br até o dia 18/03/2019, às 18:00h.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA
– SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Professor Ederlindo realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 921157/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/03/2019, às 12:30h, na E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, localizada na Avenida José
Maria Ribeiro 977, Morumbi cidade Uberlândia – CEP 38407468 Telefone (34)3232-1529, e-mail:escola.167843@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Padre Mário Forestan realiza Chamada Pública
nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - Termo Compromisso nº 857116/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2019, às 08:30 h
na E.E. Padre Mário Forestan, localizada na Rua Galeno Andrade
Santos, nº 159 – Bairro Roosevelt, Uberlândia – Minas Gerais
– Cep:38.401-058–Telefone (34)3215-2564, e-mail: escola.167495@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Sérgio de Freitas Pacheco realiza Chamada
Pública nº:001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº:917571/2019,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2019,
às 17:00h., na E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, localizada à Rua
Edmar Honório Cordeiro, 202 – B. Tibery, na cidade de Uberlândia/MG – Cep:38.401-730 Telefone (34)3213-7490, e-mail:
escola.167592@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
32 cm -28 1199460 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO –
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2019, às
10:00 horas, Processo Licitatório Nº 04/2019, Modalidade convite, Termo Compromisso Nº 921123/2019, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Antônio Luis Bastos, localizada na Rua Jatai n°
518 – CEP 38406-016 Telefone (34)3232-5151, e-mail: escola.167487@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/03/2019, às 08h.
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2019, às
10:00 horas, Processo Licitatório Nº 05/2019, Modalidade convite, Termo Compromisso Nº 921123/2019, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Antônio Luis Bastos, localizada na Rua Jatai n° 518 – CEP
38406-016 Telefone (34)3232-5151, e-mail: escola.167487@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/03/2019, às 08h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 18 de março de 2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Tomada de Preços, Termo de Compromisso nº 917532/2019, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Sebastião Dias
Ferraz, localizada na Praça João de Barros Ferreira n° 11 – Centro, Tupaciguara-MG – CEP 38.480-000 – Telefone (34) 32812276, e-mail: escola.167193@educacao.mg.gov.br, até o dia
15/03/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar Dr. Duarte da E. E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de março de 2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Carta Convite termo de compromisso
917592/2019 para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
produtos de açougue com recursos do QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, localizada na Avenida Vasconcelos Costa n° 78 - Bairro Martins – Cep:38400-448 –Telefone
(34)3236-5575, e-mail: escola.167827@educacao.mg.gov.br, os
envelopes poderão ser entregues até o dia 13/03/2019, às 13h00.
A CE Tubal Vilela da Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/03/2019 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 001/2019, Modalidade Convite. Termo
Compromisso nº 921142/2019, para aquisição de gêneros alimentícios (produtos de açougue) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Tubal Vilela da Silva, localizada na Av. Araguari, n°
1128– Bairro Martins– Cep:38400-464 Telefone (34) 3235-6772,
e-mail: escola.167673@educacao.mg.gov.br até o dia 14/03/2019,
às 17:00 h.
A Caixa Escolar Segismundo Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2019,
às 10:00h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
termo de compromisso n° 921136/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Segismundo Pereira, localizada na Av. Ortizio Borges n°
1284 – CEP 38408-164 – Telefone (34)3234-5968, e-mail: escola.167614@educacao.mg.gov.br até o dia 14/03/2019 das 07:30h
às 11:30h.
A Caixa Escolar São Jorge torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 de março de 2019,
às 14:00, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite,
Termo de Compromisso nº 921153/2019 - Plano de trabalho: 8899
- Nº SIAFI: 594277, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. do Parque São Jorge,
localizada na Rua Oswaldo Silvério da Silva, 346 no Bairro São
Jorge Cep:38410-202, Telefone: (34)3222-0950, e-mail: escola.167797@educacao.mg.gov.br até o dia 18/03/2019,às 18:00.
A Caixa Escolar Professor Nelson Cupertino realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921150/2019, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2019, às 08:00h,
na E.E.Presidente Juscelino Kubitschek, localizada na Praça Durval Gomes Xavier,275,Bairro,Aclimação,Uberlândia,MG,Cep:
38.406-019,–Telefone
(34)3212-4174,e-mail:eepresidentejk@
yahoo.com.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar José Gomes Junqueira realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 918103/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2019, na E.E.
José Gomes Junqueira localizada na Rua Roberto Margonari,
nº 360,Uberlândia/MG – CEP: 38414-465 –Telefone (34)32376223,e-mail:escola.207403@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Segismundo Pereira realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 921136/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/03/2019, às 10:00h, na E.E. Segismundo Pereira, localizada na Av. Ortizio Borges, nº1284 cidade
Uberlândia – CEP 38408.164 Telefone (34)3236-6199, e-mail:
escola.167614@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
917523/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/03/2019, às 09 h, na E.E. de Monte Alegre de Minas, localizada
na Rua Artur Bernardes, Monte Alegre de Minas – Cep:38475000,Telefone (34)3283-1013, e-mail: escola.166936@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
35 cm -28 1199798 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
- PMMG
CATEGORIA IV – REALIZAÇÃO DE OBRA
Data de
Justificativa
Valor
exigibilidade
O art.78 da Lei nº 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses que constituem
motivo para rescisão do contrato ou suspensão, dentre elas a prevista no inciso XV. Sendo assim, o não pagamento da despesa implicava em risco na interrupção da prestação do serviço decorrentes
do
prazo contratual e na prestação do serviço de segurança pública
DIGICOMP
Estado, considerando que o crédito devido a empresa trata-se de
R$
02/2019 23.832.546/0001-04 ENGENHARIA 26/02/2019 no
serviço
continuado e imprescindível para assegurar a integridade 100.000,00
LTDA
do patrimônio público e manutenção do funcionamento das atividades finalísticos do órgão, sendo necessário quitar o débito junto
à empresa, para manutenção do acordado em contrato e a manutenção da obra do CICOP, NA Cidade Administrativa. Empenho da
despesa nr 37/2018.
Mês/
ano
CNPJ
Razão Social
Lívia Neide de Azevedo Alves, Ten Cel PM - Ordenadora de Despesas do CSC-PM
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM - Chefe da SOFI CSC-PM
10 cm -28 1199681 - 1
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Justificativa
Valor
Exigibilidade
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº
8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou
AGILE EMPREENDIconstatado o risco de descontinuidade do cumprimento
11/2018 11.312.296/0001-00 MENTOS E SERVI09/01/2019
do contrato, cujo objeto era imprescindível para manter R$ 37.374,1
COS EIRELI
a salubridade, limpeza e higiene do prédio,para garantia
e continuidade do desenvolvimento as atividades meio
e fim da PMMG, essenciais à administração pública.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº
8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou
AGILE EMPREENDIconstatado o risco de descontinuidade do cumprimento
12/2018 11.312.296/0001-00 MENTOS E SERVI13/02/2019
do contrato, cujo objeto era imprescindível para manter R$ 37.374,1
COS EIRELI
a salubridade, limpeza e higiene do prédio,para garantia
e continuidade do desenvolvimento as atividades meio
e fim da PMMG, essenciais à administração pública.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº
8.666, em que ficou constatado o risco de descontiEMPRESA
BRASInuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era
11/2018 34.028.316/0015-09 LEIRA DE CORREIOS
13/02/2019
imprescindível para manter a tramitação de documen- R$30.250,29
E TELEGRAFOS
tos essenciais para garantia da confecção dos processos
de fechamento de pastas e demais documentos urgentes
confeccionados nas Unidades da PMMG.
Mês/
Ano
CNPJ
Razão Social
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019
(a) Rodrigo Nascimento Piassi, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
(a) Sílvia Ermelinda de Araújo Silva, 1º Ten PM
Responsável Técnico.
14 cm -28 1199543 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR
SEÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Mês/
Ano
CNPJ
11/2018 33.000.118/0001-79
11/2018 33.000.118/0001-79
12/2018 33.000.118/0001-79
12/2018 33.000.118/0001-79
01/2019 33.000.118/0001-79
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data de
Justificativa
Elegibilidade
Necessidade de manter o funcionamento das ativiessenciais e finalísticas da Ouvidoria/CPM
TELEMAR NORTE LESTE S/A 18/12/2018 dades
(Linhas Telefônicas 031.3201-0980 e 031. 32716677)
Necessidade de manter o funcionamento das ativiessenciais e finalísticas da Ouvidoria/CPM
TELEMAR NORTE LESTE S/A 18/12/2018 dades
(Linhas Telefônicas 031.3201-0980 e 031. 32716677)
Necessidade de manter o funcionamento das ativiessenciais e finalísticas da Ouvidoria/CPM
TELEMAR NORTE LESTE S/A 16/01/2019 dades
(Linhas Telefônicas 031.3201-0980 e 031. 32716677)
Necessidade de manter o funcionamento das ativiessenciais e finalísticas da Ouvidoria/CPM
TELEMAR NORTE LESTE S/A 16/01/2019 dades
(Linhas Telefônicas 031.3201-0980 e 031. 32716677)
Necessidade de manter o funcionamento das ativiessenciais e finalísticas da Ouvidoria/CPM
TELEMAR NORTE LESTE S/A 27/02/2019 dades
(Linhas Telefônicas 031.3201-0980 e 031. 32716677)
Razão Social
Valor
R$ 65,32
R$ 66,08
R$ 77,68
R$ 65,32
R$ 66,58