TJMG 27/02/2019 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
exercício a partir de 28/11/2017 ; Córrego Fundo - E.E. Pe. José
Sangali, MaSP 0.888.593-1 Valéria Aparecida Vieira Quintiliano
PEB - I - A (Cargo 05), referente ao 3° quinquênio e de exercício
a partir de 28/11/2017 ; Córrego Fundo - E.E. Pe. José Sangali,
MaSP 0.888.593-1 Valéria Aparecida Vieira Quintiliano PEB - I
- A (Cargo 06), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 28/11/2017 ; Córrego Fundo - E.E. Pe. José Sangali, MaSP
0.888.593-1 Valéria Aparecida Vieira Quintiliano PEB - I - A
(Cargo 06), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de
27/02/2017 ; Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
0.891.635-5 Gleide Luci Faria Lemos PEB - I - B (Cargo 02), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 26/12/2018, com
aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/
ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao(s) servidor (es): Passos - E.E.
Deus Universo e Virtude, MaSP 0.317.704-5 Aparecida Lúcia
Nunes Basílio Vasconcelos PEB - III - P (Cargo 02), 20/02/2019;

LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE Cel.
Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 935056-2 Wagner Soares Caetano EEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 04/02/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO
Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de
29/12/2017, do(s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos - Masp 0.949.729-8 Vanda Ribeiro de Lima Rosa ASB - I - D (Cargo 01),
a partir de 24/01/2019 com direito, nos termos do do art.40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da LC
64/02, c/c art. 1º, parágrafo 4º da LC 138/16 e art. 2º, parágrafo 4º
do Decreto nº 47.000/16com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à6.335 dias;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§ 3°
e 4° do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos – Aposentada MaSP
243879-4 Luzia Garcia Beraldo Silveira PEB-II-P, (Cargo 1), e
EEB-II-O, (Cargo 2), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor de
Escola, DII, vinculado ao (Cargo 1), a partir de 31/01/2019, por
decisão judicial Processo n° 5001747-51.2018; Passos – Aposentada MaSP 268504-8 Ofelia De Paula Nunes PEB-I-P, (Cargo 1),
e PEB-I-G, (Cargo 2), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor de
Escola, DII, vinculado ao (Cargo 1), a partir de 31/01/2019, por
decisão judicial Processo n° 5001747-51.2018;

REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de
18/12/1986 e do art. 15 da Resolução nº. 4.112, de 07/01/2019,
o(s) servidor(es): Passos – Masp 764245-7 Gleice Aparecida
Costa PEB-I-A, Língua Portuguesa (Cargo 3), da Formiga- EE
Jalcira Santos Valadão, para Formiga- EE Rodolfo Almeida, a
contar de 25/02/2019;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Piumhi
- E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.114.293-2
Mateus Gomes Santos PEB - I - B (Cargo 03), , a partir de
25/02/2019;
26 1198838 - 1

SRE de Patos de Minas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS

MUNICÍPIO
ARAPUÁ
CARMO DO PARANAÍBA
CARMO DO PARANAÍBA
CARMO DO PARANAÍBA
CARMO DO PARANAÍBA
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
SÃO GOTARDO

ESCOLA
E. E. MANOEL GONÇALVES BOAVENTURA
E.E. AMADEU GONÇALVES BOAVENTURA
E.E. AMADEU GONÇALVES BOAVENTURA
E.E. AMADEU GONÇALVES BOAVENTURA
E.E. AMADEU GONÇALVES BOAVENTURA
E. E. ABÍLIO CAIXETA DE QUEIROZ
E. E. DEIRÓ EUNÁPIO BORGES
E. .E. DEIRÓ EUNÁPIO BORGES
E. E. PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO
E. E. PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO
E. E. PROFESSOR ANTÔNIO DIAS MACIEL
E. E. PROFESSOR ZAMA MACIEL
E. E. CORONEL HERMENEGILDO LADEIRA

MASP
844058-8
1232646-8
1326557-4
1067191-5
1004994-8
1456263-1
1459270-3
845786-3
963542-6
1470828-3
1177749-7
1107957-1
1416035-2

NOME
VILMAR EMÍDIO ROCHA
CARLA AVELAR LANA SILVA PIMENTA
TIAGO HENRIQUE PEREIRA
LILIAN VANESSA GONÇALVES
MÔNICA APARECIDA BARCELOS DA SILVA
MARCOS GOMES DOS REIS
FABRÍCIO MENDES SILVA
JULLIANO ROBERTO BORGES
CHRISTIANE MARIA PEREIRA ROCHA
GEISON NEVES DA CRUZ
LÍLIA MARIA COIMBRA ALVES
CARLENE PEREIRA BRAGA
ELIANE APARECIDA ATANÁSIO DELAGE

CARGO
PEB I A FÍSICA
PEB I C QUÍMICA
PEB I A EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB I A ARTE/ARTES
PEB I A BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEB I A BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEB I A MATEMÁTICA
PEBI A BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEB I A LEM INGLÊS
PEB I A HISTÓRIA
PE I A MATEMÁTICA
PE I A MATEMÁTICA
PEB I A ARTE/ARTES

ADM. Nº. AULASDE
SEMANAIS
06
06
03
11
03
12
05
14
04
12
02
09
02
06
04
05
03
06
01
14
04
12
04
05
03
10

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
08
04/02/2019
13
04/02/2019
14
04/02/2019
15
04/02/2019
16
04/02/2019
16
04/02/2019
10
05/02/2019
06
04/02/2019
10
04/02/2019
16
04/02/2019
15
05/02/2019
16
04/02/2019
11
04/02/2019
26 1198822 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Abono Família referente(s) a: Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1237357-7, Cláudia Rodrigues Moura, ATBIB, adm. 3, Ato nº 04/18, publ. em
11.10.18, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 1237657-7
e ATBIA, leia-se: MaSP 1237357-7 e ATBIB.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Por Motivo de Luto
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP
1383571-5, Virgínia de Fátima Pereira, ATBIB – no c/c SEI, adm.
1, Ato nº 04/19, publ. em 13.02.19, por motivo de incorreção,
onde se lê: ATBIB, leia-se: ATBIB – no c/c SEI.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Ampliação de Carga Horária
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP
1157778-0, Alisse Cristina Silveira de Britto, PEBIA – L.E.M.
Ingl., adm. 4, Ato nº 02/18, publ. em 16.05.18, por motivo de
incorreção, onde se lê: a p/ de 19.02.18, leia-se: a p/ de 23.04.18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão
referente(s) a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 566262-2, Sirlei Helena Silva Ribeiro, PEBIIC
– Fís. – no c/c DIII, adm. 1, Ato nº 14/19, publ. em 13.02.19,
por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 03.04.13, data do
requerimento de vinculação de contagem de tempo, leia-se: a p/
de 03.04.13, data do exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2019
RETIFICA O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent. MaSP
346986-3, Dalila Claudine da Silva Gontijo, PEBIIIP – Ingl., adm.
2, por motivo de incorreção, Ato nº 36/07, publ. em 11.10.07,
onde se lê: 9º biênio a p/ de 19.10.06, leia-se: 9º biênio a p/ de
26.09.06; Ato nº 06/09, publ. em 19.02.09, onde se lê: 10º biênio a
p/ de 07.11.08, leia-se: 10º biênio a p/ de 07.10.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2019
RETIFICA O(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: Patos de Minas
- E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1471568-4, Rhayenne Days Carmen Barbosa, PEBIA – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 02/19, publ. em
30.01.19, por motivo de incorreção, onde se lê: Rhayanne Days
Carmen Barbosa, leia-se: Rhayenne Days Carmen Barbosa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2019
RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 959032-4, Maria do Carmo
de Araújo, ASBID, adm. 1, Ato nº 49/18, publ. em 07.11.18, por
motivo de incorreção, onde se lê: 31.10.18, leia-se: 06.11.18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 390566-8, Edlamar Batista Resende,
PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 19/19, publ. em 13.02.19,
por motivo de incorreção, onde se lê: Ato nº 107/07, publ. em
11.08.17, leia-se: Ato nº 107/07, publ. em 11.08.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 870684-8, Maria Lúcia do Nascimento Machado,
PEBIIP – Hist., adm. 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 55/16, publ. em 07.04.16, onde se lê: 3º qq. de exerc. a p/ de
29.06.09, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 30.10.09; Ato nº 28/16,
publ. em 07.04.16, onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 28.06.14,
leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 29.10.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 390589-0, Isabel Cristina Teixeira,
PEBIIIN – Matem., adm. 2, Ato nº 127/12, publ. em 24.05.12,
por motivo de incorreção, onde se lê: 4º biênio a p/ de 05.01.10,
leia-se: 4º biênio a p/ de 05.02.10; Carmo do Paranaíba – Serv.
Aposent., MaSP 346986-3, Dalila Claudine da Silva Gontijo,
PEBIIIP – Ingl., adm. 2, Ato nº 14/05, publ. em 10.06.05, por
motivo de incorreção, onde se lê: 2º biênio a p/ de 15.10.92, retif.

publ. de 23.10.93, ref. ao 3º biênio a p/ de 15.10.94, retif. publ. de
26.07.95, ref. ao 4º biênio a p/ de 14.10.96, retif. publ. de 06.03.97,
ref. ao 5º biênio a p/ de 14.10.98, retif. publ. de 26.01.99, ref. ao
6º biênio a p/ de 13.10.00, retif. publ. de 26.01.01, ref. ao 7º biênio a p/ de 03.10.02, retif. publ. de 03.10.03, ref. ao 8º biênio a
p/ de 13.10.04, leia-se: 2º biênio a p/ de 22.09.92, retif. publ. de
23.10.93, ref. ao 3º biênio a p/ de 22.09.94, retif. publ. de 26.07.95,
ref. ao 4º biênio a p/ de 21.09.96, retif. publ. de 06.03.97, ref. ao
5º biênio a p/ de 21.09.98, retif. publ. de 26.01.99, ref. ao 6º biênio a p/ de 20.09.00, retif. publ. de 26.01.01, ref. ao 7º biênio a
p/ de 20.09.02, retif. publ. de 21.02.03, ref. ao 8º biênio a p/ de
19.09.04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Opção Remuneratória referente(s) a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP
447470-6, Dilvânia de Fátima Nogueira Braga de Matos, ATBIIC,
adm. 3, Ato nº 21/16, publ. em 17.06.16, por motivo de incorreção, onde se lê: 16.06.16, leia-se: 17.06.16.
26 1198826 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 1096679-4, Karina Rodrigues
Faria Honório, para Karina Rodrigues Faria; E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1182541-1, Cibele Eustáquia de Deus
Teixeira, para Cibele Eustáquia de Deus; Patos de Minas - E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 1171257-7, Marlene Aparecida de
Freitas, para Marlene Aparecida de Freitas Souza. ,
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2019
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do
Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 346986-3, Dalila Claudine da
Silva, PEBIIIP – Ingl., adm. 2, na parte em que retificou retificação de quinquênios, Ato nº 125/18, publ. em 19.09.18, por
motivo de incorreção; MaSP 346986-3, Dalila Claudine da Silva,
PEBIIIP – Ingl., adm. 2, na parte em que retificou gratificação de
incentivo à docência, Ato nº 50/18, publ. em 28.03.18, por motivo
de impossibilidade de retificação; MaSP 346986-3, Dalila Claudine da Silva, PEBIIIP – Ingl., adm. 2, na parte em que retificou
retificação de gratificação de incentivo à docência, Ato nº 123/18,
publ. em 19.09.18, por motivo de impossibilidade de retificação;
Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1237357-7,
Cláudia Rodrigues Moura, ATBIB, adm. 3, na parte em que retificou de abono família, Ato nº 07/19, publ. em 30.01.19, por
motivo de impossibilidade de retificação; E.E. “Prof. Antônio
Dias Maciel”, MaSP 390589-0, Isabel Cristina Teixeira, PEBIIIN
– Matem., adm. 2, na parte em que retificou retificação de gratificação de incentivo à docência, Ato nº 138/18, publ. em 24.10.18,
por motivo de incorreção; SRE, MaSP 378174-7, Maria Lima
Dias, ANEIII I, adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio,
Ato nº 99/08, publ. em 06.11.08, por motivo de incorreção; MaSP
378174-7, Maria Lima Dias, ANEIII I, adm. 1, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 163/13, publ. em 24.10.13, por
motivo de incorreção; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 942811-1, Gilcélia Rosa Godinho,
PEBIIC – Quím., adm. 3, na parte em que concedeu ampliação de
carga horária, Ato nº 3086/2015, publ. em 31.12.15, por motivo
de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
964777-7, Celma das Dores Pereira, TDEIID/FGD2, adm. 1, por
01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 18.03.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 22/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo
do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
604816-9, Elísio de Oliveira Costa, PEBIB – Educ. Fís., adm.
3, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 04.03.19;
Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
378195-2, Sissy Maria de Sousa Braz, ATBVJ – no c/c SEIII,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 02.05.19;
E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 363794-9, Antonia
Regina de Amorim Santana, ATBIIIJ, adm. 1, por 02 meses, ref.

ao 5º qq. de exerc. a p/ de 18.03.19, com vistas à aposentadoria;
MaSP 880109-4, Janette Alexandre Dutra Braga Soares, PEBIIIH
– Geog., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc. a
p/ de 11.03.19; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
882932-7, Simone Lopes Oliveira, PEBIIN, adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 11.03.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 23/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 655219-4, Sílvia Renilda Gonçalves Pires, PEBIIJ – Líng. Port. – no c/c SEV,
adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 18.03.19, com
vistas à aposentadoria; Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 324145-2, Maria Heliete Lagares, PEBIP – Líng.
Port., adm. 2, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º qq. de exerc. a p/ de
12.03.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom
Bosco”, MaSP 940650-5, Jane Cristina da Silva Duarte, PEBIA
– Matem. – no c/c DVI, adm. 3, por 06 meses, ref. ao 3º qq. de
exerc., a p/ de 06.06.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 390664-1, Paulo César
Silvano, PEBIIIP – Matem. – no c/c DIV, adm. 2, ref. ao 5º qq.
de exerc., a p/ de 10.03.18; Lagamar - CESEC “Augusta Raquel
da Silveira”, MaSP 1092943-8, Liza Rênia de Azevedo Braga,
PEBIIIF – Quím. – no c/c DV, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a
p/ de 10.02.19; Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 1048957-3, Fabiana Alves de Lima, PEBIIP – Hist. – no c/c
DII, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 07.02.18; E.E. “Juca
Mandu”, MaSP 342901-6, Antônio Machado da Silva, PEBIIIN –
Ciênc. e Prog. De Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2, ref. ao 5º qq.
de exerc., a p/ de 15.01.19; SRE, MaSP 378174-7, Maria Lima
Dias, ANEIII I, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 29.06.09;
MaSP 378174-7, Maria Lima Dias, ANEIII I, adm. 1, ref. ao 4º qq.
de exerc., a p/ de 28.06.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa
Senhora da Piedade”, MaSP 974958-1, Silvânia Machado da Cruz
e Silva, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 13.02.19, data do requerimento de vinculação de
contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PA5,
adm. 2, do qual foi desligada.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s)
servidor(as): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
1148659-4, Arlinda Maria Soares Silva, PEBIA – Biol., adm. 4,
a p/ de 18.02.19; E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP
1406494-3, Patrícia Rodrigues Dias, PEBIA – Educ. Fís., adm.
3, a p/ de 15.02.19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 1338777-4, Oziel da Rocha, PEBIA –
Filos., adm. 2, a p/ de 04.02.19; MaSP 1469838-5, Letícia Parreira
Oliveira, PEBIA – Geog., adm. 2, a p/ de 04.02.19; São Gotardo
- E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 1172767-4, Janaína de Sousa
Guimarães, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 04.02.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 69/2018, publicada no “Minas
Gerais” em 24.10.18, referente a: Lagoa Formosa - E.E. “José
Marciano Brandão”, MaSP 1006404-6, G.L.B.M., ASBIA, adm.
2, pela devolução dos valores recebidos indevidamente na remuneração no período de Fevereiro a 21 de Maio/2017, devendo o
desconto ser feito de acordo com o art. 270 da Lei nº 869/1952.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 71/2018, publicada no “Minas
Gerais” em 24.01.18, referente a: Patos de Minas – Serv. Desig.
na adm. 1 e deslig. na adm. 2, MaSP 1331307-7, M.R.P., PEBIA,
adm. 2, pela devolução dos valores recebidos indevidamente
na remuneração nos períodos de 01.08.17, 19 a 30.09.17 e 01 a
03.10.17, devendo o desconto ser feito de acordo com o art. 270
da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 18/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas
- E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 697986-8, V.L.M., PEBIA,
adm. 3. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes, MaSP
390592-4, Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1196506-8,
Augusta Maria dos Santos Ferreira, MaSP 931108-5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 19/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas
- Serv. Deslig. na adm. 4 e desig. na adm. 3, MaSP 697986-8,
V.L.M., PEBIA, adm. 4. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva
Nascentes, MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias,
MaSP 1196506-8, Augusta Maria dos Santos Ferreira, MaSP
931108-5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 20/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo
- Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 657529-4,
M.C.O.V., PEBIIP – Geog., adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes, MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1196506-8, Maria Antônia de Sousa, MaSP
1059475-2.
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SRE de Teófilo Otoni
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE TEOFILO OTONIPORTARIA Nº 04, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.019 Designa
servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas
licitações na modalidade PREGÃO. A Diretora DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, no uso das
atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de
março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015
e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008, RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro
os seguintes servidores: Sirlei Rejane Schultz Hollerbach, MASP
1.059.988-4, Fabiana Souza Nascimento, MASP 1.143.011-3, e
Marcos José de Sant’Anna, MASP 1020321-4. Parágrafo único O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em
caso de impedimentos. Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta
Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de Teófilo Otoni. Art. 3º - Ficam
atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria
de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso
de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo
de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Teófilo
Otoni, 25 de fevereiro de 2.019. Maria Helena Costa Salim Diretora DIRE – SRE Teófilo Otoni
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEOFILO OTONIPORTARIA Nº 05, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019- Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni. A Diretora da