TJMG 27/02/2019 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
ATOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCO
Considerando o disposto no inciso IV do art. 18 e art. 38 do
Decreto nº 45.851 de 28/12/2011, EXONERA, nos termos da
alínea “c” do artigo 106 da Lei nº. 869 de 5/7/1952, DEIVIDE
MOREIRA CABRAL, Masp 1466232-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro
Geral deste Instituto. Ficando o servidor ciente da necessidade de
procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do órgão de
lotação para regularizar possíveis pendências;
Considerando o disposto no inciso IV do art. 18 e art. 38 do
Decreto nº 45.851 de 28/12/2011, EXONERA, nos termos da
alínea “c” do artigo 106 da Lei nº. 869 de 5/7/1952, LUCIANA
SEVERO DOS SANTOS, Masp 1400668-8, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto. Ficando a servidora ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do
órgão de lotação para regularizar possíveis pendências;
Marcus Vinícius de Souza - Presidente em Exercício.
26 1198477 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0367489-2, José Eustáquio de Souza, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
16/03/2012, com vigência em 26/10/2008 e 5º quinquênio adm.,
publicado em 08/11/2013, com vigência em 25/10/2013, conforme conclusão de processo administrativo .
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, à servidora: Masp 0367489-2, José Eustáquio de
Souza, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 11/11/2008,
5º quinquênio adm., a partir de 10/11/2013 e 6º quinquênio adm.,
a partir de 09/11/2018, conforme conclusão de processo administrativo .
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 0367489-2, José Eustáquio de Souza, a partir de 09/11/2018,
conforme conclusão de processo administrativo .
26 1198743 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nos termos da Resolução/SES n.º 2712/2011, registra alteração de nome da servidora, CLAUSI SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA, MASP. Nº
349844-1, Função Gratificada de Gestão do SUS, que de acordo
com a certidão apresentada, passou a assinar CLAUSI SOUZA
SANTOS por motivo de divórcio.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência delegada pela Resolução/SES nº 2712/2011, e nos termos
do art. 7º inciso XIX combinado com Art. 39 parágrafos 2º da
Constituição Federal de 1988 das Disposições Transitórias da
mesma Constituição, assegurado pelo art. 31 da Constituição do
Estado de Minas Gerais, de 1989, concede licença paternidade
por 05 (cinco) dias a partir de 12/02/2019, ao servidor RAPHAEL
RODRIGUES PORTO, Masp. n.º 1.397.007-4, ocupante do cargo
de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde (EPGS), em exercício na SRS Patos de Minas.
26 1198607 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 9/19 - SEI - 2260.01.0000395/2019-98
O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o
inciso I do artigo 3º da Resolução n. 2.999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o
produto ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 46,2 INPM, marca
Q-ÓTIMO, lote 1447/18, fab. 07/2018, val. 24 MESES, produzido por OFFICER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ:
05.355.135/0001-93, localizada na RUA SENADOR GIOVANNI AGNELLI, 927 - GALPÃO 01 - DISTRITO INDUSTRIAL PAULO CAMILO NORTE - BETIM - MINAS GERAIS
- BRASIL - CEP: 32681080, considerando Laudo de Análise
4105.1P.0/2018/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao
ensaio de teor de álcool.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2019.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
MASP. 918.908-5 Maria das Graças Nogueira Vaz, a partir de
13/02/2019, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde
- IV-F
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual
e para fim de aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à
Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 387.069-8 Joana Lucia de Almeida Telles, a partir de
08/02/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-I
MASP. 383.272-2 Marileia de Jesus Monteiro, a partir de
12/02/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde
- IV-F
MASP. 338.130-8 Andreia Borges de Araújo, a partir de
19/06/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde
- IV-B
26 1198843 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 8/19 - SEI 2260.01.0000623/2019-53
O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com
o inciso I do artigo 3º da Resolução n. 2.999 de 16/11/2011,
INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas
Gerais, o produto ÁGUA SANITÁRIA, marca BH, lote AS
BH 1076/18, fab. 08/11/2018, val. 6 MESES, fabricado por
CNPJ: 07.334.368/0001-35, considerando Laudo de Análise
4448.1P.1/2018/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao
ensaio de teor de cloro.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
26 1198736 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente
aos servidores: MASP 0222209/9 vínculo I, referente ao 1º decênio publicado em 06/08/1993, onde se lê a partir de 13/02/1987,
leia-se referente ao 1º quinquênio a partir de 30/09/1982, referente ao 2º quinquênio publicado em 16/04/2002, onde se lê a partir de 12/02/1992, leia-se referente ao 2º quinquênio a partir de
29/09/1987, conforme Nota Técnica n° 033/2019.
MASP 0349412/7 RAKEL GONTIJO DE SOUZA, referente ao
2º quinquênio publicado em 13/09/2005, onde se lê a partir de
07/07/2003, leia-se a partir de 01/06/2003, referente ao 3º quinquênio publicado em 10/07/2008, onde se lê a partir de 05/07/2008,
leia-se a partir de 30/05/2008, referente ao 4º quinquênio publicado em 12/07/2013, onde se lê a partir de 04/07/2013, leia-se
a partir de 09/06/2013. MASP 0350188/9 REGINA CELIA
PEREIRA LOIOLA, referente ao 1º quinquênio publicado em
30/01/2015, onde se lê a partir de 27/09/1994, leia-se a partir de
28/10/1994, referente ao 2º quinquênio publicado em 30/01/2015,
onde se lê a partir de 26/09/1999, leia-se a partir de 27/10/1999,
referente ao 3º quinquênio publicado em 30/01/2015, onde se lê
a partir de 24/09/2004, leia-se a partir de 25/10/2004, referente
ao 4º quinquênio publicado em 30/01/2015, onde se lê a partir de
23/09/2009, leia-se a partir de 24/10/2009, referente ao 5º quinquênio publicado em 30/01/2015, onde se lê a partir de 24/09/2014,
leia-se a partir de 25/10/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
26 1198744 - 1
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do
art. 66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, do servidor Lucas
Guimarães Nunes, a partir de 15/03/2019, referente ao cargo de
Técnico de Gestão da Saúde I/A.
26 1198409 - 1
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de
26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182 de 21/01/11, do servidor LUIZ MARCELO CABRAL
TAVARES, MASP 1.188.459-0, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-10, SA1100038, a partir de 20/02/2019.
26 1198604 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
26 1198783 - 1
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIARETIFICA
Retifica o Ato de 26/02/2019, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria da servidora
MASP. 383.772-1 Evanir Benevenuto Caetano Barreiros, a partir de
13/02/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde – V-D
Onde se le;...Nível IV, Leia-se;...Nível V.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual,
e para fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à
Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 919.610-6 Barbara Isabel Machado do Amaral, a partir
de 18/02/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e
Atenção a Saúde - III-J
MASP. 913.223-4 Olavo Martins Ferraz, a partir de 17/01/2019,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde
- III-I
MASP. 382.971-0 Antônio Hamilton de Andrade, a partir de
14/02/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A
MASP. 292.296-1 Ana Flavia Mageste Pimentel, a partir de
13/02/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A-Vinculo 02
Julgamento de Processo Administrativo Disciplinar
A Presidente da Fundação Hemominas, no uso da atribuição estabelecida no inciso I, do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 45.822,
de 19 de dezembro de 2011, tendo em vista as conclusões do
Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2018, instaurado
pela Portaria PRE nº 148/2018, publicada no “Minas Gerais” em
19/05/2018, resolve: acatar as sugestões da Comissão Processante
e aplicar a penalidade de 5 (cinco) dias de suspensão ao servidor G.P.S., MASP 1050554-3, conforme previsto no inciso III do
artigo 244, da Lei 869/52, tendo em vista que o servidor infringiu o artigo 216, incisos IV, V e VI, bem como desrespeitou as
proibições contidas nos incisos I e III do artigo 217, todos da Lei
869/52.
Julgamento de Processo Administrativo Disciplinar
A Presidente da Fundação Hemominas, no uso da atribuição estabelecida no inciso I, do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 45.822,
de 19 de dezembro de 2011, tendo em vista as conclusões do
Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2018, instaurado
pela Portaria PRE nº 322/2018, publicada no “Minas Gerais” em
29/09/2018, resolve: acatar as sugestões da Comissão Processante
e aplicar a penalidade de 5 (cinco) dias de suspensão à servidora
Z.J.F., MASP 1073736-9, conforme previsto no artigo 244, inciso
III da Lei 869/52, tendo em vista que a servidora infringiu o inciso
VI do art. 216 e inciso I do art.246 da Lei 869/52.
26 1198836 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Concessão de
Férias Prêmio; Quinquenio Administrativo e Adicional por Tempo de Serviço,publicado em 23/02/2019, por motivo de duplicidade.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es)/:
Unidade
HJXXIII
Masp
1040371-5
HJXXIII
1038512-8
Servidor
Paulo Edder Silva Albernaz
Claudia Marcia dos Santos
Pires
Quinquênio
6
A partir de
25/02/2019
Total
7
Cargo
1
5
24/02/2019
5
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Concessão
de Quinquenio Administrativo do servidor:
Unidade
HGV
Masp
1039373-4
Servidor
Arthur Palhares Neto
Publicado em
18/07/2014
Cargo
1
Motivo
Desaverbação de tempo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Concessão
de Quinquenio administrativo do servidor:
Unidade
Masp
HGV
1039373-4
Servidor
Arthur
Palhares Neto
Publicado em
Onde se lê
Vigência
01/07/2009
18/07/2014
Leia-se
Vigência
05/09/2015
Cargo
Motivo
Desaverbação
de tempo
1
26 1198849 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses,
ao (s) servidor (es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR
1042676-5
Maria Regina Fonseca Batista
MOV
Efetivo - Admissão 1
07/12/2018
1051103-8
Joana Fernandes da Silva Coelho
UOGV
Efetivo - Admissão 1
18/10/2018
1073798-9
Maria Ramos de Faria Vilaça
MOV
Efetivo - Admissão 2
09/12/2018
1289168-5
Maria Marlene Ramos Barbosa
Complexo MG-Transplantes
Efetivo - Admissão 1
31/01/2019
1148313-8
Maria do Rosário Moreira
HJXXIII
Efetivo - Admissão 4
24/01/2019
1129480-8
Djaneide Ferreira da Silva Militão
HJXXIII
Efetivo - Admissão 3
18/07/2018
1129480-8
Djaneide Ferreira da Silva Militão
HJXXIII
Efetivo - Admissão 3
18/01/2019
1354936-5
Patrícia Santos Silva
HRJP
Efetivo - Admissão 1
da Publicação
1295116-6
Paloma Regina Inocencio
CSPD
Efetivo - Admissão 1
11/01/2019
1242555-9
Keice Félix Sousa
HJK
Efetivo - Admissão 1
12/01/2019
1102349-6
Márcio Fonseca dos Reis
HJK
Efetivo - Admissão 2
19/01/2019
1306541-2
Gleidimar Rocha Salomé
HJK
Efetivo - Admissão 1
21/01/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
MASP
1212636-3
1299188-1
1385148-0
1405193-2
1195006-0
1294181-1
1471608-8
1395501-8
1094440-3
1340563-4
1207713-7
1365822-4
1330763-2
1212636-3
1294651-3
NOME
Dayanne Mara Silva Gabrieli Saar
Juliana Ribeiro Leite
Priciliana Cabral Dias
Junia Camargos Costa
Diana de Andrade Rezende
Danielle Stephanie dos Santos Freitas
Ana Carolina Fernandes Oliveira
Fernanda Dias e Silva
Raquel dos Santos Rosa Peixoto
Debora Pereira Gonçalves Ferreira
Silmara Moreira da Cruz
Lília Vasconcelos Ribeiro
Maira Guimarães Corradi Reis
Dayanne Mara Silva Gabrieli Saar
Sandra Rodrigues dos Santos
LOTAÇÃO
MOV
MOV
CSPD
ADC
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HRJP
CSPD
MOV
HIJPII
HIJPII
HJK
HIJPII
VÍNCULO/ADMISSÃO
Contrato Administrativo - Admissão 2
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Contrato Administrativo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 2
Efetivo - Admissão 1
Contrato Administrativo - Admissão 1
Contrato Administrativo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Efetivo- Admissão 1
Efetivo - Admissão 2
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 2
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
A PARTIR
06/02/2019
08/02/2019
18/02/2019
16/01/2019
05/02/2019
07/02/2019
08/02/2019
19/02/2019
12/02/2019
16/02/2019
16/02/2019
23/02/2019
22/02/2019
06/02/2019
17/02/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de LICENÇA
GESTANTE, publicado em 16/02/2019, do (a) servidor (a):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
onde se lê:
leia-se:
1091619-5 Erenice Aparecida da Silva
HJK
Efetivo - Admissão 02
Erenice Aparecida da Silva
Erenici Aparecida da Silva
1091619-5 Erenice Aparecida da Silva
HJK
Efetivo - Admissão 02
2018
2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco)
dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR
1206060-4
Fernando Madalena Volpe
ADC
Efetivo - Admissão 1
29/01/2019
1093048-5
Luiz Felipe Torres Marchetti
HJK
Efetivo - Admissão 4
04/02/2019
1215659-2
Vinícius Sousa Pietra Pedroso
1106267-6
Sumner William Niquini
IRS
Efetivo - Admissão 3
19/02/2019
HJXXIII
Efetivo - Admissão 3
12/02/2019
1073383-0
1370584-3
Ednei Pereira Guimarães
HJK
Efetivo - Admissão 1
16/02/2019
Hernando Melo Prado Júnior
HEM
Efetivo - Admissão 1
30/01/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
0964482-4
NOME
Igor Ladeia Alvarenga
LOTAÇÃO
HGV
1084037-9
André Medina de Oliveira
ADC
1039958-2
Maria Cristina B. de Paula
HJXXIII
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR
Efetivo - Admissão 2
01/02/2019
Contrato Administrativo - Admissão 3
08/01/2019
Efetivo - Admissão 1
06/02/2019
1297814-4
Virginia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu
ADC
Efetivo - Admissão 2
13/12/2018
1205038-1
Rita de Cassia Nogueira da Mota
ADC
Efetivo - Admissão 1
31/01/2019