TJMG 14/02/2019 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 81, de 13 de fevereiro de 2019)
(registrado no Siafi/MG sob o número 13)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1º DESTE DECRETO:
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1071.06122701-2.417-0001-3390-0-10.1
29.339,00
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
1081.03122701-2.417-0001-3390-0-10.1
18.217,00
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1101.14122701-2.417-0001-3390-0-10.1
5.670,00
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
1191.04122701-2.417-0001-3390-0-10.1
26.761,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
1221.19122701-2.417-0001-3390-0-10.1
10.619,00
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
1231.20122701-2.417-0001-3390-0-10.1
11.935,00
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1251.06122701-2.417-0001-3390-0-10.1
208.630,83
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12361212-2.144-0001-3390-0-10.1
14.562.781,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
1271.13122701-2.417-0001-3390-0-10.1
15.856,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.26122701-2.417-0001-3390-0-10.1
16.282,00
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
1371.18122701-2.417-0001-3390-0-72.1
17.436,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
1411.23122701-2.417-0001-3390-0-10.1
7.845,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
1451.06122701-2.417-0001-3390-0-10.1
800.000,00
1451.06122701-2.417-0001-3390-0-27.1
11.214,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
1471.15122701-2.417-0001-3390-0-10.1
10.346,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1481.08122701-2.417-0001-3390-0-71.1
27.237,00
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
1491.04122701-2.417-0001-3390-0-10.1
46.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122701-2.417-0001-3390-0-10.1
61.595,00
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.06122701-2.417-0001-3390-0-10.1
13.067,00
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
1521.04122701-2.417-0001-3390-0-10.1
7.408,00
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1541.10122701-2.417-0001-3390-0-10.1
1.046,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1571.04122701-2.417-0001-3390-0-10.1
24.948,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E
NORDESTE DE MINAS GERAIS
1591.04122701-2.417-0001-3390-0-10.1
8.805,00
SECRETARIA-GERAL
1631.04122701-2.417-0001-3390-0-10.1
23.275,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1641.04122701-2.417-0001-3390-0-10.1
14.992,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
1651.04122701-2.417-0001-3390-0-10.1
16.781,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
1671.04122701-2.417-0001-3390-0-10.1
7.786,00
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
1691.06122701-2.417-0001-3390-0-27.1
32.709,00
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS
2241.18122701-2.417-0001-3390-0-91.1
4.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302179-4.491-0001-4490-1-24.1
2.880.636,47
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
18.923.217,30
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I ART. 2º DESTE DECRETO:
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1071.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1
29.339,00
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
1081.03122701-2.002-0001-3390-0-10.1
18.217,00
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1101.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1
5.670,00
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
1191.04122014-2.104-0001-3390-0-10.1
26.761,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
1221.19571116-1.100-0001-3390-0-10.1
10.619,00
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
1231.20122701-2.002-0001-3390-0-10.1
11.935,00
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1251.06122701-2.002-0001-3390-0-10.1
208.630,83
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1
14.562.781,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
1271.13122701-2.002-0001-3390-0-10.1
15.856,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.26122701-2.002-0001-3390-0-10.1
16.282,00
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
1371.18122701-2.417-0001-3390-0-72.7
17.436,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
1411.23122701-2.002-0001-3390-0-10.1
7.845,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
1451.06421208-4.601-0001-3390-0-10.1
800.000,00
1451.06421208-4.601-0001-3390-0-27.1
11.214,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
1471.15122701-2.002-0001-3390-0-10.1
10.346,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1481.08122151-4.450-0001-3390-0-71.1
27.237,00
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
1491.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1
46.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04121701-1.172-0001-3390-0-10.1
61.595,00
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.06181003-4.005-0001-3390-0-10.1
13.067,00
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
1521.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1
7.408,00
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1541.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1
1.046,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1571.04126198-4.561-0001-3390-0-10.1
24.948,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E
NORDESTE DE MINAS GERAIS
1591.04122701-2.417-0001-3190-0-10.1
8.805,00
SECRETARIA-GERAL
1631.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1
23.275,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1641.20122701-2.002-0001-3390-0-10.1
14.992,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
1651.14122701-2.002-0001-3390-0-10.1
16.781,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
1671.27122701-2.002-0001-3390-0-10.1
7.786,00
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
1691.06122701-2.417-0001-3190-0-27.1
32.709,00
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS
2241.18122701-2.002-0001-3390-0-91.1
4.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
16.042.580,83
13 1194266 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO EM DATA DE ONTEM:
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, pelo qual WAGNER EDUARDO FERREIRA foi nomeado para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do Estado, CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA, para o cargo de
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa VIVIANE AFONSO, MASP 1050638-4,
da função gratificada FGD-10 CV1100011 da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO BIZONI
QUEIROZ MUSTAFÉ, MASP 1345311-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 DA1100011 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, a contar de 6/2/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
dispensa da chefia da Assessoria de Planejamento, GEIZA GONÇALVES AZEVEDO, MASP 752985-2, ocupante do cargo de provimento
em comissão DAD-6 DA1100978, de recrutamento Limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, dispensa RODRIGO CARVALHO FERNANDES, MASP 1.186.743-9, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-8 AG1100458, de recrutamento amplo, de responder
pela Superintendência de Estruturação da Agricultura Familiar da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CRISTINA FONTES ARAÚJO VIANA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 DA1100386, de recrutamento amplo, para dirigir
a Superintendência de Estruturação da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, designa DANIEL DIAS AMORIM, MASP
752.708-8, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-8
AG1100459, para responder pela Assessoria de Normas e Procedimentos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, designa DANIEL DIAS AMORIM, MASP
752.708-8, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-8
AG1100459, para responder pela Assessoria de Planejamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, designa GUSTAVO FONSECA
NOGUEIRA, MASP 1.471.821-7, ocupante do cargo de provimento
em comissão DAD-10 AG1100001, para responder pelo Gabinete da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, designa JOSÉ RICARDO RAMOS
ROSENO, MASP 1395610-7, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-12 DA1100014, para responder pela Coordenadoria
de Unidades Regionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE KAREN PACHECO
DE ALMEIDA, MASP 753101-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101373 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar
de 4/2/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILLA KELLY DE JESUS,
MASP 752964-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
FA1101088 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JOSÉ CLÁUDIO AZEVEDO DOS
REIS, MASP 365217-9, da função gratificada FGD-9 FA1100178 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa LORENA MILAGRES PERON
ANTONACCI, MASP 1367476-7, da função gratificada FGD-9
FA1100236 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FERNANDES BESSONE AMEIJIDE, MASP 902212-0, da função gratificada FGD-9 FA1100139 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FARIDE ANITA LAUAR MOTTA,
MASP 351104-5, da função gratificada FGD-9 FA1100041 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÍRIS RANIERI DE MELO CESÁRIO, MASP 900464-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
FA1101352 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa KATIA APARECIDA NOGUEIRA
BEDESCHI , MASP 905.296-0, da função gratificada FGD-9
FA1100138 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRA LÚCIA PEREIRA,
MASP 374144-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2
FA1100460 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa EDISON FAUSTO GESTEIRA
PAIVA, MASP 900072-0, da função gratificada FGD-9 FA1100089 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO DE OLIVEIRA
ROSA, MASP 1167608-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100504 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 30/01/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa TOMAS DE CARVALHO PEREIRA,
MASP 752745-0, da função gratificada FGD-9 PH1100235 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 07/02/2019.
no uso de suas atribuições, designa MILA MAGALHAES RIBEIRO,
MASP 752667-6, que ocupava o cargo de provimento em comissão
DAD-8 PH1100308, para responder pela Coordenação Central de Gestão da Estratégia Governamental 1 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 05/07/2013 a 11/07/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa AUGUSTO CONRADO MARTINS, MASP 752451-5, que ocupava o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100309, para responder pela Coordenação Central de
Gestão da Estratégia Governamental 2 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 06/12/2012 a 11/07/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa FELIPE RODRIGUES AMADO
LEITE, MASP 669597-7, que ocupava o cargo de provimento em
comissão DAD-8 PH1100312, para responder pela Coordenação Central de Gestão da Estratégia Governamental 5 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, no período de 03/05/2012 a 10/08/2013,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa LAURA ANGELICA MOREIRA
SILVA, MASP 1283439-6, que ocupava o cargo de provimento em
comissão DAD-8 PH1100313, para responder pela Coordenação Central de Gestão da Estratégia Governamental 6 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, no período de 19/04/2013 a 11/07/2014, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa SOLIMAR ASSIS, MASP
279088-9, que ocupava o cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100313, para responder pela Coordenação Central de Gestão da
Estratégia Governamental 6 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, no período de 02/12/2011 a 27/03/2013, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa FERNANDO HENRIQUE
GUIMARAES REZENDE, MASP 752420-0, que ocupava o cargo
de provimento em comissão DAD-8 PH1100308, para responder
pela Coordenação Central de Gestão da Estratégia Governamental
1 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de
08/12/2011 a 05/07/2013, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa GUILHERME BERNARD
VALADARES LOBATO, MASP 669736-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100310, para responder pela Coordenação Central de Gestão da Estratégia Governamental 3 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 02/12/2011 a
11/07/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa OTAVIO MARTINS MAIA,
MASP 669004-4, que ocupava o cargo de provimento em comissão
DAD-8 PH1100312, para responder pela Coordenação Central de Gestão da Estratégia Governamental 5 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 02/12/2011 a 03/05/2012, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa CAMILA BARBOSA NEVES,
MASP 752304-6, que ocupava o cargo de provimento em comissão
DAD-8 PH1100309, para responder pela Coordenação Central de Gestão da Estratégia Governamental 2 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 02/12/2011 a 13/11/2012, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa ISABELLA CRISTINE
NOGUEIRA, MASP 667595-0, que ocupava o cargo de provimento
em comissão DAD-8 PH1100308, para responder pela Coordenação Central de Gestão da Estratégia Governamental 1 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 02/12/2011 a
08/12/2011, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa LUISA CARDOSO BARRETO,
MASP 752259-2, que ocupava o cargo de provimento em comissão
DAD-8 PH1100311, para responder pela Coordenação Central de Gestão da Estratégia Governamental 4 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 02/12/2011 a 18/04/2012, para regularizar situação funcional.