TJMG 12/02/2019 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
ATO N.º 528/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora JANAINA DO
ROZARIO DINIZ, Masp n.º 1330090-0, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2018.
ATO N.º 573/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º
do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor DIEGO
GARCIA DA SILVA, Masp n.º 1384949-2, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, a partir de 25/01/2019.
ATO N.º 599/2019 RETIFICA o ato de exoneração, publicado em
30/01/2019, referente ao servidor VANDERSON UBIRAJARA CÂNDIDO, Masp nº 0362671-0, da Reitoria, onde se lê: nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão DAI 22 UM1100081, leia-se: nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão DAI 22 UM1100081, a contar de 08/01/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1193210 - 1

ATO Nº 572/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor MARCO TULIO MONTEIRO RESENDE, Masp nº 1034048-7,
Professor de Educação Superior, Nível III, Grau J, da Escola Guignard,
a contar de 06/02/2019.
ATO Nº 595/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora GRACE MARTINS ESTEVES, Masp nº 0904036-1, Técnico
Universitário, Nível V, Grau A, da Reitoria, a contar de 06/02/2019.
ATO Nº 596/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora MARYVANA MONTEIRO DA ROCHA, Masp nº 0225328-4,
Analista Universitário, Nível II, Grau C, da Escola de Música, a contar
de 07/02/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1193212 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
ATO Nº 009 - DDRH/2019 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
1046298-4
Dariosvaldo Cardoso de Andrade
TUNIV
01
6° (A)
31/01/2019
1046510-2
Elton Dias Xavier
PES
01
4° (M)
28/12/2018
1045923-8
Justo Lucrécio de Queiroz
AUNIV
01
5° (A)
28/01/2019
1045958-4
Lúcia Helena Rodrigues Costa
PES
01
4º (M)
28/11/2018
1045578-0
Luciana Xavier Brant Wanderley
TUNIV
01
4° (A)
25/01/2019
1045613-5
Luciano Francisco de Matos
AUNIV
01
6° (A)
08/12/2018
0288431-0
Noasses Neiva Diamantino
PES
02
7° sendo o 6º (M)
23/12/2018
1045793-5
Maria Eliana Pires
MEDUN
01
6° (A)
01/12/2018
0964393-3
Ronaldo Dias Ferreira
PES
02
5° (M)
25/01/2019
1046917-9
Silvana de Souza Lopes Maia
TUNIV
01
7° (A)
11/01/2019
1046037-6
Sônia Maria Pereira Lopes
AUNIV
01
6° (A)
14/12/2018
0384225-9
Vera Lúcia Mendes Trabbold
PES
02
3° (M)
10/12/2018
11 1192697 - 1
ATO Nº 010 - DDRH/2019 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
1046298-4
Dariosvaldo Cardoso de Andrade
TUNIV
01
31/01/2019
1045613-5
Luciano Francisco de Matos
AUNIV
01
08/12/2018
1045793-5
Maria Eliana Pires
MEDUN
01
01/12/2018
1046486-5
Sandra Mara de Freitas Pereira
AUS
01
07/06/2018
1046037-6
Sônia Maria Pereira Lopes
AUNIV
01
14/12/2018
11 1192698 - 1
ATO Nº 008 - DDRH/2019 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
1175081-7
Alfredo Telles de Oliveira
TUNIV
01
3° (A)
07/06/2018
1045763-8
Antônia Lopes Salgado
TUS
01
7° (A)
22/04/2018
1045708-3
Clebson Gomes de Azevedo
TUS
01
3° (A)
05/07/2018
1046123-4
Cleudiomar Gonçalves de Queiroz
TUS
01
3° (A)
06/07/2018
1047070-6
Ednardo Soares da Silva
AUNIV
01
5° (A)
29/05/2018
1046771-0
Elizena Dias de Moura
TUS
01
3° (A)
11/07/2018
1045551-7
Fernando de Sousa Rocha
TUS
01
3° (A)
25/08/2018
1045651-5
Geralda Helenice Ramos Soares
TUS
01
3° (A)
07/07/2018
1046365-1
Janete Lopes Cordeiro
TUS
01
8° (A)
21/07/2018
1062093-8
Joelma Dias Santana
TUS
01
3° (A)
07/04/2018
1046450-1
José Airton Silva Fonseca
AUNIV
01
4° (A)
20/07/2018
1046978-1
José Telmes Rodrigues de Oliveira
TUS
01
3° (A)
12/07/2018
1046809-8
Maria Lúcia Guimarães Faria
AUNIV
01
7° (A)
11/04/2018
1046232-3
Maria Nivalta da Silva
AUNIV
01
5° (A)
13/05/2018
1047091-2
Maria Solange de Carvalho Barros
TUS
01
3° (A)
27/07/2018
1045617-6
Maxmiliano Oliveira Alves
TUS
01
3° (A)
08/07/2018
1045812-3
Reginaldo Lopes
TUS
01
3° (A)
08/07/2018
0966337-8
Rosângela Maia e Silva
AUNIV
02
7° (A)
23/07/2018
1045875-0
Rosely Mendes dos Reis
TUS
01
3° (A)
05/07/2018
1045713-3
Rosilene de Souza Pereira
TUS
01
3° (A)
06/07/2018
1046819-7
Sandoval Nascimento Silva
TUS
01
3° (A)
07/07/2018
1046486-5
Sandra Mara de Freitas Pereira
AUS
01
6° (A)
07/06/2018
1045667-1
Sandra Regina Pereira Santos
AUNIV
01
5° (A)
27/08/2018
1045758-8
Sérgio Tolentino Barbosa
AUNIV
01
5° (A)
23/05/2018
1045945-1
Vera Lúcia Francisca Soares
TUS
01
3° (A)
18/07/2018
1045947-7
Waldir Rocha
TUS
01
3° (A)
06/07/2018
11 1192696 - 1
ATO Nº 013 - DDRH/2019 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
1098028-2
Dânia Ferreira da Silva
TUNIV
01
2°
20/12/2018
1046298-4
Dariosvaldo Cardoso de Andrade
TUNIV
01
6°
31/01/2019
1046510-2
Elton Dias Xavier
PES
01
4°
28/12/2018
0455381-4
Érika Silva Porto
TUNIV
01
2°
22/01/2019
1045578-0
Luciana Xavier Brant Wanderley
TUNIV
01
4°
25/01/2019
0968167-7
Marcos Gonçalves da Rocha
ANU
01
2°
10/12/2018
0850773-3
Maria Eny Coutinho Andrade
AUNIV
01
5°
17/12/2018
1046456-8
Otil Carlos Dias dos Santos
ANU
01
4°
21/12/2018
0964393-3
Ronaldo Dias Ferreira
PES
02
5°
25/01/2019
0384225-9
Vera Lúcia Mendes Trabbold
PES
02
3°
10/12/2018
11 1192701 - 1
ATO Nº 012 - DDRH/2019 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
1175081-7
Alfredo Telles de Oliveira
TUNIV
01
3°
07/06/2018
1201272-0
Alysson Cristian Ferreira
TUS
01
2°
05/07/2018
1176194-7
Ana Paula Cruz Amaral
AUS
01
2°
05/06/2018
1046145-7
Aniceu Rodigues Pereira
AUNIV
01
5°
11/04/2018
1045763-8
Antônia Lopes Salgado
TUS
01
7°
22/04/2018
1201274-6
Aristeu Coelho da Silva
TUS
01
2°
05/07/2018
1201363-7
Arleide Soares Silva
AUS
01
2°
05/07/2018
1201276-1
Avilmar Augusto Pereira
TUS
01
2°
21/07/2018
1045708-3
Clebson Gomes de Azevedo
TUS
01
3°
05/07/2018
1046123-4
Cleudiomar Gonçalves de Queiroz
TUS
01
3°
06/07/2018
1175396-9
Creusa Cerqueira Santos Dias
TUS
01
2°
28/05/2018
1205028-2
Danielle Noronha Britto
ANU
01
2°
15/08/2018
1201285-2
Dayanne Camilla Mendes Fonseca Mourão
TUS
01
2°
09/07/2018
1047070-6
Ednardo Soares da Silva
AUNIV
01
5°
29/05/2018
1206029-9
Eliane Silva Rodrigues dos Santos
TUS
01
2°
14/08/2018
1046771-0
Elizena Dias de Moura
TUS
01
3°
11/07/2018
1201287-8
Ercilane Pereira de Oliveira Silva
TUS
01
2°
06/07/2018
1201315-7
Fabiola Mendes Almeida
TUS
01
2°
05/07/2018
1045551-7
Fernando de Sousa Rocha
TUS
01
3°
25/08/2018
1201313-2
Fernando Roberto Ferreira dos Santos
TUS
01
2°
11/07/2018
1045651-5
Geralda Helenice Ramos Soares
TUS
01
3°
07/07/2018

1046038-4
1201353-8
1175040-3
1176450-3
1062093-8
1046450-1
1046978-1
1161020-1
1186825-4
1189467-2
1046232-3
1047091-2
1045617-6
0972919-5
1045812-3
1201319-9
1045875-0
1045713-3
1046819-7
1174601-3
1045667-1
1201360-3
1186849-4
1045945-1
1045947-7

Minas Gerais - Caderno 1
Gildete Marques Soares
Gisele Aparecida de Freitas Santos
Hellen Fabianne das Neves
Izabella Veloso Silva
Joelma Dias Santana
José Airton Silva Fonseca
José Telmes Rodrigues de Oliveira
Juliana Beatriz Lima Cardoso
Márcio Alkmim Santos
Maria Eliza Martins Freire Velloso Ferreira Elpes
Maria Nivalta da Silva
Maria Solange de Carvalho Barros
Maxmiliano Oliveira Alves
Paulo César Gomes
Reginaldo Lopes
Rodrigo Lima Magalhães
Rosely Mendes dos Reis
Rosilene de Souza Pereira
Sandoval Nascimento Silva
Sandra Cardinale Ramos Silva
Sandra Regina Pereira Santos
Saulo Ferreira Nassau
Simone Souza Pinto
Vera Lúcia Francisca Soares
Waldir Rocha

TUNIV
TUS
TUS
TUS
TUS
AUNIV
TUS
AUS
TUS
AUS
AUNIV
TUS
TUS
TUS
TUS
TUNIV
TUS
TUS
TUS
TUNIV
AUNIV
TUS
AUS
TUS
TUS

01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
03
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01

6°
2°
2°
2°
3°
4°
3°
2°
2°
2°
5°
3°
3°
2°
3°
2°
3°
3°
3°
2°
5°
2°
2°
3°
3°

25/04/2018
06/07/2018
05/02/2018
03/04/2018
07/04/2018
20/07/2018
12/07/2018
16/08/2018
26/06/2018
05/02/2018
13/05/2018
27/07/2018
08/07/2018
05/07/2018
08/07/2018
07/07/2018
14/07/2018
06/07/2018
07/07/2018
10/07/2018
27/08/2018
05/07/2018
08/01/2018
18/07/2018
06/07/2018
11 1192700 - 1

ATO Nº 007 - DDRH/2019 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 10.745, de 25
de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997,
e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011,
26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Clínica Médica
Masp 0599909-9 - Levindo Tadeu de Freitas de Figueiredo Dias, adm.
3, a/c 27/12/2018.
Maternidade
Masp 1471577-5 - Erika Viviane Soares Alves, a/c 22/12/2018;
Masp 1187412-0 - Samara Silveira Marques Mendes, adm. 5, a/c
28/12/2018.
Pronto Socorro
Masp 1471584-1 – Adilson Rodrigues Lima, a/c 26/12/2018;
Masp 1471589-0 - Raissa Lage Coimbra, a/c 21/12/2018;
Masp 1112004-5 - Thiago Rodrigues Xavier, adm. 3, a/c 27/12/2018.
Unidade de Cuidados Intensivos - UCI
Masp 1415463-7 - Maressa de Morais Martins, adm. 2, a/c
03/01/2019;
Masp 1471578-3 - Vinicius Candido de Souza Mota, a/c 02/01/2019.
11 1192694 - 1
ATO Nº 011 - DDRH/2019 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %,
nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989
e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
N°
Masp
Servidor
Adm. Biênio
A partir de
1046905-4 Adélica Aparecida Xavier
01
9°
31/01/2019
Benquerer
1045949-3 Adriana
02
9°
31/01/2019
Oliveira Palma
Adrianne
Calixto
1066474-6 Freire de Paula
01
8°
31/01/2019
Luiz Gomes
0944617-0 André
04
7°
29/01/2019
Carneiro
Maria Eleutetério
1046434-5 Andréa
01
10°
19/01/2019
de Barros Lima Martins
Ângela
Cristina
0560820-3 Borges Marques
05
9°
11/12/2018
1046610-0 Antônio Gonçalves Maciel
02
9°
15/01/2019
1064619-8 Cláudia de Andrade Souto
03
6°
20/01/2019
Souza
1099690-8 Dorival
02
9°
08/12/2018
Barreto Júnior
Hellen
Veloso
1046871-8 Rocha Marinho
01
8°
14/12/2018
Cezar
1054526-7 Luciano
04
8°
22/12/2018
Ribeiro Magalhães
1066507-3 Maria Dulcinéia da Costa
03
8°
31/01/2019
Walderez
0847463-7 Mirian
02
9°
06/12/2018
Oliva de Abreu
0930733-1 Ricardo Rodrigues Bacchi
03
9°
03/12/2018
11 1192699 - 1
ATO Nº 015 - DDRH/2019 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
TORNA SEM EFEITO, no ato nº 148 de autorização de afastamento
para gozo de férias-prêmio, publicado no DOEMG de 29/12/2018, na
parte que se refere ao servidor Henderson Geraldo Teixeira Ogando,
Masp 1061988-0, Admissão 01, ANU, em razão de necessidade do
serviço.
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ATO Nº 014 - DDRH/2019 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
RETIFICA, no ato nº 135 de afastamento para gozo de férias-prêmio,
publicado no DOEMG de 29/11/2018, referente à servidora:
Masp 1046233-1– Vanise Júlia Farias Alves, onde se lê: 01 mês
referente ao 2º período quinquenal retroativo a 21/11/2018, leia-se:
01 mês referente ao 2º período quinquenal retroativo a 22/11/2018.
11 1192702 - 1
ATO Nº 006 - DDRH/2019 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, nos termos da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e
Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014
e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG,
aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Radiologia
Masp 1471587-4 – Andressa Alves Marinho, a/c 02/01/2019.
Traumato-ortopedia
Masp 1471387-9 - Adriana Ferraz de Souza, a/c 10/12/2018;
Masp 1415383-7 - Luciano Veloso Tofolo, adm. 2, a/c 04/12/2018;
Masp 0975208-0 - Manoel Pessoa Filho, adm. 4, a/c 17/12/2018;
Masp 1471203-8 - Roberta Cristiane de Castro Soares, a/c 04/12/2018;
Masp 1161126-6 - Rosane Maria Ribeiro de Souza, adm. 5, a/c
04/12/2018.
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Secretaria de Estado
de Esportes
Expediente
Atos do senhor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
ANTÔNIO EDUARDO VIANA MIRANDA
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor:
Masp: 1.045.273-8, Gilson Fontoura, referente ao 8º (oitavo) quinquênio, a partir de 17.01.2019.
ANTÔNIO EDUARDO VIANA MIRANDA
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
11 1192769 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Belo Horizonte
SRF II – BELO HORIZONTE - DFT/BH
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 69, inciso I, do RPTA/MG – Decreto 44.747
de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo e sócia responsável máster, cientes da emissão do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF nº
10.000028301.81, de 04/12/2018, cujo objeto da ação fiscal consta a
verificação do pagamento do ICMS, a título de antecipação do imposto,
em operação oriunda de outra unidade da federação, nos casos em que a
alíquota interestadual for menor que a alíquota interna aplicável para a
mercadoria neste Estado, no período de 01/07/2016 a 31/12/2017.
O contribuinte encontra-se em local incerto e não sabido.
Razão social: LIFE COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI
Av. José Cândido da Silveira nº 2.662 - Bairro Penha - Belo Horizonte/
MG - Cep. 31.920-231.
Inscrição Estadual: 001.907139.00-98 / CNPJ: 14.964.901/0001-08.
Sócia Responsável Máster: Ellen Fernanda de Faria Gois – CPF:
100.067.046-54.
Número da Ordem de Serviço: 08.180003196-54.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2019
Marcial Gomes de Melo Delegado Fiscal - DFT/BH
SRF II – B. HORIZONTE /DF/BH-3
INTIMAÇÃO
“TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO”
NÚMERO DO AI/PTA: 03 000328750 23
SUJEITO PASSIVO: VARIUS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL:448 312 185 0026
Nos termos do art. 149 do CTN procede-se a retificação da peça fiscal em referência para inclusão do responsável solidário (coobrigado)
abaixo identificado no Pólo Passivo da Autuação, nos termos do disposto no Art. 21, parágrafo 2, inciso II da Lei 6.763/75 C/C Art. 135, III
do CTN e da Portaria SRE 148/2015. Sócio Administrador da época da
ocorrência do fato gerador.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal.
DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO:
NOME: CLODOALDO PEREIRA FERREIRA
CPF: 001 868 396 77
ENDEREÇO: RUA JACARANDÁS L 041 – BAIRRO ESTORIL –
ITABIRITO - CEP: 35450-000
CARGO: SÓCIO GERENTE
INÍCIO PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA: 25/03/2004
Considerando que os demais itens do PTA permanecem inalterados,
proceda-se à intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para pagamento/parcelamento com as reduções previstas
na legislação.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2019
Cairo Eduardo Fernandes - Masp:371211-4
Delegado Fiscal DF/BH-3
SRF II – B. HORIZONTE /DFT/BH
INTIMAÇÃO
“TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO”
NÚMERO DO AI/PTA: 03 000457887 52
SUJEITO PASSIVO: RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL:001 875255 0010
Nos termos do art. 149 do CTN procede-se a retificação da peça fiscal em referência para inclusão do responsável solidário (coobrigado)
abaixo identificado no Pólo Passivo da Autuação, nos termos do disposto no Art. 21, parágrafo 2, inciso II da Lei 6.763/75 C/C Art. 135, III
do CTN e da Portaria SRE 148/2015. Sócio Administrador da época da
ocorrência do fato gerador.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal.
DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO:
NOME: RAFAEL SILVEIRA DOS SANTOS
CPF: 083 213 716 20
ENDEREÇO: RUA QUINCAS ALVES, 192, APTO 402, BAIRRO
MUSEU – C. LAFAIETE - CEP: 36400-201
CARGO: SÓCIO ADMINISTRADO
INÍCIO PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA: 01/11/2011
Considerando que os demais itens do PTA permanecem inalterados,
proceda-se à intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para pagamento/parcelamento com as reduções previstas
na legislação.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2019
Darcy da Silva Passos - Masp:666.369-4
Delegado Fiscal DFT/BH
11 1193101 - 1