TJMG 06/02/2019 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº74/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148229 – EE de Liberdade
MASP 850451-6, Cláudia de Cássia Rodrigues de Souza, PEBDIA –
admissão 4, DIV, a contar de 01/02/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº75/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
JAMPRUCA
146480 - EE Coronel Antônio Lopes
MASP 845131-2, Armando Luiz Neves Lima, DIV, a contar da publicação até 14/06/2019, em substituição ao MASP 557441-3, Érika das
Neves Lima Carvalho, afastada em Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº77/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
JEQUITINHONHA
184918 - EE São Miguel
MASP 1097080-4, Daniele Santos Meira Pinheiro, DII, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1191149 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 168/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 06, de 1º de fevereiro de
2019, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro de Formação de Ensino Fundamental de Timóteo Ltda
e autorizado, a partir do início do ano letivo de 2019, o funcionamento
do Colégio Genoma I, com o Ensino Fundamental (anos finais), situado
na Av. Juscelino Kubitschek, nº 07, B. Funcionários, em Timóteo, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 169/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 21, de 1º de fevereiro de 2019, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2019, o funcionamento
do Ensino Médio, no Colégio Diamante – Unidade IV, de Ensino Fundamental (anos finais), situado na R. Professor Getúlio, 270-A, Centro,
em Carmo da Mata, pelo prazo de 03 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Diamante
– Unidade IV, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 170/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 53, de 1º de fevereiro
de 2019, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Colégio Zênite Ltda e autorizado, a partir do início do
ano letivo de 2019, o funcionamento do Colégio Zênite, com o Ensino
Médio, situado na R. Coronel Rennó, 321, Centro, em Itajubá, pelo
prazo de 03 (três) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 171/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20
da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o
Parecer CEE n.º 958, de 28 de dezembro 2018, fica autorizado o funcionamento, na modalidade de Educação a Distância – EAD, dos cursos
Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Logística e Técnico
em Mecânica, no Colégio Pio XII, de Ensino Fundamental (anos finais)
e Ensino Médio, situado na R. Espírito Santo, 1301, Centro, em Juiz de
Fora, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 172/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 16 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 47, de 1º de fevereiro de
2019, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, a partir de
30 de outubro de 2017, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro Educacional Elzair Caldeira Ltda – ME, e autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2019, o funcionamento do Ensino
Médio, no Centro Educacional de Simonésia, de Ensino Fundamental,
situado na Praça Getúlio Vargas, 33, Centro, em Simonésia, pelo prazo
de 03 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional de Simonésia, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 173/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 14, de 1º de fevereiro de
2019, fica credenciada a entidade mantenedora Sistema de Ensino SEJE
EIRELI – ME e autorizado, a partir do início do ano letivo de 2019, o
funcionamento do SEJE – Sistema de Ensino Jardim Encantado, com
o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Nossa Senhora de
Guadalupe, 510, B. Ouro Minas, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 174/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 07, de 1º de fevereiro
de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Centro de Educação
Versiani Ltda e autorizado, a partir do início do ano letivo de 2019, o
funcionamento da Escola Casinha Amarela, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Arnaldo Lourenço, 585, B. Jardim Vitória,
em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 175/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 05, de 1º de fevereiro de 2019, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2019, o funcionamento do
Ensino Fundamental (anos finais), no Col Chromos Centro, de Ensino
Médio, situado na Rua da Bahia, 1212, Centro, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Col Chromos
Centro, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 176/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 40, de 1º de fevereiro de
2019, fica credenciada a entidade mantenedora Colégio Cristão Alfa
Ltda e autorizado, a partir do início do ano letivo de 2019, o funcionamento do Colégio Cristão Alfa, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na Rua das Perobas, 20, B. Eldorado, em Contagem,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 177/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 25, de 1º de fevereiro
de 2019, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Escola Professor Jayme de Souza Martins Ltda – ME e
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2019, o funcionamento do
Ensino Médio, na Escola Professor Jayme de Souza Martins, de Ensino
Fundamental, situada na Praça São Sebastião, 159, Centro, em Itabirito,
pelo prazo de 03 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Professor
Jayme de Souza Martins, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 178/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 24, de 1º de fevereiro de 2019, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2019, o funcionamento do
Colégio UNIPAC, com o Ensino Médio, situado na R. Arthur Bernardes, 11, Centro, em Itabirito, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 179/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 107, de 02 de fevereiro de
2019, fica credenciada a entidade mantenedora Escola Lumiar Poços
de Caldas Ltda e autorizado, a partir do início do ano letivo de 2019, o
funcionamento da Escola Lumiar, com o Ensino Fundamental, situada
na R. Comendador João Afonso Junqueira, 201, B. Jardim dos Estados,
em Poços de Caldas, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 180/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 23, de 1º de fevereiro de 2019, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2019, o funcionamento
do Ensino Médio, no estabelecimento Master Êxitus, de Ensino Fundamental, situado na Av. Doutor José Neves, 478, Centro, em Rio Pomba,
pelo prazo de 03 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Master Êxitus, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 181/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 15, de 1º de fevereiro
de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
Casinha de Abelha EIRELI – ME e autorizado, a partir do início do ano
letivo de 2019, o funcionamento do Colégio Casinha de Abelha, com
o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. José Soares Ferreira, 281, B. Presidente Roosevelt, em Uberlândia, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 182/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 09, de 1º de fevereiro de 2019, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2019, o funcionamento da
Escola Municipal São José, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Alfredo Unes, 422, Vila Menezes, em Nepomuceno, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 183/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 56, de 1º de fevereiro de 2019, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2019, o funcionamento do
Ensino Médio, no Colégio Ágape Ensinando com Amor – Unidade II,
de Ensino Fundamental, situado na Avenida dos Expedicionários, 180,
B. Santana, em Varginha, pelo prazo de 03 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Ágape
Ensinando com Amor – Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
05 1191026 - 1
Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 4/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aos servidores:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E.
E.
SERAFIM
RIBEIRO
CLAUDIA
AZEVEDO
PARA DE MINAS FLORESTAL
662.003-3
ATB
I
A
3
DE REZENDE
FALEIRO BARBOSA
G O V E R N A D O R GOVERNADOR E. E. VICENTE
GUILHERME
1.173.079-3
PEB
I
A
3
VALADARES
VALADARES
JOSE SOARES
NEIVA ARANHA
05 1190789 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, do
art. 27, da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo
art.7.º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011,dos servidores:
Masp 894.833-3, Deise Cristina Monteiro, TDE2F, Admissão 1, pelo
vencimento do cargo em comissão de DAD-8, ED1100077, a contar
de 18/01/2019.
Masp 1.152.984-9, Geniana Guimarães Faria, ANE1C, Admissão 1,
pelo vencimento do cargo em comissão de DAD-12, ED1100027, a
contar de 18/01/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
05 1191081 - 1
ATO N.º 06/2019
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Nova Era:
Ivone Mártir de Andrade, MASP 667.526-8, Técnico da Educação, III,
F, da SRE Coronel Fabriciano.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
SUBSECRETÁRIO: ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR.
05 1190962 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 02/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor:
Masp 752.450-7, Felipe Michel Santos Araújo Braga, EPPGG2J,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-9, ED1100022, a contar de 18/01/2019.
Masp 1.120.527-5, Maria Cecília de Almeida Castro, PE2D, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100058, a contar
de 29/01/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
05 1191084 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 03/2019-CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/89 com a
redação dada pela EC Nº 41/03 à servidora: Curvelo- Escola Estadual
“ Bolivar de Freitas” MaSP 389.654-5 Rosa Pereira Gomes Gonçalves,
PEBIIIP, adm.02 a partir de 05/02/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
01/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Felixlândia- CESEC Humberto José Elias, MaSP
441.067-6 Sonia Maria Fernandes Severino a partir de 04/02/19, referente ao cargo de PEBIIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.(
Extensão de carga horária 02 h/a).
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2019- ANULA NOS ATO(S) no que se
refere à servidora: Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado
Renato Azeredo”, MaSP 389.658-6 Zélia de Oliveira Silva, PEBIIIP,
adm.01, Férias-prêmio Época Oportuna, referente ao 1º quinquênio,
Ato nº 15/98, publicado em 16/12/98 por incorreção no embasamento
legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/2019- ANULA NOS ATO(S) no que se
refere à servidora: Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado
Renato Azeredo” MaSP 389.658-6 Zélia de Oliveira Silva, PEBIIIP,
adm.01, Férias-prêmio em época Oportuna referente ao 2º quinquênio, Ato nº 06/2003, publicado em 16/04/03 por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 05/2019- ANULA NOS ATO(S) no que se
refere à servidora: Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado
Renato Azeredo”, MaSP 389.658-6 Zélia de Oliveira Silva, PEBIIIP,
adm.01, retificação no Ato de Férias-prêmio concessão, Ato nº 13/2006,
publicado em 29/09/06, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 05/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Manoel
Pereira de Freitas” MaSP 1.128.108-6 Núbia Fernanda Matoso Barbosa
Navega, PEBIIE, adm.01 por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 06/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 07/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “
Deputado Renato Azeredo”, MaSP 389.658-6 Zélia de Oliveira Silva,
PEBIIIP, adm.01 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/01/97.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 08/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “
Deputado Renato Azeredo”, MaSP 389.658-6 Zélia de Oliveira Silva,
PEBIIIP, adm.01, 03 meses e 16 dias referentes ao 2º quinquênios de
exercício a partir de 28/01/02.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 09/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto – Escola Estadual “ José Brígido
Pereira Pedra” MaSP 446.353-5 Angelo Márcio de Andrade, PEBIID,
adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/03MaSP 446.353-5 Angelo Márcio de Andrade, PEBIID, adm.01 referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/05/09- MaSP 446.353-5
Angelo Márcio de Andrade, PEBIID, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/16. Lassance- Escola Estadual “
Carlos Chagas”, MaSP 661.200-6 Márcio Soares de Macedo, PEBIIF,
adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/12/18Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”
MaSP 1.019.787-9 Isabela Fernanda Lopes, PEBIG, adm.01 referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 06/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Bolivar
de Freitas”, MaSP 389.654-5 Rosa Pereira Gomes Gonçalves, PEBIIIP,
adm.02, por 09 meses referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício
a partir de 11/02/19 “ com vistas à aposentadoria”.
05 1191106 - 1
SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
Município
Escola
MaSP
Nome
Cargo
Admissão A contar de
EE IVETA GOMES
FERREIRA
ANGELÂNDIA
1077052-7 VALCILEIA
PEBIA - HISTÓRIA
3
20/12/2018
SANTANA
LEMES MONTEIRO
EE PROF ª AYNA
ANDRE GENTIL
DIAMANTINA
1315164-2
PEBIA
FÍSICA
3
13/12/2018
TORRES
ALMEIDA LEITE
EE PROF° GABRIEL
DOUGLAS FERREIRA
DIAMANTINA
1390996-5
PEBIA
ARTES
3
12/12/2018
MANDACARU
PESTANA
EE PROFª GABRIELA
DIAMANTINA
1129700-9
DYEGO
CAMPOS
BRITO
PEBIA
FÍSICA
4
12/11/2018
NEVES
EE GOVERNADOR
FERNANDES
DIAMANTINA
JUSCELINO
1392527-6 KELLY
PEBIA - BIOLOGIA
3
11/12/2018
DA SILVEIRA
KUBITSCHEK
DIAMANTINA
EE JOÃO CESAR
DE OLIVEIRA
EE MARIA AUGUSTA
CALDEIRA BRANT
DIAMANTINA
EE PROFª AYNA
TORRES
MINAS NOVAS
EE PROFª ODÍLIA
CÂNDIDA DE SOUSA
EE DE RIBEIRÃO
DA FOLHA
EE IMACULADA
CONCEIÇÃO
EE ALCEBÍADES
NUNES
EE ALCEBÍADES
NUNES
EE DR JOÃO PINHEIRO
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
MONJOLOS
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
SERRO
- LÍNGUA
1471647-6 FERNANDA XAVIER MAIA PEBIA
PORTUGUESA
LUCAS
REIS
1408182-2 BITTENCOURT
PEBIA - GEOGRAFIA
EEBIA – ORIENTAÇÃO
GENY
EDUCACIONAL/
1097492-1 PATRICIA
MARCINCO DE OLIVEIRA SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA
LIDIA
PEBIA - LÍNGUA
1007292-4 MARIA
ALVES COSTA
PORTUGUESA
RIBEIRO
PEBIA - LÍNGUA
1249671-7 DINALVA
DE SOUSA
PORTUGUESA
1
12/12/2018
3
12/12/2018
3
17/01/2019
3
18/12/2018
2
18/12/2018
819097-7
PEBIA - MATEMÁTICA
3
21/12/2018
PEBIA - LÍNGUA
PORTUGUESA
1
05/12/2018
PEBIA - ARTES
3
13/12/2018
PEBIA - CIÊNCIAS
2
18/12/2018
VANDERLENE ALVES
PEREIRA
1471774-8 PAULO
BIET JUNIOR
TAMARA
1314674-1 MIRANDASAMPAIO
1471788-8 JULIANA DEPRA STELZER
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2019 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos
15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
DE: Nº
Município
Escola
Masp
Nome
Cargo
Adm. de aulas
semanais
ITAMARAN- EE BETINA
FRANCISCA
PEBIA
441670-7 BEATRIZ
3
8
DIBA
GOMES
DE JESUS
- GEOGRAFIA
EE
LAURO
VICENTINA
PINHEIRO
PEBIA - LÍNGUA
TURMALINA MACHADO
434529-4 DE CARVALHO
2
15
PORTUGUESA
do § 2º do art. 34 da Lei
PARA: Nº
de aulas A partir de
semanais
16
25/05/2018
16
13/12/2018
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
04 1190677 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 05/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 454640-4, Alessandro Vinícius Neves Silva, PEBIIH
Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2008;
CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 638759-1, Maria
Oliveira Matos de Almeida, PEBIIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE.
São João Batista, Masp 310404-9, Gildete Marques Costa, ASBIII I
Adm01, por 01 mês referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir
de 07/02/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2019- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. de Itacolomi,
Masp 1121808-8, Welliton Machado Silva, PEBDIA Adm01, a partir
de 16/09/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2019– LOTA, nos termos do inciso I ou II
do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 961204-5, Elida
de Araújo Oliveira, PEBIA Adm01, Lota na E.E. de Indaiá, a contar
de 22/11/2011, após o término da Disposição, para regularização da
situação funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 333908-2, Vilmara Cunha Abreu, PEBIIO Adm02, a partir de 29/01/2019; DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 436565-6, Rosemary de Sousa
Fernandes, PEBIIP Adm01, a partir de 01/02/2019; MINAS NOVAS,
sem lotação, Masp 440213-7, Adeilde Eugênia Sena Cesar Guedes,
PEBI I Adm01, a partir de 22/06/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 864245-6, Marilac Froes Moreira Campos, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIIL Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 109h/a; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp
821429-8, Célia Lúcia de Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIO Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
436540-9, Marize Cordeiro de Andrade, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIIM Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c §5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2019- ANULA NO ATO Nº 50/2015, referente ao servidor: ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira Horta,
Masp 333908-2, Vilmara Cunha Abreu, PEBIIO Adm02, na parte em
que concedeu Férias Prêmio referente ao 5º quinquênio, publicado em
10/10/2015, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2019- ANULA NO ATO Nº 01/2019, referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 434808-2, Dulce
Maria Barroso Campos, EEBIN Adm01, na parte em que concedeu
Férias Prêmio Conversão em Espécie, publicado em 15/01/2019, por
motivo de duplicidade de publicação.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
04 1190676 - 1