TJMG 25/01/2019 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE EDITAL
A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, torna público,
para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições para o Edital
de Seleção Pública Nº 02/2019 - Seleção de Docentes para Estágio Supervisionado, do Curso Técnico em Enfermagem para as cidades de Bocaiuva,
Brasília de Minas, Espinosa, Francisco Sá, Grão Mogol, Lontra, Minas
Novas, Mirabela, Rio Pardo de Minas, Salinas, São Francisco, São João
da Ponte, São João do Paraíso, Teófilo Otoni, Varzelândia / Minas Gerais
no Âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PRONATEC/MEDIOTEC, junto a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no período entre 23/01/2019 a 29/01/2019. O inteiro
teor do Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico do
CEPT: http://www.cept.unimontes.br, na aba Editais. Montes Claros/MG,
25 de janeiro de 2019. Márcio Antônio Alves Veloso - Diretor da ETS/
CEPT/Unimontes; Kátia Cilene Gonçalves Maia - Coordenadora Geral do
PRONATEC/MEDIOTEC ETS/CEPT/Unimontes.
7 cm -24 1187293 - 1
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de décima chamada do credenciamento de profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para prestação de serviços
visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, No Hospital Universitário Clemente De Faria.
INSCRIÇÃO
472
473
LICITANTE
TIAGO SOARES FONSECA
MELINA ATAIDE E MOURA
ESPECIALIDADE
INFECTOLOGIA
HEMATOLOGIA
ESCOLARIDADE
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
4 cm -24 1187204 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018 –
PROCESSO 2251003 000006/2018 - Regime de execução indireta Empreitada por Preço Global - Critério de Julgamento: Menor Preço
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais no uso de suas
atribuições considerando:
1) O advento da Ata de Registro de Preços nº 020/2018, da Prefeitura Municipal de Vespasiano, cujos preços registrados demonstram vantajosidade na
sua contratação, folhas 479/480;
2) a manifestação de interesse de adesão, como Carona, ao referido Registro de Preços, pela Gerência de Patrimônio e Logística da Junta Comercial, folha 479;
3) a aceitação da Prefeitura Municipal de Vespasiano na adesão da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, como carona na Ata de Registro de
Preços nº 020/2018;
4) que a empresa detentora do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 020/2018 da Prefeitura Municipal de Vespasiano, aceitou a adesão,
como carona, da Junta Comercial à referida Ata de Registro de Preços;
5) o interesse público consubstanciado nas razões acima;
REVOGA a licitação instaurada na modalidade de Pregão Eletrônico nº
02/2018, Processo de Compra nº 2251003 000006/2018. Belo Horizonte,
23 de janeiro de 2019. José Miguel Lamounier - Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -24 1187518 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL - ADENDO
Modo de Disputa Fechado FMP-0002/18 – Objeto: Contratação dos serviços de auxílio à captação de clientes, construção e montagem dos ramais
de rua e de atendimento, recenseamento, inspeção técnica, testes, dimensionamento hidráulico, instalação de rede interna, adequações, conversões
e assistência técnica e manutenção civil, conservação de instalações, faixas e dutos, projeto executivo, construção, montagem e ensaios de RDGN
– Juiz de Fora. O Presidente da Comissão Especial de licitação informa
aos interessados que encontra-se disponível por meio do site http://www.
gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Proximas-Aberturas.aspx, o Adendo nº
1 ao Edital supra mencionado, através do qual está sendo incluído 03 (três)
anexos inicialmente não disponibilizados no instrumento convocatório. Em
decorrência disso, os documentos de habilitação e as propostas comerciais
deverão ser entregues até às 10:00 hs do dia 15/02/2019, na recepção da
GASMIG, na Av. do Contorno, 6.594 – 10º andar, Funcionários – Belo
Horizonte/MG. A abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais
(Envelope nº 01) se dará em sessão pública, pela Comissão de Licitação,
no dia 15/02/2019, a partir das 10:00hs na sede da GASMIG, no mesmo
endereço acima.
AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico – GPR-0047/18. Objeto: Aquisição de medidores eletroquímicos. Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Adendo nº 2 ao Edital supra mencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 28/01/2019 até as
09h00min. Início da sessão pública as 09h30min do dia 28/01/2019 e etapa
de lances a partir de 14h30min do dia 28/01/2019.
Angela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
7 cm -24 1187464 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H13025. Objeto: Tradução técnica
de textos de português para inglês e de inglês para português e eventual tradução técnica de textos em português para o espanhol e do espanhol para o
português. Abertura da sessão pública dia 07/02/2019 às 10h00min. - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min. da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
RH/RT – 4570017748/510 e 4570017760/530. Partes: Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A x Contrei Consultoria Técnica e Treinamento em Segurança e Higiene do Trabalho Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12945. Objeto: serviços de
Levantamento Quantitativo dos Agentes Ambientais em Instalações da
Cemig, como Usinas, Oficinas e Laboratório. Prazo: 24 meses. Valor:
R$219.999,97. Ass: 23/01/2019, com vigência a partir de 23/01/2019. Processo Licitatório homologado em: 21/12/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
IC
–
4570017726/801,
4570017720/802,
4570017721/803,
4570017722/804, 4570017723/805, 4570017724/806 e 4570017725/807.
Processo: MS/CS 500-A12979. Fundamento: Art. 29, inciso XI da Lei
13.303/2016, para a contratação direta da Cemig Geração e Transmissão
S.A para a prestação dos serviços de supervisão da operação e manutenção local, engenharia, operação remota, manutenção especializada e meio
ambiente nas usinas UHE Três Marias, UHE Salto Grande, UHE Itutinga,
UHE Camargos, PCH Tronqueiras, PCH Peti, PCH Dona Rita, PCH Sinceridade, PCH Neblina, PCH Ervália, PCH Coronel Domiciano, PCH Marmelos, PCH Joasal, PCH Piau, PCH Paciência, PCH Gafanhoto, PCH Martins e UHE Cajuru. Prazo: 60 meses. Valor: R$148.212.481,00. Ratificada
em: 26/12/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13017 - Transformador seco. Abertura da
sessão pública 07/02/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
2 cm -24 1187341 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SC/IS – 4570017719/530. Processo: MS/CS 530-A12976. Fundamento:
Art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303/2016, para a contratação direta de Anfilófio Ferreira Filho, representado por Allex Imóveis Ltda. para a locação
de imóvel situado em Ipatinga/MG, à Rua Uberlândia, nº 327, Bairro Centro, destinado ao funcionamento da Agência de Atendimento ao Público
da Locatária. Prazo: 36 meses. Valor: R$147.600,00. Ratificada em:
12/12/2018.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
CN/CG – 4680005696/510. Processo: MS/CS 510-E12941. Fundamento:
Art. 30, inciso II, alínea “c” da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, para a contratação direta do Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A para
a prestação dos serviços de assessoria financeira na formatação de modelo
de negócio para alienação e na efetiva alienação parcial ou total de participação acionária no capital social da Madeira Energia S.A (MESA) (“Sociedade”) detida pela CONTRATANTE (“Operação”). Prazo: 24 meses.
Valor: R$6.100.000,00. Ratificada em: 26/12/2018.
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Minas Gerais Participações S/A - MGI
ATA 001/2019
DAREUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃODAMGI Minas Gerais Participações S.A. CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE
31300039927, REALIZADA EM22DEJANEIRODE 2019. 1.DATA,
HORA E LOCAL: Realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro
de 2019, às 15:00 horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações
S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Rodovia Papa Joao Paulo II, nº 4001, Edifício Prédio Gerais,
4º andar, Bairro Serra Verde, CEP 31.630-901. 2.CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação realizada, nos termos do artigo 15, do Regimento
Interno do Conselho de Administração. Presentes os Conselheiros Blenda
Rosa Pereira Couto, Presidente, Ricardo Lopes Martins, Vice-Presidente,
Brunno do Carmo Silva, Daniel França de Freitas, Letícia Fonseca Paiva
Delgado, Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior e Antônio Carlos
Ramos Pereira, representando a totalidade do Colegiado, representando
100% de presença. 3.MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sra.
Blenda Rosa Pereira Couto e secretariados pelo Sr Ricardo Lopes Martins.
4.ORDEM DO DIA: (i) Adaptação do Estatuto da MGI ao disposto mínimo
(quantidade de conselheiros) da Lei nº 13.303/16, e ao projeto do IPEAD
contratado pela MGI; (ii) Extinção da EMIP; (iii) Conhecimento do resultado do processo seletivo do conselheiro representante dos funcionários da
MGI; e (iv) Demais assuntos de interesse da MGI. 5.DELIBERAÇÕES:
Instalada a reunião, informou a Senhora Presidente que o Conselheiro
Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior tomou previamente conhecimento de todas as matérias a serem tratadas e a respectiva documentação
e encaminhou-lhe previamente o seu voto, o qual será anexado à presente
ata, nos termos facultado pelo artigo 15, parágrafo 4º do Regimento Interno
do Conselho, manifestando que acompanha o voto da Senhora Presidente.
Em seguida, tendo em vista o encaminhamento aos Conselheiros da documentação relacionada à ordem do dia, quais sejam, (a) minuta do Estatuto
versão limpa e versão comparada, (b) Consultoria do IPEAD contratada
pela MGI, (c) Ata de Reunião do Conselho de Administração 017/2018 que
aprovou novo aumento de capital social, (d) Ata de Reunião da Diretoria
Executiva 001/2019 que manifestou favorável à liquidação da EMIP e o
Parecer Jurídico respectivo, (e) Ata de apuração dos votos da eleição do
conselheiro empregado,(f) Ata do Comitê de Auditoria relativa à apuração
do processo de eleição do conselheiro empregado e Comunicado do resultado da Eleição e (g) manifestação do Procurador da Secretaria de Estado
de Fazenda, Dr. Gabriel Arbex Valle acerca da necessidade de edição de lei
para a extinção da EMIP, submeteu os itens da pauta à deliberação do Colegiado. Discutida a pauta, o Conselho de Administração, por unanimidade
de votos: (i) manifestou-se favorável à aprovação da alteração do Estatuto
nos termos da minuta apresentada, devendo a matéria ser encaminhada para
deliberação da Assembleia Geral de Acionistas da MGI; (ii) manifestou-se
favorável à extinção da EMIP, devendo a matéria ser encaminhada à deliberação da Assembleia Geral de Acionistas da MGI para que autorize a
Companhia, enquanto acionista única da EMIP, a promover a sua extinção
por meio da Assembleia Geral de Acionistas da EMIP. Na oportunidade de
apreciação da matéria pela Assembleia Geral da MGI, a Advocacia Geral
do Estado deverá ser ouvida quanto às formalidades legais para a extinção
da Companhia, uma vez que cabe ao Procurador Geral ou a outro Procurador por delegação deste a representação do Acionista Controlador Estado
nas Assembleias de Acionistas da MGI; (iii) tomou conhecimento de que
a funcionária Leonora Maria Aparecida foi escolhida pelos empregados
da Companhia para representá-los no Conselho de Administração, determinando o encaminhamento do processo relacionado à Assembleia Geral
Extraordinária de Acionistas para formalização da eleição da conselheira
nos termos do parágrafo 1º, artigo 8º do Regimento Interno deste Conselho.
6.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, lida,
conferida, e achada conforme, foi por todos assinada. (assinaturas): Blenda
Rosa Pereira Couto, Presidente; Ricardo Lopes Martins, Vice-Presidente;
Brunno do Carmo Silva, Conselheiro; Daniel França de Freitas, Conselheiro; Letícia Fonseca Paiva Delgado, Conselheira; Manoel Nazareno
Procópio de Moura Júnior, Conselheiro; Antônio Carlos Ramos Pereira,
Conselheiro.Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019. JUCEMG (Registro Digital sob nº 7151417 em 23/01/2019) – Protocolo nº190417935, de
23/01/2019, Código de Segurança BFSu -Marinely de Paula Bomfim –
Secretária Geral)
16 cm -24 1187257 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO
CENTRASE DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E AUTARQUIAS –
COMARCA DE BELO HORIZONTE. –Juízo de Direito da CENTRASE
da Fazenda Pública Estadual e Autarquias – Av. Raja Gabáglia, 1753 –
Torre 1 – Edital de Citação – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo 0024.03.092491-4, proposta pelo ESTADO DE MINAS GERAIS E
OUTROS contra CONSERVADORA OURO PRETO LTDA E OUTROS.
Destina-se o presente edital à citação de ADRIANA NERY LEÃO FREITAS inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 436.077.486-91, atualmente em local
incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do débito, na forma do artigo 523 do Código de Processo
Civil. Não havendo pagamento no prazo concedido, incidirá multa de 10%
sobre o valor do débito, acrescido de honorários sucumbenciais de 10% nos
termos do § 1º do artigo 523 do CPC. Fica a executada, ainda, intimada do
prazo de 15 (quinze) dias para interposição de impugnação, independente
do pagamento, contado do decurso do prazo estabelecido no artigo acima.
E para os devidos fins, expediu-se o presente edital que deverá ser afixado
e publicado na forma da lei. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2018. Eu,
Guilherme de Queiroz e Oliveira, (a) Escrivão, subscrevi. A MM. Juíza de
Direito: Dra. Renata Cristina Araújo Magalhães.
5 cm -24 1187199 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Superintendência de Planejamento e Finanças
Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira
Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000
4º Trimestre de 2018
339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291
MÊS
ÓRGÃO
Outubro
Novembro
Dezembro
SES
OBJETO DA PUBLICIDADE
Camp. Dengue
Camp. Outubro Rosa
Camp. Multivac. 2017
Camp. Aeds Prevenção 2017
Camp. Febre Amarela
Camp. Aids Carnaval
Camp. Dengue
Camp. Outubro Rosa
Camp. Multivac. 2017
Camp. Aeds Prevenção 2017
Camp. Febre Amarela
Camp. Aids Carnaval
Camp. Dengue
Camp. Outubro Rosa
Camp. Multivac. 2017
Camp. Aeds Prevenção 2017
Camp. Febre Amarela
Camp. Aids Carnaval
EMPRESA PUBLICITÁRIA
PERÍODO DE VEICULAÇÃO
DESPESA EMPENHADA
DESPESA LIQUIDADA
VALOR PAGO ORÇAMENTÁRIO
MC. COM LTDA
CNPJ: 03.702.647/0001-53
-
-
-
-
Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda
CNPJ: 26.746.143/0001-30
MC. COM LTDA
CNPJ: 03.702.647/0001-53
Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda
CNPJ: 26.746.143/0001-30
MC. COM LTDA
CNPJ: 03.702.647/0001-53
Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda
CNPJ: 26.746.143/0001-30
TOTAL
VALOR PAGO
RPP
RPNP
2.879,74
13.294,71
1.771,49
1.035,59
2.892,78
5.648,70
2.282,02
777,52
769,74
8.541,48
22.810,81
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2019
José Eustáquio de Souza
Contador/SES - Coord. Análise Contábil
Leonardo Nunes de Souza
Superintendente de Planejamento e Finanças
Rafael Maia Nogueira
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
32 cm -24 1187423 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9178383 – INF-3519 – Serviço de acesso
a solução de Business Intelligence – SIAFI, SISAP e SIAD. Processo de
Compra nº 1541.003-147/2017, firmado com a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 01/03/2019 a 28/02/2020. Valor: R$ 29.113,17 (Vinte e nove
mil, cento e treze reais, dezessete centavos). Assinam pela ESP Lenira de
Araújo Maia, Diretora-Geral e pela CONTRATADA Gustavo Daniel Prado
e Gustavo Guimarães Garreto. Dotação Orçamentária número: 1541.10.12
2.701.2002.0001.33.90.40.03.10.1.0.
3 cm -24 1187425 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 007/2018
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais –
ESP/MG, torna público o resultado do sorteio, após análise de recurso, para
determinação da ordem de contratação do Credenciamento de Docentes Nº
007/2018, Curso para Qualificação de profissionais da Atenção Primária
em Saúde para realização de Teste Rápido de HIV, Sífilis e Hepatite B e C –
função apoio educacional ESP/MG, disponível no site da ESP/MG, através
do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
2 cm -24 1187527 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9210.804/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAS SANTIAGO
COMÉRCIO E PANIFICAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para lanche de doadores e servidores do Hemonúcleo de
Passos. Pregão Eletrônico nº 368/2018. Valor Total: R$ 89.444,67. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.08.0 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9170.715/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ARGUS CIENTÍFICA
LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze)
meses, a partir de 29/01/2019 e reajusta o mesmo em 4,05%, passando
o valor para R$ 95.795,00. D.O.: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.21
– Fonte: 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9130.436/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ARLINDO PIRES –
SOLUÇÕES EM ENGENHARIA MECÂNICA LTDA. Objeto: Prorroga
a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 22/02/2019.
D.O.: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.21 – Fonte: 10.1.
5 cm -24 1187250 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, RETIFICA a publicação
veiculada no jornal “Minas Gerais” no dia 22/12/2018, pg.113, referente
ao Pregão Eletrônico nº 2261032-270/2018 – Objeto: Reagentes e produtos
químicos. Portanto, onde se lê: O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 23/01/2019, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 23/01/2019, leia-se: O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 07/02/2019, e o início da
sessão de lances será às 10h00min do dia 07/02/2019. Belo Horizonte, 24
de janeiro de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, RETIFICA a publicação
veiculada no jornal “Minas Gerais” no dia 28/12/2018, pg.87, referente ao
Pregão Eletrônico nº 1320045-059/2018 – Objeto: Túnel de Encolhimento.
Portanto, onde se lê: O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 24/01/2019, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 25/01/2019, leia-se: O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 07/02/2019, e o início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 08/02/2019. Belo Horizonte, 24
de janeiro de 2019.
5 cm -24 1187509 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato 9129966 firmado entre a FHEMIG/
HRAD e a empresa Programa Nacional De Controle Da Qualidade Ltda.
(PNCQ),
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 49.311,96 (total estimado)
Vigência: 29/12/2018 a 28/12/2019.
Número do Processo: 139/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 23/01/2019
3 cm -24 1187193 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e
o (a) VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de gestão de créditos eletrônicos do cartão VINSCOL CARD de Bilhetagem Eletrônica para Hospital
João XXIII.
Valor: R$ 4.159,58 (valor estimado)
Vigência: 24/12/2018 até 23/12/2019.
Número do Processo: 307/2017 - Modalidade: Inex.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 06/12/2018.
3 cm -24 1187474 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
DE IMÓVEL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG / ADC
Espécie: Termo de Autorização de uso de imóvel firmado entre a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Fundação Hospitalar e Empregados dos Estabelecimentos Hospitalares de Belo Horizonte
(CECREF) e a FHEMIG.
Objeto: Autorização de uso das áreas: ADC, HJXXIII, HGV, HJK, MOV,
HEM, HAC, CHPB, HRAD, HRJP, HCM, CSSI, CSSFÉ, CSSFA e CSPD
à CECREF, objetivando viabilizar o fomento das atividades de cooperativismo de crédito por meio da ajuda mútua, da formação educacional para
o crédito, da economia sistemática e do uso do crédito consciente pelos
servidores da FHEMIG.
Valor: R$ 3.600,00 (valor mensal)
Vigência: 60 meses a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 09/01/2019
4 cm -24 1187510 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº 33/2017 - HJK
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item
15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado FHEMIG
nº 33/2017, homologado em 03/02/2018, PRORROGA por 12 (doze) meses
o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 22de janeirode 2019
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
3 cm -24 1187398 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº
31/2017 - CHPB
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item
15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado FHEMIG
nº 31/2017, homologado em 03/02/2018, PRORROGA por 12 (doze) meses
o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 22de janeirode 2019
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
3 cm -24 1187404 - 1
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da FHEMIG Leorges de Araújo Rodrigues
ratifica atos da Diretoria do HEM, nos termos do Art. 24, XXII da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº. 0509025
351/2018, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente à contratação de fornecimento de energia elétrica em forma de corrente alternada,
trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz, celebrado
com a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº
06.981.180/0001-16, com custo anual estimado de R$ 343.842,78.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018.
Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
VALTER VIEIRA JÚNIOR
3 cm -24 1187184 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº 37/2017 - HJXXIII
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item
15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado FHEMIG
nº 37/2017, homologado em 28/02/2018, PRORROGA por 12 (doze) meses
o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 22 de janeirode 2019
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
3 cm -24 1187406 - 1