TJMG 25/01/2019 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
ATO Nº 9/2019

SRE de Montes Claros

ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras: SERVIDORA APOSENTADA - MASP 305.699-1, MARIA
RIBEIRO DE CARVALHO, para MARIA RIBEIRO DE CARVALHO
SOARES; MASP 883.123-2, MARIA DE FATIMA GOMES LIMA
GONCALVES, para MARIA DE FATIMA GOMES LIMA.
ATO Nº 10/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MASP 1.388.931-6, SILVIA ANDERE, DAD-7,
adm. 01, a partir de 30/12/2018.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 01/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.280960-6,
Petrônio Rodrigues de Souza, ASB3F, adm. 01, Ato n.º 24/2018 de
conc. de 02 meses de férias prêmio, pub. MG de 15/12/2018, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir de 04/02/2019, leia se: 02 meses de férias
prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir de 06/02/2019.

ATO Nº 11/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MASP 1.433.434-6, THAIS FERREIRA DE
ALENCAR FREITAS, ANE I A, adm. 01, a partir de 03/01/2019.

24 1187136 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTESCLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.556082-6, Thaise
Teixeira de Almeida, 1 mês de férias prêmio ref. 3º quinq. a partir de
11/02/2019.

ATO Nº 12/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: MASP 368.241-6, ELIZETE DA SILVA FERREIRA, ATB III I, adm. 01, por 06 (seis) meses, referentes ao 3º (terceiro), 4º (quarto) e 5º (quinto) quinquênios de exercício, a partir de
06/02/2019, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 13/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: MASP 975.485-4, LIDIA SUZANA SANTOS FONTES PEREIRA, ANE III H, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2019;
MASP 1.171.298-1, ROSANA APARECIDA DORES MARTINS,
ANE II D, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2019; MASP 1.322.312-8, ROGERIA CRISTINA ALVES, ANE II C, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2019;
MASP 1.325.633-4, KARLA CRISTINA CERQUEIRA, TDE II C,
adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 20/02/2019.
ATO Nº 14/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 368.241-6, ELIZETE DA
SILVA FERREIRA, ATB III I, adm. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2019; MASP 812.723-5, MARCIA
CRISTINA MACHADO REIS SOUZA, ANE II G, adm. 01, referente
ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 20/12 /2018; MASP
824.916-1, MARILENE FRANCA SANTOS BARCELLOS, TDE V
J, adm. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018.
ATO Nº 15/2019
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1.433.994-9,
GISELLE MENDONCA DE OLIVEIRA MORAIS, TDE I A, adm. 01,
a partir de 18/01/2019.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
24 1187363 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2019
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE JANUARIA
MASP 1135664-9, DAYANNE ANTUNES FERNANDES, PEB2C –
Historia, 16h/a, Admissão 01, lotada na EE “Padre Miguel” do Município de Simonésia, para o município de Itacarambi, onde seu cônjuge, funcionário do Banco do Brasil, foi transferido por interesse do
serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de
janeiro de 2019.
24 1187497 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 02/2019
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de
08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete)
dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores:
SRE SETE LAGOAS
PARA SETE LAGOAS
MASP 388425-1, Mariley Morais Duarte de Paula, ATB – Adm.1, da
EE “Cardeal Mota” do Município de Morro do Pilar;
SRE ARAÇUAI
PARA SALINAS
MASP 1413318-5, Jordelina Ribeiro Soares, ATB – Adm.2, da EE
“Juca Maria” do Município de Josenópolis;
SRE PARA DE MINAS
PARA PARA DE MINAS
MASP 1357339-9, Claudia Maria Miranda de Oliveira Saldanha, ATB
– Adm.2, da EE “Senador Francisco Nunes Coelho” do Município de
Guanhães.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 24 de janeiro de 2019.
24 1187499 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº29/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7994 – EE Cecília Meireles
MASP 954838-9, Gilcélio de Paula Dias, DII, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1187563 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo
comparecer à SRE de Araçuaí para receber memorando até o dia
28/01/2019 e entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º Semestre
do calendário escolar de 2019, o(a) servidor(a) para: TAIOBEIRAS,
MASP1124572-7, Jaqueliny Leal de Oliveira, PEB1A-Língua Portuguesa-15 aulas, admissão 04, da EE Manoel Pedro Silva-Salinas;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
24 1187507 - 1

SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.828276-6, Vanuza Aparecida Soares Cardoso, PEB1DHist., adm. 02, por 03 meses ref. 3º quinq. a partir de 19/02/2019;
E.E.de Santa Rosa de Lima, MaSP.587948-1, Evanda Lopes Fonseca, PEB1B-Geog., adm. 03, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
01/02/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 01/2019 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.837198-1, Jucilene de Lourdes Vieira, PEB1N-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 27/2018 de retificação
de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq., pub. MG de 04/12/2018,
motivo incorreção na vigência; MaSP.837198-1, Jucilene de Lourdes
Vieira, PEB1N-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 14/2018 de retificação
de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq., pub. MG de 21/08/2018,
motivo incorreção na vigência; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de
Assis, MaSP.595015-9, Jakeline Andréa Silva, PEB2O-Hist., adm. 01,
Anula Ato n.º 29/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 15/12/2018, motivo desistência do servidor; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.591960-0, Girlene de Cácia Borges de Almeida Duarte, ATB3I, adm. 02, Anula Ato
n.º 29/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, por 01 mês ref. 3º
quinq. a partir de 04/02/2019, pub. MG de 15/12/2018, motivo concessão indevida; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.368576-5, Rita Mendes Rodrigues, ATB4M,
adm. 01, Anula Ato n.º 30/2018 de conc. de 1 mês de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 07/02/2019, pub. MG de 15/12/2018,
motivo a pedido da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE JUDICIAL/ADOÇÃO – ATO N.º 01/2019
- Concede Licença Paternidade concedida judicialmente por 120 dias
consecutivos, conforme processo 5012669-95.2018.8.13.0433, ao servidor: MIRABELA, MaSP.1100618-6, S. A. C. J., adm. 03, a partir de
16/10/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
24 1187137 - 1

SRE de Nova Era
TERMO DE INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Diretoria de Pessoal da SRE Nova Era instaura o Processo
Administrativo nº 01/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, em razão de valor recebido indevidamente, pela servidora Sônia de Fátima Bittencourt Dias, MaSP
250761-4, PEB2H, 2º cargo, referente ao recebimento indevido de
H/a de AEC durante o período de 11/03/2016 a 31/12/2017, uma vez
que houve retenção confirmada da verba 883, no cheque 01/2018, considerando a designação para cargo de secretário da escola a partir de
12/03/2016.
24 1187414 - 1

SRE de Paracatu
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO N° 01/2019
RETIFICA, OS ATOS de Lotação, referente aos servidores: Paracatu:
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1471309-3, Alexandre
Almeida Oliveira, PEBIA, cargo 01, no ato publicado em 21/12/18,
onde se lê: MaSP 1471309-6, leia-se: MaSP 1471309-3.
RETIFICAÇÃO DE ABONO FAMÍLIA – ATO N° 02/2019
RETIFICA, OS ATOS de Abono Família, referente aos servidores:
Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1064925-9, Alcione Albernaz Queiroz, ATBVG, cargo 01, no ato publicado em 14/12/18, onde
se lê: João Pinheiro: EE. “Arminda Maria da Costa”, leia-se: Paracatu:
EE. “Drº Sérgio Ulhoa”.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
03/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 872708-3,
Vanuza Ferreira da Fonseca, PEBIP, cargo 03, no ato publicado em
07/12/18, onde se lê: afasta 07 meses e 12 dias referentes aos 1º, 4º e
5º quinquênio de exercício, leia-se: afasta 07 meses e 12 dias referentes
aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO N° 04/2019
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento por Motivo de Luto, referente
aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” – MaSP
1078741-4, Sônia Celestina Fonseca, PEBDIA, cargo 03, no ato publicado em 07/12/2018, onde se lê: cargo 02, leia-se: cargo 03.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
05/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP
868449-0, Ursula Alves Zica Santos, PEBIIN, cargo 01, nos atos publicados em 16/06/04, 29/12/12 e 28/02/15, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/02/04, 03 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/09, 03 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/02/14, leia-se:
03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/03/04,
03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/03/09,
03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/03/14.
24 1187140 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1320958-0, Rita de Cássia Vasconcelos Landim, ANEIIC, cargo 01, por
01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 01/02/2019;
MaSP 1109232-7, Gertie Gomes da Silva, TDEIIE, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 11/02/2019;
MaSP 1166879-5, Vânia Ferreira Tavares, ANEIIE, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 01/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 868449-0,
Ursula Alves Zica, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019; MaSP 601096-1, Lucimar Aparecida Pereira da Silva Vaz, PEBIIO, cargo 01, por 04 meses
referente aos 1º e 5º quinquênios de exercício a partir de 04/02/2019;
Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 243061-9, Milda
Maria Xavier da Silveira, PEBIIN, cargo 03, por 04 meses referente

Minas Gerais - Caderno 1

aos 1º e 4º quinquênios de exercício a partir de 19/02/2019; EE. “Pedro
Pereira Guimarães” - MaSP 254104-3, Nair Maria Silveira Ferreira,
PEBIIP, cargo 02, por 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 04/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 610087-9, Terezinha Lacerda Morato Faustino,
ATBVG, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 06/02/2019; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” MaSP 808723-1, Maria das Graças Rodrigues Cunha Teixeira, PEBIIM,
cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/02/2019; MaSP 1065976-1, Sueli Abadia Correa, PEBIG, cargo
01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/02/2019; EE. “Júlia Camargos” - MaSP 450466-8, Lilian Oliveira
Melo Dias, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 04/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 600445-1, Angela Aparecida Carvalho, PEBIIIO,
cargo 01, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 06 meses;
EE. “Antônio Carlos” - MaSP 284145-0, Ana Maria Rodrigues Teixeira, PEBIIIJ, cargo 03, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo
de 04 meses; MaSP 337645-6, Sonia Maria Pinheiro Mariano, PEBIIIP,
cargo 01, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 02 meses;
Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 284385-2, Nely Bernardino Borges Caetano, PEBIIIJ, cargo 02, aposentada em 19/12/2018,
referente ao saldo de 03 meses; EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP
301188-9, Ilda Fialho dos Santos Morais, PEBIIIH, cargo 02, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 284279-7,
Maria Aparecida Machado da Silveira Amorim, EEBIIH, cargo 02,
aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 01/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31 e do art.
290, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso Roquette” MaSP 353114-2, Ilne Ferreira Albernas Moisés, PEBIIIP, cargo 01, 06
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/1997,
MaSP 353114-2, Ilne Ferreira Albernas Moisés, PEBIIIP, cargo 01, 03
meses e 13 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/11/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira
Guimarães” - MaSP 617115-1, Maria Ivanilde Borges, PEBIIF, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/19.
LOTAÇÃO – ATO N° 01/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP
975919-2, Evanda Matias do Nascimento, PEBIA/Regente de turma,
cargo 03, a partir de 01/01/2019, após término da prorrogação da
disposição.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 01/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro: EE.
“Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1007283-3, Eliane Crisóstomo
Souto, PEBIA, cargo 03, a partir de 28/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2019
AFASTA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”
do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 1327749-6, Henrique Mendes da
Silva, PEBIB, cargo 03, a partir de 06/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 939455-2, Marly
Pereira de Souza Souto, PEBDIA, cargo 02, a partir de 24/11/18; EE.
“Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 871224-2, Hermelinda Pego dos
Santos, PEBDIA, cargo 03, a partir de 01/12/18; EE. “Profª Orlinda
Saraiva Simões” - MaSP 1338720-4, Elenice Maria Pereira, ATBDIA,
cargo 02, a partir de 09/12/18; MaSP 1338720-4, Elenice Maria Pereira,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 09/12/18; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1262005-0, Zélia Caetano Marques, ASBDIA, cargo 02, a partir de 13/12/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2019 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 973558-0, Meiriane de Castro para Meiriane de Castro
Neiva.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2019
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 353114-2, Ilne Ferreira Albernas Moisés, PEBIIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão referente os 1º e 2º quinquênios de exercício, publicados em 25/06/1998 e
17/12/2002, por motivo: concessão incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2019
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1262984-6, Eliane Aparecida da Silva, ATBIB,
cargo 02, na parte em que concedeu Retificação de Férias-Prêmio/
Concessão, publicado em 07/12/2018, por motivo: duplicidade de
publicação.
24 1187139 - 1

SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2019
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO da servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Marília Morais Araújo, MaSP
1146384-1, TDE2E/FGD5, adm. 1, por motivo de incorreção no
número de meses, ato nº 48/18 publicado em 31/10/18. Onde se lê: 1
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 31/10/18. Leia-se: 2 meses,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 31/10/18.
24 1187368 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2019
ANULA no ato referente à servidora: Ibiaí – EE. Coronel Aristides
Batista – Olívia Magalhães Rabelo, MaSP 286796-8, PEB2M, adm.
2, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, ato nº 03/19,
publicado em 16/01/19, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ibiaí – EE. Coronel Aristides
Batista – Olívia Magalhães Rabelo, MaSP 286796-8, PEB2M, adm. 2,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, às servidoras:
Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Olívia Magalhães Rabelo, MaSP
286796-8, PEB2M, adm. 2, por 3 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/19.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Izabel Aparecida Rocha dos Reis, MaSP 818092-9, PEB1O, adm. 1, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
02/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e
da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: Pirapora – Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria – Waldecy Lourdes de Moura
Alves, MaSP 610142-2, PEB3P/D1A, adm. 1, referente ao 1º biênio a
partir de 31/07/98 (data do exercício), no período fechado de 07/08/96
a 30/07/98 no cargo de PA1 ficando revogado o ato nº 39/97 publicado
em 11/11/97, na parte em que concedeu o 1º biênio.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias ao servidor: Várzea da Palma – EE. Joseph
Hein – Alessandro Mendes da Silva, MaSP 1180240-2, PEB1A, adm.
3, a partir de 13/12/18.
24 1187364 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 033/2019
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes
ao servidor:Alterosa – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 354718-9-1, Lara de Guadalupe Araújo Terra, PEB3/IIIP, Ato
nº 361/95, publicado em 18/05/95, por motivo de faltas, onde se lê:
2º biênio a contar de 31/05/93, leia-se: 2º biênio a contar de 30/06/93,
Ato nº 602/95, publicado em 28/07/95, onde se lê: 3º biênio a contar de
31/05/95, leia-se: 3º biênio a contar de 30/06/95, Ato nº 829/97, publicado em 28/08/97, onde se lê: 4º biênio a contar de 15/06/97, leia-se:
4º biênio a contar de 15/07/97, Ato nº 806/99, publicado em 07/10/99,
onde se lê: 5º biênio a contar de 30/06/99, leia-se: 5º biênio a contar
de 30/07/99, Ato nº 573/01, publicado em 18/10/01, onde se lê: 6º biênio a contar de 28/07/01, leia-se: 6º biênio a contar de 06/11/01, Ato
nº 697/09, publicado em 14/08/09, onde se lê: 7º biênio a contar de
20/08/03, leia-se: 7º biênio a contar de 16/11/03, onde se lê: 8º biênio a
contar de 23/10/05, leia-se: 8º biênio a contar de 31/12/05, onde se lê:
9º biênio a contar de 04/10/07, leia-se: 9º biênio a contar de 31/12/07 e
Ato nº 934/09, publicado em 23/10/09, onde se lê: 10º biênio a contar
de 03/10/09, leia-se: 10º biênio a contar de 31/12/09.
Eliana Aparecida Lino
Respondendo pelo Expediente
23 1186813 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 029/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao
servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 1057280-8-1, Marilene Alvisi
de Oliveira, ANE1/IF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 030/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP
970693-8-1, Luciene Aparecida Junqueira Muniz, ATB5/V I em comissão de Secretário de Escola, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 07/02/19, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 08/03/19;Poços de Caldas – EE David
Campista, MaSP 299974-6-2, Maria Regina Marques Coutinho, PEB3/
IIIG, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/19, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a
partir de 02/04/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 031/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP
598563-5-1, Liamara da Silva Paiva, PEB2/IIM, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/18;MaSP 1177060-9-3, Natara
Figueiredo da Costa Marinho, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/03/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 032/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – EE Dr João
Eugênio de Almeida, MaSP 1194077-2-1, Karime Gomes de Almeida,
PEB1/IA, a partir de 17/12/18.
Eliana Aparecida Lino
Respondendo pelo Expediente
23 1186811 - 1

SRE de Ponte Nova
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 810243-6, Maria Auxiliadora da Cunha Gomes, PEB2P, 1º cargo,
aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 06 meses;
24 1187498 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
02/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Raul Soares - E.E.“Dom Helvecio Gomes de Oliveira”, MaSP 1156464-8,
Juliana Aparecida Rezende Macedo, PEB1B, 3º cargo, ato publicado
em 18/01/2019, por motivo de incorreção da vigência. Onde se lê: 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019.
Leia-se: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2019.
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO– ATO Nº 01/2019
Retifica a ato de Remoção, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Gov.Bias
Fortes”, MaSP 1411175-1, Glauciliane Conceição Ferreira Cota,
PEB1A, Anos Iniciais, admissão 02, ato publicado em 11/01/2019, por
motivo de incorreção no nome da Escola. Onde se lê: E.E. Des.Barcelos Correa. Leia-se: E.E. Gov.Bias Fortes; Ponte Nova – E.E.“Senador
Antonio Martins”, MaSP 1189188-4, Hellen Kelmer Gomes, PEB1A,
Biologia/Ciências, 07 h/a, admissão 03, ato publicado em 11/01/2019,
por motivo de incorreção no nome da Escola. Onde se lê: E.E. Prof.Raymundo Martiniano Ferreira. Leia-se: E.E. Senador Antonio Martins.
24 1187495 - 1

SRE de Pouso Alegre
REMANEJAMENTO- ATO Nº 02/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a
servidora: Pouso Alegre, MaSP 964.229-9, Maria de Fátima de Souza,
PEB1A, Biologia/Ciências, 11 aulas, adm. 03, da E.E. Presidente Bernardes, de Pouso Alegre, para a E.E. Monsenhor José Paulino, a contar
de 04/02/2019; por excedência.
24 1187225 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: São Sebastião do Paraíso –
E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 761.167-6, Arlete Silveira
Pádua e Silva, PEBIII-P (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 28/01/19, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 04/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 976.004-2, Regina Célia
Ferreira Gonçalves, PEBI-A (Adm. 04), referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 22/11/18, com aproveitamento de tempo no
PEBI-A (Adm.01), do qual foi exonerada e não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 05/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
1.077.318-2, Adriana Pereira Spósito de Almeida, PEBI-F (adm. 01),
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
23 1187071 - 1