TJMG 16/01/2019 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ELAINE DE FÁTIMA VILELA, MASP 1254956-4,
foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101180 do(a) Advocacia-Geral
do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual WARLEY ALMEIDA DO AMARAL, MASP
1379457-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101179 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual EUCLIDES DE MACEDO FERNANDES NETO,
MASP 597243-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100534 do(a)
Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual DANIELA DE CASTRO BRANT MORAES, MASP
368365-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 AE1100322 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ÉRIKA MÁXIMO RODRIGUES, MASP 1466496-5,
foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101012 do(a) Advocacia-Geral
do Estado, para regularizar situação funcional.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JAMILA RIBEIRO SILVA, MASP 1301274-5, foi
exonerado(a) do cargo DAD-5 AE1100497 do(a) Advocacia-Geral do
Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual GELCIMAR CORDEIRO CARVALHO, MASP
1228001-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 AE1100277 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 AE1100371 de FERNANDA ALEN GONÇALVES DA
SILVA, MASP 752712-0, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CAMILA DA SILVA E SOUZA, MASP 1313454-9,
foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100889 do(a) Advocacia-Geral
do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual BÁRBARA BRUNA DOS SANTOS, MASP
1365494-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100538 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS, MASP 1327064-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 OV1100076, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria Jurídica da Ouvidoria-Geral do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELLA RAFAEL HORTA
LONDE, MASP 1394512/6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100420 do(a) Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 VD1100115 de BRENO LONGOBUCCO, MASP 752428-3,
do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual BRENO LONGOBUCCO, MASP 752428-3, foi
exonerado(a) do cargo DAD-8 VD1100451 do(a) Secretaria de Estado
de Cidades e de Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CINTIA STEKER SADRA, MASP 1212674-4, foi
exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101110 do(a) Advocacia-Geral do
Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4 VD1100119 de MATHEUS GUIMARÃES NOVAIS,
MASP 752572-8, do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA, MASP 1364435-6,
foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101079 do(a) Advocacia-Geral
do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual MATHEUS GUIMARÃES NOVAIS, MASP
752572-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 VD1100450 do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AE1100637 de ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA, MASP
1364435-6, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 VD1100220 de VALÉRIA CRISTINA NASCIMENTO,
MASP 1198328-5, do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FERNANDO XAVIER DOS SANTOS, MASP
752380-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 AE1100278 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual VALÉRIA CRISTINA NASCIMENTO, MASP
1198328-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 VD1100957 do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100419 de JAMILA RIBEIRO SILVA, MASP
1301274-5, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LUCIA APARECIDA SOARES ROCHA, MASP
344565-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 AE1100368 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AE1100636 de LUCIA APARECIDA SOARES ROCHA,
MASP 344565-7, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual JOÃO SANTANA DE SOUZA NETO, MASP
1211233-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100382 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ISABELA NOBRE SOUZA, MASP 1365384-5, foi
exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100892 do(a) Advocacia-Geral do
Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual WILLIAN FERNANDES DE SOUZA, MASP
1331886-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100537 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MÁRCIO SILVEIRA AGUIAR, MASP 1369152-2,
foi exonerado(a) do cargo DAD-4 DV1101534 do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual RONALDO CARDOSO DE LIMA, MASP
1221136-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 DV1100722 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual THIAGO MARQUES LOPES, MASP 1372997-5,
foi exonerado(a) do cargo DAD-4 DV1100589 do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual AILANA CRISTINE RODRIGUES, MASP
1252175-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 DV1100150 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 DV1100100 de AILANA CRISTINE RODRIGUES, MASP
1252175-3, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual GERALDO MAGELA BARCELOS MARTINS,
MASP 1.017.487-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 CI1100040
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANA LÚCIA PEREIRA JOSÉ, MASP 14283584, foi
exonerado(a) do cargo DAD-6 CI1100784 do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LUCAS DELY TONELLI, MASP 1.168.886-8, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 CI1100087 do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100016 de LUCAS DELY TONELLI, MASP
1.168.886-8, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual RAYANNE DA SILVA RAMOS, MASP 1.397.051-2,
foi exonerado(a) do cargo DAD-4 CI1102758 do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANICE CARDOSO FERREIRA, MASP 752463-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-11 CI1100019, de recrutamento amplo,
para chefiar o GABINETE do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PAULO ROBERTO MAGALHÃES BASTOS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-12 CI1100006, de recrutamento amplo,
para chefiar a SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VICTOR LOBATO GARIZO BECHO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-12 CI1100007, de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 EO1100482 de DENISE MARIA GATTAS HALLAK,
MASP 1.164.650-2, do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual BRUNO MORAES DA FONSECA, MASP
1.469.526-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 EO1102629 do(a)
Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual DIEGO OTAVIO PORTILHO JARDIM, MASP
752.362-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 EO1100851 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual KÉLCIA MARIA MARQUES, MASP 1.266.392-8,
foi exonerado(a) do cargo DAD-3 EO1101268 do(a) Secretaria de
Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual BRAULIO HUMBERTO DA SILVA, MASP
752.899-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 EO1102656 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
Minas Gerais - Caderno 1
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual SAMUEL DUTRA DE SOUZA, MASP 1.286.572-1,
foi exonerado(a) do cargo DAD-4 EO1102625 do(a) Secretaria de
Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FELIPE CUNHA EL SAMAN, MASP 1.165.507-3,
foi exonerado(a) do cargo DAD-6 EO1101004 do(a) Secretaria de
Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CARLOS HENRIQUE MARTINS DE SOUZA
, MASP 1.395.620-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 EO1102787
do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 EO1100487 de ANTÔNIO EDUARDO VIANA MIRANDA,
MASP 752.475-4, do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual CELSO LACERDA, MASP 1.045.169-8, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 EO1102739 do(a) Secretaria de Estado
de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 EO1100484 de SAMUEL DUTRA DE SOUZA, MASP
1.286.572-1, do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 EO1100536 de RITA DE CASSIA CARVALHO SALES,
MASP 1.018.282-2, do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANTÔNIO EDUARDO VIANA MIRANDA, MASP
752.475-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 EO1100417 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensaHENRIQUE RIBEIRO DA GLÓRIA ANTUNES, MASP 752.797-1, da função gratificada FGD-9
EO1100286 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HENRIQUE RIBEIRO DA GLÓRIA ANTUNES, MASP 752.797-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 EO1100413, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Gestão de Estruturas
Esportivas do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PEDRO
CALIXTO ALVES DE LIMA, MASP 11601994, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100297 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO CALIXTO ALVES
DE LIMA, MASP 11601994, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 MD1100487 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA PAIVA DE
CARVALHO, MASP 1466502-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100462 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA BARBOSA
NEVES, MASP 752304-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-12 JD1100010 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 EO1100485 de THIAGO SOUZA SANTANA, MASP
752.714-6, do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-3 OP1100383 de TYNA LUCIA BOTELHO TORRES
DUARTE, MASP 1165.049-6, do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual DENISE MARIA GATTAS HALLAK, MASP
1.164.650-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 EO1102624 do(a)
Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual TYNA LUCIA BOTELHO TORRES DUARTE,
MASP 1165.049-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 OP1100329
do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual THIAGO SOUZA SANTANA, MASP 752.714-6, foi
exonerado(a) do cargo DAD-7 EO1100352 do(a) Secretaria de Estado
de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual RICARDO LUIZ MIRANDA, MASP 301.451-1, foi
exonerado(a) do cargo DAD-8 OP1100267 do(a) Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ALEXSANDRO TADEU DE OLIVEIRA COSTA,
MASP 1361774-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100536 do(a)
Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual PABLO RUAS DOS SANTOS, MASP 1368070-7,
foi exonerado(a) do cargo DAD-6 DV1100380 do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100359 de JULIANO DE OLIVEIRA, MASP
1366780-3, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual JOSÉ MARCIO ANTUNES PINTO, MASP
1278227-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 DV1100590 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual RITA DE CASSIA CARVALHO SALES, MASP
1.018.282-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 EO1101003 do(a)
Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100606 de DIOVANE DE SÁ LEOPOLDINO,
MASP 1028.584-9, do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual EVELYN PEREIRA SANTOS DA PAIXÃO, MASP
366976-9, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AE1102081 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensaTHIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS, MASP 1327064-0, da função gratificada FGD-7 DV1100036
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte
e Nordeste de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 EO1100842 de BRAULIO HUMBERTO DA SILVA, MASP
752.899-5, do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual DIOVANE DE SÁ LEOPOLDINO, MASP
1028.584-9, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 OP1100196 do(a)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.