TJMG 16/01/2019 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia
Militar/MG. Data: 15/01/2019
RMBH
Município
Interessado
Grupo Odontológico Cristiano
Thomas Ltda
Belo Horizonte
Clínica Radiológica Conrad
Ltda – Matriz e Filiais
Categoria
Clínica
Odontológica
Diagnóstico
por Imagem
6ª RPM- Lavras
Município
Oliveira
Interessado
Examys – Laboratório de Análises Clínicas Ltda
Categoria
Laboratório
Clínico
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
São Gonçalo Do Laboratório São Gonçalo Ltda
Sapucaí
Categoria
Laboratório
Clínico
6 cm -15 1184227 - 1
CONTRATO Nº 9210776/2019/2019
PROCESSO Nº 2120.01.0000879/2018-26
Contrato que entre si celebram o IPSM e a empresa PEDRA
GRANDE TRANSPORTES E COMERCIO DE LTDA
-EPP.; Do Objeto: 1.1 - Fornecimento de água mineral sem
gás e com gás, bem como o fornecimento de 60 garrafões
de 20 litros e 30 bebedouros elétricos. Compra de garrafões
(vasilhame) em policarbonato de 20 litros, como também a
prestação de assistência técnica durante o período de vigência
do contrato; Do Preço: Valor Global Estimado R$ 44.986,00
(quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais),; Da
Vigência: PO contrato terá vigência da data de sua publicação
até o dia 31 de dezembro de 2019; Do Recurso Orçamentário: 2121 10 122 701 2084 0001 3 3 90 30 08 0 49 1 e 2121
10 122 701 2084 0001 3 3 90 30 30 0 49 1;Foro: Belo Horizonte; Data: 15/01/2019; Signatários: Vinícius Rodrigues de
Oliveira Santos, Cel. PM QOR Diretor Geral/IPSM, por contratante; Aline Scaler Ferri Amaral Sócio Diretor da Empresa
PEDRA GRANDE TRANSPORTES E COMERCIO DE
LTDA -EPP, por contratada.
4 cm -15 1184348 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestadores
de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de
Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2 1 2 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 1 . 4 0 0 1 - 0 0 0 1 3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4008-00013390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-00013390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados:
8ª RPM- Contrato nº 05/2018 – Onco-Rad Serviços de Oncologia e Radioterapia Ltda – Vigência: a partir de 31/10/2018
a 31/10/2023. 13ª RPM – Contrato nº 03/2018 – Clínica de
Psicologia e Fonoaudiologia Ltda –ME - Vigência: a partir
de 10/10/2018 a 10/10/2023. 18ª RPM – Contrato nº 06/2018
– Prontolab Produtos de Laboratórios e Análises Clínicas
Ltda-ME – Vigência: a partir de 15/10/2018 a 15/10/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 15/01/2019. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
RMBH
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e
prestadores de assistência à saúde na região de RMBH/MG,
a saber: Contrato nº 638/2015 – Azevedo Miranda Psicologia Ltda - ME. Vigência: a partir de 22/12/2018. Contrato
nº 183/2018 – Marco Túlio Froes Duarte – Vigência: a partir
de 25/12/2018. Foro: Belo Horizonte. Data: 15/01/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados/
credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM,
por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de
Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018
- DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 130/2017 – Hospital
Vera Cruz S.A – Vigência: a partir de 11/12/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 15/01/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a
Razão Social e o quadro Societário ao contrato nº 1106/2016
– Drogaria Três K Eireli – (Droga Rede) – Vigência: a partir
de 20/12/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 15/01/2019.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado/
credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM,
por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de
Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018
- DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Fisioterapia ao contrato nº 817 /2017 – Casa de Caridade São Sebastião – Vigência: a partir de 09/11/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 15/01/2019. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
do Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte 9ª RPM
do IPSM, (delegação pela Portaria DG 306/2012- IPSM),
e prestador de assistência à saúde na região de Uberlândia/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Hematologia e Hemoterapia ao contrato nº 07/2018
– Onconcentro Uberlândia S.A– Vigência: a partir de
27/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 15/01/2019.
Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e
contratado/credenciado.
10ª RPM – Patos de Minas
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto
Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Patos
de Minas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 017/2016 – Valma
Aparecida Cândido– Vigência: a partir de 03/10/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 15/01/2019. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
13º RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto
Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Conselheiro Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 388 /2017 –
Raquel Miranda Nogueira Hofmann – Vigência: a partir de
14/12/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 15/01/2019.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado/
credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação
conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador de
assistência à saúde na região de Montes Claros/MG, a saber:
Contrato nº 883/2014 – AAZ Serviços Médicos Ltda - Vigência: a partir de 07/12/2018. Foro: Belo Horizonte. Data:
15/01/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado/credenciado.
16ª RPM – Unaí
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Unaí/MG, a saber:
Contrato nº 206/2017 – Centro Médico Buritis Ltda – ME.
Vigência: a partir de 12/12/2018. Foro: Belo Horizonte. Data:
15/01/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado/credenciado.
31 cm -15 1184224 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestadores
de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de
Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2 1 2 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 1 . 4 0 0 1 - 0 0 0 1 3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4008-00013390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-00013390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados:
8ª RPM- Contrato nº 05/2018 – Onco-Rad Serviços de Oncologia e Radioterapia Ltda – Vigência: a partir de 31/10/2018
a 31/10/2023. 13ª RPM – Contrato nº 03/2018 – Clínica de
Psicologia e Fonoaudiologia Ltda –ME - Vigência: a partir
de 10/10/2018 a 10/10/2023. 18ª RPM – Contrato nº 06/2018
– Prontolab Produtos de Laboratórios e Análises Clínicas
Ltda-ME – Vigência: a partir de 15/10/2018 a 15/10/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 15/01/2019. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
RMBH
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e
prestadores de assistência à saúde na região de RMBH/MG,
a saber: Contrato nº 638/2015 – Azevedo Miranda Psicologia Ltda - ME. Vigência: a partir de 22/12/2018. Contrato
nº 183/2018 – Marco Túlio Froes Duarte – Vigência: a partir
de 25/12/2018. Foro: Belo Horizonte. Data: 15/01/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados/
credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM,
por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de
Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018
- DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 130/2017 – Hospital
Vera Cruz S.A – Vigência: a partir de 11/12/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 15/01/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a
Razão Social e o quadro Societário ao contrato nº 1106/2016
– Drogaria Três K Eireli – (Droga Rede) – Vigência: a partir
de 20/12/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 15/01/2019.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado/
credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM,
por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de
Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018
- DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Fisioterapia ao contrato nº 817 /2017 – Casa de Caridade São Sebastião – Vigência: a partir de 09/11/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 15/01/2019. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
do Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte 9ª RPM
do IPSM, (delegação pela Portaria DG 306/2012- IPSM),
e prestador de assistência à saúde na região de Uberlândia/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Hematologia e Hemoterapia ao contrato nº 07/2018
– Onconcentro Uberlândia S.A– Vigência: a partir de
27/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 15/01/2019.
Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e
contratado/credenciado.
10ª RPM – Patos de Minas
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto
Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Patos
de Minas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 017/2016 – Valma
Aparecida Cândido– Vigência: a partir de 03/10/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 15/01/2019. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
13º RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto
Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Conselheiro Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Minas Gerais - Caderno 1
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 388 /2017 –
Raquel Miranda Nogueira Hofmann – Vigência: a partir de
14/12/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 15/01/2019.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado/
credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação
conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador de
assistência à saúde na região de Montes Claros/MG, a saber:
Contrato nº 883/2014 – AAZ Serviços Médicos Ltda - Vigência: a partir de 07/12/2018. Foro: Belo Horizonte. Data:
15/01/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado/credenciado.
16ª RPM – Unaí
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Unaí/MG, a saber:
Contrato nº 206/2017 – Centro Médico Buritis Ltda – ME.
Vigência: a partir de 12/12/2018. Foro: Belo Horizonte. Data:
15/01/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado/credenciado.
31 cm -15 1184306 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Recomposição n.º 44/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. ANNA
HELENA SILVA PARAIZO. Objeto: PISTOLA, Marca
IMBEL, Calibre .40, Serial: EKA07794, de propriedade da
Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o
FURTO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor
de R$ 1.600,00( Um Mil e seiscentos reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 19/12/2018. Signatários: Leticia Baptista
Gamboge Reis (P/Polícia Civil) e ANNA HELENA SILVA
PARAIZO (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 45/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. ROBSON TADEU PEREIRA. Objeto: PISTOLA, Marca TAURUS, Calibre .40, Serial: SRL98495, de propriedade da
Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o
FURTO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor
de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 27/11/2018. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/Polícia Civil) e ROBSON TADEU
PEREIRA (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 46/2018/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr.
GABRIEL DE OLIVEIRA MARQUES. Objeto: PISTOLA,
Marca IMBEL, Calibre .40, Serial: EKA03498, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em
vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em espécie o
valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) depositado
através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 20/12/2018. Signatários: Leticia Baptista
Gamboge Reis (P/Polícia Civil) e GABRIEL DE OLIVEIRA
MARQUES (Indenizador).
8 cm -15 1184378 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 2º COB - EXTRATO DE CONTRATO
- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2018. Partes: CBMMG x AC Comércio e Serviços Ltda EPP. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 07/2018. Objeto: suprimir
itens da planilha de serviços constante no anexo do Contrato 07/2018 – 2º COB, que totaliza um valor total de R$
21.958,96; o valor do contrato passa a ser de R$ 63.451,03.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia/
MG, 07/01/2019. Signatários: Mauro Alexandre Caixeta,
Maj BM – Ordenador de Despesas do 2º COB e Fábio Eduardo Soares, Representante da AC Comércio e Serviços Ltda
EPP.
3 cm -15 1184372 - 1