TJMG 15/01/2019 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
nº 019/2018, vaga 024, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 136/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, TATIANA
BARBOSA DE SOUSA, MASP n.° 13879762, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 088, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 137/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, TEREZA
CRISTINA DE FARIA KRAUSS PEREIRA, MASP n.° 13860929,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 167, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 138/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
THAYS BRANDÃO LEMOS ANDRADE, MASP n.° 14183271, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 019/2018, vaga 073, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 139/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
THIAGO CANDIDO ALVES, MASP n.° 14606404, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 003, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 140/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, TÚLIO TORRES VARGAS, MASP n.° 14623417, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 021/2018,
vaga 018, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 141/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VANESSA
FERNANDES MENDONÇA MARCIANO, MASP n.° 13855507,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 053, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 142/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VANESSA
LUZIA QUEIROZ SILVA, MASP n.° 13861158, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 196, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 143/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VANESSA
OLIVEIRA SILVA PEREIRA, MASP n.° 13859855, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 032, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 144/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
VÂNIA DE OLIVEIRA BORGES, MASP n.° 13861232, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 182, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 145/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VILMA ELENICE CONTATTO ROSSI, MASP n.° 13862701, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 025, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 146/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VINÍCIUS
BARBOSA DE MORAIS, MASP n.° 14606594, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 008, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 147/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VIVALDO
SILVERIO DE SOUZA FILHO, MASP n.° 13862909, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 105, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 148/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
VIVIAN FREITAS SILVA BRAGA SILVEIRA, MASP n.° 13863667,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 051, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 149/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VOLNEIDA COSTA, MASP n.° 09394263, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018,
vaga 075, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 150/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
WILLIAN PAULO GRACIANO, MASP n.° 13864038, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 184, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 151/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, WALISETE
DE ALMEIDA GODINHO ROSA, MASP n.° 13860259, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 027, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 152/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, WELLINGTON VENANCIO DE ANDRADE, MASP n.° 14181333, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 197, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 153/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ZAÍRA
GARCIA DE OLIVEIRA, MASP n.° 13863949, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 076, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 154/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
WILLIAN CAMPOS AMORIM, MASP n.° 11182300, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 021/2018, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 155/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, TASSIANE
CINTRA DE ALVARENGA OLIVEIRA, MASP n.° 14681563, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 021/2018, vaga 013, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 033/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, VALDILENE GONÇALVES MACHADO SILVA, MASP n.° 13816822, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 004/2018, vaga 009, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 157/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, CYNTHIA
RUBIA BRAGA GONTIJO, MASP n.° 11544343, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
006/2018, vaga 002, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
14 1183950 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 01, de 11 de janeiro de 2019.
Designa Comissão, vinculada ao Gabinete, para acompanhar a finalização do processo de absorção das Fundações elencadas na Lei nº 23.136,
de 10 de dezembro de 2018
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista a Lei nº 23.136,
de 10 de dezembro de 2018, que autoriza o Estado a assumir o passivo
financeiro das fundações associadas à UEMG:
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para integrar a Comissão responsável pelo
acompanhamento do processo de finalização da absorção das fundações de que trata a Lei nº 23.136, de 10 de dezembro de 2018, os
servidores:
I – Evandro Oliveira Neiva, Masp 357076-9;
II – Geraldo Majela Ramos de Vasconcelos Filho, Masp 1158623-7
III - Leonardo Peifer de Araujo, Masp 1157145-2;
IV - Cleide Marcia de Sa, Masp 964163-0;
V - Thiago Hollerbach Athayde, Masp 669758-5;
§ 1º A Comissão terá como Presidente o servidor Evandro Oliveira Neiva e, como Vice-Presidente, o servidor Thiago Hollerbach
Athayde.
§ 2º Os integrantes da Comissão deverão dedicar 5 (cinco) horas semanais ao desenvolvimento da proposta objeto desta Portaria.
Art. 2º A Comissão terá por atribuição acompanhar o processo de absorção das 6 fundações associadas à UEMG de que trata a Lei nº 23.136,
de 10 de dezembro 2010.
Art. 3º A Comissão deverá concluir seu trabalho até o final do segundo
semestre de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
14 1183785 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Minas Gerais Participações
S/A - MGI
PORTARIA Nº 045/2018
O Diretor Presidente da MGI – Minas Gerais Participações S/A, no uso
de suas atribuições estatutárias, nos termos da Norma de Serviço NS
GEGAB 01 01, RESOLVE alterar a Portaria 001/2018 que instituiu
a Comissão Permanente de Licitação, nos termos abaixo: A Comissão
Permanente de Licitação, em conformidade com as disposições da Lei
nº 13.303/2016 de 30/06/2016 e no Regulamento Interno de Licitações
e Contratos – RILC da companhia, aprovado na Reunião do Conselho
de Administração de 29/06/2018, com o objetivo de receber, examinar
e julgar os documentos e procedimentos relativos às licitações previstas na citada Lei, ressalvada a designação de Comissões Especiais de
Licitação para casos específicos, compõe-se dos seguintes membros:
Ricardo Lopes Alvarenga – Presidente; Adrielle Frade Cândido - Membro e substituto do Presidente em ausências ou impedimentos; Agmar
Francisco Guedes Santos – Membro; Christiane Paula Coutinho de
Lima – Suplente; Edson Raimundo de Oliveira – Suplente .Fica revogada a Portaria 001/2018. Tendo em vista o Convênio nº 1108/2014,
celebrado entre a MGI e a EMIP – Empresa Mineira de Parcerias
S.A., nos termos do item 5.1.7 da norma de serviço NS GEGAB 01
01, esta Comissão promoverá as licitações da subsidiária integral EMIP
– Empresa Mineira de Parcerias S.A. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua assinatura e terá vigência até 31/12/2019.Belo Horizonte,
28 de dezembro de 2018. (assinatura): Antônio Eustáquio da Silveira,
Diretor-Presidente.
14 1183868 - 1
PORTARIA Nº 055/2018
O Diretor Presidente da MGI–Minas Gerais Participações S/A, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e da Norma de Serviço NS
GEGAB 01 01, RESOLVE, alterar a composição da Comissão de Ética,
instituída pela Portaria 022/2017 em cumprimento do disposto no art.
17 do Decreto nº 46.644 de 06/11/2014, designando como membros
efetivos e suplentes, com mandato de três anos, facultada uma recondução por igual período, os seguintes empregados da MGI: Membros
efetivos: Celina de Carvalho Rabelo– Presidente da Comissão; Raphael
Felipe da Silva de Jesus; Matheus Duarte Coelho. Membros suplentes: Margareth Fátima Reis; Andrea Castro de Oliveira.A Comissão
deverá observar o disposto no Código de Ética, Conduta e Integridade
da companhia, aprovado na Reunião do Conselho de Administração de
29/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Belo
Horizonte, 28 de dezembro de 2018. (assinatura): Antônio Eustáquio da
Silveira, Diretor Presidente.
14 1183877 - 1
PORTARIA Nº 046/2018
O Diretor Presidente da MGI – Minas Gerais Participações S/A, no uso
de suas atribuições estatutárias, nos termos da Norma de Serviço NS
GEGAB 01 01, RESOLVE alterar a Portaria 003/2018 que instituiu a
Comissão Permanente Sindicância com a finalidade de apurar, de modo
sumário, a possível ocorrência de irregularidade, sua extensão e os
indícios de autoria no âmbito da MGI. Composição da Comissão: Ivo
Minas Gerais - Caderno 1
Saliba Regis - Presidente; Cristilaine Hellen Ribeiro Azevedo – Membro e substituto do Presidente em ausências ou impedimentos; Gisele
de Souza Fernandes – Membro efetivo; Sílvia Marise Araujo Santana
– Suplente; Matheus Duarte Coelho – Suplente; Mariela Alves Pinto
Coelho- Suplente. Determinada a aberturada da sindicância, a Comissão deverá apresentar, no prazo de 30 dias, Relatório conclusivo da apuração dos fatos determinando (i) a instauração de processo administrativo disciplinar, quando estiver comprovada a materialidade de infração
disciplinar e houver indícios de autoria ou (ii) o arquivamento, por
(ii.a) inexistência de ilícito disciplinar no fato apurado, (ii.b) ocorrência de manifesta causa excludente de ilicitude ou culpabilidade, (ii.c)
impossibilidade, no âmbito administrativo, da prova da materialidade
ou dos indícios de autoria da prática da infração disciplinar, remetendo,
neste caso, os autos da sindicância à autoridade policial para que esta
promova as investigações necessárias e (ii.d) falta de objetivo a perseguir na esfera disciplinar, sem prejuízo de comunicação às autoridade
competentes, tais como o Ministério Público (crimes não funcionais),
a Advocacia Geral do Estado ou as Procuradorias (ressarcimento ao
erário).A presente Portaria não se aplica aos procedimentos relativos
às sindicâncias em curso na data de sua publicação. Tendo em vista o
Convênio nº 1108/2014, celebrado entre a MGI e a EMIP – Empresa
Mineira de Parcerias S.A., nos termos do item 5.1.7 da norma de serviço NS GEGAB 01 01, esta Comissão atuará também para a subsidiária integral EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A. Fica revogada
a Portaria 003/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31/12/2019. Belo Horizonte, 28 de dezembro de
2018. (assinatura): Antonio Eustaquio da Silveira, Diretor Presidente.
14 1183870 - 1
PORTARIA Nº 049/2018
O Diretor Presidente da MGI – Minas Gerais Participações S/A, no uso
de suas atribuições estatutárias, nos termos da Norma de Serviço NS
GEGAB 01 01, RESOLVE alterar a Portaria 007/2018 que instituiu
a Comissão Permanente de Processo Administrativo composta pelos
seguintes funcionários: Sérgio Rodrigues de Carvalho – Presidente;
Sérgio Augusto Furtado de Mello – membro efetivo e substituto do Presidente; Cristilaine Hellen Ribeiro Azevedo – membro efetivo; Carolina
Braga Kascher – Suplente; Valdir Gonçalves Júnior – Suplente; Henrique Maduro Roberto – Suplente. 1. A Comissão de Processo Administrativo tem os seguintes objetivos: 1.1 Promover, quando determinado
pelo Diretor-Presidente, a instauração, o acompanhamento e o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar – PAD com a finalidade
apurar infração praticada pelos funcionários da MGI no exercício de
suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em
que se encontre investido, indicando, se for o caso, a aplicação das sanções pertinentes, observada a legislação aplicável à matéria. 1.1.1 A
Comissão deverá emitir relatório conclusivo quanto à inocência ou responsabilidade do funcionário. 1.1.2 O prazo para conclusão do PAD
é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias. 1.2 Promover, quando determinado pelo Diretor-Presidente, a instauração, o
acompanhamento e o julgamento do Processo Administrativo Punitivo
– PAP destinado à apuração dos fatos e responsabilidades do contratante
nas hipóteses de aplicação das sanções administrativas estabelecidas na
Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016, Lei Estadual 13.994/2001, Decreto
Estadual 45.902/2012, Lei Estadual 14.167/2002 e no Regulamento
Interno de Licitações e Contratos – RILC da companhia, aprovado na
Reunião do Conselho de Administração de 29/06/2018, observadas as
disposições legais pertinentes, bem como as normas contratuais próprias. 1.2.1. O prazo para a conclusão do PAP é de 30 (trinta) dias.
2. A decisão da Comissão nos processos administrativos de que trata
esta Portaria, uma vez julgados os recursos eventualmente interpostos ou decorrido “in albis” o prazo para sua interposição, estará sujeita
à homologação pelo Diretor Presidente da MGI. 3. Tendo em vista o
Convênio nº 1108/2014, celebrado entre a MGI e a EMIP – Empresa
Mineira de Parcerias S.A., nos termos do item 5.1.7 da norma de serviço NS GEGAB 01 01, esta Comissão atuará também para a subsidiária integral EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A. 4. Revogam-se
as disposições em contrário. 5. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua assinatura e terá vigência até 31/12/2019.6. Fica revogada a Portaria 007/2018.Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2018. (assinatura):
Antônio Eustáquio da Silveira; Diretor Presidente.
14 1183871 - 1
PORTARIA Nº 053/2018
O Diretor Presidente da MGI – Minas Gerais Participações S/A, no uso
de suas atribuições estatutárias, nos termos da Norma de Serviço NS
GEGAB 01 01, RESOLVE alterar a Portaria 017/2018 que instituiu
a Comissão de atendimento à Lei de Acesso à Informação - LAI, nos
termos abaixo: Composição da Comissão: Micilene Assis Miranda –
Presidente; Karina de Souza Fraga - Membro e substituto do Presidente
em ausências ou impedimentos; Carlos Eduardo Rezende Moreira –
Membro Efetivo;Luis Henrique Freitas Diniz – Membro Efetivo; Cláudia Garcia Cunha – Suplente; Melquisedeque Silva Santos – Suplente;
Sérgio Augusto Furtado de Mello – Suplente. Tendo em vista o Convênio nº 1108/2014, celebrado entre a MGI e a EMIP – Empresa Mineira
de Parcerias S.A., nos termos do item 5.1.7 da norma de serviço NS
GEGAB 01 01, esta Comissão atuará também para a subsidiária integral EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A. Fica revogada a Portaria 017/2018.Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e
terá vigência até 31/12/2019.Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2018.
(assinatura): Antônio Eustáquio da Silveira, Diretor Presidente.
14 1183874 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença
de Operação: *Rodolfo Giannetti Geo/Fazenda Santa Terezinha - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo),
abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos,
bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.), industrialização da carne,
inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas e preparação
do pescado. São João da Ponte/MG - PA/Nº 02569/2015/003/2017 Classe 4. Motivo: Perda do objeto.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
14 1183954 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença Operação para Pesquisa Mineral (LOPM): *Geometa Ltda.
– Lavra subterrânea pegmatitos e gemas; Estrada para transporte de
minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários;
Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) –
Conselheiro Pena/MG – PA/Nº 18730/2005/005/2016 e APEF (AIA)
Nº 11283/2016 – Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor (desistência do processo de regularização ambiental) e por força do disposto
no Art. 16, § 3º, da novel DN COPAM nº 217/2017.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Cooperativa dos Garimpeiros e extrativista do Vale do Rio Doce
Ltda. – Lavra subterrânea pegmatitos e gemas; Lavra a céu aberto –
rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas
ornamentais e de revestimento – Divino das Laranjeiras/MG – PA/Nº
26000/2012/003/2019. 2.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) LAC 1 (LOC): *Madercaldas Ltda. – Tratamento químico
para preservação de madeira – Engenheiro Caldas/MG – PA/Nº
19463/2018/001/2019 – Classe 4.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
14 1183914 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que:
*RADIL ALIMENTOS LTDA - ABATE DE ANIMAIS DE
PEQUENO PORTE (AVES, COELHOS, RÃS, ETC.) e INDUSTRIALIZAÇÃO DA CARNE, INCLUSIVE DESOSSA, CHARQUEADA E PREPARAÇÃO DE CONSERVAS - Itapecerica/MG – PA/
Nº 02031/2002/009/2017 - Classe 5 foi reorientado de Revlo LO para
LAC2 renovação de LO – classe 5. (a) Rafael Rezende Teixeira. O
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco,torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAC1 (LP+LI+LO)
abaixo identificadas:*MINERAÇÃO JAJÁ LTDA - ME - Lavra a céu
aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento- Formiga/MG - PA/N° 21318/2014/002/2019 - Classe 3. (a)
Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público o cancelamento dos processos abaixo
identificados:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Santos Calçados Ltda
– Fabricação de calçados em geral – Nova Serrana/MG – PA/Nº
01437/2005/002/2014 – Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor.
2) Licença de Operação Corretiva: *AZK Indústria de Calçados Ltda.
– Fabricação de calçados em geral e Moldagem de Termoplástico organo-clorado, sem utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco. – Nova Serrana/MG – PA/Nº
28911/2014/001/2014 – Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor.
3) Licença de Operação Corretiva: *Via Mara Indústria de Calçados
Ltda. – Fabricação de calçados em geral – Nova Serrana/MG – PA/
Nº 28393/2014/001/2017 – Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1) Jaime de Faria - EPP – Fabricação de Cal Virgem – Córrego Fundo/
MG- PA/Nº 13688/2005/001/2018. 2) Prefeitura Municipal de São
Sebastião do Oeste – Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão
de Esgoto e Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário– São Sebastião do Oeste/MG- PA/Nº 19294/2013/002/2018. 3) Metal Comércio
e Beneficiadora de Produtos Siderúrgicos Ltda- Reciclagem ou Regeneração de Outros Resíduos Classe 2 (não Perigosos) Não Especificados- Divinópolis/MG- PA/Nº 27047/2018/001/2018. 4) Deuzanita
Aparecida de Oliveira Leal Calcinação Ltda- Fabricação de Cal Virgem- Córrego Fundo/MG- PA/Nº 25355/2012/001/2019. 5) Britamil Brita Concreto e Serviços de Engenharia Ltd – Usinas de Produção de
Concreto Comum– Arcos/MG- PA/Nº 566/2010/004/2019. 6) Prefeitura Municipal de Passa Tempo– Unidade de Triagem de Recicláveis
E/ou de Tratamento de Resíduos Orgânicos Originados de Resíduos
Sólidos Urbanos – Passa Tempo/MG- PA/Nº 24313/2014/002/2019.
(a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com
decisão pelo indeferimento:
1) Total Pilares Engenharia Eireli – Usinas de produção de concreto
comum– Lagoa da Prata/MG – Protocolo nº: 43640272/2019 – Motivo:
DAE incorreto. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisões
pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10(dez) anos:
1) Heleno Vilela Lima-Várzea da Cachoeira-Fazenda Laje - Avicultura – Igaratinga/MG – Protocolo n°: 42596639/2018, a partir de
28/12/2018. 2) Pointer Metais e Pirotecnia Ltda – Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico
superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem –
Santo Antônio do Monte/MG – Protocolo nº: 42914591/2018, a partir de 11/01/2019. 3) Cooperativa dos Produtores Rurais de Abaeté
e Região Ltda – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Abaeté/
MG – Protocolo nº: 41260317/2018, a partir de 11/01/2019. 4) Fazenda
Gurita – Matricula 24.150 – Lucivaldo Santos Morais – Avicultura –
São Sebastião do Oeste/MG – Protocolo nº: 43321982/2018, a partir
de 11/01/2019. 5) Mega Soluções Ambientais Ltda – Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com
óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos – Nova Serrana/MG – Protocolo nº: 44317742/2019, a partir de 11/01/2019. 6)
São Pedro Agropecuária e Negócios Ltda – Beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes – Morada Nova
de Minas/MG – Protocolo nº: 43088593/2018, a partir de 11/01/2019.
7) Saligna Madeiras Martinho Campos Eireli – Fabricação de móveis
de madeira, e/ou derivados, com pintura e/ou verniz – Martinho Campos/MG – Protocolo nº: 43229159/2018, a partir de 11/01/2019. 8)
Franccino Móveis Ltda – Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus
derivados, com pintura e/ou verniz – Cláudio/MG – Protocolo nº:
44187537/2019, a partir de 11/01/2019. 9) Levemix Indústria de Concreto Ltda – Usinas de produção de concreto comum – Nova Serrana/
MG – Protocolo nº: 43841166/2019, a partir de 11/01/2019. 10) Cerâmica HS Ltda – Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil – Igaratinga/MG – Protocolo nº: 43547112/2019, a
partir de 11/01/2019. 11) Draga Cris LTDA - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Lagoa da Prata/
MG – Protocolo 44455826/2019, a partir de 14/01/2019. 12) Alessandra Geralda Nascimento – Avicultura – São Sebastião do Oeste/MG –
Protocolo 44415490/2019, a partir de 14/01/2019. 13) Fazenda Campo
Alegre – Matrícula 93416 – Avicultura – Divinópolis/MG – Protocolo
44451174/2019, a partir de 14/01/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos.
- *Mineradora Carmocal LTDA – Lavra a céu aberto – Minerais não
metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento – Arcos/MG
– PA Nº 12983/2005/005/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. – *Luminárias Nossa Senhora da Guia LTDA - Produção de
fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem
– Claúdio/MG – PA Nº 00803/2003/004/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTE. -*Metal Comércio e Beneficiadora de Produtos
Siderúrgicos Ltda- Reciclagem ou Regeneração de Outros Resíduos
Classe 2 (não Perigosos) Não Especificados - Divinópolis/MG- PA/
Nº 27047/2018/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. *Cal Estrela LDA – EPP – Fabricação de cal virgem – Córrego Fundo/
MG – PA Nº 03124/2012/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.