TJMG 08/01/2019 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do
FONASC-CBH, João Carlos Melo, representante do IBRAM e Júlio
César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA
6.2 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A - Barragem de contenção de rejeitos da mineração - Classe III - Serra do Salitre/MG PA/Nº 09039/2005/007/2018 DNPM 830.373/1995 e 830.374/1995 Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS pelos
conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do
FONASC-CBH, João Carlos Melo, representante do IBRAM e Júlio
César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA
6.3 Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - Barragem de contenção de rejeitos da mineração - Classe III - Araxá/MG
- PA/Nº 00033/1981/067/2018 DNPM 006.476/1956 e 035.102/1946 Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS pelos
conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do
FONASC-CBH, João Carlos Melo, representante do IBRAM, Júlio
César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA e Newton Reis de
Oliveira Luz representante do CREA-MG.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação
Corretiva:
7.1 Bontempi Imóveis Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais
e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa
aos limites de empreendimentos minerários - Araçuaí/MG - PA/Nº
15692/2010/003/2018 DNPM Nº 831.415/2004 - Classe 4. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria
Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João
Carlos Melo, representante do IBRAM e Júlio César Nery Ferreira,
representante do SINDIEXTRA.
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de
Operação:
8.1 Mineração Pedra Menina Ltda./Mina Fazenda Gameleira - Pilha de
rejeito/estéril; Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério
de ferro; Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração;
Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a úmido
- Senador Modestino Gonçalves/MG - PA/Nº 00092/1990/006/2018
DNPM Nº 811.556/1974 - Classe 5. Apresentação: Supram JEQ.
RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria Teresa Viana de
Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João Carlos Melo,
representante do IBRAM e Júlio César Nery Ferreira, representante do
SINDIEXTRA.
9. Encerramento.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
Conselho Estadual de Política Ambiental
07 1181805 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 22/12/2018, p.14)
Nas DECISÕES determinadas pela 38ª Reunião Ordinária da Câmara
de Atividades Minerárias - CMI, realizada dia 21 de dezembro de
2018, às 9h.,Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/
CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG.
(...)
Onde se lê
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
(...)
9.3 Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM – Barragem de contenção de rejeitos da mineração – Classe III – Araxá/MG
- PA/Nº 00033/1981/067/2018 DNPM 006.476/1956 e 035.102/1946
- Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. PEDIDO DE VISTAS pelos
conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do
FONASC-CBH, João Carlos Melo, representante do IBRAM e Júlio
César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA.
(...)
Leia-se
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
(...)
9.3 Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM – Barragem de contenção de rejeitos da mineração – Classe III – Araxá/MG
- PA/Nº 00033/1981/067/2018 DNPM 006.476/1956 e 035.102/1946
- Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. PEDIDO DE VISTAS pelos
conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do
FONASC-CBH, João Carlos Melo, representante do IBRAM, Júlio
César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA e Newton Reis de
Oliveira Luz representante do CREA-MG.
(...)
*As demais informações permanecem inalteradas.
07 1181799 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VIVIANE LARA CHAVES -Masp 1458073-2, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM); FRANCISCO DE ASSIS SILVA
-Masp 1082264-1, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR EM ENFERMAGEM(CONTAGEM).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
LUCILENE DE JESUS DA SILVA -Masp 1358193-9, PEB/PEB;
DANIELA ROLAND DE OLIVEIRA -Masp 1328116-7, EEB/
PEB; WANDA ELAINE PANICALI DE OLIVEIRA SOUZA -Masp
0621272-4, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE METROPOLITANA C:
MAURICIO JOSE DE SOUZA -Masp 0860738-4, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); RONAN JOSE GOMES -Masp
1228452-7, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG);
PATRICIA ALVES ALMEIDA -Masp 1131409-3, PEB/PEB; NARDELIO VIEIRA NEVES -Masp 1436832-8, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
JUNIA EDILEIDE RODRIGUES BORGES -Masp 1345675-1, PEB/
PEB; MARTA SANTOS DE MATOS -Masp 1188374-1, PEB/PEB;
LUANA SANTOS BARBOSA -Masp 1287617-3, PEB/PEB; CIRLENE BATISTA DA SILVA -Masp 1316855-4, PEB/PEB; MARIA
VERALUCIA FREIRE LOYOLA -Masp 0631107-0, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE BARBACENA:
LUCIMARA APARECIDA MARCIANO -Masp 1289999-3, PEB/
PEB; JAQUELINE DE OLIVEIRA -Masp 1464585-7, PEB/ASSISTENTE TÉCNICO (PAIVA); MARLENE AUGUSTA DE CARVALHO PINTO -Masp 1464670-7, PEB/PROFESSOR(SENHORA DOS
REMÉDIOS).
- SRE DE DIAMANTINA:
FERNANDA GANDRA DE OLIVEIRA -Masp 1179519-2, PEB/
PEB; PAULIANA ESTEVES GOMES -Masp 1295607-4, PEB/PEB;

POLIANA DA CONCEICAO RODRIGUES MAGALHAES -Masp
1138994-7, PEB/PROFESSOR(DIAMANTINA); LEIA EDIVONE
BRUZINGA -Masp 1356923-1, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
CRISTIANE MOREIRA BRETAS -Masp 0456897-8, PEB/PEB; CLECIA BESSA DE ALMEIDA MAIA -Masp 1421123-9, PEB/PROFESSOR I(VIRGOLÂNDIA); ALTAMIRA SIVIRINA DE ALMEIDA
-Masp 0164127-3, PEB/PEB(APOSTILA DIRETOR II).
- SRE DE GUANHAES:
DENISIA SAMELA BATISTA GODINHO -Masp 1109337-4,
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ÁGUA BOA);
THAIRINE SOARES DOS SANTOS -Masp 1388159-4, PEB/
PROFESSOR(PAULISTAS); ERLANE PAULA SANTOS PEREIRA
-Masp 0977547-9, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
LUCIANA HELOISA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1394992-0, PEB/
PEB; PAULA MARIANA DOS SANTOS -Masp 1272369-8, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); GISELE ROSA
CARLOS -Masp 1226012-1, PEB/PROFESSOR(SAPUCAI-MIRIM);
SIMONY GONCALVES VELOSO -Masp 1320554-7, PEB/PEB;
ELIS REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA -Masp 1194681-1, ATB/
PEB; MARIA ROSIMAIRE DE MACEDO -Masp 1445090-2, PEB/
PEB; LUIZA CARVALHO ALVES -Masp 1383364-5, PEB/PEB;
LAURA REGINA SANTOS SILVA -Masp 1331662-5, EEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
ANA MARIA OLIVEIRA -Masp 0692736-2, PEB/PEB; SIMONE FERREIRA RAMOS -Masp 0886671-7, ATB/PROFESSOR(CACHOEIRA
DOURADA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ERIKA CRISTINA CASTRO DE OLIVEIRA -Masp 1318374-4,
PEB/PEB; DANIEL JOSE DA CUNHA -Masp 1067797-9, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ELEANDRO DA FONSECA FERREIRA -Masp 1198681-7, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
- SRE DE MONTE CARMELO:
SIMONE MARA MACHADO -Masp 1170546-4, PEB/
PROFESSOR(MONTE CARMELO); EMERSON FILDRA PEREIRA
-Masp 1075084-2, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ESTHEFANE SABRINE APARECIDA SILVEIRA LIMA -Masp
1327843-7, PEB/PEB; MIRIAN RODRIGUES DE SOUZA CRUZ
-Masp 1364083-4, PEB/PEB; ROSINEIDE DE JESUS SILVA LOPES
-Masp 1192915-5, PEB/PEB; RENILDA KARLA DE CARVALHO
LEITE BRANT -Masp 1284151-6, PEB/PEB; ERIKA DE CASSIA
PEREIRAJORGE -Masp 1061028-5, PEB/ATB; CARLA CLOTILDES
ROCHA FERREIRA -Masp 0895350-7, PEB/PROFESSOR(CLARO
DOS POÇÕES); ADALTON CALDEIRA FONSECA -Masp
0890969-9, PEB/PEB; MARIA LISSANDRA SILVA -Masp
1095662-1, PEB/EEB; ANA DOS REIS DA SILVA -Masp 0981633-1,
PEB/PROFESSOR(GUARACIAMA); GISLENE APARECIDA DIAS
CRUZ -Masp 0852145-2, PEB/PROFESSOR(GUARACIAMA);
EDILMA FERREIRA CARDOSO DE ALMEIDA -Masp 0847258-1,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI.
- SRE DE MURIAE:
MARIA APARECIDA DE SOUZA FERRAZ -Masp 0244696-1, PEB/
ATB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
RENATA DE CARVALHO MARTINS PEREIRA -Masp 1244554-0,
PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(PARÁ DE MINAS);
LUCIENE CLARICE DO NASCIMENTO OLIVEIRA -Masp
1305263-4, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
CLAUDIA ELIZABETE BERNARDES ALMEIDA -Masp 0978871-2,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
LUCRECIA BORGES SANTINI -Masp 0616131-9, EEB/
PROFESSOR(MUZAMBINHO).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
IVANETE MAGELA SILVA RESENDE -Masp 1462797-0, PEB/
PROFESSOR(RITÁPOLIS); MAURICIO ALVES CARRARA -Masp
1306241-9, PEB/PEB; LARISSA DE SOUZA PAMPLONIA -Masp
1372805-0, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
RONALDO ROCHA REZENDE -Masp 1428899-7, PEB/AGENTE
ADMINISTRATIVO V(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); LUCILENE BONANNO -Masp 0880221-7, ATB/PEB; ROSIMEIRE
GOMES -Masp 1406906-6, PEB/PEB; KATIA DE PADUA SILVA
-Masp 1393907-9, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO
PARAÍSO).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
GRASIELLY ANASTACIA AZEVEDO SALLES -Masp 1345128-1,
PEB/ATB; ROBERTA BARBOSA JARDIM -Masp 1245275-1, PEB/
PEB; ADRIANA OLIVEIRA FELIX ALMEIDA -Masp 1444466-5,
PEB/PROFESSOR II(PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURIESTADO DA BAHIA); SORAIA AMARAL MACHADO -Masp
1302694-3, PEB/PEB; ADILSON SENA BRITO -Masp 0639068-6,
PEB/PROFESSOR I(NANUQUE); CHEIMA DOS SANTOS
FRANCA -Masp 1333134-3, PEB/PEB; LAUANA COIMBRA ESTEVES RIBEIRO -Masp 1224993-4, PEB/PEB; WARD MANSUR
LAUAR PEGO -Masp 0846760-7, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; JULIO RAFAEL LOPES DE SOUZA
-Masp 1303012-7, PEB/PEB; JULIANA ARAUJO BORBA -Masp
1189858-2, PEB/PROFESSOR I(ITAIPÉ); ROSEMARY BATISTA
DOS SANTOS -Masp 1339646-0, PEB/PROFESSOR II(PADRE
PARAÍSO); ANDREA CRISTINA ALMEIDA BITENCOURT -Masp
1316157-5, PEB/PROFESSOR I(ITAIPÉ); NATALIA BATISTA
RAMALHO -Masp 1192210-1, PEB/PEB; MARIA ALICE DE OLIVEIRA -Masp 1295737-9, PEB/PEB; KELI RODRIGUES OLIVEIRA
-Masp 1384941-9, PEB/PEB; ANGELICA GUSMAO SOARES DE
OLIVEIRA -Masp 1275342-2, PEB/PEB; NILZA OLIVEIRA DE
JESUS -Masp 1211342-9, PEB/PROFESSOR I(FRANCISCOPOLIS);
JUNIA VIEIRA CHAVES OLIVEIRA -Masp 1094594-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(TEÓFILO OTONI); GIRLENE
SOUSA CARDOSO CARVALHO -Masp 1186113-5, PEB/PEB;
NAMIR GOMES CHACARA -Masp 0639081-9, PEB/ATB; BEATRIZ DE PAULA RODRIGUES -Masp 1353122-3, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
CLEIDE PEREIRA DA SILVA -Masp 0963898-2, PEB/PEB;
SONIA MARIA JACOBINO MARTINS -Masp 0879227-7, ATB/
PROFESSOR(ERVÁLIA); EVANIA ABRANTES -Masp 0820333-3,
PEB/PEB; SOLANGE MARIA DE FARIA DIAS -Masp 1429326-0,
PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA); JORDANA BOTELHO FERREIRA
-Masp 1328350-2, PEB/PEB; MARIZA DE FATIMA MARCO DA
SILVA -Masp 0869894-6, PEB/PEB; LINDALVA CRISTINA DE
QUEIROZ TEIXEIRA -Masp 0879472-9, PEB/PROFESSOR(PAULA
CÂNDIDO); NELI DIAS GONCALVES -Masp 1048207-3, PEB/
PROFESSOR(PIRAÚBA); GIOVANI JOSE ABRANTES -Masp
1116084-3, PEB/PEB; CAMILA SILVA MARTINS -Masp 1274764-8,
PEB/PEB; EVA APARECIDA FERNANDES -Masp 1432347-1, ATB/
PROFESSOR(ERVÁLIA); EDILCEA APARECIDA PEREIRA SINGULANE -Masp 0523246-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(DONA EUZÉBIA); LEIDIMAR MARQUES PROENCA FERREIRA -Masp 1001580-8, PEB/PEB; RONARA MARTINS
BERNARDINO -Masp 1227524-4, PEB/PROFESSOR(PIRAÚBA);
LUCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1456206-0, PEB/
PEB; GISELE DE OLIVEIRA CONTIN -Masp 0831106-0, PEB/
PROFESSOR(GUIDOVAL); FERNANDA CARDOSO VILAS BOAS
-Masp 1112881-6, PEB/PEB; LYLLIAN DUTRA PEREIRA MOTA
-Masp 0978245-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE UBERABA:
VANDA TOMAZ DE MIRANDA OLIVEIRA -Masp 1324008-0, PEB/
PROFESSOR(UBERABA).
- SRE DE UBERLANDIA:
ELISANGELA ROCHA PEREIRA -Masp 1221748-5, PEB/PEB;
ANA CLAUDIA BATISTA PEREIRA -Masp 1415260-7, PEB/EDUCADOR INFANTIL II(UBERLÂNDIA); WALYSSOM MIRANDA
MEDEIROS -Masp 1316282-1, PEB/PEB; KENIA DANIELA
PEREIRA -Masp 1240417-4, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); NATHALIA ALVES VALENTINO -Masp 1323552-8, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA).

- SRE DE UNAI:
IRACI FERNANDES DE MAGALHAES -Masp 0666294-4, PEB/
PROFESSOR(FORMOSO).
- SRE DE VARGINHA:
CRISTIANE DE LOURDES SOUZA -Masp 0730790-3, PEB(EM
AFAST.PREL.)/EEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
HUDSON CEZAR JOSE VIEIRA -Masp 1086642-4, MED(MEDICO
ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA, EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA HOSPITALAR 9)/MÉDICO (MÉDICO
- BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE
15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; ROSEIR DA SILVA -Masp
1309905-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SERRA DO
SALITRE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
ROSANGELA RAMOS VELOSO SILVA -Masp 1051679-7, PES/
PES. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: - CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
PAULO CESAR DE LIMA -Masp 0383959-4, MEDICO DA AREA
DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO)/VICE-PREFEITO
(CORINTO)/MEDICO(CORINTO). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou
proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos
públicos constitucionalmente aceitos. - Outros: RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE/CGE/SEF Nº 9720/2017, ART. 3º, INCISO
III.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
THAIS ELISA DE ANDRADE -Masp 1350577-1, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE ARACUAI:
IVANETE DA SILVA SALES -Masp 1136836-2, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE ITAJUBA:
MARINA FERREIRA FIGUEIRA -Masp 1467281-0, PEB/
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO(PEDRALVA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
E PATRIMÔNIO (PEDRALVA) de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: CARGO
MUNICIPAL EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ARETHA FONTES ALVES -Masp 1243165-6, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE MONTES CLAROS:
CRISTOVAO DE JESUS ALVES -Masp 1436820-3, PEB/FISCAL
MUNICIPAL(MONTES CLAROS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de
horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de FISCAL MUNICIPAL(MONTES CLAROS) de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S);
LUCIANA SOUSA ROCHA -Masp 1273596-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE PIRAPORA:
ROSANGELA GONCALVES DOS SANTOS -Masp 1222975-3, PEB/
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(PONTO CHIQUE). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ABIGAIL WENCESLAU SIMOES DE OLIVEIRA -Masp 0872770-3,
PEB/PROFESSOR(CAMBUÍ). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE
15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; GISELA MARIA
PEREIRA CASTRO MESQUITA CAMARGO -Masp 0969087-6,
PEB/PROFESSOR(BORDA DA MATA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE UBA:
CECILIA MOREIRA COUTINHO -Masp 1239571-1, PEB/MONITOR DE PROGRAMAS - CRAS(SENADOR FIRMINO). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de MONITOR
DE PROGRAMAS - CRAS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
OSWALDO ANDRADE FILHO -Masp 1242029-5, IP-II/PEB. - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de INVESTIGADOR DE POLICIA II de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CRISTIANE DOS SANTOS DIAS -Masp 1130321-1. BENON ROGERIO DE OLIVEIRA -Masp 1286823-8.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CLEUSA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 1213895-4.
CARLOS AUGUSTO BRAZ SILVA -Masp 1282028-8. ELAINE DE
SOUSA NETO -Masp 1443595-2.

Minas Gerais - Caderno 1
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ADRIANA ALVES RIBEIRO DUARTE -Masp 1298143-7. CYNTIA
CONSUELO BATISTA NATALINO -Masp 1059833-2.
- SRE METROPOLITANA C:
KLEBER DOS REIS LEAO -Masp 1271723-7.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ARQUIVAMENTO
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
GILSON DE OLIVEIRA WENCESLAU -Masp 1386080-4.
07 1181531 - 1
Republica o ato publicado em 05/01/2019, por razão de incorreção:
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do §1º do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela
Lei nº 13.533/00, inciso II, §2°da Lei n°9532/87, §1º do artigo 1º da
Lei nº 14.683/03, artigo 35 da Lei nº 21.333/14 e Parecer da SEPLAG/
AJA n° 168/2016.
Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Marilene dos Santos Cassimiro Maciel, MASP 1.043.877-8, a partir de
27 de junho de 2014, data da publicação da Lei nº 21.333/2014, a razão
de 6/10 (seis décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Gerente da Divisão de Contabilidades e Finanças, GD-MA14, da Fundação Estadual
do Meio Ambiente - FEAM, e do cargo efetivo de Analista Ambiental,
Nível II, Grau F, Símbolo IX, da mesma fundação, consoante opção
publicada a contar de 01 de fevereiro de 2001, tendo sido dele dispensada sem ser a pedido ou por penalidade, considerando a data de
29/02/2004 para fins de contagem de tempo.
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Thaís Portela Amabile
07 1181742 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
COMUNICAÇÃO : 5180/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04444683 Wilvania Borges Reis Oliveira – PEB – 1 - Passos - 60 - 01/01/2019 A
01/03/2019 - 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira –
PEB – 1 - Passos - 60 - 25/12/2018 A 22/02/2019 - 158.I, 08683674
Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 3 - Passos - 60 - 25/12/2018
A 22/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12129805 Janaina de Oliveira – ASEDS – 1 - Piumhi - 2 - 27/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I,
12174397 Sheila Alves Araujo – ASEDS – 3 - Passos - 2 - 27/12/2018 A
28/12/2018 - 158.I, 13616883 Wanderson Rodrigues de Faria – ASP – 2
- Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 27/12/2018 A 05/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03538832 Joana D
Arc Silva Cruz – PEB – 2 - Passos - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - ,
04464889 Aparecida de Morais – ASB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 05477567 Rosane Maria Braz
– ASB – 1 - Passos - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 08223422 Marilene Limirio Rosa – ASB – 1 - Passos - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019
- , 10125425 Madelaine Teixeira Machado – PEB – 1 - Passos - 365
- 01/01/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0002/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08654378
Suzana Caldeira Siman Andrade – PEB – 1 - Guanhaes - 365 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 08654378 Suzana Caldeira Siman Andrade
– PEB – 2 - Guanhaes - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 08658510
Ligia Maria Jose de Carvalho – PEB – 1 - Santa Maria do Suacui 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 08658510 Ligia Maria Jose de
Carvalho – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui - 365 - 01/01/2019 A
31/12/2019 - , 08768954 Alencar Rafael dos Santos – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Maranhao - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 08768954
Alencar Rafael dos Santos – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 08975435 Maria Auxiliadora Dias
Ribeiro Costa – PEB – 1 - Sabinopolis - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019
- , 09800525 Lucineia Raydan Evangelista Bicalho – PEB – 1 - Jose
Raydan - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 09913666 Maria Aparecida
da Silva Soares – ASB – 1 - Carmesia - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019
- , 11440138 Francyne de Carvalho e Silva – EEB – 1 - Sao Jose do
Jacuri - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 24ª SRE - Nova Era, 05470851 Virginia Cassia Quintao Dias – PEB –
2 - Itabira - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 10085272 Juliana Lima
Costa Almeida Guimaraes – PEB – 1 - Sao Domingos do Prata - 365
- 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 10085272 Juliana Lima Costa Almeida
Guimaraes – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 365 - 01/01/2019 A
31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0005/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02852085
Gilka da Luz Cota Rocha Ramos – PEB – 2 - Cachoeira da Prata - 25
- 01/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 03647963 Eden de Cassia Maia De
Carvalho – ATB – 3 - Capim Branco - 21 - 31/12/2018 A 20/01/2019
- 158.I, 04460259 Rosilene Duarte Capanema – ATB – 2 - Maravilhas - 1 - 14/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 11517711 Juliana de Moura
Rodrigues Kahey Machado – ANE – 1 - Sete Lagoas - 30 - 01/01/2019
A 30/01/2019 - 158.I, 12889275 Laize Cristina da Silva – PEB – 3 Papagaios - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14479620 Roberto Aguiar Lanza
– ASP – 1 - Sete Lagoas - 3 - 30/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I
, 14451272 Julio Cesar Goncalves de Jesus – AGSE – 1 - Sete Lagoas 15 - 27/12/2018 A 10/01/2019 - 158.I, 14478895 Diovane Mesquita da
Silva – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 6 - 30/12/2018 A 04/01/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06712303605
- Ana Lucia Alves Corgosinho – EEB - 03/01/2019 , 05504826608
- Maria Teresa Dias da Cunha – EEB - 03/01/2019 , 08766412650 Liliane de Deus Barbosa – PEB - 20/12/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04812087
Deborah Aparecida Valadares Lobato – ATB – 1 - Papagaios - 45 31/12/2018 A 13/02/2019 - , 05540927 Marly Lucia Pinto – ASB – 1
- Sete Lagoas - 46 - 01/01/2019 A 15/02/2019 - , 08020778 Marcia
Aparecida Fernandes Prestes – PEB – 1 - Sete Lagoas - 32 - 30/12/2018
A 30/01/2019 - , 09585423 Iraci Moreira dos Santos – ASB – 1 - Sete
Lagoas - 31 - 01/01/2019 A 31/01/2019 -