TJMG 14/12/2018 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 73/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 11/08/2018, o servidor: Araporã, no(a) E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 1467758.7, admissão 1, Juliana Dias Moreira Furtado, PEB1A Sociologia, 08 aulas, a
partir de 31/08/2018; - Campina Verde, no(a) E.E. Nossa Senhora das
Graças, Masp 1467625.8, admissão 1, Natalia Stefany Duarte Oliveira,
PEB1A Sociologia, 14 aulas, a partir de 31/08/2018; - Indianópolis,
no(a) E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 1315401.8, admissão 2,
Gabriela Gonçalves Junqueira, PEB1A Sociologia, 09 aulas, a partir de
31/08/2018; - Nova Ponte, no(a) E.E. Josias Pinto, Masp 1406658.3,
admissão 2, Luciete Aparecida Alves da Silva, PEB1A Sociologia, 16
aulas, a partir de 31/08/2018.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 370271.9.1, Daguimar
Gomes da Rocha, ATB4J, de Uberlândia, E.E. Mário Quintana, a contar de 02/01/2019.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 152/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 380836.7.1, Elizabeth Terezinha
da Silva Oliveira, ATB4J, Ato nº 81/17, publicado em 21/06/2017, na
parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de acerto
processo aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 79/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1143552.6.1,
Claudia Egidio Nascimento Gomes, TDE2D, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 153/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 879525.4.1, Ivan Alves
Pinheiro, PEB2L, Ato nº 60/18, publicado em 26/10/2018, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por duplicidade; E.E. José
Gomes Junqueira, Masp 861768.0.1, Nilvania Costa, PEB2P, Ato nº
84/18, publicado em 30/11/2018, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão, por duplicidade; E.E. Professora Juvenília Ferreira
dos Santos, Masp 698002.3.1, Flavia Francisneide Mariano de Souza
Rassi, PEB2P, Ato nº 60/18, publicado em 26/10/2018, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por duplicidade; SRE, Masp
289842.7.1, Walkíria Maria Nasciutti Dias Parreira, ATB3O, Ato nº
13/09, publicado em 14/02/2009, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º decênio, por motivo de acerto processo
aposentadoria.
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
– ATO Nº 154/18
Anula o Ato de Anulação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289842.7.1, Walkíria Maria Nasciutti
Dias Parreira, ATB3O, Ato nº 215/09, publicado em 01/05/2009, na
parte em que anulou Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º decênio,
por motivo de acerto processo aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 155/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 364557.9.1, Ana Lúcia Ribeiro
Martins, PEB2J, Ato nº 159/18, publicado em 07/12/2018, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Concessão, por impossibilidade de retificação; Masp 296199.3.1, Natan dos Santos Ottoni Soriano, PEB2P, Ato
nº 159/18, publicado em 07/12/2018, na parte em que retificou FériasPrêmio Concessão, por impossibilidade de retificação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 45/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Jardim Ipanema,
Masp 1206120.6.1, Rosa Maria Borges Ribeiro, ASBD1A, a partir de
28/11/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 33/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
João Rezende, Masp 1421769.9.2, Lydiane Parreira Maia, PEB1A, a
partir de 08/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 72/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
São Judas Tadeu, Masp 380740.1.1, Ângela Maria Barbosa, ASE3I,
a partir de 24/11/2018; - Uberlândia, Conservatório Estadual de
Música Cora Pavan Capparelli, Masp 369251.4.1, Mara Rúbia de Castro, ATB2P, a partir de 23/05/2018; E.E. da Cidade Industrial, Masp
612043.0.1, Elaine de Oliveira, PEB2D, a partir de 06/12/2018; E.E.
Neuza Rezende, Masp 831651.5.1, Lara Cristina Lara, PA3, a partir de
11/05/2003 para regularização de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 73/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp
1095309.9.2, Dalva Isabel Dias, PEBD1A, a partir de 23/11/2018;
E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 686654.5.2, Aidê Maria Matos de
Souza, PEBD1A, a partir de 04/12/2018; E.E. João Rezende, Masp
1097079.6.1, Joana Darck Ferreira Mendonça, ASBD1A, a partir
de 18/08/2018; Masp 1439813.5.1, Lucimar Prelhacoski Cardoso,
PEBD1A, a partir de 28/10/2018; E.E. José Zacharias Junqueira, Masp
1314271.6.1, Roseli de Oliveira, ASBD1A, a partir de 30/11/2018; E.E.
Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 695318.6.2, Maria Lúcia
Rangel Silveira, ASBD1A, a partir de 02/12/2018; Masp 697272.3.2,
Vera Lúcia Leal, ASBD1A, a partir de 02/12/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 699889.2.2,
Gilvânia Vieira de Araújo, a partir de 03/12/2018, referente ao PEB1H,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e a percepção de 04 h/a de exigência curricular.
Jakes Paulo Félix dos Santos
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 34/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: - Uberlândia, E.E. Neuza Rezende,
Masp 331376.4.1, Sônia Machado Pereira Gomes, P2A Regente de
Turma, por um período de 120 dias, a partir de 23/08/1990, para regularização de vida funcional.
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
161/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 380836.7.1, Elizabeth Terezinha da Silva Oliveira, ATB4J, Atos nºs 18/2005 e 41/13, publicados em 12/07/2005 e
29/06/2013, por motivo de acerto no processo aposentadoria, onde se
lê: referente ao 1º quinquênio, referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio, referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
162/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 364557.9.1, Ana Lúcia Ribeiro Martins, PEB2J,
Ato nº 19/94, publicado em 20/08/1994, por motivo de acerto processo
de aposentadoria, onde se lê: 08 meses e 28 dias referente ao 1º decênio,
leia-se: 09 meses e 02 dias referente ao 1º decênio; Masp 296199.3.1,
Natan dos Santos Ottoni Soriano, PEB2P, Atos nºs 10/91 e 16/96, publicados em 11/06/1991 e 24/05/1996, por motivo de acerto processo de
aposentadoria, onde se lê: 1º decênio a partir de 01/03/1991, 3º quinquênio a partir de 09/03/1996, leia-se: 1º decênio a partir de 20/07/1991,
3º quinquênio a partir de 05/12/1996.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 163/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 377391.8.1, Gabriel
Nazaré Fortunato, PEB2P, Ato nº 48/18, publicado em 15/11/2018, por
motivo de incorreção, onde se lê: e a percepção de 04 h/a de extensão de carga horária, leia-se: e a percepção de 04 h/a de extensão de
carga horária e incorporação conforme 2483 dias de direito da gratificação de dias da função de vice-diretor; - Uberlândia, SRE, Masp
338492.2.2, Silvânia Maria Rezende, PEB3M, Ato nº 47/18, publicado
em 09/11/2018, por motivo de correção no cargo publicado, onde se
lê: 338492.2.1, leia-se: 338492.2.2; Masp 649198.9.1, Terezinha Auxiliadora Nascimento Mendes, PEB1A, Ato nº 48/13, publicado em
12/10/2013, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde
se lê: remuneração proporcional a 8151 dias, leia-se: remuneração proporcional a 8536 dias.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
13 1175099 - 1
13 1175103 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 118/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, nas escolas a seguir relacionadas, para acerto de situação funcional, os servidores:
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Motivo
Código
1379399-7
1
Maria Ângela Ferreira Ambrósio
PEBIA
Anos Iniciais
16
Remoção Regional
604
1244308-1
3
Samuel Rocha Miranda
PEBIA
Química
14
Remoção Estadual
957
Escola a ser lotado
EE Domingas Maria de Almeida
EE N Sra. Aparecida
Município de Destino
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Exercício a/c de
01/08/2016
01/08/2016
12 1175000 - 1
Tornar Sem Efeito Ato Nº 08/2018 – Torna sem efeito, no Ato nº 01/2016 de Designação, publicado no “MG” de 26/02/2016 a parte referente as servidoras relacionadas abaixo, por não ser de interesse das mesmas, para acerto de situação funcional:
Masp
Adm
Nome Do Servidor
Cargo
Cód. Escola Designada
Escola Designada
Município
1096636-4
3
Beatriz Magalhães Lopes Reis
ATBIA
7919
EE Prof. Carlos Lúcio de Assis
Betim
1057446-5
2
Celma Braz Ferreira
ATBIA
8869
EE Mário Elias De Carvalho
Contagem
1057506-6
1
Leda Maria Baptista Cazassa
ATBIIIE
8664
EE Professora Maria Coutinho
Contagem
381287-2
1
Maria Aparecida Cecilia Mendes
ATBIVG
27
EE Aarão Reis
Belo Horizonte
Exercício a/c de
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
12 1175005 - 1
LOTAÇÃO- ATO Nº 117/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
Município
de Destino
Exercício a/c de
Posse Em
Conf. Publicação
MG de
Belo Horizonte
01/10/2013
03/09/2013
10/08/2013
EE Cecília Meireles
Betim
20/06/2016
09/06/2016
14/05/2016
EE Antonio Augusto Ribeiro
Betim
21/09/2015
21/09/2015
27/06/2015
7897
EE Silvio Lobo
Betim
26/09/2016
23/09/2016
14/05/2016
7927
EE Nossa Senhora do Carmo
Betim
17/04/2017
11/04/2017
15/03/2017
8028
EE Do Bairro São Caetano
Betim
15/03/2016
10/03/2016
12/12/2015
8028
EE Do Bairro São Caetano
Betim
01/02/2016
01/02/2016
12/12/2015
353787
EE De Ensino Médio
Betim
29/04/2015
28/04/2015
01/04/2015
353787
EE De Ensino Médio
Betim
11/02/2015
10/02/2015
30/12/2014
7889
EE Sarah Kubitschek
Betim
07/01/2016
05/01/2016
29/08/2015
8028
EE Do Bairro São Caetano
Betim
28/04/2016
27/04/2016
01/04/2016
8028
EE Do Bairro São Caetano
Betim
28/04/2016
27/04/2016
01/04/2016
C.H.
Motivo
Cód.
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
957
EE Nossa Senhora Aparecida
7994
1354694-0
1
Ana Cláudia Franco Lara Cava
PEBIA
Educação Física
10
1385420-3
2
Ana Paula Nunes de Oliveira
PEBIA
Ciências/Biologia
15
1206023-2
2
Elisangela Silva Zaparolli
PEBIA
Educação Física
16
1434442-8
1
Flávia Franco e Silva
PEBIA
Anos Iniciais
16
1230122-2
3
Jardel Gonçalves Alves de Oliveira
PEBIA
LEM-Inglês
16
930429-6
4
Leones Rodrigues Rossi
PEBIA
Educação Física
16
1126877-8
2
Marbele Cristiane Borges da Silva
ATBIA
ATBIA
30
1258080-9
3
Natália Moraes de Oliveira
PEBIA
Língua Portuguesa
16
829745-9
3
Silvéria de Souza Barbosa
ATBIA
ATBIA
30
1255982-9
3
Thassiana Carvalho de Paula
PEBIA
Matemática
16
646526-4
2
Valdirene Aparecida Costa Ferreira
ATBIA
ATBIA
30
898457-7
2
Vanda Diniz Alves Santos
ATBIA
ATBIA
30
212598
Escola a ser lotado
12 1174999 - 1
LOTAÇÃO- ATO Nº 110/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Motivo
Cód.
Escola a ser lotado
1128418-9
3
Alessandra Lopes Martins Ricardo
PEBIA Educação Física
16 Lotação de Nomeados
9164 EE Gov. Israel Pinheiro
1241394-4
3
Alessandra Maria Serra Ferraz
PEBIA Língua Portuguesa
16 Lotação de Nomeados
1601 EE Ursulina Andrade Melo
5853591-3
3
Atelina José dos Reis Sá
EEBIA Supervisor Pedagógico
24 Lotação de Nomeados
1601 EE Ursulina Andrade Melo
1057446-5
2
Celma Braz Ferreira
ATBIA ATBIA
30 Lotação de Nomeados
8851 EE Elza Mendonça Fouly
143413-4
1
Dorila Tarabal Veloso Vittori
ATBIA ATBIA
30 Lotação de Nomeados
1601 EE Ursulina Andrade Melo
1430841-5
1
Juliana Costa Machado
PEBIA Anos Iniciais
16 Lotação de Nomeados
8591 EE Maria das Graças Costa
1245017-7
3
Keila Maira Soares Ferreira
PEBIA Língua Portuguesa
16 Lotação de Nomeados
1601 EE Ursulina Andrade Melo
1177034-4
3
Nathalia Simplício Machado Morais
PEBIA Ciências/Biologia
16 Lotação de Nomeados
1601 EE Ursulina Andrade Melo
1329171-1
3
Patrícia Adriano Marinho
PEBIA Anos Iniciais
30 Lotação de Nomeados
566 EE São Salvador
Município de Destino
Contagem
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Exercício a/c de
23/11/2015
11/07/2016
06/10/2016
01/10/2015
03/11/2016
22/08/2016
02/05/2016
15/07/2016
31/03/2017
Posse Em
23/11/2015
08/07/2016
05/10/2016
18/09/2015
04/10/2016
28/07/2016
29/04/2016
16/06/2016
24/03/2017
Conf. Publicação MG de
29/08/2015
14/05/2016
10/09/2016
31/07/2015
10/09/2016
08/06/2016
01/04/2016
26/04/2016
28/01/2017
*Republicado por incorreção no corpo do ato publicado em 07/12/2018, página 33, coluna 1 a 4.
12 1175002 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 212 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 1059348-1, Marco Antonio de Assis, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo 01, PEBIID, conforme
Decisão Judicial, nº 0333326-02.2017.8.13.0079.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
26 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 632803-3, Marcia
Dalva Figueiredo Macedo, PEBIII-G, cargo 01, ref. aos 1º biênio, a
partir de 6/8/2000, 2º biênio, a partir de 27/9/2002, 3º biênio, a partir
de 22/10/2004, 4º biênio, a partir de 7/11/2006, 5º biênio, a partir de
9/11/2008 e 6º biênio, a partir de 20/11/2010, para regularizar a situação funcional.
* Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG” 07/12/2018,
Pág. 32, Col. 04.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
27 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso
Pena - 7811- MaSP 840228-1, Maria Auxiliadora Amaral, PEBIN,
cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 19/3/2011.
12 1174997 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 37 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, as servidoras: Contagem - E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 1287604-1, Camila Fernandes Paraguai
dos Santos, PEBIA, cargo 03, por Livia Carolina Fernandes dos Santos,
filha, a partir de 11/11/2018; MaSP 1177837-0, Fernanda Natalia de
Oliveira, PEBIA, cargo 03, por Taina de Oliveira Melo, filha, a partir
de 4/12/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 38 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516MaSP 1245008-6, Rafaela Pires Araujo Mendes por Theo Pires Simões,
filho a partir de 7/12/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 34/ 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 786530-6, Maria Aparecida Dias
Batista, PEBIP, cargo 01, a partir de 3/5/2016, para regularização da
vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 81 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 1259429-7, Girlene Angelica
Eleuterio, PEBDIA, cargo 02, a partir de 5/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 82 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1119141-8, Camila
Ingrid da Silva Julieva, PEBDIA, cargo 03, a partir de 19/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 83 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 599927-1, Miriana Maria
de Moura Teixeira, PEBIIIA, cargo 01, a partir de 30/8/2002, para
acerto da situação funcional; E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP
1463796-1, Raphaela Carolina de Souza, PEBSIA, cargo 01, a partir de
28/9/2018; E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1460614-9, Edilene Neiva Martins, cargo 01, PEBDIA, a partir de 21/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº156 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 1103639-9, Priscila Julia dos Prazeres,
PEBIB, cargo 03, a partir de 19/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 157 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Cristiano Machado - 1554- MaSP 946799-4, Davi Ferreira Teixeira,
MaSP 946799-4, PEBDIA, cargo 02, a partir de 25/10/2018; E.E. Des.
Rodrigues Campos - 1791- MaSP 981062-3, Anair Shirley Parreiras