TJMG 29/11/2018 -Fl. 96 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
96 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
às 10:00h, processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para
ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Doutor Paulo Diniz
Chagas, localizada na Candido de Souza, nº 80, Bairro Gameleira, Cidade:
Belo Horizonte, MG, CEP 30510-070, telefone: (31) 3371-6506, e-mail:
escola.1716@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/12/2018, às 17:00h.
A Caixa Escolar DA EE PROFESSOR MAGALHÃES DRUMOND
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 10/12/2018, às 9:30h, processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
Convite para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. A referida Caixa
Escolar informa ainda que torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no mesmo dia 10/12/2018, porém em horário distinto, às 8:30h, processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para
contratação de pessoa física ou jurídica para a Prestação de Serviço de
Engenheiro Fiscal para acompanhar a execução da obra. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Magalhães Drumond, localizada na Rua Fernando Alves, nº 260,
Bairro Nova Cintra, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30516-080, telefone: (31) 3312-1119, e-mail: escola.1422@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/12/2018, às 14:00h.
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHECK torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/12/2018,
às 17:00h, processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite para
ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Cláudio Brandão, localizada na Av Senador Levindo Coelho, nº 250, Bairro
Vale do Jatobá, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30662-290, telefone: (31) 3385-7146, e-mail: escola.868@educacao.mg.gov.br, até o dia
10/12/2018, às 14:00h.
A Caixa Escolar PRINCESA ISABEL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/12/2018, às 15:00h, processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma
de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Princesa Isabel, localizada na Rua Santa
Judith, nº 565, Bairro Bairro Aparecida/7ª seção, Cidade: Belo Horizonte,
MG, CEP 31250-050, telefone: (31) 3428-1214, e-mail: escola.469@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/12/2018, às 18:00h.
A Caixa Escolar DO BAIRRO PETROVALE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2018, às 10:30h,
processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para ampliação e/
ou reforma de prédio escolar. A referida Caixa Escolar informa ainda
que torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
mesmo dia 14/12/2018, porém em horário distinto, às 9:30h, processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para contratação de pessoa física
ou jurídica para a Prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal para acompanhar a execução da obra. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Gabriel Passos, localizada na Rua
Argentina, nº 64, Bairro Petrovale, Cidade: Betim, MG, CEP 32668-106,
telefone: (31) 3533-9274, e-mail: escola.361445@educacao.mg.gov.br,
até o dia 13/12/2018, às 17:00h.
A Caixa Escolar DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG - UNIDADE
BETIM torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/12/2018, às 12:30h, processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do Colégio Tiradentes da PMMG - Unidade Betim, localizado na Rua de
Sírius, nº 909, Bairro Cidade Verde, Cidade: Betim, MG, CEP 32649-340,
telefone: (31) 3532-3590, e-mail: escola.321061@educacao.mg.gov.br,
até o dia 14/12/2018, às 13:00h.
A Caixa Escolar PARQUE DURVAL DE BARROS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/12/2018, às
10:00h, processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. A referida Caixa Escolar informa ainda
que torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
mesmo dia 12/12/2018, porém em horário distinto, às 9:00h, processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para contratação de pessoa física
ou jurídica para a Prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal para acompanhar a execução da obra. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Governador Israel Pinheiro,
localizada na Rua Campos Sales, nº 39, Bairro Durval de Barros, Cidade:
Contagem, MG, CEP 32242-410, telefone: (31) 3385-4374, e-mail: escola.9164@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/12/2018, às 17:00h.
A Caixa Escolar DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2018,
às 9:30h, processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite para
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CARMELITA GONÇALVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2018, às 18:00h,
processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santos Anjos,
localizada na Rua Catumbi, nº 421, Bairro Caiçara, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 31210-630, telefone: (31) 99685-1634, e-mail: escola.329@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/12/2018, às 9:00h.
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHECK torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2018, às
18:00h, processo licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Cláudio Brandão, localizada na Av. Senador Levindo Coelho, nº
250, Bairro Vale do Jatobá, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30662290, telefone: (31) 3385-7146, e-mail: escola.868@educacao.mg.gov.br,
até o dia 10/12/2018, às 11:00h.
A Caixa Escolar PROFª NELITA ANTÔNIA TITO BORGES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/12/2018, às 18:00h, processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Elpídio Aristides de Freitas, localizada na Rua Maria Antônia Frágola, nº 50, Bairro Camargos, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP
30520-280, telefone: (31) 3333-1434, e-mail: escola.1597@educacao.
mg.gov.br, até o dia 07/12/2018, às 7:30h.
A Caixa Escolar DA EE DE BOA VISTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/12/2018, às 7:00h,
processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Boa Vista,
localizada na Rua Jorge Pedro Norman, nº 105, Bairro Kennedy, Cidade:
Contagem, MG, CEP 32145-040, telefone: (31) 3394-7833, e-mail: escola.8516@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/12/2018, às 17:00h.
A Caixa Escolar ENSINO MEDIO DARCY RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2018, às
18:00h, processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Ensino Médio, localizada na Rua Stela Diniz Macedo, nº 131, Bairro
Darcy Ribeiro, Cidade: Contagem, MG, CEP 32060-501, telefone: (31)
98533-7028, e-mail: escola.349283@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/12/2018, às 18:00h.
A Caixa Escolar PROFESSOR RAYMUNDO CANDIDO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2018,
às 18:00h, processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Raymundo Cândido, localizada na Rua Franca, nº 680, Bairro São
Francisco de Assis, Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35740-000, telefone:
(31) 2576-0991, e-mail: escola.330647@educacao.gov.mg.gov, até o dia
06/12/2018, às 17:00h.
A Caixa Escolar EDNA DE FÁTIMA MEDEIROS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2018, às
7:00h, processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim
José Pereira, localizada na Rua Sabará, nº 82, Bairro Resplendor, Cidade:
Igarapé, MG, CEP 32900-000, telefone: (31) 3534-1134, e-mail: escola.9253@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/12/2018, às 15:00h.
A Caixa Escolar DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2018, às
18:00h, processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Domingos Justino Ribeiro, localizada na Rua Presidente Tancredo Neves,
nº 50, Bairro Centro, Cidade: Mateus Leme, MG, CEP 35670-000, telefone: (31) 3535-1083, e-mail: escola.34363@educacao.mg.gov.br, até o
dia 07/12/2018, às 18:00h.
Extrato de Edital para Execução de Obras
A Caixa Escolar DA EE DR. PAULO DINIZ CHAGAS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/12/2018,
contratação de pessoa física ou jurídica para a Prestação de Serviço de
Engenheiro Fiscal para acompanhar a execução da obra. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Domingos Justino Ribeiro, localizada na Rua Presidente Tancredo Neves,
nº 50, Bairro Centro, Cidade: Mateus Leme, MG, CEP 35670-000, telefone: (31) 3535-1083, e-mail: escola.34363@educacao.mg.gov.br, até o
dia 07/12/2018, às 18:00h.
35 cm -28 1169577 - 1
SRE PARÁ DE MINAS
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
Torna público, termo de encerramento do contrato nº 9073522 de
20/07/2016, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Empresa Posto
Paraense Ltda, destinado a aquisição de óleo diesel S10 que expirou em
20/07/2017.
SRE PARÁ DE MINAS
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
Torna público, termo de encerramento do contrato nº 9131007 de
25/03/2017, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Empresa Marcia
e Sandra Com. e Repres. Ltda EPP, destinado a aquisição de Gás GLP
13Kg que expirou em 25/03/2018.
SRE PARÁ DE MINAS
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
Torna público, termo de encerramento do contrato nº 9143768 de
08/08/2017, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Empresa Posto
Paraense Ltda, destinado a aquisição de óleo diesel S10 que expirou em
08/08/2018.
5 cm -28 1169166 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2018, às
10h00min, Processo licitatório n.º 07/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Tereza de Castro Mariano, localizada na Rua Suécia, n.° 470 – Bairro:
Nações – Munícipio: Serra do Salitre/MG - CEP: 38.760-000 – Telefone
(034) 3833-1375, e-mail: escola.361607@educacao.mg.gov.br até o dia
05/12/2018, às 17h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Cornélia Regina torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/12/2018, às 09h00min, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Cornélia Regina,
localizada na Rua Monte Carmelo, n° 316, Bairro: Centro – Distrito:
Catiara – Município: Serra do Salitre/MG – CEP: 38.762-000 – Telefone:
(034) 3833-2017, e-mail: escola.199303@educacao.mg.gov.br até o dia
06/12/2018, às 09h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Raniel Ferreira realiza Chamada Pública n.º 04/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/12/2018, às 09h00min, na EE São José do Barreiro,
localizada na Av. Brasil, n.° 447 – Bairro: Zona Rural - Munícipio: Iraí
de Minas/MG – CEP: 38.510-000 – Telefone: (034) 99838-1004, e-mail:
escola.198986@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
7 cm -28 1169535 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Lauro Epifânio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/12/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 16/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Lauro Epifânio,
localizada na Av. Dolores Aguiar Rabelo n° 651, Bairro Interlagos – Divi-
nópolis/MG – CEP 35.500-491 – Telefone (0XX37) 3221-3266, e-mail:
escola.33227@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/12/2018, às 13:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa
Escolar Lauro Epifânio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2018, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 17/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Lauro Epifânio, localizada na
Av. Dolores Aguiar Rabelo n° 651, Bairro Interlagos – Divinópolis/MG –
CEP 35.500-491 – Telefone (0XX37) 3221-3266, e-mail: escola.33227@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/12/2018, às 13:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa
Escolar Lauro Epifânio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2018, às 14:15 horas, Processo licitatório nº 18/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Lauro Epifânio, localizada na
Av. Dolores Aguiar Rabelo n° 651, Bairro Interlagos – Divinópolis/MG –
CEP 35.500-491 – Telefone (0XX37) 3221-3266, e-mail: escola.33227@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/12/2018, às 13:00hs.
7 cm -28 1169384 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
TERMO ADITIVO
A Fundação Helena Antipoff torna público o 1º termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços de Informática número INF-3474.00. Partes:
FHA e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por
12 (doze) meses a partir de 30/11/2018.
Ibirité, 28 de novembro de 2018.
Wanderson de Sousa Cleres (diretor de Educação Básica).
2 cm -28 1169374 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000163/2018. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão e prestação de serviços relativos à
rede de telecomunicações multisserviços, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições comerciais contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 12/12/2018 às 09h30min no
site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO
dia 29/11/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia 03/12/2018, às 09h00min.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2018.
3 cm -23 1167728 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada
pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do
Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa de licitação
nº. 1441003.00145/2018, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93, objetivando a Cessão Onerosa de uso de espaço físico com área de 29,09m²,
sendo 25,00m² gratuito e 4,09m² oneroso, localizada no 1º Pavimento do
prédio do TJMG Unidade Francisco Sales, em BH, localizada na Av. Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia- Capital-MG, para funcionamento da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na localidade. VALOR
MENSAL: R$ 123,71 (cento e vinte e três reais e setenta e um centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.3390.39.20.0.10.1. da Lei
Orçamentária 22.943/2018. Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 28
de novembro de 2018.
4 cm -28 1169606 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
Mês/Ano
10/18
10/18
08/18
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Data da exigibilidade
Justificativa
Valor
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - ração -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
CNPJ: 04.434.801/0001-16 IZARRON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME
30/10/18
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das R$38.090,00
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes
Tiradentes - RCAT);
CPF: 875.251.946-53
MARIA CRISTINA ALVARES DE ARAUJO
25/10/18
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das R$12.665,40
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Material para manutenção e reparos de imóveis de propriedade da administração pública
– Comando de Policiamento Especializado - CPE).
CNPJ:30.801.536/0001-77 THIAGO RENNER MARTINS SANTIAGO 01288361645
27/08/18
R$954,87
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
CNPJ / CPF
Razão Social
Quartel em Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
Wanderlúcio Ferraz dos Santos, Ten Cel
Ordenador de Despesas do EM/CPE
(a) Josemir Rocha de Andrade, 1º Ten PM.
Responsável Técnico
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
Mês/Ano
CNPJ / CPF
Razão Social
Data da exigibilidade
10/18
CNPJ: 02.623.259/001-14 MARIA CECILI DOS SANTOS 03011678693
25/10/18
09/18
CNPJ: 29.650.804/001-18 TEC LIMP ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
26/09/18
10/18
CNPJ: 29.650.804/001-18 TEC LIMP ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
08/10/18
09/18
CNPJ:03.425.325/0001-04 MEGA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
24/09/18
09/18
CNPJ:03.425.325/0001-04 MEGA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
05/10/18
09/18
CNPJ:06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA ME
21/09/18
09/18
CNPJ:06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA ME
20/09/18
09/18
CNPJ:06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA ME
14/09/18
10/18
CNPJ:06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA ME
09/10/18
CATEGORIA III – PRESTÇOÊS DE SERVIÇOS
Justificativa
Valor
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (Serviço de conservação e limpeza – lavanderia - do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes – RCAT/CPE);
R$617,40
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza das dependências do Batalhão de Operações Especiais – BOPE/CPE);
R$844,06
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza das dependências do Batalhão de Operações Especiais – BOPE/CPE);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas R$5.064,32
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza das dependências do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes – RCAT/ CPE).
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas R$35.141,51
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza das dependências do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes – RCAT/ CPE).
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas R$35.301,15
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza das dependências do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Btl. ROTAM/ CPE).
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas R$12.532,66
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza das dependências do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Btl. ROTAM/ CPE).
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas R$1.526,08
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza das dependências da Companhia Independente Policiamento Cães - CIA PM IND PCÃES/ CPE).
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas R$6.142,60
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza das dependências da Companhia Independente Policiamento Cães - CIA PM IND PCÃES/ CPE).
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas R$6.142,60
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.