TJMG 23/11/2018 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2311.12364037-4.214-0001-4490-0-10.1
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302174-4.623-0001-3341-0-10.1
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
1.649.422,00
19.633.309,00
55.185.733,30
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1251.06181110-4.066-0001-3390-0-10.1
28.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12361211-4.643-0001-4490-1-10.1
10.440.000,00
1261.12361211-4.644-0001-3350-1-10.1
8.232.045,00
1261.12362211-4.638-0001-3350-1-10.1
3.904.453,00
1261.12362211-4.638-0001-3350-1-71.1
131.000,00
1261.12362211-4.645-0001-4490-1-10.1
3.882.748,00
1261.12362212-2.143-0001-3190-0-10.1
1.328.035,00
1261.12363212-2.142-0001-3190-0-10.1
2.664.596,00
1261.12365212-2.131-0001-3190-0-10.1
1.007.369,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
1301.06451026-4.676-0001-4490-1-10.1
2.600.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
1651.14422036-4.544-0001-3390-0-10.1
16.485,29
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
E FÓRUNS REGIONAIS
1701.04127054-4.576-0001-3390-0-10.1
30.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302179-4.490-0001-3341-0-10.1
6.633.309,00
4291.10302179-4.494-0001-3390-0-10.1
13.000.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
53.898.040,29
Hospital Universitário de Oslo, ministrar palestra em Simpósio na Oslo
Metropolitan University e reunir com pesquisadores noruegueses com
o objetivo de firmar convênio entre a Unimontes e o Ageing and Health,
em Oslo/Noruega, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
RENATO SOBRAL MONTEIRO JUNIOR/MASP 1405113-0/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES.
RETIFICAÇÃO:
No art. 2º, onde se lê:
“Art. 2º – ... recursos do Tesouro vinculado ...”
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
no uso de suas atribuições, designa LETÍCIA SILVA PALMA,
MASP 752.848-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
DH1101000, para responder pela Superintendência de Promoção de
Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 01/11/2018, para regularizar
situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período de
18/11/2018 a 24/11/2018, para participar do CLACSO - Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais / 8ª Conferência Latino-Americana
e Caribenha de Ciências Sociais: as lutas pela igualdade, a justiça social
e a democracia em um mundo turbulento / Primeiro Fórum Mundial do
Pensamento Crítico, em Buenos Aires/Argentina, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo:
JACQUELINE DE SOUSA BATISTA FIGUEIREDO, MASP
488325-2, ANEIVH/ADMISSÃO 1, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO POÇOS DE CALDAS.
22 1167651 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
*DECRETO NE Nº 594, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Abre crédito suplementar em favor do Orçamento de
Investimento do Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. – BDMG –, no valor de R$2.410.449,78.
(MG 14/11/2018)
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DE PAD SEGOV Nº 20 /2018
Processo Administrativo Disciplinar Processado: R.M., MATRÍCULA
95.505-5. Comissão Processante: Presidente: I - Carolina Rocha Vespúcio - MASP: 752.472-1; II – Cláudio Márcio Guisoli – MASP:
356.215-4; III – Erick Hering Fonseca - MASP: 1.2015.460-5. Secretaria de Estado de Governo- Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018.
Odair José da Cunha
Secretário de Estado de Governo
22 1167313 - 1
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA/SUBCIVIL Nº 10/2018
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – Processo de Sindicância instaurado pela Portaria SUBCIVIL Nº 10/2018 – para apurar eventuais
responsabilidades pela omissão de providências em relação à cobrança
tempestiva de débito junto ao Município de Monte Formoso, relatado
no Processo de Auditoria nº 1570.157.03.0015.18 e na Nota Técnica nº
1570.0626.18, da Unidade Setorial de Controle Interno. Ficam designados os seguintes servidores para conduzir os trabalhos desta Sindicância Administrativa: Carla Arlita de Souza, Masp. 1.372.970-2 – Presidente; Raquel de Freitas Morais Mendes, Masp. 1.379.174-7; Ronielly
Maia Vilela, Masp. 1.060.765-3. Prazo de conclusão dos trabalhos: 30
(trinta) dias corridos, a contar da publicação deste extrato. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
Flávia Cristina Mendonça Faria da Pieve
Subsecretária de Casa Civil
21 1167072 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/SUBCIVIL Nº 09/2018
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – Processo de Sindicância Instaurado pela Portaria SUBCIVIL Nº 09/2018 – para apurar possíveis
responsáveis no que tange às inconformidades apontadas pela Unidade
Setorial de Controle Interno na Nota Técnica nº 1570.0670.18, relativas ao requerimento de opção pelo cargo efetivo acrescido de 20% do
cargo apostilado, emitido pelo ex-servidor Élzio Costa. Ficam designados os seguintes servidores para conduzir os trabalhos desta Sindicância Administrativa: Maria de Lourdes Fernandes Bretas Campos, Masp.
1.306.150-2 – Presidente; Karen Figueiredo Prates, Masp. 953.189-8;.
Isabella Maria de Paula Pereira e Souza, Masp. 1.007.349-2. Prazo de
conclusão dos trabalhos: 30 (trinta) dias corridos, a contar da publicação deste extrato. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria SUBCIVIL nº 08, de 11 de setembro
de 2018, cujo extrato foi publicado no “Minas Gerais” de 12/09/2018.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
Flávia Cristina Mendonça Faria da Pieve
Subsecretária de Casa Civil
21 1167070 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Leia-se:
“Art. 2º – ... Recursos Próprios ...”
*Retificação em virtude de incorreção verificada no original encaminhado à Seccri-ATL.
Secretário: César Emílio Lopes Oliveira
22 1167650 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, em
cumprimento de liminar concedida pelo Exmo. Desembargador Relator Amorim Siqueira, do Órgão Especial do TJMG, no Mandado de
Segurança nº 1.0000.18.103949-6/000, tendo em vista sua aprovação
no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014,
homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR:
BELO HORIZONTE - METROPOLITANA B
PEB HISTÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
CAMILA
NUNES VIEIRA
12º
15129833
GONCALVES
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda
à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais-TJMG,
em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, sem ônus para o órgão
de origem:
EDUARDO ANTONIO CODO SANTOS, MASP 349595-9, AFAZ.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do
art. 6º, §§ 2° e 3°, I da Lei nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda à
disposição do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais-IPEM, de 01/01/2019 a 31/12/2019, em prorrogação, com ônus
para o órgão de origem:
FERNANDO ANTONIO FRANÇA SETTE PINHEIRO, MASP
357152-8, AFAZ.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda
à disposição da Prefeitura Municipal de Sabará, em prorrogação, de
01/01/2019 a 31/12/2019, sem ônus para o órgão de origem:
HELIO CESAR RODRIGUES DE RESENDE, MASP 348722-0,
AUSG.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, da 263ª
Zona Eleitoral de Sete Lagoas, até 31/12/2018, com ônus para o órgão
de origem:
LUCIANA CARVALHO DE ALMEIDA COSTA, MASP 669631-4,
TFAZ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em
prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
DEJAIR DIAS DE MORAES/ MASP 367403-3/ GESTOR GOVERNAMENTAL/ GGOV.
retifica o ato de torna sem efeito da nomeação ordinária referente à
Rayone Reis Silva, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado,
em 18 de novembro de 2017, página 05, coluna 02, da Secretaria de
Estado da Educação, no que se refere o concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014.
Onde se lê:
Por não ter tomado posse em tempo hábil
Leia-se:
Por não ter sido considerada pessoa com deficiência nos termos da Lei
11.867/1995
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03.12.2015, pelo qual JOELMA PARANHOS DA COSTA, MASP
1224651-8, lotada na Secretaria de Estado de Educação, foi colocada
à disposição da Prefeitura Municipal de Ibirité, de 03.12.2015 até
31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Diamantina
Serro
24996 - EE Mestra Rosa Madureira Fagundes
- MASP 276344-9, ANA MARIA FAGUNDES E SILVA RIBEIRO,
PEBIA-adm.4, DV, a contar de 17/10/2018, para regularizar situação
funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Januária
Januária
62669 - EE José Manoel Cirino
- MASP 323676-7, MARIZETE VIANA DE MATOS, PEBIIP-adm.1,
DIV, a contar de 13/09/2018, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRA REGINA ALVES
FERREIRA, MASP 1465353-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101529 da Secretaria de Estado de Governo, a contar
de 12/11/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia do Núcleo de Suporte ao Gabinete, NATÁLIA FREITAS MIRANDA, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-10 CV1100003, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade
Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 23/11/2018 a 01/12/2018, para participar do X Congresso da Associação Latinoamericana de Sociologia Rural, em Montevideu/Uruguai,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
DANIEL COELHO DE OLIVEIRA/MASP 1195796-6/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade
Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 06/12/2018 a 16/12/2018, para participar do Treinamento técnico no
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
PORTARIA IDENE N° 34, 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
Designa a Comissão de Levantamento e Inventário físico e financeiro no âmbito do IDENE.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171, de 2002, e o Decreto Estadual nº 47.352, de 2018, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 47.521, de 2018,
DETERMINA:
Art. 1° Ficam instituídas as Comissões para promover o levantamento completo dos Inventários Físicos e Financeiros, dos Materiais em Almoxarifado ou em outras unidades similares, dos Bens Patrimoniais; levantamento dos valores em tesouraria; e levantamento da dívida flutuante, do Sistema SEDINOR/IDENE para os trabalhos de levantamento do encerramento do exercício financeiro de 2018, prorrogação para o exercício de 2019,
conforme o artigo 3º do Decreto nº47.521, de 31 de outubro de 2018.
§ 1º – As comissões a que se refere o caput deverão apresentar os relatórios com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de
2018 e, posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição em 31 de dezembro de 2018.
§ 2º – Os órgãos e as entidades poderão emitir a relação de materiais permanentes e de consumo que serão inventariados com data-base anterior a 30
de novembro de 2018, devendo-se paralisar as movimentações de tais materiais durante o levantamento em campo.
§ 3º – Compete aos responsáveis pelos controles do almoxarifado, dos bens móveis e imóveis das unidades que operacionalizam no Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços – Siad – promover os ajustes no referido sistema das diferenças apuradas pelas comissões até 31
de dezembro de 2018.
Art. 2° Integram as Comissões os servidores abaixo discriminados:
Comissão dos Inventários Físicos e Financeiros.
LOCAL
Sede
Sede
Sede
Montes Claros
Montes Claros
Januária
Januária
Janaúba
Janaúba
Salinas
Salinas
Diamantina
Diamantina
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Araçuaí
Araçuaí
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Gov. Valadares
Gov. Valadares
PRESIDENTE/SUPLENTE
Presidente
Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
MASP
1375104-5
1391460-1
1369152-2
1391556-6
1387258-5
1369881-6
1372484-4
1395093-6
1373633-5
1370575-1
1370627-0
1291439-6
1289247-7
1369892-3
1372211-1
13318464
1020352-9
1020357-8
1370292-3
1440337-2
1295992-0
SERVIDOR(A)
MAGNUS RENATO TEIXEIRA
GRASIELE FREITAS PAIM
MARCIO SILVEIRA DE AGUIAR
RAFAEL CARDOSO SANTOS
ALDRIN JONES REIS SOUZA
EDSON MENDES RODRIGUES
DEYVISON DIAS DA ROCHA
MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS
RAMON PEREIRA PAIVA
ERNANI COSTA
MAYANE DE SOUZA ALVES
ALAENE MARIA DA CRUZ LIMA
VIVIANE CRISTINA DA CUNHA
VINÍCIUS SILVA ROCHA
RAFAEL PINHEIRO DIAS
ALINE GOMES VIANA
MARIA EMILIA OLIVEIRA SANTOS
VALQUÍRIA ANTUNES PINHEIRO
RODRIGO ALVES DE SOUZA
JOSÉ HUMBERTO SABOYA DE CASTRO MOTA
THALITA DOHLER SCHUTTE
Comissão do levantamento dos valores em Tesouraria.
Sede
Sede
Sede
LOCAL
PRESIDENTE/SUPLENTE
Presidente
Suplente
Suplente
MASP
1252175-3
1186286-9
1375104-5
SERVIDOR(A)
AILANA CRISTINE RODRIGUES
MARCELA LACERDA D ASSUNCAO
MAGNUS RENATO TEIXEIRA
Comissão do levantamento da dívida flutuante.
Sede
Sede
Sede
LOCAL
PRESIDENTE/SUPLENTE
Presidente
Suplente
Suplente
MASP
1252175-3
1186286-9
1375104-5
SERVIDOR(A)
AILANA CRISTINE RODRIGUES
MARCELA LACERDA D ASSUNCAO
MAGNUS RENATO TEIXEIRA
Art. 3° Os mandatos dos membros das Comissões será de 60 (sessenta) dias, permitida a recondução.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2018.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
21 1167133 - 1