TJMG 20/11/2018 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Expediente
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº
44.334, de 26 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 44.558, de 29 de junho de 2007, concede promoção por escolaridade adicional, tendo em
vista a decisão judicial constante no processo nº 5048993-50.2018.8.13.0024 e NOTA TÉCNICA nº 248/SEPLAG/DCCR/2018, ao servidor:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
GUILHERME PASSOS FRICHE
11530516
SEMAD
I
B
IV
A
19/09/2011
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16
da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressões na carreira, tendo em vista a decisão judicial constante no processo nº 504899350.2018.8.13.0024 e NOTA TÉCNICA nº 248/SEPLAG/DCCR/2018, ao servidor:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
GUILHERME PASSOS FRICHE
11530516
SEMAD
IV
A
IV
B
01/01/2013
GUILHERME PASSOS FRICHE
11530516
SEMAD
IV
B
IV
C
01/01/2015
GUILHERME PASSOS FRICHE
11530516
SEMAD
V
A
V
B
01/01/2018
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art.
17 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, tendo em vista a decisão judicial constante no processo nº 504899350.2018.8.13.0024 e NOTA TÉCNICA nº 248/SEPLAG/DCCR/2018, ao servidor:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
GUILHERME PASSOS FRICHE
11530516
SEMAD
IV
C
V
A
01/01/2016
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2722, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Anula as Progressões do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições legais conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93
da Constituição do Estado, de 13 de janeiro de 2005;
RESOLVE:
Art.1º - Anula as Progressões, de que trata o art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, identificado no Anexo Único desta Resolução, tendo
em vista a Nota Técnica nº 248/SEPLAG/DCCR/2018, em cumprimento a decisão judicial constante no Processo nº 5048993-50.2018.8.13.0024.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018.
GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEMAD nº 2722/2018)
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PROMOÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA ADMISSÃO
TORNADA SEM EFEITO
GUILHERME PASSOS FRICHE
11530516
GAMB
1
03/08/2012
GUILHERME PASSOS FRICHE
11530516
GAMB
1
29/03/2014
GUILHERME PASSOS FRICHE
11530516
GAMB
1
29/04/2017
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2723, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Anula a Promoção do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições legais conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93
da Constituição do Estado, de 13 de janeiro de 2005;
RESOLVE:
Art.1º - Anula a Promoção, de que trata o art. 17 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, identificado no Anexo Único desta Resolução, tendo em
vista a Nota Técnica nº 248/SEPLAG/DCCR/2018, em cumprimento a decisão judicial constante no Processo nº 5048993-50.2018.8.13.0024.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018.
GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEMAD nº 2723/2018)
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PROMOÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA ADMISSÃO
TORNADA SEM EFEITO
GUILHERME PASSOS FRICHE
11530516
GAMB
1
17/04/2015
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da
Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ADRIANO TEIXEIRA DE LOURENCO
CAMILA BERNARDES
CRISTIANE LEAL DUARTE
CYNTHIA DE SOUZA LIMA
ELIAS VINICIUS GONCALVES SANTOS
FARLEY ALVES DA SILVA
FELIPE COSTA NAHUR
KARINE MARIA CAMARA SILVA
LAUDO JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA
LEONARDO
CESAR
DE
ABREU
ETELVINO
LEONARDO FANTINI DE ALMEIDA
LUIZA DIAMANTINO MOURA
MARIA IZABEL LEITE DUARTE
MAURICIO BATISTA DE JESUS
TAIS FERNANDA MARTINS FERREIRA
VICTOR OTAVIO FONSECA MARTINS
13675053
14008148
12893970
14007835
13789631
13755228
14004030
11478773
14009179
GAMB
GAMB
GAMB
TAMB
GAMB
GAMB
GAMB
GAMB
GAMB
I
I
I
I
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
A
A
A
A
I
I
I
I
I
I
I
I
I
B
B
B
B
B
B
B
B
B
13/10/2018
13/10/2018
13/10/2018
19/10/2018
14/10/2018
21/10/2018
14/10/2018
15/10/2018
13/10/2018
13658513
GAMB
I
A
I
B
14/10/2018
13158134
14011803
14009393
13559968
14020614
14002760
GAMB
GAMB
GAMB
GAMB
GAMB
GAMB
I
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
A
I
I
I
I
I
I
B
B
B
B
B
B
16/10/2018
19/10/2018
15/10/2018
14/10/2018
20/10/2018
14/10/2018
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da
Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
NOVA SITUAÇÃO
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
ALDEMAR MARQUES DA SILVA
ANNA PAULA COSTA VAL FAJARDO
AROLDO FELIPE DE FREITAS
DANIELA RIBEIRO MARTINS
FABRICIO CARLOS CRUZ BARRETTO
GRACIANE ANGELICA DA SILVA
IARA ANDRADE DE OLIVEIRA
ISABELA PIRES MACIEL
ISADORA PINTO COELHO DE PINHO
TAVARES
IZABELLA
CHRISTINA
CRUZ
LUNGUINHO
JACSON BATISTA FIGUEIREDO
JOSE AUGUSTO CAMBRAIA BEIRIGO
KAROLINE DE OLIVEIRA E SOUSA
KYARA CARVALHO LACERDA
LIVIA LOPES CARVALHO SILVA
LUCAS MENDES BRAGA DE ANDRADE
LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
LUISA CRISTINA FONSECA
LUIZA CRISTIANNE FERREIRA VIEIRA
MARIA CECILIA GONCALVES SILVEIRA
MARTA RODRIGUES BARBOSA
MILLER RICARDO IGINO
SIMONE RESENDE ANTUNES
SONIA MARIA DE JESUS CAVEDINI
TALLITA RAMINE LUCAS GONTIJO
VITOR REIS SALUM TAVARES
WARLEI SOUZA CAMPOS
10742997
14012736
13429691
13750583
14020721
12865473
12820924
14020747
GAMB
GAMB
GAMB
GAMB
GAMB
GAMB
TAMB
GAMB
14024525
GAMB
I
A
I
B
21/10/2018
14016018
GAMB
I
A
I
B
22/10/2018
13327077
12111456
14012553
14014914
12398632
13904206
13523162
14034441
12710240
12653325
11649480
14026355
14018246
11481181
14015127
14018162
14017248
GAMB
GAMB
GAMB
TAMB
GAMB
GAMB
TAMB
GAMB
GAMB
GAMB
GAMB
GAMB
GAMB
GAMB
GAMB
GAMB
GAMB
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
22/10/2018
26/10/2018
25/10/2018
29/10/2018
27/10/2018
26/10/2018
24/10/2018
25/10/2018
25/10/2018
27/10/2018
28/10/2018
26/10/2018
26/10/2018
25/10/2018
28/10/2018
26/10/2018
25/10/2018
25/10/2018
21/10/2018
22/10/2018
21/10/2018
28/10/2018
25/10/2018
25/10/2018
28/10/2018
14 1165703 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.725, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no
§1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto
47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Raquel Martins Antônio Gomez, Masp
1.306.730-1, para responder pelo Núcleo de Emergência Ambiental, a
contar de 30/04/2018, para fins de regularização funcional.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando convalidados os atos praticados pela servidora Raquel Martins
Antônio Gomez, Masp 1.306.730-1, no período de 30/04/2018 até a
publicação desta Resolução.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018.
GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.726, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre dispensa de servidor de responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no
§1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, bem como
considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no
Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações
pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar o servidor Robson Ferreira Bastos Morato, Masp
1.308.590-7, de responder pelo Núcleo de Acompanhamento das Fiscalizações de Desmatamento da Mata Atlântica, a contar de 13/11/2018.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018.
GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.727, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Retifica período de designação de servidor para responder por unidade
administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no
§1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto
47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução Semad nº 2.706, de 16 de outubro de
2018, publicada em 18 de outubro de 2018, que designou a servidora Renata Lacerda Denucci, Masp 1.182.748-2, para responder pela
Assessoria de Planejamento: onde se lê: no período de 15/10/2018 a
14/11/2018, leia-se: no período de 15/10/2018 a 11/11/2018.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018.
GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
19 1166239 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD nº 2721, 14 de novembrode 2018.
Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações
constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, no âmbito
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.
OSecretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
SustentáveL,tendo em vista a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016,
o Decreto nº 47.042, de 06 de setembro de 2016, no uso das atribuições
que lhe confere, o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de
Minas Gerais, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam constituídas Comissões Especiais com a finalidade de
promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria
e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.
Art. 2º – As Comissões de que trata o artigo anterior serão compostas
pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – No âmbito da Sede SISEMA Cidade Administrativa – CAMG,
observadas as Unidades Executoras 1370.001, 1370.022, 1370.023,
1370. 028, 1370.029, 1370.0042:
a) Anderson Sanguinete Lima – Masp 355.438-3;
b) Carlos Augusto Aureliano de Oliveira – Masp 1.020.825-4.
II – No âmbito da SUPRAM Central, observada a Unidade Executora
1370004:
a) Marina Ferreira Lapa de Oliveira – Masp 1.365.225-0;
b) Ana Amália Mórtimer de Azevedo – Masp 1.074.388-8;
c) Marcelo Tadeu Abud – Masp 363.921-8;
d) Eraldo Ribeiro de Souza –Masp 1.380.342-4.
III – No âmbito da SUPRAM Zona da Mata, observada a Unidade Executora 1370016:
a) Silvia Cristiane Lacerda Barra – Masp 1.167.076-1;
b) Leandro Pereira Raimundo – Masp 1.384.129-1;
c) Débora de Oliveira Gonçalves – MASP 1.194.016-0.
IV – No âmbito da SUPRAM Sul de Minas, observada a Unidade Executora 1370011:
a) Daniella Florentino Costa- Masp 1.182.746-6;
b) Jessany Martimiano Rodrigues Martins – Masp 1.367.347-0;
c) Leandro Freire Alfredo – Masp 1.364.414-1.
V – No âmbito da SUPRAM Alto São Francisco, observadas a Unidade
Executora 1370014:
a) Flávia Mara dos Santos Lopes – Masp 1.021.370-0;
b) Rodrigo Machado Oliveira – Masp 1.372.864-7;
c) Leandro Ferreira dos Santos – Masp 1.352.858-3.
VI – No âmbito da SUPRAM Noroeste, observada a Unidade Executora 1370018:
a) Cleibson Rodrigues de Oliveira – Masp 1.124.163-5;
b) Maria Inéz Dayrell – Masp 1.020.758-7;
c) Lais Alves Pimenta Silva – Masp 1.364.516-3.
VII – No âmbito da SUPRAM Alto Jequitinhonha, observada a Unidade Executora 1370013:
a) Kamila Rodrigues Ribeiro – Masp 1.401.668-7;
b) Izabela Cristina Carvalho Sales – Masp 1.368.356-0;
C) Cândida Cristina Barroso de Vilhena – Masp 1.021.268-6.
VIII – No âmbito da SUPRAM Leste Mineiro, observada a Unidade
Executora 1370017:
a) Patrícia Marcelina Pomaroli – Masp 1.321.717-9;
b) Flávio de Melo Carvalho – Masp 1.378.568-8;
c) Jaqueline Lemos Borges – Masp 1.380.618-7.
IX – No âmbito da SUPRAM Triângulo Mineiro, observada a Unidade
Executora 1370015:
a) Leonardo de Freitas Villela – Masp 1.367.487-4;
b) Chênia Maria Ferreira – Masp 1.368.470-9;
c) Adriano Teixeira Lourenço – Masp 1.367.505-3.
X – No âmbito da SUPRAM Norte de Minas, observada a Unidade
Executora 1370012:
a) Cristiane Borges de Freitas – Masp 1.378.420-2;
b) Kelly Felício Fernandes – Masp 1.364.989-2;
c) Frank Wesley Gusmão de Andrade – Masp 1.367.478-3.
XI – No âmbito do Núcleo de Fiscalização Nordeste, observada a Unidade Executora 1370044:
a) Diego da Silva Passos – Masp 1.367.521-0;
b) Ana Lucia Souza Gois Costa – Masp 1.020.870-0;
c) Luiz Cláudio Ferreira Pena – Masp 961.092-4.
§1º – Compete à Comissão instituída pelo inciso I promover a consolidação dos relatórios de todas as comissões sendo que, o relatório preliminar contendo a apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de
novembro de 2018, deverá ser entregue na Superintendência de Administração e Finanças – SUAFI, até 07 de dezembro de 2018, e o relatório conclusivo contendo os saldos finais com a posição de 31 de dezembro de 2018, deverá ser entregue até 07 de janeiro de 2019.
§2º – Para cumprimento do disposto no parágrafo anterior, deverão as
demais comissões encaminhar seus relatórios com a apuração prévia
até o dia 05 de dezembro de 2018, e apuração definitiva até o dia 04
de janeiro de 2019, competindo o controle e entrega à Comissão a que
se refere o inciso I.
Art. 3º – Compete à Diretoria de Contabilidade e Finanças – DICOF/
SUAFI, extrair junto ao Armazém de Informações SIAFI/MG e disponibilizar via e-mail para as comissões, relatório das obrigações financeiras constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, com
data-base de 30 de novembro de 2018.
Art. 4º – Os trabalhos das Comissões Especiais iniciarão a partir da
publicação desta Resolução, devendo ser considerados urgentes e prioritários as atividades vinculadas ao seu objeto.
Art. 5º – O não cumprimento do disposto nesta Resolução, verificado
a qualquer tempo, implicará na responsabilização do servidor indicado
para o trabalho e do responsável pelas informações prestadas no âmbito
de sua competência, as quais se presumem verdadeiras, ensejando apuração de ordem funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 6º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14de novembrode 2018.
Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
19 1165871 - 1
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) Renovação da Licença de Operação: *Companhia Providencia Indústria e Comércio - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem
a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matériaprima reciclada a seco, sem utilização de tinta para gravação - Pouso
Alegre/MG - PA/Nº 25410/2011/004/2018. Classe 4. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Maria Inês Carvalho Fonseca Machado - Fazenda da Cota - Retiro Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura
e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Três Corações/MG - Protocolo nº 36527377/2018. 2. BRLOG Logística Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores
de combustíveis de aviação - Ijaci/MG - Protocolo nº 37086685/2018.
3. Minas Nova Fertilizantes Orgânicos Ltda. - Compostagem de resíduos industriais - Jacutinga/MG - Protocolo nº 37433494/2018. 4.
Auto Posto Fernanda Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação
- Maria da Fé/MG - Protocolo nº 37442771/2018. 5. Pádua de Melo
Comércio e Serviços Eireli - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - São
José da Barra/MG - Protocolo nº 37452601/2018. 6. Posto Feliz Eireli
- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Carrancas/MG - Protocolo
nº 37167530/2018. 7. Carlos Moizes dos Santos Júnior ME - Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou
verniz - Cruzília/MG - Protocolo nº 37092905/2018. 8. Eurofeedback
Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de eletrodomésticos e/
ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas - Santa Rita do
Sapucaí/MG - Protocolo nº 37215679/2018. 9. Elisabete Beluci Vilas
Boas EPP - Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico
superficial, exceto oficinas automotivas - Santa Rita do Sapucaí/MG Protocolo nº 37395170/2018. 10. Joaquim Antônio de Faria - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - Paraisópolis/MG - Protocolo nº 37344306/2018.
11. Gerdau Aços Longos S/A - Fazenda Brinco de Ouro - Produção de
carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Bom Sucesso/MG - Protocolo nº 37623994/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão
pelo indeferimento:
1. Gustavo Brito Vilela Reis - Fazenda Papagaio - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Luminárias/MG - Protocolo nº 37158222/2018. Motivo:
DAE incorreto.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi deferida a ALTERAÇÃO da condicionante
do processo abaixo identificado:
1) Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS: *Grid
Solutions Transmissão de Energia Ltda. - Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas - Itajubá/
MG - PA/Nº 00282/1999/017/2017 - Classe 3. Aprovada a alteração
da condicionante nº 01, do anexo II, descrita no Parecer Único nº
0309976/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Local de
Parâmetro
Frequência de Análise
amostragem
Vazão, pH, sólidos em susNa entrada e na pensão, sólidos sedimensaída da ETE táveis, substancias tensoasemestral
sanitária
tivas, DBO, DQO, óleos e
graxas.
Vazão, pH, sólidos em susNa entrada e na pensão, sólidos sedimensaída da ETE táveis, substancias tensoatrimestral
físico-química tivas, DBO, DQO, óleos e
graxas minerais.
*O plano de amostragem deverá ser feito por meio de coletas de amostragem simples para todos os parâmetros.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM da Supram Sul de Minas.
19 1166047 - 1
Pauta da 14ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia - CIE do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 26 de novembro de 2018, às 14h.
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Políticas Regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de
Energia - CIE, Dr. Breno Esteves Lasmar.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 13ª RE de 13/11/2018.
5. Processo Administrativo para exame de Reconsideração da Licença
Prévia:
5.1 Mariana Transmissora de Energia S.A./LT 500 kV Itabirito II - Vespasiano II - Linhas de transmissão de energia elétrica - Vespasiano,
Santa Luzia, Sabará, Raposos, Rio Acima, Nova Lima, Itabirito e Ouro
Preto/MG - PA/Nº 07923/2014/001/2014 - Classe 5. Apresentação:
Supram CM.
6. Encerramento.
(a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente de Políticas Regionais
e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia
- CIE.
Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 29 de novembro de 2018, às 9h. Local: Praça Rio Branco, nº 100,
mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro,
Belo Horizonte/MG
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF