TJMG 07/11/2018 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
PARA A PARTIR
N° DE N°
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO CONTEUDO DE
DE
AULAS AULAS
DE
CAMPO LAVRAS
BELO

E.E. FIRMINO
COSTA

1 008
640/ 3

1

ROSSICLEY RAN- PEB II E MATEMÁTICA
GEL DE PAIVA

05

15

28/08/2018
06 1162072 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1
407 356-3, Alessandra Aparecida Silva Vitório, PEB I A, Regente de
Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4° Cargo, a partir de
12/10/2018.

SRE de Conselheiro Lafaiete
Abono de Permanência – Ato nº 17/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba”, MaSP 317.436-4, Ângela Maria
Pinto Moreira, PEB II E, 1º cargo, a partir de 25/10/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 749 784-5, Dina
Tereza Andrade, a partir de 05/11/2018, referente ao cargo de PEB III
O, Matemática, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 38/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis”, MaSP 338.934-3,
Ana Rita Nunes Cardoso, a partir de 31/10/2018, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica, PEB III P /1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 87/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson
Fernandes Friaça”, MaSP 852 004-1, Silvanio Cezar da Silveira, PEB
I B, Geografia, 3º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/2018; Campo Belo – “Superintendência Regional de
Ensino”, MaSP 976 535-5, Marilene do Carmo Silva, TDE V H, 1º
Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2018;
MaSP 1 351 414-6, Júlio César de Paula Miguel, TDE I B, 1º Cargo,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2018; E.E.
“Padre Alberto Fuger”, MaSP 365 395-3, Joaquim Florisvaldo Teófilo,
PEB I B, Língua Portuguesa, 3° Cargo, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/2018.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 39/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Ouro
Branco – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 878.186-6, Sandra Maria
Costa, a partir de 05/11/2018, referente ao cargo de Assistente Técnico
de Educação Básica, ATB I E /1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração
integral.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 05 dias, ao servidor: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino” MaSP 1 044 675-5, Pablo Renzio de Oliveira,
ANE I A, 1° Cargo, a partir de 27/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 49/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 14/09/2018, o servidor:
Campo Belo – Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 305 928-2,
Renan Donizetti Fonseca, PEB I A, História, 3° Cargo, a partir de
22/10/2018, com 06 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 50/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 04/10/2018, a servidora:
Cana Verde – Na E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP
1 141 089-1, Lucir Antônio de Souza, PEB I A, História, 3° Cargo, a
partir de 26/10/2018, com 12 aulas.
PORTARIA SRE – ATO N° 03/2018
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo,
Suely Alves Tereza Tavares, no uso de suas atribuições, tendo em vista
as diretrizes estabelecidas no Decreto n° 47.521, de 31 de outubro de
2018, resolve:
Art. 1° - Compor a Comissão de Inventário da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo, para proceder ao inventário anual dos
materiais existentes no almoxarifado, devendo ser observada a segregação de função.
Art. 2° - A Comissão de Inventário, sob a presidência do primeiro membro, será composta pelos servidores:
1 - Marcelo Ponciano Irene – MaSP 1.147.686-8;
2 - Simone Juliana Lopes – MaSP 1.402.315-4;
3 - Marcelo Bruno Leal – MaSP 1.144.475-9.
Art. 3° - A atuação dos membros da comissão de Inventário será a partir
da publicação desta Portaria, devendo ser concluído os trabalhos até o
dia 03 de dezembro com a finalização do inventário e entrega do relatório até o dia 04 de dezembro de 2018;
Parágrafo Único - Compete a Diretoria Administrativa e Financeira da
SRE de Campo Belo acompanhar os trabalhos e ratificar o relatório
conclusivo.
Art. 4° - O almoxarifado permanecerá fechado durante a realização
dos trabalhos, não efetuando qualquer saída de material durante este
período.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Campo Belo, 05 de novembro de 2018.
Suely Alves Tereza Tavares
Diretora da SRE de Campo Belo
06 1162077 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
e artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de
Ensino” MaSP 337 570-6, Ana Maria Garcia Saldanha, PEB III J, História da Educação 2º Grau, Sociologia da Educação 2º Grau e Estrutura
e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por 01 mês,
referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018.
06 1162074 - 1

SRE de Araçuaí
Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí
Portaria Nº 05/2018 – Retificação
A Diretora Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, no uso da competência delegada por meio do art. 1º, alínea “b” da Resolução SEE nº
2.077, de 29 de março de 2012 e com base no artigo 218 da Lei Estadual
nº 869, de 05 de julho de 1952, resolve RETIFICAR a Portaria/SREAraçuaí, nº 05/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 30 de outubro de 2018, onde se lê “... com base no artigo 2019
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952...”, leia-se “... com base
no artigo 218 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952...”
Araçuaí, 06/11/2018.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí
Rua das Tulipas, s/nº - Bairro Nova Terra, CEP: 39.600-000
–Araçuaí-MG
sre.aracuai.gab@educacao.mg.gov.br
06 1161963 - 1

Anulação – Ato nº 86/2018
ANULA NO ATO Nº 62/2018, na parte referente ao servidor: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
614.810-0, Regina Coeli Fernandes Pereira, PEB I E, 1º cargo, na parte
em que retificou quinquênio magistério, publicado em 10/07/2018, por
motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 16/2018, na parte referente
ao servidor: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 614.810-0, Regina Coeli Fernandes Pereira, PEB I E,
1º cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio magistério, publicado
em 26/06/2018, por motivo de retificação indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO – Ato nº 02/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 1.323.837-3, Veronica Cecilia Maciel
Pereira, ATB II B, 1º cargo, de Entre Rios de Minas, E. E. “Pedro
Domingues”, devendo entrar em exercício a contar do dia subsequente
a data desta publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Geraldo Bittencourt” / E. E.
“Luiz de Melo Vianna Sobrinho”, MaSP: 1.099.353-3, Ivana Carolina
Nogueira Neves, PEB I A, admissão 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 30/10/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A,
admissão 3.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 20/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 19/2018, publicada no “Minas Gerais” em 28/08/2018, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 338.947-5, M. L. N. S. J., PEB II P, 1º cargo.
Concluímos o processo pela retificação das vigências do 4º ao 10º biênios que passam a vigorar a partir de 22/5/1996; 9/6/1998; 23/6/2000;
3/7/2002; 19/9/2004; 22/1/2007 e 31/5/2009 e do 3º e 4º quinquênios
que passam a vigorar a partir de 14/2/2003 e 29/2/2008, ficando a
servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato s/nº de Retificação publicado no Diário Oficial do Estado de 19/9/2012 na parte em que
retificou as vigências do 3º e 4º quinquênios.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 21/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 20/2018, publicada no “Minas Gerais” em 28/08/2018, referente à
servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.566-3, A. R. M. S., ASB II J, 1º cargo.
Concluímos o processo pela anulação do Ato nº 01/2012 publicado no
Diário Oficial do Estado de 9/5/2012 na parte que concede à servidora
o 6º quinquênio administrativo a partir de 26/10/2011 e pela retificação das vigências do 3º ao 5º quinquênios que passam a vigorar a partir de 27/5/1997; 26/5/2002 e 25/5/2007, ficando a servidora isenta de
restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.058.713-7, Vânia Aparecida Silva Guilherme, ATB I A, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/2017.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 666.491-6, Christiane Aparecida Lobo Pereira, PEB I D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/04/2014. MaSP 822.289-5, Eduardo Barbosa
dos Santos, PEB II M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 21/04/2014. MaSP 1.000.418-2, Josienne Kelly Morais Osório, EEB II B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 26/01/2018. MaSP 1.096.802-2, Telmo Ângelo da Cruz, PEB II E, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 377.460-1, Debora de
Oliveira Cardoso, ATB V J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/01/2018. MaSP 1.161.054-0, Solange Vieira
da Silva, PEB I C, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 28/01/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, a servidora: MaSP 1.154.899-7, Zilda Gabriela Corrêa
e Silva Pinheiro, PEB I B, 3º cargo, 04 meses e 28 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018.

Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fatima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 05/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 540.162-5, Delcimara
Ferreira da Fonseca, PEB I A, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 26/10/2016 (data do exercício como efetivo).
MaSP 540.162-5, Delcimara Ferreira da Fonseca, PEB I A, 4º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2016. MaSP
1.065.760-9, Wagner Resende Silva, PEB I B, 3º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2013. MaSP 1.065.760-9,
Wagner Resende Silva, PEB I B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 24/01/2018.
Itaverava – E. E. “professora Noemi Nogueira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 558.450-3, Maria Teresinha
Miranda de Faria, PEB I P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2016.
Piranga – E. E. “Coronel Jose Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 09/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 557.102-1, Marlene Maria
Soares, PEB I G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/10/2018.
Queluzito – E. E. “Santo Amaro” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato
nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 824.902-1, Ivone Aparecida
Vieira, PEB I A, 5º cargo, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2016.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
02/2018
ANULA NO ATO Nº 06/2018, referente a servidora: MaSP 554.101-6,
Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB III P, 2º cargo, na parte em que
retificou, 6º, 7º, 8º e 9º biênio, publicado em 03/05/2018, por motivo
de incorreção.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
03/2018
ANULA NO ATO Nº 18/2016, referente a servidora: MaSP 554.101-6,
Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB III P, 2º cargo, na parte em que
retificou, 3º e 4º quinquênio, publicado em 29/12/2016, por motivo de
incorreção.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
04/2018
ANULA NO ATO Nº 08/2018, referente a servidora: MaSP 554.101-6,
Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB III P, 2º cargo, na parte em que
retificou, 3º e 4º quinquênio, publicado em 03/05/2018, por motivo de
incorreção.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
06 1162222 - 1
Retificação – Ato nº /2018
Retifica, O ATO de Concessão Biênio, na parte referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.476-8, Silvana Dutra Rezende Costa, PEB III P, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/n, publicado em 02/10/1992,
onde se lê: 1º biênio a c/ de 08/02/92; leia-se: 1º biênio a partir de
02/03/1992.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 13/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência,
na parte referente à servidora: MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas
Heleno, PEB III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2004,
publicado 22/01/2004, onde se lê: 6º biênio a partir de 24/12/2003;
leia-se: 6º biênio a partir de 20/12/2003. Retifica, O ATO de Concessão
de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora:
MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB III P, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 05/2006, publicado 15/03/2006, onde
se lê: 7º biênio a partir de 22/12/2005; leia-se: 7º biênio a partir de
19/12/2005. Retifica, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 554.101-6, Anax
Milagres Alfenas Heleno, PEB III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 10/2007, publicado 13/02/2008, onde se lê: 8º biênio a
partir de 22/12/2007; leia-se: 8º biênio a partir de 20/12/2007. Retifica, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, na
parte referente à servidora: MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas
Heleno, PEB III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2010,
publicado em 05/02/2010, onde se lê: 9º biênio a partir de 01/01/2010;
leia-se: 9º biênio a partir de 19/12/2009. Retifica, O ATO de Concessão
de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora:
MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB III P, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2018, publicado em 03/05/2018,
onde se lê: 10º biênio a partir de 18/12/2011; leia-se: 10º biênio a partir de 19/12/2011.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 15/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Férias Premio, na parte referente
à servidora: MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB
III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2007, publicado 08/03/2007, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
18/12/2006; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 20/12/2006.
Retifica, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência,
na parte referente à servidora: MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas
Heleno, PEB III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2011,
publicado 11/01/2012, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
17/12/2011; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2011.
Retifica, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência,
na parte referente à servidora: MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas
Heleno, PEB III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 09/2016,
publicado 29/12/2016, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
16/12/2016; leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2016.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 14/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Quinquênio, na parte referente à
servidora: MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB III
P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2007, publicado em
08/03/2007, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 18/12/2006;
leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 20/12/2006. Retifica, O
ATO de Concessão de Quinquênio, na parte referente à servidora:
MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB III P, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 06/2011, publicado em 11/01/2012,
onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 17/12/2011; leia-se: 4º
quinquênio magistério a partir de 19/12/2011.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
06 1162218 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO-ATO Nº 02/2018DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 à servidora
para: Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança Oliveira”,
MaSP 611.871-5 Renata Regina Moura Fernandes, ATBIA, adm.03, de
Santo Hipólito, da Escola Estadual “ Frei Eustáquio” devendo entrar
em exercício no dia subsequente à data desta publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO- ATO Nº 03/2018DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 à servidora para: Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP
1.469. 790-8, Leonardo Correia de Oliveira e Silva, ATBIA, adm.01
de Morro da Garça, da Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da
Rocha” devendo entrar em exercício no dia subsequente à data desta
publicação.
06 1162160 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
09/2018- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP 1.237.474-0 Patrick
Warner Martins Murta, PEBIA, adm.04 a partir de 08/09/18- Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo” MaSP
1.177.128-4 Edilene Cristine Pereira da Silva, PEBIA, adm.04 a partir
de 19/10/18
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 30/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e Art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira
de Freitas”, MaSP 871.505-4 Maria de Lourdes Abreu Pinho, PEBDIA,
adm.02 a partir de 17/10/18.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 16/2018- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Corinto- Escola
Estadual “ José Brígido Pereira Pedras” MaSP 1.194.885-8 Guênia Soares de Almeida para Guênia Soares de Almeida Castro -Três
Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitscek de Oliveira”
MaSP 1.369.517-6 Fabiana de Araújo Medeiros de Sousa para Fabiana
de Araújo Medeiros.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de Julho de 2018
ao(s) servidor(es): Curvelo – Superintendência Regional de EnsinoMaSP 537.132-3 Delmar Pereira de Oliveira, ANEIIIG, adm.02 por 01
mês referente ao 2º quinquênio do exercício a partir de 19/11/18- MaSP
1.054.704-0 Maria Regina Rodrigues da Silva, TDE5G, adm.01 por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/18- MaSP
1.143.398-4 Cássio Murilo Horta Lima, ANEIB, adm.01 por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/18FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 51/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto Lima- Escola Estadual “
Afonso Soares de Freitas” MaSP 604.030-7 Margarida Josiane de Sena
Alexandre, PEBIIE, adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 22/06/17-Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”,
MaSP 435.084-9 Janine Maria Mascarenhas, PEBIIIH, adm.02 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/10/18- Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo” MaSP 322.123-1
Neide Diniz da Paixão, ATBIIIJ, adm.03 referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 17/09/18-Santo Hipólito- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 344.731-5 Margarete de Freitas Pinto, PEBIE, adm.02 referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 27/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 52/2018 –CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”, MaSP
1.005.865-9, Gilmara Fátima Teixeira de Souza Figueiredo Gonçalves,
PEBIA, adm.03, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercícios a partir
de 31/10/18, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm.01
do qual foi desligada, dos quais não usufrui nenhum período, restandolhe 06 meses para utilização posterior.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme Lei nº 18879,
de 27/05/2010, à servidora: Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José
Gonçalves de Souza” MaSP 1.202.828-8 Kênia Caroline Teixeira,
PEBIA, adm.04, a partir de 05/11/1806 1162158 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 25/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidor(es): Corinto- Escola
Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 324.035-5 Rogerlane Cristina Lessa Trindade, PEBIIIP, adm.01, Ato nº 40/2016 publicado em
01/09/16 para regularizar a situação funcional da servidora, onde se lê:
PEBIIIP, adm.01 por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 17/10/16, leia-se: PEBIIIP, adm.01 por 1 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 17/10/16 e PEBIIIO, adm.02 por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/16RETIFICAÇÃO ATO Nº 26/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidor(es): FelixlândiaEscola Estadual “Padre José Gonçalves de Souza” MaSP 345.660-5
Carmem Lucia Silva Borba, PEBIIIN, adm.01, Ato nº 37/2016 publicado em 18/08/16 para regularizar a situação funcional da servidora:
onde se lê: PEBIIIL, adm.01 por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 08/09/16, leia-se: PEBIIIL, adm.01 por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/16 e PEB2I,
adm.03 por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/09/16- MaSP 345.660-5 Carmem Lucia Silva Borba, PEB2I,
adm.03, Ato nº 38/2018 publicado em 11/07/18 para regularizar a situação funcional da servidora: onde se lê: PEBIIH, adm.03 por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/09/18, leia-se:
PEBIIH, adm.03 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 11/09/18 e PEBIIIN adm.01 por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/09/18.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 27/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidor(es): FelixlândiaEscola Estadual “ São José do Buriti” MaSP 435.861-0 Sofia Gonçalves
da Fonseca, PEBIIM, adm.01, Ato nº 41/2016 publicado em 09/09/16,
para regularizar a situação funcional da servidora: onde se lê: PEBIIJ,
adm.01 por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
31/10/16, leia-se: PEBIIJ, adm.01 por 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 31/10/16 e PEBIIG, adm.02, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 31/10/16- MaSP 435.861-0 Sofia
Gonçalves da Fonseca, PEBIIM, adm.01, Ato nº 36/2017 publicado em
29/06/17 para regularizar a situação funcional da servidora: onde se lê:
PEBIIL, adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/09/17, leia-se: PEBIIL, adm.01 por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01/09/17 e PEBIIG, adm.02 por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/17MaSP 435.861-0 Sofia Gonçalves da Fonseca, PEBIIM, adm.01, Ato nº
32/2018 publicado em 08/06/18 para regularizar a situação funcional da
servidora: onde se lê: PEBIIL, adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício partir de 16/08/18, leia-se: PEBIIL, adm.01 por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício e PEBIIG, adm.02, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/08/18.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 28/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidor(es): FelixlândiaCESEC Humberto José Elias” MaSP 363.366-6 Rosemere Vieira dos
Reis, PEBIIIL, adm.02, Ato nº 19/2016 publicado em 12/05/16 para
regularizar a situação funcional da servidora: onde se lê: PEBIIIL,
adm.02 por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/06/16, leia-se: PEBIIIL, adm.02 por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/16 e PEBIIH, adm.01 por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/16- MaSP
363.366-6 Rosemere Vieira dos Reis, PEBIIIL, adm.02, Ato nº 43/2017
publicado em 29/07/17- MaSP 363.366-6 Rosemere Vieira dos Reis,
PEBIIIL, adm.02, Ato nº 43/2017 publicado em 29/07/17 para regularizar a situação funcional da servidora: onde se lê: PEBIIIL, adm.02
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/10/17,
leia-se: PEBIIIL, adm.02 por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/10/17 e PEB2H, adm.01 por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/10/17- MaSP 363.366-6 Rosemere Vieira dos Reis, PEBIIIL, adm.02, Ato nº 07/2018 publicado em
21/05/18 para regularizar a situação funcional da servidora: onde se lê:
PEBIIIL, adm.02 por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 21/05/18, leia-se: PEBIIIL, adm.02 por 1 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 21/05/18 e PEB2H, adm.01 por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/05/18.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 29/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores” MaSP 351.065-8 José
de Jesus Bruzinga Filho, PEBIIIP, adm.02, Ato nº 27/2016 publicado
em 07/07/16 para regularizar a situação funcional do servidor: onde se
lê: PEBIIG, adm.02 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 08/08/16, leia-se: PEBIIG, adm.02 por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/16 e PEBIIG, adm.01 por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/16MaSP 351.065-8 José de Jesus Bruzinga Filho, PEBIIIP, adm.02 Ato
nº 11/2018 publicado em 07/03/18 para regularizar a vida funcional
da servidora, onde se lê: PEBIIIP, adm.02 por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir 02/04/18, leia-se: PEBIIIP,adm.02, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/18 e
PEBIIG, adm.01 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/04/18.